COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
21 out. 2025 13:11 às 15:29
Sobre o Evento
Comissão discute soluções para trânsito no Morro dos Cavalos, Palhoça/SC. Participação de deputados e representantes de órgãos e empresas.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 79642Total: 71 discursos
#40
Liceros Alves dos Reis
Diretor substituto de Licenciamento Ambiental - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
Resumo Inteligente
O Diretor substituto de Licenciamento Ambiental do Ibama esclareceu que, em caso de concessão, a mudança de titularidade da licença ambiental exige a emissão de novo documento, podendo priorizar o trâmite desde que o projeto original seja mantido para evitar novos impactos ambientais.
21 de out, 17:30
