REUNIÃO CONJUNTA
Especialistas debatem desafios da conectividade escolar e regulação móvel
Sobre o Evento
Reunião conjunta discutiu conectividade na educação, desafios das operadoras móveis, e legalidade de licitações. CEO da Base Móvel enfatizou a importância do acesso seguro a conteúdos educativos, enquanto representantes da Anatel e operadoras debateram questões regulatórias e a necessidade de parcerias. Reunião encerrou com agradecimentos e compromisso de continuidade nas discussões.
Presidente Executivo do Conselho Diretor - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
O Presidente Executivo do Conselho Diretor da ANATEL esclareceu que a agência não controla a legalidade de licitações de secretarias de educação, cujo controle é responsabilidade dos tribunais de contas. A ANATEL atua em reclamações administrativas após a realização do edital, presumindo sua correção até decisão judicial contrária. Destacou que a discussão sobre a legalidade do modelo licitatório será feita pela ANATEL após defesa das partes envolvidas, e enfatizou que cada órgão tem sua função específica no processo.
