COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Comissão discute e vota propostas legais, incluindo acesso à internet, direitos de consumidores, projetos culturais e cidadania. Propostas variam de garantias digitais a melhorias na legislação sobre penalidades e acessibilidade. Vários deputados solicitam adiamentos, retiradas de pauta e votações nominais. Drafts de leis são debatidos, com foco em inclusão e reconhecimento cultural. Destroem-se interesses partidários e buscam-se acordos para avançar nas votações. Reunião encerrada com convocação para próxima sessão.
Deputado
Deputado expressa preocupações sobre projeto de fomento à cultura, alegando parcialidade em favor de certas manifestações culturais e exclusão de outras, particularmente religiões como evangélica. Questionam quién concede o benefício e sua possível parcialidade política. Opõem-se ao projeto por isso, não querendo privilégios para determinados setores.
