COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE

Audiência pública debate irregularidades no contrato de concessão da BR-040

12 nov. 2024 11:20 às 13:24

Sobre o Evento

Comissão de Fiscalização trata do contrato de concessão da BR-040, com apresentações de autoridades e representantes de setores envolvidos.

Mostrando 1 fala de Viviane Esse neste evento

Ver evento completo
#4
Secretária Nacional de Transporte Rodoviário - Ministério dos Transportes Viviane Esse
Viviane Esse

Secretária Nacional de Transporte Rodoviário - Ministério dos Transportes

Transcrição automática

Eu achei que eu estava sem sem áudio. Bom senhores, primeiramente boa tarde a todos e a todas os que estão presencialmente online. Primeiramente agradeço o convite do deputado padre João por essa oportunidade que temos de conversar sobre esse contrato de concessão, discutir cronograma e apresentar as propostas. Depois eu peço desculpas por não estar presencialmente mas eu tenho voo daqui a pouco e aí não consegui estar presente mas fazia questão em nome do Ministro Renan de participar dessa importante audiência, eu vou ser breve nas minhas colocações até porque acredito que o mais relevante seja a apresentação por parte da concessionária das obras e cronogramas previstos, eu entendi que esse é o objetivo da audiência pública, mas gostaria de dizer que o governo federal está muito preocupado em aumentar a qualidade da malha rodoviária federal tanto a concedida como a não concedida com isso a gente teve graças ao apoio do Parlamento por meio da PEC da Transição aumento de 3 vezes do investimento público em rodovias federais essas as não concedidas, com isso a gente conseguiu elevar o índice de condição da malha que vinha caindo desde 2016, a gente conseguiu reverter esse esse decréscimo e ter 1 melhoria da qualidade da malha, hoje nós estamos com 78 por 100 da malha nacional em boas condições, isso traz impacto não só na segurança dos usuários porque rodovia com boa qualidade como o deputado comentou né, traz segurança aos usuários, evita grandes e graves acidentes como esse que aconteceu no viaduto das almas, que muitos nos impacta e é por isso que a gente trabalha para reduzir o número de acidentes, mas também para que a gente possa ter 1 malha rodoviária adequada e com isso a gente consiga exportar os nossos produtos, ter 1 boa competitividade no mercado externo mas também ter comida mais barata na mesa dos brasileiros que é isso que a gente precisa e almeja, mas não só de recursos federais a gente consegue manter a malha em boas em boas condições, pra isso a gente precisa da parceria com a iniciativa privada. No próximo ano senhores nós já teremos mais investimentos públicos, mais investimentos desculpa privado nas rodovias federais do que público, isso fará com que a gente tenha ainda mais desenvolvimento, ainda mais duplicações, faixas adicionais, dispositivos de segurança e principalmente em Minas Gerais, já que estamos falando falando dum trecho da BR 0 40 né, o trecho de Belo Horizonte até Juiz de Fora que é dos 4 trechos concedidos no estado de Minas Gerais que tem a maior malha rodoviária né, por unidade da federação, somando esses 4 projetos né, os 2 trechos da 0 40, esse e o trecho de BH até cristalina que também foi concedido, o trecho da BR 3 8 conhecido como Rodovia da morte que agora nós teremos a concessão de trecho e execução da duplicação do trecho mais complexo pelo DNIT que é o lote 8 a e 8 b que já foram inclusive licitados, e também da 2 meia 2 que foi nosso último leilão de sucesso na na nesse no final do mês passado no dia 30 e de outubro nós teremos mais de 40000000 de investimentos só em Minas Gerais mostrando essa de investimentos, o que trará muito desenvolvimento pra região. Lembrando que esse é processo de relicitação né, nós tínhamos 1 concessionária que tinha ganhado e atuou nesse contrato de concessão, depois ela utilizou instrumento legal chamado devolução amigável, foi processo longo que durou mais de 4 anos e que a gente entende que apesar de ser possível, ele traz sim alguns alguns problemas para os usuários porque nós ficamos longo período de tempo sem execução de obras que são tão necessárias, por isso o nosso esforço da gente levar esse trecho a leilão o mais rápido possível graças a Deus nós estamos já com a nova concessionária operando desde o dia 6 de agosto, nós já percebemos 1 melhora tanto no pavimento como na sinalização que reflete diretamente na segunda na segurança viária da Amália e nós esperamos em breve que a gente tenha já o início das obras de ampliação de capacidade. Eu gostaria de capacidade. Eu gostaria de dizer que o ministério dos transportes está à disposição dos senhores sempre que for necessário nós participaremos dessas audiências porque é importante que a gente possa discutir com os senhores os legítimos representantes da sociedade brasileira pra trazer detalhes do projeto e pra fazer os esclarecimentos necessários. Contem com o Ministério dos Transportes, estou à disposição dos senhores e mais 1 vez obrigada pelo convite.

12 de nov, 14:33