COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE

Reunião para debater autonomia da BR-030, sem pavimentação em trecho turístico entre Ubaitaba e Maraú (BA). Audiência pública solicitada por Deputado, com participação de autoridades e representantes da região. Objetivo: discutir medidas e expectativas do governo para pavimentar trecho e atender demandas históricas pela melhoria da infraestrutura na região. Tempo de fala: 10 minutos prorrogáveis para convidados, 3 minutos para deputados inscritos.

Coordenador Geral de Construção Rodoviária do DNIT apresenta empreendimentos na BR-030, cedendo palavra ao superintendente da Bahia para complementar informações.

Superintendente Regional do DNIT no Estado da Bahia abordou histórico de projetos em Maraú, enfatizando importância do assunto e expressando boa vontade em esclarecer dúvidas.

Deputado começa falando sobre problema técnico, depois agradece por resolução do problema e por permissão para falar.

Reunião sobre pavimentação da BR-030 em Maraú ocorreu há nove anos, sem recursos para licitação até recentemente; agora, com fundos da PEC, uma empresa foi contratada e trabalhos começaram, incluindo base de brita graduada por alta taxa de chuvas na região; obras serão divididas em quatro etapas, com nova ponte sobre o Rio de Contas no trecho vital.

Amauri. Vou passar agora de volta a palavra Tiago Pitombeira representando o aqui.

Obra rodoviária avança, com empenho de 75 milhões de reais dos 227 milhões previstos. Coordenador refere importância da BR-030, com lotes em Ubatuba, Amaraú, Baitabo e Cocos. Discussões sobre essas obras em andamento no PAC.

Deputado cedeu palavra a colega deputado Joga Bacelar por três minutos antes de outros convidados.

Deputado lutou 10+ anos por obra rodoviária em Maraú, obtendo orçamento de R$70mi em 2021, apesar oposição. Obra iniciada, mas licitação questionada pela CGU, que foi salva pelo ministro. Deputado deseja continuação e extensão da obra para crescimento econômico local e critica aumento de IPTU em Maraú.

Deputado agradece participação, menciona audiência sobre duplicação BR-116, grupo de trabalho criado, negociação em andamento com Via Bahia, e deseja tratar questão da BR-116 no governo estadual.

Rodovia BR-101 reversa de fluxo, com foco no sul da Bahia; grande número de veículos, incluindo indústria madeireira e celulose; duplicação da Ilhéus-Tabona é crucial para salvar vidas. Apoio necessário para esse importante debate estatal.

Deputado se refere ao vereador Ricardo Lins, representante da Câmara de Vereadores de Itacaré, que fará discurso de 10 minutos.

Vice-presidente da Câmara de Vereadores - Câmara Municipal de Itacaré agradece a Deus, elogia Lula, governador Jerônimo, e deputado Jorge Soli. Destaca importância da estrada para região e seu desenvolvimento econômico e de serviços públicos. Falando em preservação ambiental e sustentabilidade da rodovia.

Deputado se refere à pergunta sobre exigências de contratação local e prazos de conclusão de obras, agora dirigida a representantes presentes, incluindo Julião Pinheiro, vice-presidente da União de Municípios da Bahia e prefeito de Amargosa, por um prazo de dez minutos.

Saudações ao deputado Jorge Sola; Parabéns pela iniciativa da audiência sobre a pavimentação da BR-030; Crise econômica e política superada; Governo Federal atento às demandas da Bahia; Região de Maraú requer infraestrutura turística; Governo Federal investe em rodovias federais, como a BR-030; Espera por pavimentação em curto prazo; Agradecimento ao deputado e ao Governo Federal.

Júlio, passa agora pro prefeito Zacarias, senhor Antônio Gianísio. Bom

Prefeito de Itacaré agradece convidados, elogia trabalho de equipe e destaca importância de audiência para região. Solicita investimento em estrada e dialogo com deputado Bacelar, e menciona reunião sobre aeroporto em Serra Grande.

Deputado fala sobre aproveitar o momento com o presidente Lula presente, convida alguém para visitar a região, agradece participação e menciona discussão de projetos e outros investimentos para ajudar a cidade de Maraú.

Prefeito de Maraú agradece apoio em reunião sobre estrada federal; menciona dificuldades com chuva e processo judicial. Destaca importância da comissão de debate e fiscalização. Promete atenção à contratação local e desenvolvimento econômico. Agradecido por apoio de ministros, Lula, e empresa hoteleira. Cita encontro sobre aeroporto e início das obras em julho.

Deputado agradece presentes, cita importância de projetos estaduais e prioridade de investimentos em obras iniciadas. Menciona solicitação de reunião com prefeito ausente e dá voz a representante de associação de moradores por três minutos.

Representa região carente e turística, pedia atenção dos parlamentares; agradece oportunidade. (Participante)

Deputado propõe colaborar com prefeito para expandir serviços públicos na região, com ênfase em investimentos federais em saúde e outras políticas públicas.

Participante elogia importância da BR-030 para o oeste da Bahia, cita benefícios com Lula, Renan Filho e Jorge Sola, sugestiona Instituto Federal em Feira da Mata e expressa alegria pela obra em sua região.

Deputado fala sobre discussão da rodovia 030, especificamente o trecho Baetabáaraú, mas também menciona a importância das obras no trecho Cocos-Karenanha. Ele lembra a inauguração da ponte de Carinhanha durante o governo Lula e agradece à prefeita de Cariã. Deputado passa a palavra para o superintendente regional na Bahia, Amauri.

Superintendente Regional do DNIT no Estado da Bahia anunciou:

Deputado menciona investimento em pavimentação da rodovia BA na região Oeste de Boi de Judá, reforçando a infraestrutura local em colaboração com o governo estadual da Bahia.

DNIT trabalha em dez obras rodoviárias em BA, priorizando conclusão no governo Lula. Em progresso: BR-101, BR-030, BR-324, incluindo Baituba-Maraú no PAC, esperando concluir em outubro de 2025. Aguarda perguntas.

Exploração da pedreira na região.

Iniciou obra, licenciando pedreiras, usa mão-de-obra local, prevê sustentabilidade no projeto executivo.

Eu quero só uma parte Tiago? Isso. Só a parte aí Jorge. Pode falar prefeito.

Prefeito de Maraú: personal contratado, máquinas em uso, cumprindo regulamentos, gerando renda localmente.

Deputado: Agradecendo a Tiago, indo para considerações finais, permittindo perguntas adicionais.

Vice-presidente da Câmara de Vereadores de Itacaré destacou importância da estrada e porto em desenvolvimento regional, turismo e saúde, solicitando apoio para finalizar BR-54 na ligação Taboquinhas-BR-101.

Vice-presidente da Câmara de Vereadores de Itacaré propõe projeto de desenvolvimento turístico ecológico, com ênfase em esporte, natureza, chocolate e culinária regional, inspirada em comunidades quilombolas.

Obrigado Ricardo. Vamos ouvir agora nossos prefeitos começando com o viceprendendo da OPB Júlio Pinheiro.

Parabéns à Câmara dos Deputados e à União dos Municípios da Bahia por iniciativa que dinamizará economia em regiões turísticas potentes da Bahia. Esperamos alinhamento de governos estadual e federal para avançar com implementação de obras e políticas públicas, agradecemos esforço do prefeito Júlio e outros prefeitos envolvidos.

Convidando todos para São João de Amargosa, melhor festa junina da Bahia. Deputado confirmou presença. Festejos começam amanhã, coincidindo com aniversário de Amargosa.

Prefeito de Itacaré:

Deputado agradece convidados e participação no evento; emphasiza importância de investimento público e espera início de obras em 30 dias; mentions efforts to incorporate PAC projects, including those needing funding, and future debate on duplicating a major road.

Superintendente Regional do DNIT na Bahia anunciou planos de licitar três projetos de pavimentação: (1) Boa Nova até Maraú em três lotes, (2) Almerino Leal até Boa Nova, passando por W Negra, no ano próximo, e (3) Mambaí em Goiás até a divisa estadual, nos próximos dois meses. Essas obras visam atender à demanda de uma região altamente produtiva. O sucesso desses projetos dependerá de verba disponível, para a qual o senhor deputado será contatado.

Deputado lembrou sobre inclusão do trecho em PAC, prefeito Manassés agradeceu participação e pediu considerações finais.

Prefeito de Maraú agradece iniciativa de comissão de socialização, com obra federal iniciada espera próximo fim do sofrimento da população e entrada na estrutura de desenvolvimento. Agradecido a governo federal e ministros, menciona importância da obra para turismo e zona rural, e anuncia atendimento de dez associações populares com o Programa de Alimentação. Conta com o apoio da iniciativa e manda abraço para alguém chamado Lindão.

Deputado reconhece e agradece apoio de líderes e parceiros em diferentes cidades, especialmente de Socorro e Lindão em Ubaitaba e Manacel em Maraú. Menciona sua admiração por trabalho dos prefeitos e agradece esforços de agentes comunitários de saúde e equipe de saúde em Maraú. Convoca audiência pública conjunta com comissão de comunicação. Reunião encerrada.