REUNIÃO CONJUNTA

A audiência pública aborda o aumento da violência contra as mulheres no Brasil, com relatos preocupantes de casos recentes. A Deputada destaca dados alarmantes sobre agressões, feminicídios e a importância da Lei Maria da Penha. Ela clama pela necessidade de encorajar denúncias, melhorar políticas de proteção e empoderar mulheres, ressaltando os desafios enfrentados, especialmente durante a pandemia. A audiência visa construir alternativas para um Brasil livre de violência e opressão.

Boa tarde.

A Deputada agradeceu à presidenta pela abertura da sessão e ressaltou a importância de debater políticas públicas contra a violência às mulheres. Destacou uma declaração de uma delegada sobre uma chacina em São Paulo, que sugere que algumas vidas valem menos. Criticou a naturalização da violência e defendeu que todas as vidas devem ser protegidas pelo estado. Agradeceu a presença de todos e mencionou que o deputado Padre Luiz Couto fará a fala inicial.

O Deputado agradeceu a presença das mulheres na audiência e destacou a gravidade da violência doméstica no Brasil, citando estatísticas alarmantes. Defendeu a importância de enfrentar a violência sob uma perspectiva feminista, enfatizando a necessidade de segurança nas denúncias e a luta contra o machismo estrutural. Ressaltou a voz do amor, igualdade e liberdade, pedindo mais recursos para apoiar as vítimas e garantir que elas se sintam seguras para denunciar seus agressores.

O representante do Instituto de Estudos Socioeconômicos - Inesc destacou a importância do monitoramento do orçamento público, indicando que houve um desmonte das políticas para mulheres e sociais. Ele ressaltou a redução drástica de recursos destinados a estas políticas nos últimos anos, especialmente durante a pandemia, e a marginalização das vozes das mulheres negras no planejamento orçamentário. O discurso abordou a correlação entre a diminuição de apoio financeiro e o aumento da violência contra mulheres, propondo a necessidade de recomposição orçamentária e implementação de políticas que garantam a participação social e ações sensíveis ao gênero em todos os ministérios.

Deputada anuncia a participação virtual de Letícia Godinho, pesquisadora da Fundação João Pinheiro.

A pesquisadora da Fundação João Pinheiro destacou a preocupação com os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que mostram aumento nos homicídios e feminicídios de mulheres, além de várias outras violências. Apesar da redução geral de homicídios desde 2017, as mortes violentas de mulheres têm aumentado. Publicações sobre o tema revelam um crescimento nas violências, refletido no alto número de medidas protetivas concedidas. A nova legislação também influenciou os registros, sugerindo que a violência contra mulheres é um fenômeno crescente e grave.

Letícia, muito obrigada pelas suas contribuições. Obrigada, Letícia. Agora eu vou passar a fala pra pro Luciano Pereira da Silva que é coordenador geral de monitoramento e avaliação do Ministério de Igualdade Racial, ele também vai fazer a participação virtual. Oi pessoal, boa tarde, todo mundo me escuta.

Pesquisadora da Fundação João Pinheiro - Fundação João Pinheiro destaca o aumento da violência, especialmente entre jovens negras, que buscam mais serviços de apoio. A atual fase de ultraconservadorismo supostamente agrava a situação, com aumento de homicídios de mulheres por armas de fogo. O desmonte de políticas públicas e o aumento da violência política contra mulheres também são preocupações. É necessário criar ações específicas para abordar essas novas dinâmicas geradas por esse conservadorismo.

Deputada agradece contribuições e passa a fala para Luciano Pereira, do Ministério de Igualdade Racial, que participa virtualmente.

O Coordenador-Geral de Monitoramento e Avaliação do Ministério da Igualdade Racial destacou a importância da criação do ministério e da necessidade de dados confiáveis sobre feminicídio, especialmente em relação à interseccionalidade e raça. Enfatizou o aumento de crimes contra mulheres negras e a subnotificação, além da necessidade de políticas de apoio e monitoramento adequado dos processos legais. Destacou a relação entre vulnerabilidade social e feminicídio, e a importância de melhorar a coleta e análise de dados, incluindo orientações sobre gênero.

Deputada agradece a presença da secretária Denise Mota e passa a palavra a ela.

A Secretária de Enfrentamento à Violência do MM - Ministério das Mulheres abordou a grave questão da violência contra mulheres e seus fatores, como o desfinanciamento das políticas de proteção, o impacto da pandemia, e o aumento da misoginia. Ressaltou a importância de políticas públicas específicas para a redução dos feminicídios, além da criação de novas casas e centros de referência para atendimento às mulheres. Destacou ações de reestruturação do atendimento e a necessidade de envolvimento de estados e municípios para enfrentar essa problemática, comemorando os avanços das políticas voltadas para as mulheres.

A Deputada destacou a importância do Ministério das Mulheres para a proteção das mulheres no país e agradeceu pela apresentação recebida.

O Representante - Marcha Mundial de Mulheres destacou a importância da audiência pública e a luta contra a violência de gênero, mencionando a recente declaração do STF sobre a legítima defesa da honra. Ele abordou o contexto de opressão em uma sociedade capitalista e patriarcal, a desvalorização das mulheres e o retrocesso em direitos. O aumento da violência, subnotificação de casos e a culpabilização da mulher foram enfatizados, assim como a necessidade de políticas públicas eficazes, ampliação da rede de enfrentamento e promoção da autonomia econômica das mulheres. Ele finalizou destacando a importância de uma conferência nacional e ações integradas em diversos setores.

A Deputada mencionou a presença de Wilma e passou a palavra à presidente da comissão de mulheres, Leda Borges.

A Deputada destacou a importância da audiência pública e das políticas de proteção às mulheres e minorias. Enfatizou a necessidade de uma rede de proteção abrangente, com delegacias em todas as cidades e apoio econômico para vítimas de violência. Abordou a gravidade do feminicídio e a importância de intervenções estatais, ressaltando os impactos sociais das violências, incluindo os órfãos. Defendeu projetos como o aluguel social e grupos reflexivos para homens violentos, ao mesmo tempo que criticou a progressão de pena para crimes graves. Concluiu com um apelo por soluções humanas e colaborativas.

Deputada destacou a aprovação do projeto de lei "Não é Não" como um importante avanço, agradeceu a colega Leda pelo trabalho na comissão de mulheres e pediu que os próximos discursos sejam limitados a três minutos.

O Representante - Instituto de Estudos Socioeconômicos- Inesc destacou a relação entre aumento da violência contra mulheres e a resistência social. Discutiu a falta de investimento em educação e acolhimento, além de enfatizar a necessidade de uma rede de atendimento que integre diversos serviços e profissionais. Também mencionou a importância de monitorar o orçamento público do novo ministério.

Agora pra Letícia. Bom

O Coordenador-Geral de Monitoramento e Avaliação do Ministério da Igualdade Racial enfatizou a importância da rede de apoio e a construção de sistemas de monitoramento para fortalecer essas iniciativas. Destacou a colaboração com sistemas já existentes, como os do Ministério do Desenvolvimento Social, e a intenção de incluir informações sobre centros de referência e combate ao racismo. Mencionou a divulgação recente dos dados do censo, incluindo dados quilombolas e a expectativa de informações sobre a população indígena e dados por raça, sexo e idade, para apoiar políticas específicas. Agradeceu a contribuição de todos e reforçou o compromisso na luta pela igualdade racial.

Wilma que está representando a marcha mundial das mulheres. Primeiramente

A Representante - Marcha Mundial de Mulheres agradece a todos pela continuidade da luta contra o fascismo e conservadorismo. Destaca a importância dos diálogos e espaços de resistência, critica a ideia de "legítima defesa da honra" como arcaica e enfatiza a necessidade de proteger crianças e adolescentes. A marcha está disposta a colaborar em futuras construções e convoca para a marcha das margaridas em agosto.

A deputada destacou que a comissão incluiu um valor significativo no orçamento para a marcha das margaridas, reafirmando a defesa dos direitos da mulher.

Passar agora pra Denise fazer as considerações finais. Bom, agradecer.

A Secretária de Enfrentamento à Violência do MM - Ministério das Mulheres discute diversas formas de violência contra as mulheres, a importância de políticas de emprego e renda, e destaca iniciativas para garantir vagas em empresas públicas para mulheres em situação de violência. Ela menciona a luta contra a misoginia e a promoção de uma campanha nacional para combater essa cultura, planejada para agosto.

A Deputada destacou a importância do debate sobre vitimização e violência, ressaltando a construção social da violência e sua relação com a desigualdade entre gêneros. Apontou a necessidade de políticas públicas de proteção e o papel da Câmara na promoção da igualdade, além de enfatizar o novo momento de reconstrução do país focado na defesa das mulheres. Agradeceu a presença de todos e encerrou a audiência.