CPI SOBRE O MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA (MST)

Abram reunião para investigar Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra; Deputado José Rainha Júnior convidado para depor sobre ocupações de terra e ações do movimento; Adotadas regras especiais para tomada de depoimento, incluindo limites de tempo para perguntas e proibição de divisão de tempo para comunicações de liderança.

Deputado sugere que aqueles que não são membros de uma comissão só fiquem na reunião depois que todos os membros tiverem falado.

Deputado estabelece ordem de fala: integrantes da comissão, depois os demais e, por fim, não integrantes. Primeiro, José Rainha.

Líder da Frente Nacional de Lutas cumprimenta e expressa honra por depôrmo. Promete dizer verdade sob palavra de honra.

Deputado falou em passar a palavra a outro deputado, Ricardo Salles, e mencionou que outros três deputados, Kim Kataguiri, Rodolfo Nogueira e Hervair de Melo, terão participação posterior. Saúda e diz "bom dia" às presentes.

Deputado trabalha no campo para sobrevivência. Responderá perguntas, exceto sobre imputação de responsabilidade pessoal.

Sou sentado no assentamento de Che Guevara, município de Mirante Paranapanema. E lá o senhor produz.

Os os alimentos? Como é que funciona? Produção, vários produção. Do quê? Pode

Líder da Frente Nacional de Lutas discute produção agrícola: feijão, sua venda e renda mensal incerta; menciona a indústria de mandioca e rendimento variável devido a fatores do tempo.

No ano de dois mil e vinte e dois que já acabou, portanto não não tem mais variação, o senhor au feriu quanto

Líder da Frente Nacional de Lutas sobre renda: produz 40-60 ton/alqueire de mandioca, vende em média 2 reais/kg, investe 30-40% em produção, não tem nota produtora em seu nome, não declara imposto de renda, oficialmente sem renda.

Deputado fundou Frente Nacional de Luta após divergências com Movimento Sem Terra, que os levaram à sua expulsão. Criou novas entidades e atraiu seguidores.

Líder da Frente Nacional de Lutas saiu do MST por sua própria vontade.

Deputado afirma diferença entre FNL e MST é relação com governo federal, menciona apoio de José Rainha a Dilma e indica que MST manteve divergências com governo Lula.

Líder da Frente Nacional de Lutas teve boa relação com governos do PT, elogia trabalho de reforma agrária e atenção a questões sociais do ex-presidente Lula e da ex-presidente Dilma.

O senhor ainda mantém relações com o presidente Lula?

Líder da Frente Nacional de Lutas negou acusações de corrupção e afirmou que só trata diretamente com o Ministério relacionadas à sua causa. Não houve encontro com o presidente Lula há muito tempo.

Ministro Paulo Teixeira? Eu tive como isso logo.

Líder da Frente Nacional de Lutas: mencionou encontro com ministro em Gabinete dele em Brasília, requisitando verificação da data via Câmara.

O senhor esteve com algum outro ministro do governo Lula?

Senhor esteve com algum outro ministro do governo Lula esse ano? Não.

Deputado questioning if anyone from his movement received invite to join president's China trip, states no one did, and inquires about the purpose of STED's inclusion.

Esperar daqui. Não, não tenho análise nem comentário.

Deputado informado sobre declarações de Maria Nanci e Cirineu Dias sobre tentativa de compra de propriedade. Deputado reconhece iniciativa de compra como sua.

Não, senhorita. Como se trata do inquérito, gostaria de manter silêncio sobre essa questão. Perfeito.

Diferenças entre grupos citados por Deputado geram visões e ações distintas.

Líder da Frente Nacional de Lutas reconhece importância de movimentos sociais na democracia brasileira.

Deputado afirma que, de seu ponto de vista, não há diferenças substantivas entre os diversos movimentos sociais.

Deputado que cada tem a sua natureza né? É diferencial, ultrassom sindical, ultrassom social então Não essas

Deputado menciona sindicatos como associações sem personalidade jurídica, preguntando sobre quaisquer distinções importantes entre estes grupos.

Entre eles não? Não, sem comentário e análise essa

Deputado afirma que entidades sem CNPJ e personalidade jurídica têm modos operandi similares, como se fossem mesmos fundos de comércio. FNL é uma delas, sem personalidade jurídica.

Sim, por que que o senhor?

Deputado questiona por que nunca se criou CNPJ para Frente Nacional de Luta.

Líder da Frente Nacional de Lutas afirma que movimento social não requer CNPJ, pois associações e cooperativas já advocam por causas e bandeiras.

Deputado pergunta sobre o critério usado ao escolher áreas para desapropriação ou invasão.

Líder da Frente Nacional de Lutas aborda reforma agrária no Pontal do Paranapanema, enfatizando sua necessidade desde a abolição da escravidão no Brasil, mencionando figuras históricas como José Bonifácio e Joaquim Nabuco que defendiam a reforma agrária, educação e liberdade.

Deputado se recusa a responder sobre critérios de escolha de propriedades durante invasões, desejando focar no assunto originalmente perguntado, sem discorrer sobre a história do Brasil.

O senhor faça a pergunta na hora que for a sua a sua oportunidade, o senhor faça a pergunta Pode perguntar sobre história do Brasil Na hora que o senhor quiser a pergunta sobre o porquê

Atenção.

Plenário.

Deputado pede rigor na observância do regimento interno, para evitar transformar reunião em "picadeiro" e manter foco em investigar supostos crimes de movimentos sociais.

Pelo grupo, quando da escolha de uma propriedade ou outra pra fazer as invasões ou ocupações cada usa uma palavra diferente da outra.

Líder da Frente Nacional de Lutas discutiu reforma agrária, particularmente no Pontal do Paranapanema com 80 mil hectares de terra pública. Refere-se a assentamentos em terras públicas e famílias assentadas devido ao governo anterior. Agora, uma lei questionada pela inconstitucionalidade está sendo considerada no Supremo Tribunal. Se aprovada, o governador poderá destinar terra pública improdutiva para reforma agrária.

Discorda ideia de terra invadida como improdutiva, refere exemplo de propriedade com condições de produzir, mas aparentemente abandonada para uso ideológico.

Líder da Frente Nacional de Lutas afirma que moradores estão em acampamento, não assentamento, dentro de área pública com permissão do STF. A maioria trabalha localmente, não em cidade. Acampaamento ainda não tem produção após um ano, mas ele defende pequena agricultura em assentamentos, distinguindo-a do grande agronegócio.

Discurso do Deputado sobre agricultura familiar não ligada a assentamentos; nega conexão entre alta produção e assentamentos, menciona existência de produtores pequenos em regiões como SC, PR, RS, SP, MG; cita falta de verdade na afirmação de que assentamentos produzem grande volume de alimento.

Não é análise é fato, está no.

Produção alimentos, agricultura familiar por deputado diz produz 22% no Brasil, não 70% como afirmado.

Líder da Frente Nacional de Lutas abordou Pontal, região com 700 famílias assentadas em 1990. Cidades antes sem vida revitalizadas, impulsionando comércio e bancos. Crescimento de cooperativas com filiação majoritária de assentados. Reforma agrária impactou positivamente terras públicas improdutivas, preservando 20% de reserva florestal beneficiando meio ambiente e sociedade.

P, durante a interrupção, mencionou um vídeo do fogo.

Deputado se refere a 22 declarações escritas, incluindo 18 de membros e 4 de não-membros, com o último sendo do professor Paulo Fernando, agora que as inscrições estão fechadas.

Desculpe, mas não recebi o discurso para resumir. Por favor, forneça o texto.

José Rainha.

Deputado: áreas incendiadas por grupo, comentar preservação ambiental.

Líder da Frente Nacional de Lutas admite falta de conhecimento sobre incêndios em região fronteiriça e promete responder se soubesse.

Deputado acusa grupo de incêndios, invasões e venda de madeira nobre; observa similaridade com movimentos sociais e propaganda política em áreas ocupadas; aponta lixo e presença de partido político em gabinete de liderança.

Aonde está a a sua sessão?

Discurso do Deputado: "Fiquem atentos, conversaremos sobre invasões, tempo determinado, vamos fazer nossa trabalho." Resumido: Deputado fala sobre discussão de invasões em tempo determinado.

Vamos lá. Eu vou, na mesma ótica.

Deputado menciona fazenda como centro de doutrinação política, encontrando material de Lula, Haddad, e deputada Sâmia, e questioned relation with deputada Sâmia.

Líder da Frente Nacional de Lutas responde a críticas sobre referências políticas, expressa respeito por deputados e questiona relação com deputada Sami.

Fiz questão se me perdoa senhor.

Relações do Líder da Frente Nacional de Lutas com deputados em defesa e reforma agrária são amigáveis; refere-se à deputada Summer e outros deputados, não especificando apoio neles.

Deputado mantém relação com deputada Sâmia.

Uma relação política como eu tenho com os demais, deputado que nem está nesse campo. E a sua relação política

Significa que ela foi a pessoa pra quem o senhor fez campanha na região do Pontal? Não.

Eu vou passar

Deputado: Perguntas e insiste em resposta verdadeira, referenciando suposto falso testemunho e pedido eleitoral.

Deputado pede atenção para exibir vídeo e fazer pergunta final ao senhor José Rainha.

O senhor fez ou não fez campanha pra Sâmia Bonfim. Pedi voto passamos Bonfim, pedi voto.

Líder da Frente Nacional de Lutas: "Pediu atenção e votos a deputados".

Advogados pedem calma para responderelemem beskrevsutado.

Líder da Frente Nacional de Lutas afirmou que responderá objetivamente todas as perguntas, acampamento não é fechado e incentiva a democracia.

Agradecimento pela luta e dedicação; eleição de Lula, Haddad, senadores, deputados estaduais e Sami e Mônica do PSOL.

Comunicado importante em andamento.

Deputado fala sobre inapropriado de assessores se manifestarem e mantém calma a senhora nervosa, oferecendo-lhe opções de remédio ou hambúrguer.

Deputado mencionou ex-esposa trabalhando no gabinete de outra deputada.

É uma relação Não não só eu sei que na relação trabalho trabalho não é do meu

Deputado's ex-spouse works in Deputy Samia's cabinet, located in Teodoro Sampaio. He voted for and congratulated Deputy Samia's election. Inquiry about additional relationships with her cabinet, Deputy Samia, or the leadership of her political group in the region.

Líder da Frente Nacional de Lutas:

Deputado pede calma e pede que deputada Melchiona continue falando, interrompido por outro deputado. Duração curta e incita a escutar Melchiona.

Deputada pede três minutos para discutir artigo 48, inciso 8. Ela critica presidente por negar seu pedido anteriormente, afirmando que ele errou ao se dirigir a outro deputado. Deputada insiste em sua questão de ordem, apesar de objeções bureaucráticas.

Deputado esclarece que a senhora não é membra da comissão, não pode fazer questão de ordem, e propõe avançar no assunto "Tizuka".

A alteração pela qual as pessoas têm se manifestado aqui no nosso grupo? Certamente. Só só me deixa eu ver o relator, vamos lá.

Deputado: questão de ordem sobre artigo 40.

Deputada critica presidente de CPI por atacar deputadas eleitas e defender criminalização de movimento social, enquanto elas defendem reforma agrária e justiça social; questiona sua integridade e respeito pelo parlamento.

Deputado se defende de acusações, pedindo retirada de declarações e respeito mútuo.

Deputado fala por ser citado, pede ordem e respeito ao regulamento; quer tempo para manifestar, microfone às vezes desativa.

Deputado fala sobre incidente com relator, defende colega e pede respeito para sua família; pede tempo para colega e discute ordem de fala; expressa preocupação com linguagem ofensiva.

Deputada refere conduta indecorosa e desrespeitosa, com queixa em inquérito por violência política de gênero, ameaçando recorrer à lei conquistada contra intimidação e silenciamento.

Deputado pede para seguir com o trabalho e retomar o tempo de Ricardo Salles.

Deputado menciona irregularidades no Programa Nacional de Reforma Agrária, incluindo escolha quantidade de pessoas a serem assentadas e obtenção indevida de verbas por cooperativas e associações, totalizando recolhimento de R$ 2 bilhões. Alude a prática de escolha política de quem recebe lotes, potencialmente usurpando função pública.

Líder da Frente Nacional de Lutas afirma que seleção de assentados Incra decide, respeita comissões governamentais, seleção feita por Incra ou ITESCO, quer seguir com assunto.

Deputado destaca importância de combater desmatamento e promover esforços conjuntos para proteger florestas.

Seleção inteligente no sorteio, aumentando som no evento, priorizando Santa Mônica e Veneza com lutadores, exclusivo para certos participantes.

A palavra está com o relator, só minutinho, a palavra está com o relator.

Aguarde um momento breve.

Deputado questiona sobre ordem durante questionamentos do relator.

Deputado discute atribuições presidenciais, respeito a parlamentares, direito de depoentes e ameaça percebida a movimentos sociais. Exorta presidente a garantir ambiente seguro, compreender lógica desses movimentos e manter calma enquanto não pode ser contradito diretamente.

Deputado discute decisão STF, responde deputado Nilton Tato e Polonbo, menciona direito de falar com cliente e pede calma.

Deputado menciona responsabilidades e consequências para testemunhas, questiona fontes de financiamento de movimentos sem CNPJ, e propõe que empreendimentos autofinanciados devem ser formalizados em países com estado democrático de direito.

O deputado defendeu o direito de falar com o doutor Jair, expressou sua espera pela resposta do deputado Nilton sobre a questão de ordem, e cedeu a palavra ao relator, deputado Ricardo Sales.

Deputado mencionou participação em discussão sobre manipulação de lista de assentados na reforma agrária, comentando fora de contexto na assembleia.

Líder da Frente Nacional de Lutas afirma que a decisão sobre quem vai à Terra não é sua; eles só discutem e não manipulam.

Participou, e não tem conhecimento portanto.

Líder da Frente Nacional de Lutas se refere a assembleia em geral, não participou do processo estratégico, preferiu não responder por está em inquérito em Santa Mônica.

Deputado anunciará apresentação de documentos sobre tema em discussão para exposição na CPI e continuará com o interrogatório.

Ricardo Sales. Eu estava Zé Raimundo.

Deputado mencionou: recursos para entidades mal utilizados, identificados prejuízos, proponentes desconformes com lei, incompatibilidade entre discurso ambiental e realidade, falta de produção alimentar saudável, local visitado era um boteco e não moradia, falta de atenção a movimentos em governo anterior e necessidade de ação diferente no atual.

Líder da Frente Nacional de Lutas propõe:

Deputado fala sobre a necessidade de políticas públicas consistentes para brasileiros, concordando com pergunta do relator sobre o tema.

Deputado propõe que Comissões Parlamentares de Inquérito sigam Código de Processo Penal, permitindo relator esclarecer dúvidas relevantes, por mais de uma vez.

Deputado afirma ser relator, discute políticas públicas e regularização de terra; aponta invasões como instrumento político, menciona Fazenda Santana em Teodoro Sampaio e crítica falta de regularização fundiária devido a ideologização. Ofereceu medida provisória de regularização, chamada de MP da grilagem, que não se deixou avançar.

Discurso do Deputado sobre requerimento por tempo limitado.