COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Abertura da reunião deliberativa, dispensa leitura de atas, dez requerimentos para votação em bloco sobre audiências públicas e moção de aplauso a hospital. Deputado convidado para defesa de requerimentos, se quiser.

Deputado propõe subscrever itens três e seis da pauta, sugerindo inclusão do Ministério da Saúde em item seis. Também apoia requerimento número 44, para debater o Dia Mundial de Prevenção ao Desperdício de Alimentos.

Deputado propõe acatar propostas, menciona inclusão de Embrapa e ANARE para ajudar agricultores familiares, pede audiência pública sobre tratamento de agentes comunitários de saúde e endemia no SUS, e apoia sugestão de audiência pública sobre segurança pública das guardas municipais.

Deputado propõe aprovação de sugestão legislativa sobre o papel e municipalização das guardas municipais, com audiência envolvendo parlamentares, associação de guardas, Ministério da Justiça e Segurança Pública, e instituições de estudos de segurança pública. Voto a favor de aprovação.

Deputado agradece oportunidade em audiência pública, expressa gratidão a presidente e CLT.

Associação de Guardas Municipais propõe projeto de segurança pública básica, priorizando treinamento e instalação de guardas municipais em municípios, aliviando policia militar para combate a crimes graves. Objetivo é garantir segurança básica como direito social e adequar recursos da segurança pública aos municípios, melhorando equipamentos e salários.

Deputado reconhece trabalho de guardas municipais e destaca importância de garantir segurança a população. Aplaude aprovação de audiência pública para associação de guardas municipais. Sugerem seminário sobre anistia política, com foco nos 44 anos da lei e no fortalecimento da democracia. O relator, deputado Leonardo Monteiro, tem histórico de defesa da democracia e movimentos sociais.

Deputado propõe seminário sobre os 44 anos da anistia no país, para debater a relevância do período repressivo e construção de uma sociedade democrática, respeitando a Constituição e o Estado de Direito. Requer a realização do seminário na Câmara dos Deputados.

Deputado aprovou parecer e requerimento de Leonardo Monteiro sobre emenda ao orçamento para construção de casas populares em Macaé, destinadas a trabalhadores domésticos e mulheres vítimas de violência doméstica.

Deputado propõe emenda ao orçamento para financiar construção de casas populares em Macaé, ajudando trabalhadores domésticos, serviços gerais e mulheres vítimas de violência doméstica. Suporta-se na necessidade de atender déficit habitacional e população em assentamentos precários. Suge modificação na redação do projeto para maior clareza.

Deputado fela Leonardo Monteiro, congratula Aureli Ribeiro por proposição sobre segurança pública, menciona aumento de violência doméstica e pandemia, sugestiona priorizar recursos para moradias populares no Rio de Janeiro, e dá voz a Joelson Nunes.

Centro de Desenvolvimento Social com Vida propõe emenda orçamentária para construção de casas a trabalhadores de baixo salário e mulheres vítimas de violência. Espera apoio de deputados para aprovar emenda, beneficiando essas categorias no país, não apenas em Macaé.

Deputado agradece e elogia comissão participativa, menciona temas populares discutidos, como anistia, agentes comunitários de saúde e desperdício de alimentos. Comenta votação e encerra reunião, convocando para audiência sobre política de saúde funcional.