REUNIÃO CONJUNTA

Deputada convoca audiência pública sobre aumento de violência contra mulheres no Brasil, especificamente sobre violência doméstica e feminicídios. Audiência discutirá requerimentos de duas comissões e atualizações da Lei Maria da Penha. Destacados: alta incidência de violência contra mulheres, especialmente negras, e necessidade de incentivo à denúncia e políticas de proteção e empoderamento. Tempo de fala limitado a 7 minutos por expositor.

Discurso positivo e encorajador.

Deputada fala sobre importância de combater violência contra mulheres e destaca necessidade de rever política de segurança pública, enfatizando que todas as vidas merecem proteção e estado deve desempenhar papel de defesa e proteção, não extermínio.

Deputado refere-se ao aumento de violência doméstica contra mulheres no Brasil e destaca a necessidade de abordagem feminista no enfrentamento do problema, além de garantir ambientes seguros para denúncias e combate à cultura machista. Exorta a conscientização e ação parlamentar para fortalecer o aparato estatal em combate à violência contra mulheres.

Deputada entrega palavra a palestrantes, cada uma com sete minutos, primeira é Carmela Zigoni do INESC.

Representante do Instituto de Estudos Socioeconômicos- Inesc fala sobre orçamento público e políticas sociais, destacando:

Deputada menciona passagem de fala a pesquisadora Letícia Godinho, da Fundação João Pinheiro, participação virtual, boa tarde.

Anuário Segurança Pública divulgou dados preocupantes: cresceu taxa de homicídios e feminicídios contra mulheres no Brasil desde 2017, apesar da redução geral de homicídios no país. Aumento também em lesões corporais, ameaças e medidas protetivas concedidas, indicando maior violência contra mulheres. Novas leis impactaram registros de violência psicológica e perseguição em 2022.

A gente completou sete minutos, mas você conclui tranquila, tá? Ai está bom, obrigada.

Aumento de vitimização, principalmente entre jovens negras vulneráveis, relacionado ao crescimento de armas em circulação e ao período de ultra conservadorismo, resultando em novas formas de violência, como violência política e ataques à escolas. Necessidade de acesso a serviços de confrontação à violência e de políticas específicas para novas formas de violência.

Deputada passa fala para coordenador geral de monitoramento e avaliação do Ministério de Igualdade Racial, que se apresenta e sauda.

Ministério da Igualdade Racial: Coordenador-Geral de Monitoramento e Avaliação, Luciano Silva, discute importância de dados confiáveis sobre feminicídio, destacando a falta de filtro específico por questão racial e a necessidade de intersecionalidade em dados para melhores políticas de apoio. Menciona também desafios no acompanhamento processual e fornecimento de dados por raça em nível global.

Deputada cedeu palavra a Denise Mota, Secretária de Enfrentamento à Violência do Ministério das Mulheres, e agradeceu sua presença.

Desfinanciamento de políticas de proteção à mulher, escasso orçamento, impacto negativo da pandemia, ascensão de movimentos ultraconservadores, desmantelamento de órgãos para mulheres, e maior armamento da sociedade resultaram em aumento da violência contra mulheres. A secretária destaca a necessidade de políticas afirmativas, abrangentes, e ações específicas do Ministério, como "Mulher Viver Sem Violência" e reestruturação da central "Ligue 08".

Deputada ressalta importância do Ministério das Mulheres e agradece apresentação; passa a palavra para Vilma dos Reis.

Representante da Marcha Mundial de Mulheres abordou capitalismo patriarcal, aumento de violência contra mulheres, retrésos em direitos, necessidade de políticas efetivas de enfrentamento e promoção de autonomia econômica e vital das mulheres. Ela também mencionou a importância da Audiência Pública e a iminente comemoração dos 17 anos da Lei Maria da Penha.

Deputada entrega palavra à presidente da comissão de mulheres.

Deputada defende avançar em políticas de direitos humanos, destaque para combate à violência contra mulheres por meio da Lei Maria da Penha e proteção a vulneráveis. Insiste em ação dos três poderes, ênfase em independência econômica da mulher e aluguel social para vítimas, abordagem dos órfãos e solução humanitária geral.

Deputada agradece aprovação de Protocolo Não é Não, elogia trabalho de colega em comissão de mulheres e pede atenção a tempo de fala no encerramento.

Representante do Instituto de Estudos Socioeconômicos-Inesc reforça importância de dados concretos sobre violência contra mulheres, enfatizando seu impacto na sociedade e capacidade de resistência. Menciona a complexidade da questão, ligando à falta de recursos em rede de acolhimento, educação e saúde. Destaca a necessidade de preparo escolar para alunos trauma e integração profissional na rede de atendimento, com monitoramento orçamento público do novo ministério.

Agora para Letícia. Bom.

Dados notificações subnotificados, exceção mortes; estupros duas vezes a minuto, não um a cada sete minutos; novo governo enfatizando controle armas de fogo; política segurança pública negligencia violência contra mulher; governo novo iniciando medidas para combater violência contra mulher.

Deputada fala sobre passagem de temas para Luciano Pereira, coordenador geral de monitoramento e avaliação do Ministério da Igualdade Racial.

Agradecimento por participação; discussão sobre redes de apoio no Ministério da Igualdade Racial; planejamento de monitoramento e construção de sistemas para localizar equipamentos e delegacias de combate ao racismo; anúncio de divulgação de dados quilombolas e indígenas por raça, sexo e idade para subsidiar políticas específicas.

O Ilma que está representando a marcha mundial das mulheres. Primeiramente

Representante - Marcha Mundial de Mulheres agradeceu presentes, elogiou lutas e persistência, destacou importância de resistir ao crescente fascismo e conservadorismo, reforçou necessidade de diálogo e implementação de legislação a favor das mulheres, mencionou legítima defesa da honra como arcaísmo, e convocou para a Marcha das Margaridas em 15 de agosto.

Deputada informa: comissão alocou 1 milhão de reais para Marcha das Margaridas, ratificado.

Passar agora pra Denise fazer as considerações finais. Bom agradecer

Secretária de Enfrentamento à Violência do MM: Agradecimentos, importante debate sobre aumento de violência doméstica contra mulheres; destacou esforço em políticas transversais e afirmativas, como projeto de lei garantindo 8% de vagas para mulheres em situação de violência em empresas que prestam serviços para governo. Mencionou lançamento de campanha nacional contra misoginia em agosto.

Deputada destacou a necessidade de reflexão sobre os processos que produzem violência contra mulheres, causada por desigualdade estrutural e histórica, e a importância da Câmara dos Deputados em combater esse problema e promover igualdade. Ela mencionou a rede de proteção e políticas anunciadas no 8 de março, e encorajou o enfrentamento contínuo à violência contra mulheres. Audiência cerrada com ênfase na construção da igualdade como prioridade na reconstrução do país.