Reunião Deliberativa

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

27 jun. 2023 11:26 às 13:22
Anexo II, Plenário 06

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Segurança Pública discute propostas legislativas, críticas a decisões judiciais e detalhamento sobre segurança e violência no Brasil. Deputados propõem investigações, protestos e melhorias na legislação, enfatizando a necessidade de proteção para agentes e combate ao crime organizado.

Status
Encerrada (Final)
ID: 68727Total: 69 discursos
#62
Resumo Inteligente

Deputado propõe análise sobre sistema penitenciário e legislção penal, com enfoque na segurança pública. Discussão inclui aumento de penas por uso de arma em crime. Entende-se que concurso material de delitos já cobre esse cenário, seguindo jurisprudência. Prevê-se insegurança jurídica e rejeição da proposta.

27 de jun, 16:02