COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
21 out. 2025 13:11 às 15:29
Sobre o Evento
Comissão discute soluções para trânsito no Morro dos Cavalos, Palhoça/SC. Participação de deputados e representantes de órgãos e empresas.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 79642Total: 71 discursos
#32
Liceros Alves dos Reis
Diretor substituto de Licenciamento Ambiental - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
Resumo Inteligente
O Diretor substituto de Licenciamento Ambiental do Ibama esclareceu que o licenciamento do projeto Morro dos Cavalos é responsabilidade do DNIT, estando pendente e sem licença ativa. Ressaltou que, caso ocorra uma concessão, será necessária a alteração de titularidade ou um novo processo de licenciamento ambiental.
21 de out, 17:22
