Liceros Alves dos Reis

O Diretor substituto de Licenciamento Ambiental do Ibama esclareceu que o órgão não escolhe quais projetos licenciar, buscando integrar viabilidade ambiental e social, e pontuou que atrasos ocorrem pela falta de resoluções prévias e articulação entre os setores envolvidos antes do protocolo no Instituto.

O Diretor substituto de Licenciamento Ambiental do Ibama defende a viabilidade técnica de prorrogar ou renovar licenças de instalação, destacando a necessidade de atualizar estudos de uso e ocupação do solo quando ocorrem alterações geográficas no entorno de grandes obras.

O Diretor substituto de Licenciamento Ambiental do Ibama esclareceu que, em caso de concessão, a mudança de titularidade da licença ambiental exige a emissão de novo documento, podendo priorizar o trâmite desde que o projeto original seja mantido para evitar novos impactos ambientais.

O Diretor substituto de Licenciamento Ambiental do Ibama esclareceu que, devido ao vencimento da licença, será emitida uma nova LI reaproveitando os estudos ambientais existentes, conforme a resolução CONAMA, o que reduzirá o prazo processual.

Ela está válida para esse projeto. Até o Ibama se manifestar.

O Diretor substituto de Licenciamento Ambiental do Ibama destacou os desafios técnicos e estruturais do licenciamento, ressaltando a necessidade de valorização da carreira e a alta carga de processos por servidor. Defendeu o equilíbrio entre agilidade e sustentabilidade, citou avanços como a digitalização e o uso de inteligência artificial e esclareceu que, no caso da rodovia em pauta, não há atrasos por parte do órgão ambiental, visto que a licença está vigente e a obra não foi iniciada pelo empreendedor.

O Diretor substituto de Licenciamento Ambiental do Ibama esclareceu que o licenciamento do projeto Morro dos Cavalos é responsabilidade do DNIT, estando pendente e sem licença ativa. Ressaltou que, caso ocorra uma concessão, será necessária a alteração de titularidade ou um novo processo de licenciamento ambiental.