COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Mesa discute economia, abordando aspectos relevantes e atuais.

Agradecimento à presença de Vanessa de Jesus e Ju.

Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar propõe discussão no Senado sobre reserva de produção de cannabis para agriculture familiar; menciona a necessidade de abordar questão criminal e encarceramento relacionada às drogas; refere-se a evento judicial de 2022 sobre votação do Supremo.

Discurso sobre continuação, passando a palavra para Margarete Santos de Brito, fundadora e diretora da associação de apoio a pacientes de cannabis medicinal, com menção ao ministro presente.

Fundadora e Diretora da Apepi abordou injustiça na regulamentação de cannabis, falta de acesso à RDC 0,5 e 3.2, e situação de presos. A Apepi, apesar de ilegal, atende demanda de mais de 30 mil olhos por ano, limitada por falta de receita. Organização tem parcerias e envolvida em educação, emphasizing economic and financial sustainability.

Época de proibição de pesquisas.

Não foi possível resumir o texto.

JUSTA, advogado do MST, expressou solidariedade a aquele que está sendo acusado injustamente e sofrendo perseguição.

MST reconhece colaboração da mesa e Vanessa de Jesus, Margarete e Brésta. Elogia organização ajudando saúde de prisioneiro em Santa Catarina. MST aborda dilemas na produção de tabaco e uso da terra, propondo controlar produção e aumentar renda para famílias em agricultura. MST pede impedir padrão futuro que prejudique a sociedade e agradece Margarete e experiência do MST.

JUSTA propôs adiantar próxima mesa, depois debater com Natália presente. Boa tarde a todos.

MESTRE DE CERIMÔNIAS apresenta convidados da mesa sobre Justiça Social e Tributação: Lívia Caserez, Eliane Barbosa, Gabriela Barros de Luca, Gabriel Elias e Érica Lula de Medeiros como moderadora. Boa tarde a todos.

Regulação de cannabis: debate sobre reparação histórica, justiça social e tributação, destacando impacto negativo da guerra de drogas no Brasil. Escuta a representantes de executivo, legislativo, sociedade civil, como Caroline Bispo da associação "Elas Existem Mulheres Encarceradas". Abertura para debate no final da próxima mesa.

A oradora destaca a importância de incluir todas as vozes nas discussões e agradece a participação de diversos colaboradores. Compartilha sua trajetória como advogada e militante, ressaltando os desafios enfrentados por mulheres em situação de vulnerabilidade, especialmente no sistema carcerário. Enfatiza a necessidade de reconhecimento das identidades e vozes dessas mulheres, bem como a importância de democratizar a linguagem e promover capacitações. Ela finaliza enfatizando a relevância do trabalho coletivo e a urgência em abordar as questões sociais de maneira mais inclusiva.

O discurso aborda a experiência de ouvir Carol e como isso impacta.

Professora da UNILAB, originária do Rio de Janeiro, discutiu importância de tributação histórica em 1851, promovendo cobrança unânime para arrecadar fundos e reparação específica, aludindo ao perigo dos preços. Ciclo de votação posterior mencionado.

Promoção de debates online sobre votação, no final de julho. (JUSTA)

Jurista aborda regulamentação de cannabis em Nova Iorque, priorizando reparação histórica e justiça social. Lei reconhece danos causados e promove inclusão social e econômica, beneficiando operadores do mercado legacy e pessoas de comunidades afetadas. Desafios: mercado ilegal e cinza persistem, definir operadores legítimos é clave.

Próximos capítulos serão acompanhados; palavra passada ao secretário Gabriel Elias da comissão de direitos humanos da câmara legislativa do DF.

CDH-CL/DF fala em esperança por regulamentação de drogas, inspiração no evento ONU 2016 e conceito de justiça de transição. Destaca mobilizações sociais e dimensão estratégica no debate da guerra às drogas. Inclui processos de reparação, justiça, verdade e reforma institucional, como exemplo movimento legalização drogas em Nova Iorque e memória verdade pandemia no Brasil.

Não foi ataque.

Coordenadora Geral de Projetos Especiais sobre Drogas e Justiça Racial da SENAD/MJSP propõe:

Importância da justiça racial no Brasil e convite para participar do debate. Coffee break servido, retorno em dez minutos para próxima mesa. Solicitação para que todos voltem ao evento.

MESTRE DE CERIMÔNIAS: Retorne ao seu lugar, boa tarde. Mesa sobre regulamento de cannabis no Brasil com deputada Sâmia Bonfim, professor Andreia Galacci, Emilio Figueiredo, Joel Costa, Luiz Fernando Toffoli, Maurício Fiori, mediada por Luciana Zafalon. Ótimo trabalho, boa tarde.

"Celebração evento histórico sobre regulamento de cannabis no Brasil, agradece a todos os envolvidos e convida para festa comemorativa às 19h. Pergunta-chave: qual o desenho regulatório desejado para a cannabis no Brasil?" - JUSTA.

Pesquisadora e Professora da UnB conversou sobre regulamentação de cannabis em saúde pública, maximizando consumo de baixo risco e minimizando uso problemático e mercado ilícito. Sua proposta inclui medidas intermediárias, como consumo associativo e regulamentação do uso adulto, além de considerar locais de venda, varejistas e cadeia produtiva. Suas ideias se alinham com o guia da plataforma Justa e o modelo holandês, e buscam acelerar a legalização no Brasil.

JUSTA: Adição de Camila Magalhães ao serviço, professora do filme "Auke" para a pasta "Flor".

Pesquisadora e Professora da USP expressa gratidão e menciona exemplos de pesquisadores e ciclovias, critica pouca política que perjudica o indivíduo.

Transição do discurso para Emilio Figueiredo.

Política de drogas: promover sustentabilidade e regulamentação cuidadosa de maconha no Brasil, evitando excesso de carbono e fortalecendo controles sobre produtos como flores e delta 8.

Discurso inicia de forma inspiradora, expressando alegria e sensação de sonho.

IDPN propõe regulamentação de drogas ligada a melhoria de vidas, especialmente de negros e periféricos. Inclui memória víctimas, fim estigma, agricultura familiar, combate a facções e inclusão na cadeia produtiva. Prioriza orçamento para políticas públicas, enfrentando estigma e pobreza nos territórios.

Professora Luiz Fernando Toffoli ajudou na comunicação e revisão técnica da versão brasileira do guia.

Pesquisador e Professor da Unicamp se alegrava por convite e tradução de livro sobre política de drogas e cannabis; viaje direto do exterior devido avô e acontecimentos nos EUA; enfatizou importância de considerar impacto racista e escravagista da palavra "maconha" na escolha do termo.

JUSTA falou sobre possível convidação para discursar sobre Maurício Fiori.

Doutor em Antropologia e Pesquisador do Cebrap afirma importância de se antecipar e minimizar consequências do uso de drogas, especialmente entre populações vulneráveis. A regulação pode ajudar nesse processo. Exemplifica com política de álcool e drogas, havendo potencial de dano maior com regulamentos inadequados. Elogia mandato de deputada e alerta sobre ameaças à democracia.

A JUSTA agradece equipe e parceiros; destaca colaboração valiosa e anticipa futuro trabalho conjunto, incluindo lançamento da versão brasileira em outros países lusófonos. Aguardo perguntas.

Deputada agradeceu convite para evento e desejou sua realização.

Justa orgulhosa por votar com uma deputada, priorizará mulheres/pessoas negras para falar em reparação, três homens brancos já convidados.

Mês atrás, recebeu jornalista; muitas pessoas já usam cannabis, mesmo sem regulamentação; John Emberick, ex-chefe de gabinete de Nixon, confessou: uso de maconha e heroína criminalizado para distrair irregularidades na campanha de 1968.

JUSTA: Não é necessário associar o sexo não heterossexual apenas à procriação.

JUSTA: Valorizemos também o sexo não heterossexual, independente de procriação.

Agradecimento a deputada Sami Gabinete; fala sobre desconforto em falar; menciona quarenta obrigatórios e genéricos; refere jurado que absolve; fala sobre controle externo de atividade policial; menciona ministério público brasileiro falha; cita STJ e Rogério drama de consciência; pergunta sobre promotor pagando multa a maconheiro; menciona doença de irmã Camila Caixeta.

Aplaude deputada, agradece ajuste de rede falada. Menciona sindicatos causaram falha, absolvem jurados. Pede controle externo atividade policial, questiona práticas promotor. Refere pior situação pessoal e valores antiprodutismo, anticomunal, antirracista e antifraccionismo.

JUSTA expressou felicidade por este evento e saudou a todos antes de encerrá-lo.

Agradecimento.

Próximo produto da Ibalife, de acordo com o JUSTA.

Não foi fornecido texto suficiente para resumir.

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