COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Deputados buscam soluções urgentes para destravar o trânsito no Morro dos Cavalos

21 out. 2025 13:11 às 15:29

Sobre o Evento

Comissão discute soluções para trânsito no Morro dos Cavalos, Palhoça/SC. Participação de deputados e representantes de órgãos e empresas.

Status
Concluído
ID: 79642Total: 71 discursos

Mostrando 7 falas de Liceros Alves dos Reis neste evento

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#32
Diretor substituto de Licenciamento Ambiental - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) Liceros Alves dos Reis
Liceros Alves dos Reis

Diretor substituto de Licenciamento Ambiental - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)

Resumo Inteligente

O Diretor substituto de Licenciamento Ambiental do Ibama esclareceu que o licenciamento do projeto Morro dos Cavalos é responsabilidade do DNIT, estando pendente e sem licença ativa. Ressaltou que, caso ocorra uma concessão, será necessária a alteração de titularidade ou um novo processo de licenciamento ambiental.

21 de out, 17:22
1 discurso de outros oradores · 3 min depois
#34
Diretor substituto de Licenciamento Ambiental - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) Liceros Alves dos Reis
Liceros Alves dos Reis

Diretor substituto de Licenciamento Ambiental - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)

Resumo Inteligente

O Diretor substituto de Licenciamento Ambiental do Ibama destacou os desafios técnicos e estruturais do licenciamento, ressaltando a necessidade de valorização da carreira e a alta carga de processos por servidor. Defendeu o equilíbrio entre agilidade e sustentabilidade, citou avanços como a digitalização e o uso de inteligência artificial e esclareceu que, no caso da rodovia em pauta, não há atrasos por parte do órgão ambiental, visto que a licença está vigente e a obra não foi iniciada pelo empreendedor.

21 de out, 17:25
1 discurso de outros oradores · 4 min depois
#36
Diretor substituto de Licenciamento Ambiental - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) Liceros Alves dos Reis
Liceros Alves dos Reis

Diretor substituto de Licenciamento Ambiental - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)

Transcrição automática

Ela está válida para esse projeto. Até o Ibama se manifestar.

21 de out, 17:29
1 discurso de outros oradores
#38
Diretor substituto de Licenciamento Ambiental - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) Liceros Alves dos Reis
Liceros Alves dos Reis

Diretor substituto de Licenciamento Ambiental - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)

Resumo Inteligente

O Diretor substituto de Licenciamento Ambiental do Ibama esclareceu que, devido ao vencimento da licença, será emitida uma nova LI reaproveitando os estudos ambientais existentes, conforme a resolução CONAMA, o que reduzirá o prazo processual.

21 de out, 17:30
1 discurso de outros oradores · 1 min depois
#40
Diretor substituto de Licenciamento Ambiental - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) Liceros Alves dos Reis
Liceros Alves dos Reis

Diretor substituto de Licenciamento Ambiental - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)

Resumo Inteligente

O Diretor substituto de Licenciamento Ambiental do Ibama esclareceu que, em caso de concessão, a mudança de titularidade da licença ambiental exige a emissão de novo documento, podendo priorizar o trâmite desde que o projeto original seja mantido para evitar novos impactos ambientais.

21 de out, 17:30
1 discurso de outros oradores · 1 min depois
#42
Diretor substituto de Licenciamento Ambiental - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) Liceros Alves dos Reis
Liceros Alves dos Reis

Diretor substituto de Licenciamento Ambiental - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)

Resumo Inteligente

O Diretor substituto de Licenciamento Ambiental do Ibama defende a viabilidade técnica de prorrogar ou renovar licenças de instalação, destacando a necessidade de atualizar estudos de uso e ocupação do solo quando ocorrem alterações geográficas no entorno de grandes obras.

21 de out, 17:31
1 discurso de outros oradores · 2 min depois
#44
Diretor substituto de Licenciamento Ambiental - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) Liceros Alves dos Reis
Liceros Alves dos Reis

Diretor substituto de Licenciamento Ambiental - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)

Resumo Inteligente

O Diretor substituto de Licenciamento Ambiental do Ibama esclareceu que o órgão não escolhe quais projetos licenciar, buscando integrar viabilidade ambiental e social, e pontuou que atrasos ocorrem pela falta de resoluções prévias e articulação entre os setores envolvidos antes do protocolo no Instituto.

21 de out, 17:33