COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Deputado: Reunião comissão deficiência, dispensado leitura, aprovação atas,

Deputada pede apoio a todos os membros da comissão para requerimento sobre fibromialgia e diagnóstico precoce da fibrodisplasia ocificante, hoje em sessão.

Deputado propõe votação em três requerimentos e solicita inclusão de palestrantes sobre autismo da Ilha Azul e do Maranhão em audiência.

Gostaria de subscrever o requerimento número vinte e quatro. Obrigada.

Deputado fala sobre requerimentos aprovados, incluindo projeto de lei que garante atendimento domiciliar para pessoas com deficiência em extrema pobreza e situações sem serviços periciais no município. Menciona também o projeto de lei 297/22 com seu relator, deputado Sargento Portugal, para proferir parecer.

Projeto de lei busca garantir atendimento domiciliar a pessoas with deficiência, priorizando situações de extrema vulnerabilidade e pobreza. Acessibilidade é entendida de forma ampla e inclui transposição de obstáculos para plena cidadania. Proposta inclui monitoramento mensal por agentes de saúde em residências de pessoas com deficiência desacompanhadas. Leis garantem atenção integral à saúde e ações domiciliares por agentes comunitários de saúde.

Deputado: Discussão em andamento sobre parecer do relator, mencionou deputada André Siqueira e saudou.

Deputada solicita avaliar o relatório do deputado sargento Portugal na próxima semana.

Deputado pedia retirar itens sete, oito e aprovação de projeto de lei do senhor Bruno Estabelecendo capacitação em LIBRAS como critério de desempate em concursos. Deputado sargento de Portugal concedeu palavra para parecer.

Proposta estabelece capacitação em LIBRAS como critério de desempate em concursos públicos, valorizando conhecimento e promovendo inclusão de língua de sinais e comunicação com pessoas surdas. Acesso à comunicação efetiva é direito fundamental. Beneficia administração pública e candidatos a cargos públicos, garantindo servidores qualificados em LIBRAS. Apto por meio de comprovação científica de proficiência. Aprovado em 28/02/2023.

Deputado aprova parecer e selo "quebracabeça" para empresas com práticas inclusivas para pessoas com TEA e seus familiares.

Deputada propõe projeto de lei com selo "quebracabeça" para empresas que praticam inclusão de pessoas com TEA ou cuidadores, com alteração constitucional no artigo 5 para regulamentação presidencial.

Deputado agradece atendimento de colegas em plenário e aprova parecer. Anuncia reunião sobre "Dia da Diversidade Surda" e encerra sessão.