COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Deputado convoca reunião para discutir políticas de combate a crimes fronteiriços, convidados dissertam por 10 minutos, deputados interpelam por 3 minutos cada; presentes: autoridades militares e polícia, Auditor Martins Angotti, Diretor da Receita Federal; discussão foca vulnerabilidades e necessidades do Brasil fronteiriço ao crime organizado.

Cumprimenta delegado Remulo, comandante de grupo especial de combate.

Deputado agradece presentes e destaca participantes na discussão sobre controle de tráfico na fronteira do estado do Acre, buscando reduzir criminalidade e violência, com relatório de sugestões para autoridades competentes.

Deputado dá boas-vindas a coordenador do PROARMS do Pará, colaborador do PROARMS do Rio Grande do Norte e doutor que ajudou no mandato e na pauta armamentista brasileira.

Deputado fala sobre a importância da segurança nas extensas fronteiras brasileiras, legislações relevantes e eficácia do Programa Vigia no combate ao crime organizado e transfronteiriço. Agora, debates com especialistas, começando com o Major Elson Martins do Pado, comandante de policiamento de fronteira no Paraná.

Comandante da BPFRON/PR ressalta melhorias na segurança em Guaíra desde 2008, atribuindo-as às políticas de segurança e criação do BPFRO em 2012. Elogia parcerias e sugere reforçar recursos existentes, como melhor logística e compensação ao Estado para a fronteira. Menciona baixo salário e falta de indenização para policiais militares.

Deputado: Apolícia Paraná efetiva na fronteira; governo federal deve investir e motivar policiais; Estados precisam criar unidades especializadas por falta de ação federal; melhor remuneração e recursos necessários à polícia.

Deputado propõe corrigir e ampliar indenização de fronteira para policiais militares e civis que atuam delegados em fronteiras, fortalecendo a luta contra o crime organizado transfronteiriço.

Deputado federal Alfredo Gaspar, ex-secretário de segurança e promotor público, participa da audiência. Coronel Everson Antônio Rosene, diretor de operações de fronteira de Mato Grosso do Sul, recebe permissão para falar por 10 minutos.

Diretor de Operações de Fronteira em Mato Grosso do Sul, coronel Everson Antônio Rozeni, sauda e agradece convite à audiência pública sobre segurança; trabalhou anteriormente no departamento de 2005 a 2

O senhor compartilhando a gente consegue colocar aqui na na sessão. Tá.

Departamento de Fronteira em Mato Grosso do Sul, fundado há 36 anos, integra policia civil e militar para prevenir crimes fronteiriços, especialmente crime organizado e contrabando. Atua em 53 municípios, com foco na linha e faixa de fronteira. Aumento em apreensões de drogas e agrotóxicos, além de ações contra roubo de veículos e crimes violentos. Predominam tráfico de maconha com Paraguai e cocaína com Bolívia, com redes criminosas locais e transfronteiriças.

Deputado elogia DOF por combater crimes transfronteiriços, reconhecendo suas apreensões e equipe, especialmente coronel Wagner e secretário Benfica, e agradece à senhora Elza por organizar audiência transmitida nacionalmente.

Deputado fala sobre importância do tema tratado na audiência pública; louva trabalho do colega e da comissão; destaca necessidade de fortalecer segurança no país, valorizando vivência e prática dos profissionais; pede união de governo e legislativo para contribuir com segurança pública de qualidade a todo povo brasileiro.

Deputado elogia sargento Gonçalves, reconhece sua contribuição e passa a palavra para o coronel Cleudo do Acre, dando-lhe dez minutos para se registrar e falar sobre o Jefron.

Agradecimento aos deputados, reconhecimento da importância do Jefron no combate ao crime na fronteira do Acre com Peru e Bolívia, desafios da segurança pública na região, tráfico de drogas, homicídios, e a atuação das forças de segurança no enfrentamento desses problemas. Destaca a fragilidade das fronteiras e os impactos do tráfico na criminalidade local, além da necessidade de estrutura e apoio às comunidades afetadas. A apresentação evidenciou a complexidade da situação e o papel do programa Guardiões da Fronteira na melhoria da segurança na região.

Discurso do Deputado: importante apresentação, garantiu que o público entendeu, ofereceu desculpas por quaisquer transtornos, saudou o Deputado Federal Coronel Assis, cedeu-lhe a palavra por três minutos.

Deputado fala sobre importância de segurança de fronteiras no combate a crime organizado, especialmente tráfico de drogas; menciona experiência pessoal trabalhando na fronteira entre Brasil e Bolívia, e necessidade de políticas nacionais integradas para combate e prevenção de crimes transnacionais.

Deputado fala sobre estados com maior população carcerária: Distrito Federal (excluído por abrigar presídios federais), Acre, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, e Rondônia, atribuindo isso à proximidade com produtores de drogas em fronteiras do país. Menciona deputado Polon e lhe passa a palavra.

Deputado propõe projeto de lei alocando fundos de segurança a estados de fronteira, critica inação do governo federal contra crime organizado e expressa preocupação com deterioração da segurança pública no país, especialmente na Polícia Rodoviária Federal.

Deputado cita e elogia colega.

Deputado assinalou criticamente falta de apreensões por Polícia Rodoviária Federal e possível freno às forças policiais no combate ao tráfico de drogas. Comissão de Segurança Pública solicitou informações e questiona ausência de ações contra narcotráfico. Aguarda resposta da PRF para proceder com rigor na fiscalização de atuação do Poder Executivo.

Deputado repudia investigação de deputado por manifestação de pensamento, violando imunidade parlamentar e Constituição Federal; agora, ouvimos agente da Polícia Federal por 10 minutos sobre programa de segurança de fronteiras.

Chefe - Grupo Especial de Polícia Marítima – GEPOM promove Programa Vigia com ênfase em tecnologia, treinamento e indicadores de impacto. Propõe quatro indicadores para avaliar o programa, priorizando impacto positivo na fronteira. Advoga por presença policial efetiva, cooperação internacional e investimento em tecnologia de monitoramento. O objetivo é melhorar vidas e otimizar recursos públicos na fronteira.

Deputado mencionou considerações sobre diárias, Acre pioneiro como laboratório, outros estados seguiram, referência ao coronel Gustavo Luiz de Lima Corrêa do exército brasileiro.

O coronel de Lima apresentou as operações do exército brasileiro na faixa de fronteira, destacando a coordenação sob o comando das operações terrestres. Ele explicou a divisão de responsabilidade entre comandos militares e a importância das operações de não guerra. Destacou a legalidade dessas operações, ressaltando ações preventivas contra crimes transfronteiriços e ambientais. O coronel mencionou os desafios enfrentados na região amazônica, como a infraestrutura precária e a presença do crime organizado. Ele também descreveu as operações Ágatha e seus resultados, incluindo apreensões significativas de materiais ilegais e o impacto positivo na preservação ambiental. Por fim, enfatizou a necessidade de cooperação e recursos para fortalecer a segurança na fronteira.

Deputado passa a palavra para outros parlantes.

Deputado agradece iniciativa de audiência pública, elogia forças policiais e militares, expressa preocupação com descriminalização de porte de drogas e falta de investimento em proteção de fronteiras, pedindo à classe política investimento e ação concreta neste assunto.

Deputado pede palavra para colega sobre crimes transfronteiriços, mas sai antes de falar.

Deputado propõe debate sobre combate ao crime organizado, especificamente o contrabando de produtos agropecuários e cigarro ilegal, solicitando maior atenção do governo federal. Parabéns a colega e menção a visitas de autoridades municipais.

Sendo deputado de primeiro mandato já se destacando aqui no parlamento como das

Deputado aborda vulnerabilidade de controle de fronteiras, impacto no agronegócio e contrabando, elogia polícia mas aponta falta de recursos para segurança pública. Falou em projeto com recursos a estados e vinculação a serviços públicos essenciais, inclusive segurança. Liga problemas de segurança à vulnerabilidade das fronteiras e impacto na economia e vida das pessoas.

Discurso aborda importância de contribuição e participação ativa, exemplificada por intervenções dos coroneis Lima e Cleudo.

Deputado propõe indicação parlamentar e projetos de lei para melhorar sistema de segurança pública em fronteiras, com foco no estado do Acre.

Deputado cedeu palavra ao Coronel Saulo de Tasso Sanson Silva, experiente no Ministério da Justiça, coordenador da operação Olhos.

Coordenador - Operações Integradas da Secretaria de Segurança do Paraná enfatizou a necessidade de ações contundentes e integração para enfrentar crimes transnacionais. Mencionou projetos como Operação Hórus e Palhemar, além do programa Sumasp, que reúne cinco estados da região sul do país para combater o crime organizado. Destaca importância de inteligência, operações integradas e cooperação entre instituições federais, estaduais e municipais.

Claro! Por favor, envie o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Muito obrigado coronel

Agradecimento pela apresentação, menção ao secretário Júnior Santiago, e passagem da palavra para Carlos Augusto do PRADUBOC, destacando a colaboração anterior na SenASP.

Prioridade fronteiras: operacional, capacitações, aquisições; 14 estados abrangidos; apreensões com prejuízos para crime e economia; orçamento para operações e aquisições; gratificações a policiais de fronteira.

Deputado agradece disponibilidade do delegado BOC e anuncia apresentação de delegado da Polícia Federal, Felipe Viana de Menezes, por 10 minutos sobre indenização de fronteira.

Chefe do SEPF/DICOR/PF resumo:

Deputado mencionou aumento de violações por proibição de compartilhamento de dados de monitorados com tornozeleira, trouxe dados do estado do Acre e elogiou trabalho da comissão de segurança. Cedeu a palavra ao auditor fiscal Alexandre Martins Gott da Receita Federal.

A missão da Receita Federal do Brazil é fornecer recursos ao Estado e controlar a aduana, combater o comércio ilícito e o contrabando, especialmente no grande volume de comércio exterior e longas fronteiras. O desafio é grande, mas recentemente houve apreensões de mercadorias e drogas por milhões e centenas de toneladas, respectivamente. É vital cooperar com outras forças, modernizar recursos humanos e infraestrutura na fronteira para continuar sua missão.

Deputado cede palavra a coronel Bittencourt, que apresentou bem no congresso em Roma. Agora, passa para discurso do coronel.

Coronel GSI- Presidência da República saúda participantes e agradece convite ao deputado Sanders. Comenta senador Ulisses interesse em crime transfronteiriço, destacando PPIF como arcabouço normativo contra esses crimes. PPIF revogou o PF, inspirando operações contra crime. PPIF fortalece prevenção, controle, fiscalização e repressão desses crimes, coordenando esforços federais e aproximando gestão com países vizinhos.

Deputado delega última fala a presidente do Sindifisco, Sérgio, antes de encerrar a audiência.

Presidente do Sindireceita Nacional discutiu situação nas fronteiras do país, destacando a importância do trabalho da Receita Federal e sua contribuição na prevenção do contrabando. Apontou aumento nas apreensões de entorpecentes e mercadorias ilegais ao longo dos anos, apesar dos esforços para conter esse crescimento. Expressou gratidão pela oportunidade de falar e se comprometeu a apresentar trabalho do sindicato à comissão.

Deputado discute artigo da lei sobre indenização de fronteira, investimento do fundo penitenciário, atuação das forças armadas, investigação de crimes transnacionais, tecnologia, treinamento e remuneração de operadores de fronteira. Suge alteração constitucional e acesso ao fundo penitenciário por estados com maior população carcerária devido a crimes transfronteiriços. Finaliza sugerindo criação de guarda nacional para proteger fronteiras contra criminalidade e violência.

Hoje o Deputado elogia Coronel Ulisses por liderar homenagem a policiais e uma audiência sobre segurança fronteiriça, trazendo dados concretos sobre falta de efetivo e incentivos para operadores de forças no Norte. Destaca também a importância de manter política de reposição de capital humano nas forças armadas e polícias, como na Obigada Militar do Rio Grande do Sul.

Deputado informa aprovação na comissão de segurança pública de lei básica de organização das polícias e bombeiros militares, almejada há muito pela força. Ele atribui sucesso a esforço de vossa excelência e deputados federais, além de gratidão a Deus e boa lembrança de líderes e companheiros falecidos que também lutaram por essa conquista.

O senhor pede permissão para intervir.

Deputado agradece apoio de deputados e senadores à lei de organização básica da polícia militar, que agora cria uma identidade nacional. Menciona convite a dois coronéis do estado do Acre.

Deputado entrega lembrança em reconhecimento à Operação Canguçu, agradecendo apoio dos colegas em homenagem aos homens e mulheres que valentemente defenderam a sociedade por cerca de 40 dias.

Deputado agradece participantes, cumprimenta pessoas presentes e virtuais, elogia trabalho dos parlamentares e menciona leis e projetos de polícia militar, policiais civis e federais a serem discutidos e aprovados. Agradece equipe da comissão de segurança pública e encerra reunião, mencionando recesso parlamentar e reconvocação em agosto.