Marcelo Cardoso Fonseca

O Superintendente de Concessão da Infraestrutura da ANTT prioriza o pleito em questão, assegurando um encaminhamento definitivo para sua resolução.

O Superintendente de Concessão da Infraestrutura - Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) destacou que a agência trabalha na otimização de contratos e na resolução de gargalos em rodovias catarinenses, com foco na expansão de investimentos e no equacionamento do Morro dos Cavalos. Por meio de uma Comissão de Solução Consensual, busca-se definir se a obra será incluída na concessão atual ou realocada para o trecho sul, visando viabilizar a intervenção com equilíbrio tarifário e segurança, com previsão de solução até março.

O Superintendente de Concessão da Infraestrutura da ANTT analisará a viabilidade jurídica e a vantajosidade de prorrogações contratuais, conduzindo análises técnicas, avaliação de impacto regulatório e transparência pública antes de submeter a proposta ao TCU.

O Superintendente de Concessão da Infraestrutura da ANTT destacou a evolução do processo de audiências públicas sobre a malha ferroviária e a análise técnica de uma nova proposta de investimentos da concessionária, focada na expansão de capacidade, melhoria de velocidade e otimização operacional, ressaltando que a modelagem ainda passará por rigorosa avaliação regulatória e estudos de vantajosidade.

O Superintendente de Concessão da Infraestrutura da ANTT esclareceu que os investimentos atuais transcendem a simples recomposição da malha, focando na modernização, ampliação de capacidade e aumento da velocidade operacional.

...parte no corredor Minas Bahia. Peraí. É no trecho... Olha pra vocês verem.

O Superintendente de Concessão da Infraestrutura da ANTT estima uma indenização de R$ 4 bilhões referente à Malha da FCA, valor que será integralmente reinvestido na modernização da via permanente.

O Superintendente de Concessão da Infraestrutura da ANTT esclareceu que as normas para devolução e manutenção de malhas ferroviárias seguem resoluções da agência e diretrizes do DNIT, garantindo que o poder concedente receba o patrimônio em condições adequadas e atualizadas, conforme a Instrução Normativa 01/2025.

O Superintendente de Concessão da Infraestrutura - ANTT destacou a transição dos contratos ferroviários antigos para um modelo moderno, com metas de investimentos, desempenho e manutenção técnica rigorosamente definidos, visando superar as limitações regulatórias do passado.