COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Sobre o Evento
Comissão de Segurança Pública discute projetos de lei, incluindo temas sobre armamento, segurança no campo, remuneração de policiais e controle de drogas. Propostas são aprovadas, mas há divergências sobre a eficácia e possíveis repercussões das legislações. Reuniões seguem com foco em transparência e apoio a agentes de segurança.
Deputado
Deputado ressalta importância de projeto de lei que garante assistência jurídica gratuita a agentes de segurança pública, em situação de desequilíbrio em processos judiciais ou administrativos. Reconhece necessidade de segurança e amparo a esses agentes, expostos a riscos no exercício de suas funções. Menciona legislação atual que prevê assistência jurídica pela defensoria pública a servidores vinculados às instituições constitucionais.
