REUNIÃO CONJUNTA

Reunião para discutir plano de trabalho do Ministério do Planejamento, objetivo ouvir ministra e debater assuntos relevantes à pasta. Regras para exposições e perguntas estabelecidas. Ministra Tebet esperada para apresentar diretrizes do governo para os próximos quatro anos.

Ex-senadora, atual ministra, volta à casa que foi sua por 20 anos; Valora Parlamento para fortalecimento democracia; Falta planejamento precipitou gastos excessivos e descontrole financeiro durante pandemia; Necessária reforma tributária justa; Ministério do Planejamento recriado durante governo Lula foi acertado. Ministério possui secretarias e Institutos como IBGE e IPEA, à disposição do Congresso e público.

Deputado convida presidente da comissão de fiscalização financeira a participar da mesa.

A . discorre sobre a estrutura do ministério, destacando a importância do planejamento participativo e a elaboração do PPA, enfatizando a participação da população. Fala sobre a necessidade de ações para diminuir desigualdades regionais e do desenvolvimento de planos regionais. Explica que o foco está na qualidade dos gastos públicos e na avaliação de políticas, buscando melhorias e eficiência. Menciona a modernização do regime fiscal e a importância da reforma tributária para o crescimento econômico e diminuição da desigualdade. Finaliza destacando o papel do governo em promover desenvolvimento sustentável e união no Congresso para enfrentar desafios.

Deputado cedeu palavra a presidentes de comissões antes dos autores de requerimento, mencionou a presença do secretário de Orçamento Federal Paulo Bijus e do secretário executivo do Ministério do Planejamento Gustavo Guimarães.

Deputada concorda com reforma tributária, crítica à PEC 45 por ser problemática e confusa, propõe modelo americano como solução, critica processo de votação de PEC 45 no Senado, pede estudos mais aprofundados sobre proposta, concorda que Brasil precisa mudar sistema tributário, temerosa que proposta atual não trará simplificação ou alívio para brasileiros.

Deputado solicita a soma de todos os tempos de comunicação de liderança, incluindo tempos de discussão, conforme regulamento e entendimento de 2011.

Deputado propõe seguir acordo de procedimento para inscrição de oradores, pois é o primeiro líder inscrito e há outros deputados que se inscreveram antes de outro que solicitou o tempo de líder instantaneamente.

Deputado favorável a chamado, com apoio a acúmulo de tempo seguindo lista escrita.

Deputado registra presença de ex-vereador e cede palavra a autor de requerimento para três minutos de fala.

Deputado agradece e cumprimenta a todos presentes, pede por devolução do tempo para falar e expressa sua alegria com as palavras do ministro.

Deputado pede respecto em tom de voz, discute tempo de fala e agradece presidente.

Deputado fala sobre a preocupação com o desenvolvimento regional, destacando o potencial do Nordeste e culpando a pobreza da região na elite que detém o poder econômico. Menciona o fato de que o povo nordestino é capacitado e trabalhador, e que eles têm a capacidade de reverter uma eleição presidencial. O deputado também critica a elite por ter informação privilegiada e usá-la para se beneficiar financeiramente.

Deputado sugeriu possível parceria com "Mauro," pediu mais tempo para finalizar.

Deputado critica divulgação antecipada do Copom sobre possível queda de juros, considerando-a imprudente e com risco de ser utilizada indevidamente por especuladores. Ministro do Planejamento e Orçamento solicitado a esclarecer motivo da divulgação preliminar.

Passo a palavra agora também ao autor de requerimento deputado Evair Vieira de Melo.

Deputado solicita acúmulo de todo seu tempo de fala, que é de 16 minutos.

O de líder se está dividindo então vai ser só a metade por isso ok? Por isso que será

O total é dezesseis minutos.

Deputado menciona repetidamente a quantia "vinte e" e questiona a necessidade da oposição de ter microfone e painel, afirmando que o seu tempo está contando.

Deputado questiona subsídios e novo arcabouço fiscal, mencionando déficit, precatórios e saneamento básico. Preguntas sobre credibilidade de orçamento, manobras fiscais e consequências, aludindo a Dilma. También pregunta sobre promesa de campaña de dar 5000 reais a quien termine la enseñanza media. Finalmente, cuestiona queda del dólar y PEC emergencial, refiriéndose a alto déficit y falta de crecimiento económico.

Por favor, forneça o discurso que deseja que eu resuma.

Passo a palavra então ao deputado.

Desculpe, mas não tenho acesso ao discurso mencionado e não posso reproduzi-lo.

Deputado discorda de defender taxa de juros atual, considerando-a despesa para o país e injusta para os pobres. Ela deve ser reduzida para impulsionar crescimento e emprego. Governo está cumprindo compromissos e melhorando vida do povo. O Banco Central deve revisar a taxa de juros, que é absurda de acordo com o deputado.

Vovó palavra ministra para responder aos questionamentos dos autores pelo prazo de nove minutos.

Ministra de Estado - Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO considera reforma tributária necessária e difícil, destacando déficit primário redução e precatórios discussão com Congresso. Apoia atenção às regiões mais necessitadas no Plano Nacional de Desenvolvimento Regional. Nenhuma informação privilegiada sobre meta de inflação ou interferência na decisão de juntas sobre salário mínimo.

Deputada diz que terá três minutos de réplica e tréplica, pedindo ao ministro para falar sobre supostas falhas. Ela se dirige aos deputados Rodrigo, Evair e Paulo Guedes para usar seu tempo de fala. Ela termina por agradecer o ministro.

Deputado defende nordeste e pede Estado resolva desigualdades, empoderando região, para enriquecer seu povo; contra rivalidade e pobreza na região.

Deputado, deputado Evair, minuto. Isso, assim.

Deputado preocupado com possível renovação de benefícios governamentais à indústria automobilística no Nordeste, especialmente sobre custo de produção mais alto em outras regiões. Também mencionou questão de modelagem enviada pelo Ministério de Planejamento e Economia ao Banco Central para o Plano Safra, pedindo a ampliação de recursos e abordagem da LCA e Depósitos à Vista.

Obrigado deputado Paulo Guedes minuto. Ministra.

Deputado propõe criação de comissão fiscalização financeira e tributação; discussão sobre teto para pagamento de juros e sua inclusão no orçamento para evitar alta dos juros e maior controle sobre dinheiro público.

Deputado ministro mais três minutos agora para a sua Serei bom.

Ministra de Estado do MPO afirma: aprovamos PEC 4/2

Deputada se inscreveu na reforma tributária, mas nome não apareceu na lista. Ela afirma ter se inscrito como primeiro, porém sistema apresentou problemas. Também mencionou a inscrição do Deputado Júnior Amaral e outros líderes.

Deputado se refere a passado de governos esquerdistas aumentando impostos e endividamento; elogia Ministra por não seguir tendência de "inchamento do estado"; questiona sobre redução do atraso na emissão de benefícios do INSS e compromisso a médio/longo prazo.

Deputada fala em pedir tempo de fala, referindo-se ao presidente e ao próximo orador, Lindberg Wagner.

Deputado fala sobre responsabilidade fiscal e aumento de investimentos durante crises econômicas, menciona gestão de Lula que reduziu dívida pública e boostou investimentos, critica alta taxa de juros no Brasil e falta de discuções econômicas sérias, aponta melhora na inflação e desemprego no país atualmente, pergunta sobre estratégias para crescer economicamente e menciona a importância de investimentos externos.

Deputado fala sobre conquistas do governo em áreas social, econômica e ambiental, mas destaca desafios remanescentes, especialmente na área econômica com alta taxa de juros e desigualdade, e questões ambientais para serem abordadas no plano plurianual.

Obrigada deputado. Passo a palavra agora ao deputado padre João pelo prazo de dois minutos.

Deputado agradece presidente pelo segundo turno, elogia sensibilidade e Estado presente. Suporte a concursos públicos, estruturação e reforma justa com análise do IPEA. Apoia retomada de programas e industrialização, especialmente com produtos do agronegócio e mineração.

Deputada devolve presidência a Paulo Guedes, agradece a todos por excelente ambiente.

Devolução da palavra ao deputado Paulo Guedes.

A palavra pra ministra Simone Tebet por cinco minutos. Presidente E você presidente presidente.

Deputado propõe que, como líder inscrito antes do presidente, ele fale antes de passar a palavra.

Deputado fala sobre falta de tempo e pedidos de atenção.

Ministra de Estado - Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO afirma: sem discussão de reverter reformas, mas sim de evoluir e modernizar; igualdade salarial entre homens e mulheres será sancionada; uberização deve ser reavaliada; prioriza contas públicas, compromisso social e crescimento sustentável; avançar com novo PAC; revisão de gastos será analisada com reforma tributária e monitoramento de políticas públicas.

Deputado pede réplica de dois minutos sobre ordem de fala e tempo de discurso.

Deputado propõe correção de injustiça com policiais militares do Brasil em relação a aposentadoria e pede designação de relator para PL 317. Solicita discussão e aprovação, contando com colaboração da CFT.

Deputado propõe dispensar réplicas em sessões para ganhar tempo.

Deputado mencionou:

Deputado propõe deixar sua vez de fala para o final e ceder a palavra ao deputado Mauro Benevides Filho.

Deputado fala sobre controle de despesas, problema de modelagem econômica e taxa de juros, e necessidade de alterar modelo tributário com mais de uma alíquota e limite de despesa financeira. Elogia análise de impacto de políticas públicas e estudo para novo arcabouço administrativo.

Está muito bom. Me me permita trinta segundos, eu estou escrito vou falar depois. E quero aqui agradecer à generosidade vossa excelência.

Deputado sauda ministra e senadora, menciona sua jornada na Antártica com grupo do Rio Grande do Sul, incluindo prefeitos e vereadores de Caxias do Sul e outras cidades. Expressa gratidão pela presença na comemoração.

Deputado cumprimenta e se refere a outro deputado, iniciando seu discurso.

Deputado fala sobre participação no PPA, infraestrutura desvitalizada e alta taxa de juros. Sua proposta é discutir auditoria de dívida e redução de juros. Ministra esperada em Curitiba para tratar políticas agrícolas.

Obrigado deputado Tadeu, pra finalizar esse bloco deputado Emanuel Pinheiro Neto. Obrigado

Deputado afirma: no governo Lula, melhoria em índices macroeconômicos do Brasil com medidas como aumento de salário mínimo, Minha Casa Minha Vida, Bolsa Familia e reforma tributária. Hoje, inflação, desemprego e taxa de juros altos no Brasil e Turquia, mas crescimento econômico e queda do dólar no Brasil devido à confiança na institucionalidade e democracia.

Palavra ministra, cinco minutos para as respostas. É eu

Ministra de Estado - Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO abordou gastos tributários, déficit primário e reformas sustentáveis na agricultura. Destacou gastos primários de 18,9% do PIB em 2022 e déficit de 0,3% no segundo relatório bimestral de 2023. Elogiou consciência ambiental na Amazônia e agradeceu apoio do Congresso Nacional e servidores públicos.

Deputado fala sobre dividir tempo de liderança com outro deputado e saudar ministra Simone Tebet, nova líder do Ministério do Planejamento.

Deputado fala sobre aprovação do relatório NACAE e questiona mudança que permite despesas como Fundeb e fundo de ciência e tecnologia fora da regra de crescimento da despesa. Ele também discute visão do arcabouço fiscal sobre participação do estado na economia e pede atenção à qualidade do gasto. Ele menciona a necessidade de reforma tributária e administrativa, e oferece colaboração na discussão da lei de finanças públicas.

Deputado se refere a ausência de outros deputados. Alguns chegaram posteriormente.

Deputada se refere a ministra Simone Tebet como exemplo de mulher competente e pragmática no cenário político brasileiro. Ela expressa preocupação com a compreensão da população mais pobre sobre o cashback e questiona se o fundo de desenvolvimento regional ampliará desigualdades. Ela agradece a presença do ministro e seu trabalho. Resumo: Deputada elogia ministra, expressa preocupação com cashback e igualdade, agradece ministro.

Deputado propõe reforma tributária imediata.

Deputado elogia ministra e trabalho com indicadores econômicos, menciona mudanças, discorda sobre "adiantar temas", destaca sensibilidade e articulação. Falou sobre relação econômica e social, reforma tributária, simplificação e transparência, pagamento Mercosul e preocupação com impostos e receita dos estados.

Deputado: "Primeiro a chegar não perdoa, último escrito não foi primeiro escrito." Resumo: "Primeiro a chegar não perdoa, último escrito diferente."

Deputado critica sistemática com problemas, opposes speaking daily, suggests only relevant comments in plenary.

Pegado aí, eu queria dizer para a ministra.

Deputado fala sobre satisfação com divisão de ministérios, destaca importância de planejamento estratégico de longo prazo e alinhamento de setores privado e público. Ele menciona a necessidade de investimento em formação e atualização profissional, redução de gastos desnecessários e melhoria do planejamento de formação e requalificação profissional. Também expressa preocupação com analfabetismo e baixos níveis de educação no país.

Com a palavra deputado professor Paulo Fernando. Senhora ministra

Deputado fala sobre reforma tributária: previsão de imposto aumento, setor de serviços (70% do PIB) será afetado, PDS carga tributária aumentará, exemplo escola com 15,8% a mais, bares e restaurantes aumento de 60% na carga tributária. Planejar empregos frente a essa situação futura.

Com a palavra. Olha eu quero aqui dizer.

Ministra propõe reforma tributária priorizando serviços, analisando gastos tributários e subsídios. Menciona término da acabesse fiscal, criação de comitê para avaliar gastos públicos e debates sobre despesas condicionadas e fundo de desenvolvimento regional.

Missões e missiones, Rio Grande do Sul e Argentina, Brasília e Argentina. Está bem encaminhado com esse fundo. Fosse aí.

Ministra de Estado - Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO valoriza planejamento de longo prazo e educação como prioridade nacional, destacando a necessidade de coordenação nacional e édica de qualidade, passando por ciência, tecnologia e inovação. Agradece a perguntas relevantes e o carinho recebido.

Deputado expressa agradecimento a equipe econômica e Lula por metas cumpridas, como queda de inflação, crescimento de emprego e PIB, redução de preços de gás, carne e óleo, e retomada de programas sociais. Menciona investimentos em região pobre de Minas Gerais, com potencial agrícola e recursos de lítio, e convida para discussão de desenvolvimento regional.