COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

Deputados pressionam por novos prazos em renegociações de concessões rodoviárias

12 nov. 2024 07:19 às 09:07

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Viação e Transportes sobre renegociações de concessões rodoviárias, com participação de diversos deputados e representantes do setor de transporte.

Status
Concluído
ID: 74572Total: 41 discursos

Mostrando 4 falas de Viviane Esse neste evento

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#16
Secretária Nacional de Transporte Rodoviário - Ministério dos Transportes Viviane Esse
Viviane Esse

Secretária Nacional de Transporte Rodoviário - Ministério dos Transportes

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Bom dia deputado Gilberto, bom dia a todos e a todas que estão presentes, eu agradeço a gentileza de antecipar a minha fala e me me desculpa por não estar presencial aí, eu estava confirmada para participar presencialmente, no entanto surgiu 1 outra agenda com o ministro em exercício, o George Santoro já que o ministro Renan está viajando está na COP e aí eu vou ter que me ausentar daqui a pouco. Agradeço imensamente deputada a oportunidade da gente poder falar sobre o processo de otimização presidente Bruno Dantas, que há 1 possibilidade da gente os contratos existentes. Se isso é necessário por vários motivos e eu gostaria de salientar 2 deles deputado. O primeiro que, para a gente atrair novos investimentos e nisso o doutor Walter foi muito assertivo na fala dele, de dizer o quanto o Brasil tem crescido, e o quanto pouco a gente investe em infraestrutura, pra acompanhar esse crescimento, lembrando que a gente teve graças à PEC da Transição com 1 contribuição do parlamento gigantesca, a gente teve aumento, no orçamento do Ministério dos Transportes né neste governo de 3 vezes mais do que o investimento que a gente teve no período passado, isso fez com que a gente tivesse 1 melhoria e o Bráulio do UNIT está aí, pode confirmar do índice de condição da malha das nossas rodovias federais não com 6 por 100 da malha rodoviária federal, e em boas condições né, lembrando que nós estávamos em declínio desse índice desde 2016, então pela primeira vez a gente reverteu né, então agora nós estamos numa melhoria constante chegando a 76 por da malha em boas condições, esperamos chegar a 80 por 100, isso é redução do número de acidentes, isso é redução do custo de transporte que é tão importante pra todos nós. No entanto pra gente aumentar ainda mais essa condição da infraestrutura nacional é importante que a gente tenha parceria da iniciativa privada, pra isso o Walter colocou né, do nosso pipeline de projetos, e só em Minas Gerais como foi 1 menção do senhor nós temos nós temos 4 leilões este ano, o que significará 40000000000 de investimentos no estado, isso trará desenvolvimento pra malha aliado a investimento público, 1 condição da malha muito melhor pro estado e é o que nós queremos pra vários estados, então é muito importante que a gente tenha 1, estudo bem bem feito, pra que a gente possa atrair investidores estrangeiros, e agora na concessão do trecho da 0 40 que também foi mencionado aqui, por alguns deputados, nós tivemos 1 1 que não atuava no Brasil que é a Venci, e desde 2007 deputados e senhores e senhoras presentes, nós não tínhamos novo entrante, que é investidor estrangeiro querendo investir no país, Então isso é resultado de trabalho bastante intenso do Governo Federal, na boa estruturação e gestão dos contratos atuais, porque a gente não consegue vender projetos se a gente tiver com contratos com baixa performance, tínhamos 14 senhores, contrato com baixa performance é obra paralisada, e eu concordo com todos os senhores, por isso o Ministério dos Transportes fez a portaria 8 4 8, estabeleceu a política pública da adesão a processo de otimização. Ele precisa ter vantagens, vantagens para os usuários, a gente, retomada de obras. Nem todos os 14 processos né, nem todas as 14 concessionárias que aderiram a portaria 8 4 8, estarão habilitadas a serem protocoladas no tribunal de contas e iniciar então processo de otimização. Algumas delas não passaram critério estabelecido pelo Ministério que é a concordância senhores, dos governadores e das bancadas de deputados e senadores do estado, a exemplo da ECOSUL que foi mencionada pelo deputado Daniel. A concessionária fez 1 proposta de otimização, no entanto a bancada não concordou com o projeto apresentado e esse é requisito pra protocolo no tribunal de Contas. Então nós não faremos o protocolo da SESEX Consenso no, enquanto a gente não tiver a concordância da bancada pra esse projeto. Nós tivemos 4 projetos já protocolados que a gente chegou a consenso, a BR 100 e no Espírito Santo, a BR 100 e no Rio de Janeiro, e a BR meia 3 no Mato Grosso do Sul, e também 116 e 3 2 4 na Bahia. E temos mais 2 projetos, que é a Fernão Dias, a BR 3 8 em Minas Gerais, e também a Régis Bittencourt que é a BR 116, faz 1 importante ligação de São Paulo até Curitiba, e tem comissão em andamento. Então qual, a claro que é lá no tribunal de contas que a gente, com a participação então, da ANTT, do Ministério dos Transportes, com o apoio da infraSA que é 1 vinculada nossa que nos apoia, necessárias, e com 2 áreas do tribunal de contas, a gente faz toda a modelagem dessa otimização. Havendo consenso pela inclusão e realização antecipada de obras, esse projeto é levado à consulta, o que significa que a gente dá transparência e apresenta esse projeto à sociedade, isso o ministério também faz antes do protocolo, e negociações, mas obras e cronogramas é a nossa obrigação dar sempre transparência. Para esses projetos a gente espera ter mais de 100 bi de investimentos especificamente da Fernão Dias senhores, é importante a gente mencionar que está previsto mais de 15 bi de investimentos, nós temos aqui alguns contratos que tiveram baixa performance por vários motivos, mas o que a gente espera é, a inclusão de novos investimentos e a modernização desse contrato de concessão, é importante senhores que a gente tenha retorno imediato, e eu sempre preciso fazer 1 comparação com o que a gente sempre tem que é a possibilidade de devolver esse contrato como ocorreu com o trecho da BR 0 40 no trecho de cristalina até BH que foi mencionado e a gente fazer 1 nova, novo leilão só que quando eu faço novo leilão senhores, eu tenho que aguardar 3 anos, que é o período de elaboração dos projetos executivos, obtenção do licenciamento ambiental, e as obras ficam concentradas então do terceiro ao sétimo ano de concessão. Num processo de otimização que tem acompanhamento muito mais rígido, as obras são iniciadas imediatamente após a assinatura do termo aditivo, e é possível após a oferta desse projeto ao mercado, então ele é levado à B 3, e há a opção então de novo grupo, 1 nova concessionária, mediante valor de tarifa menor porque o critério é menor tarifa, assumir então esse acordo que foi feito com a concessionária atual. Então havendo 1 1 permanência da concessionária atual ou de 1 nova concessionária, mês depois a gente começa a execução de obras, e o porquê isso é possível deputado? Porque as concessionárias como critério pra participação de otimização, ela já tem que ter o projeto e o licenciamento dessas obras. Contrato estressado é obra paralisada, seja por motivo de devolução amigável que se tornou processo bastante longo, e muito difícil pro usuário que paga pedágio e não tem execução de obras, então essa é 1 intenção do governo federal em parceria com o tribunal de contas e com o Parlamento da gente ter a retomada imediata dessas obras, é 1 alternativa, não vai funcionar pra todos, mas é a nosso dever e nossa obrigação tentar resolver esse problema, porque nós estamos falando das principais e mais importantes rodovias pra esse país. Então o Ministério dos Transportes está à disposição pra qualquer esclarecimento sobre o processo de otimização. Obrigada

12 de nov, 10:50
1 discurso de outros oradores · 11 min depois
#18
Secretária Nacional de Transporte Rodoviário - Ministério dos Transportes Viviane Esse
Viviane Esse

Secretária Nacional de Transporte Rodoviário - Ministério dos Transportes

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É é a sua preocupação deputada é a nossa preocupação, né? A gente é claro que não fica analisando o que levou 1 concessionária a ter baixa performance a estar estressado. Mas nós sabemos que alguns casos foi pela insuficiência de remuneração na estruturação de alguns projetos, à época se tomou 1 decisão de fazer processos de licitação com baixo valor de investimento e baixo valor de tarifa. Hoje os usuários eles querem valor de tarifa justo de obras porque se entende que é muito relevante ter obras de ampliação de como duplicação, contornos, variantes né, trevos de acesso a municípios que são os principais locais de acidentes então hoje a população prefere pagar preço justo de pedágio mas ter a execução de obras. Então nessas otimizações, além de 1 gestão por incentivo que eu acho que é a principal modificação né, nós estamos falando de contratos da primeira e segunda etapa, contatos quando o governo federal e a ANTT ainda não tinha tanto maturidade regulatória que se tem hoje né, com 30 anos da lei de concessões, nós não tínhamos a gestão por incentivo, então hoje o pedágio sobe depois que 1 duplicação é entregue. Isso pro usuário ele é gratificante porque ele está pagando por 1 infraestrutura, por 1 obra que foi entregue, e pra concessionária serve de incentivo à execução da obra. Então quando a gente fala que vai otimizar contrato, a gente também faz a modernização deles. Então esses contratos de etapas mais antigas que não tinham ainda essa evolução regulatória, eles são trazidos à novo dessa carteira de concessões que a gente está levando a leilão e fizemos 4 em Minas Gerais que é o estado do senhor. Então é 1 oportunidade que a gente tem também de modernizar o contrato, essa é 1 preocupação, se não teríamos que esperar o término de alguns contratos, que tem alguns contratos com 9 anos sem a execução de obra por porque todo o Capex já foi executado né, e o usuário ele não não quer e não pode esperar, o Brasil precisa de 1 infraestrutura adequada ao seu crescimento, como o Walter muito bem colocou, nós estamos crescendo muito e a gente precisa ter 1 infraestrutura que estimule e que dê condições e que suporte esse desenvolvimento.

12 de nov, 11:01
1 discurso de outros oradores · 3 min depois
#20
Secretária Nacional de Transporte Rodoviário - Ministério dos Transportes Viviane Esse
Viviane Esse

Secretária Nacional de Transporte Rodoviário - Ministério dos Transportes

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Fernanda que é a nossa diretora de outorgas vai continuar acompanhando e estará disposta a qualquer esclarecimento. Eu vou acompanhar o máximo que eu puder, depois eu tenho que me estou à disposição do deputado, dos demais deputados e de todo mundo pra mais esclarecimentos pra gente conversar sobre algum projeto específico, inclusive se os senhores tiverem a oportunidade de fazer alguma reunião pra que a gente apresente algum projeto à comunidade, nós estamos, nós juntamente juntamente com a NTT, o Marcelo Fonseca está aí presente, nós estamos à disposição pros esclarecimentos necessários, tá bom? Muito

12 de nov, 11:04
2 discursos de outros oradores · 2 min depois
#23
Secretária Nacional de Transporte Rodoviário - Ministério dos Transportes Viviane Esse
Viviane Esse

Secretária Nacional de Transporte Rodoviário - Ministério dos Transportes

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Deputado, é prazer revêlo, nós já tivemos em algumas oportunidades discutindo sobre Ecosul, não há intenção do Ministério dos Transportes de fazer a prorrogação desse contrato, pelos motivos que o senhor muito bem salientou, é contrato que nasceu estadual, foi federalizado, então ele ele é contrato bastante atípico diferente dos regramentos que a ANTT tem nos contratos estruturados pelo governo federal, 1 tarifa bastante alta, houve sim o protocolo da empresa para otimização, como eu mencionei ele não foi assim pela bancada, muito válidas, e ainda não houve a possibilidade de atender todas a aos pleitos feitos pelos deputados, então a concessionária não fez novo protocolo, então acredito que até por questão de prazo é difícil que haja 1 otimização, que atenda AAA sociedade desse contrato, nós estamos sim fazendo o estudo da concessão desses trechos, inclusive estudando possibilidade de inclusão da 100 e e de outras rodovias, é sempre o nosso dever estudar a malha como todo, e e sim ainda é possível da gente não ter 1 transição com o DNIT operando os trechos rodoviários até a nova concessionária, mas se por acaso houver algo excepcional que não seja possível, a gente já teve a operação do DNIT em trechos até que a nova concessionária opere como foi o trecho da 0 40 até que a Vince assuma o trecho, o DNIT está fazendo a operação, isso não é incomum, o DNIT tem sim muita capacidade técnica de fazer a operação desse trecho, se isso for necessário num caso emergencial mas estamos trabalhando no projeto sim. Obrigado

12 de nov, 11:06