CPI SOBRE A MANIPULAÇÃO DE RESULTADO EM PARTIDAS DE FUTEBOL

Deputado: Audiência sobre manipulação de resultados no futebol profissional no Brasil. Expediente, escusa, efetivação de vaga de suplente aprovados. Ata da nona reunião aprovada. Audiência com Instituto Brasileiro de Jogo Responsável e Associação Nacional de Jogos e Lotarias, que representam as empresas de aposta. Cada convidado tem 20 minutos para exposição, seguido por relator, autores de requerimentos, interpelação de membros, e respostas de convidados. Sessão iniciada.

Deputado perguntou sobre convocações de empresários, presidência respondeu que ainda não marcou data e hora.

Deputado divulgou plano de trabalho com término no final de agosto, seguido de agendamento com empresas na primeira semana de setembro. Cita prazo para conclusão dos trabalhos da CPI e solicitação de prorrogação de 60 dias adicionais. Concede palavra a André Geoff do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável por 20 minutos.

Novo instituto monitora regulamentação de apostas esportivas; operadoras, maioria estrangeiras, interessadas no mercado brasileiro; ênfase na integridade esportiva e preocupação com manipulação de resultados; menção ao racismo no esporte em relação ao assunto.

Apostas podem ameaçar integridade esportiva; empresas de apostas e entidades esportivas cooperam para fiscalizar e combatir manipulação de resultados por meio de tecnologia e dados em tempo real, promovendo esportes seguros e divertidos.

Bom,

Presidente do Instituto Brasileiro do Jogo Responsável - IBJL discorre sobre a regulamentação da atividade de jogo, destacando a importância de um regramento que controle atividades ilícitas e manipulação de resultados. Expressa preocupação com a questão tributária da medida provisória apresentada.

Discurso do Deputado refere apresentação de 20 minutos por Wesley Calligari da ANJL sobre problemas cardíacos.

Presidente da ANJL prioriza transparência, segurança, impostos justos, prevenção de dependência e participação de menores em apostas. Defende jogos responsáveis e combate à participação ilegal no mercado. Lançou código de publicidade e medidas de integridade, representando 23 casas de apostas.

Obrigado doutor Wesley Callegari com a palavra o relator deputado Felipe Carreiras.

Deputado fala sobre importância de regulamentação para indústria de jogos e sorteios, geradora de emprego e impostos. parabeniza associativismo e curiosidade sobre empresas representadas.

Presidente - Instituto Brasileiro do Jogo Responsável - IBJL informou que 11 membros e 2 associados do grupo, incluindo Betson, estão operando no Brasil por meio de pagamentos e um serviço de apostas para Jockey Club do Rio Grande do Sul. O restante está baseado fora do Brasil, interessados na regulamentação para poderem operar no país.

Deputado apresenta candidato ausente, pede para fazer perguntas em sua vez e que senhor Wesley apresente empresas representadas como presidente da ANJL.

Representam empresas de apostas e pagamento: PagBet, Tony Bet, Nettime, Nacional Aposta Ganha, BetFest, Octo, Mister Jack, Kaizen Gaming (AAA Betânia EAF), ZRO, e duas outras operadoras. (Resumido do Presidente - Associação Nacional de Jogos e Loterias - ANJL)

Todas estão operando no Brasil

Empresas de apostas são empresas estrangeiras que trabalham no exterior com apostas também feitas no Brasil. E os

Pagamentos também estão aos os meses

Presidente da ANJL afirmou que meios de pagamento nacionais operam no Brasil, mas suas sedes não estão localizadas no país; todas esperam se expandirem para o Brasil. Valores envolvidos seriam mil milhões.

Vamos deixar fazer.

Deputado propõe que cada pessoa aguarde sua vez de falar, sem interromper ou atropelar o relator, para manter a ordem no debate.

Deputado perguntou sobre reuniões com órgãos relacionados à proteção do esporte, monitoramento de ações suspeitas e planos futuros do Instituto Brasileiro do Jogo Responsável. Questionou também envolvimento da Associação Nacional de Jogos e Loterias na prevenção da manipulação de resultados e medidas disciplinares da associação em casos suspeitos.

Por favor?

Presidente - Instituto Brasileiro do Jogo Responsável - IBJL assumiu colaboração com Associação Internacional de Integridade Esportiva, dispondo inteligência sobre atividade de apostas. Propõe grupo de trabalho multiministerial para estudar melhores práticas mundiais e detalhar regulamentação no Brasil. Planeja criação de canal para receber denúncias e destaca importância de conscientização junto a operadores e esportistas. Otimista com regulamentação e operadores locais.

Participou só você como enquanto Participando. Participando.

Uma associação a partir do momento que fomos incorporados como associação.

Teve empresa contigo ou você só como associação? Eu fui como se eu

Tivemos reunião como instituto, não, não teve empresa, só instituto. Tá.

ANJL's president discussed partnership with Sport Radar to detect sports manipulation and educate athletes, providing information to government for effective regulation. They've collaborated with 27 football federations, aiming for interconnected companies in an efficient prevention system. He criticized delay in gambling regulation in Brazil, causing financial losses and preventing companies from paying taxes. He also mentioned companies lack legal power to punish suspected manipulators.

Deputado pergunta se empresas dos institutos patrocinam federações e campeonatos de futebol brasileiro.

Presidente - Instituto Brasileiro do Jogo Responsável - IBJL negou patrocínio de qualquer associação ou federação de futebol.

A sua associação representa se existe patrocínio de confederação e federações ou campeonatos estaduais, campeonatos de segunda divisão, primeira divisão.

Wesley pede desculpas e menciona a falta de um deputado.

Presidente - Instituto Brasileiro do Jogo Responsável - IBJL nega existência de algo, expressa ceticismo e promete confirmação posterior.

Do deputado Júlio a mesma pergunta.

Presidente - Associação Nacional de Jogos e Loterias - ANJL destacou patrocínio de empresas associadas a diversos clubes de futebol, como o AA0 Botafogo no Campeonato Brasileiro, além de apoiar federações.

Deputado se pergunta como se pode colocar uma placa em um campo de futebol sem patrocinar a federação ou confederação.

Presidente - Associação Nacional de Jogos e Loterias - ANJL afirmou: patrocínio requer proximidade, visibilidade em camisa, placa, estádio e campeonato; sem intermediação.

Em relação a federação e confederação pra colocar essa placa.

A participação de empresas que vendem placas, isso sim. Não estão indiretamente patrocinam o campeonato

Desculpe deputado há uma

Grande empatrocinar o campeonato e colocar placas num gramado de campeonato.

Deputado concorda que placas no gramado servem como patrocínio para confederações e federações organizarem campeonatos.

Presidente - Associação Nacional de Jogos e Loterias - ANJL discutiu sobre dinheiro da publicidade na Caixa da Federação, ajudando a financiar transporte de jogadores e manutenção em estádios, especialmente em estados menos favorecidos.

Deputado fala sobre a necessidade de ajuda financeira de federações de futebol de estados pobres, e menciona a informação do senhor André sobre patrocínio de clubes e federações.

Presidente do Instituto Brasileiro do Jogo Responsável - IBJL informou que a Intei patrocina Copa Libertadores, um evento internacional, e a Intei atua em outros mercados regularizados.

Vai sair? Muito obrigado. Oh 0 senhor presidente pela ordem senhor presidente. Obrigado doutora. Senhor presidente a sua a sua pergunta foi muito

Deputado menciona importância de instituto e associação para interação com governo e outras situações; expressa preocupação sobre patrocínio de eventos de apostas esportivas relacionado ao relator Felipe Carneiro; deseja justificação de relator sobre alegação; associa-se a pergunta anterior de outro deputado; menciona artigo do jornal sobre o assunto.

Deputado questioning manipulation in football; mentions federations and Brazilian Football Confederation; unaware of music festival sponsorship; refers to president and name at stake.

No momento Wellington e eu

Deputado propõe aderir a fala de outro deputado e espera esclarecimentos na próxima reunião.

Deputado questiona validade de informações da Folha São Paulo sobre CPI, pedindo esclarecimento ao relator sobre sua fundação.

Deputado propõe debater sobre futebol na próxima reunião.

Deputado menciona notícia sobre empresas convocadas por CPI, suas empresas esclarecerão dúvidas na próxima semana, aguardarão relator e prosseguirão sem julgamentos apressados.

Deputado ausente, promete comparecer em próxima reunião. Palavra passada para outro deputado falar sobre equipamentos.

Deputado questiona regulamentação dos jogos no Brasil, menciona problemas globais e pede relatório da Polícia Federal sobre empresas no exterior e associadas a duas entidades presentes. Pergunta a Wesley, presidente da Associação Nacional de Loterias, sobre diferenças entre essas empresas e as outras atuantes no Brasil, e quais patrocínam times ou campeonatos no país. Pediu que ambos forneçam informações para a CPI.

Discurso direcionado ao presidente da associação e do instituto, falando sobre quem irá responder a pergunta.

Presidente da ANJL: Lutamos por jogo legal e responsável, cumprimento de leis brasileiras e respeito a cidadão. Todas as casas licenciadas em países estrangeiros, sob escrutínio de regras internacionais e com cautela para evitar reflexos em países de origem.

Presidente - Instituto Brasileiro do Jogo Responsável - IBJL discorre sobre a organização, formada por empresas licenciadas em diversas jurisdições, com foco em mercados maduros regulamentados como EUA, Comunidade Europeia e América Latina. O instituto prioriza empresas que seguem critérios de integridade, jogo responsável, prevenção de lavagem de dinheiro e manipulação de resultados.

Doutor André, com a palavra ao deputado Áureo, os dez minutos.

Deputado questiona origem de fundos e atividades de instituto relacionado a plataformas de jogos online, requests information on member companies, creation document, bank accounts, and compliance with tax laws.

Aqui dos dois. Deputado André, doutor André, desculpa.

Presidente - Instituto Brasileiro do Jogo Responsável - IBJL representa empresas internacionais de apostas online, financiado por contribuições delas. No Brasil, jogos de azar não são legais; sites estrangeiros oferecem serviços com pagamento e conversão de moeda brasileira. Não foram fornecidos detalhes financeiros específicos.

Entende não mas o pagamento é feito no Brasil por metros de pagamento EA0 reembolso é feito no Brasil é depósito

Presidente - Instituto Brasileiro do Jogo Responsável - IBJL afirmou que apostas internacionais realizadas por meio de fornecedores de serviço não ocorrem no Brasil, sendo feitas por brasileiros em empresas do exterior, e mencionou a existência de patrocínio.

Deputado discute patrocínio de apostas em camisas de futebol, argumentando que isso induz pessoas a jogar na plataforma de jogo de azar.

Presidente do IBJL apoia legalização de jogos de azar online no exterior e lamenta falta de operadoras nacionais no setor.

Ora, aqui pelo Instituto o senhor promovendo isso. Não, eu sou defensor

Regulamentação das apostas esportivas no Brasil. Mas hoje tem regulamentação

Pra jogar por favor a palavra está com deputado hoje

Presidente do Instituto Brasileiro do Jogo Responsável favorece regulamentação de jogos no Brasil, vendo isso como oportunidade para atuação da indústria, com empresas membros operando no exterior e recebendo apostas de brasileiros.

Deputado: Comprar droga no exterior com dinheiro brasileiro, lucrar e receber em conta no Brasil sem pagar imposto é uma atividade ilegal não consistente em traficar droga no país.

Essa atividade não está acontecendo no Brasil, ele está fazendo uma transferência de recursos E ele recebe por onde?

O prêmio. Ele recebe

Presidente - Instituto Brasileiro do Jogo Responsável - IBJL afirma que meios de pagamento no Brasil recolhem impostos, dinheiro permanece no país, criptomoedas serão abordadas em outra ocasião.

Favor, deve parar os impostos recolhidos.

Presidente - Instituto Brasileiro do Jogo Responsável - IBJL discutiu impostos e regulamentação de jogos de azar. Reconhece receita de impostos de plataformas no exterior, mas não PISCOFINS ou outros tributos brasileiros. Avisa sobre possível criminalidade tributária se plataformas não cumpriram com suas obrigações.

Passo agora pro senhor Wesley fazer Doutor Wesley a favor.

Associação Nacional de Jogos e Loterias possui CNPJ, endereço e conta bancária no Banco do Brasil. Mantém-se através de contribuições de associados que pagam mensalidade. Mais de 90% das empresas que compõem ou contribuem são sediadas no exterior, mas possuem CNPJ no Brasil e atuam em vários países. Empresas associadas oferecem apostas esportivas e jogos online, cumprindo lei brasileira e pagando impostos.

O Deputado enfatiza a necessidade de esclarecimento sobre alegações de publicidade enganosa relacionadas a jogos de azar ilegais, enfatizando a ausência de clareza na resposta jurídica e a responsabilidade tributária brasileira, solicitando a presença de advogados das instituições envolvidas na comissão.

Presidente - Associação Nacional de Jogos e Loterias - ANJL destacou:

Deputado se refere a impostos pagos em aposta esportiva, apesar de jogos de azar serem ilegais no Brasil.

Presidente da ANJL afirmou que apostas online em sites de casino não são ilegais, pois o jogo e a aposta não ocorrem no Brasil, comparando ao comércio na internet onde a entrega é o único detalhe final no país.

Deputado: Pornografia infantil legalizada, considera parte da mesma questão a inscrição e prolongamento da idade de jovens em serviços.

Deputado esperou 2h30 para perguntar, outro deputado antecipou, pediu permissão para adicionar mais uma frase antes de finalizar.

Presidente da ANJL entrega à comissão estudo sobre arrecadação de apostas no Brasil, com fórmulas e meios de pagamento de impostos.

Deputado encerrou interação, respondendo a perguntas.

Deputado perguntou sobre volume de apostas esportivas e de casino online em plataformas sediadas.

Presidente da ANJL afirma que apenas com regulamentação será possível responder ou rescindir contratos, atualmente incerto sobre o percentual de receita dos cassinos, e recomendação é não aceitar contratos sem existência legal.

Quatro mil empresas mencionadas; pedido para desligar microfone e passar a palavra a outro deputado.

Deputado propõe discussão sobre relação de deputado com patrocínio de empresas, quer que deputado em questão tenha oportunidade de explicar situação perante colegas. Ninguém está sendo subju jugado.

Deputado promete esclarecimentos sobre questões relacionadas a apostas e patrocínio no futebol na próxima reunião.

Deputado questiona compatibilidade de cargo de diretor de instituto de jogo responsável e diretor de empresa de apostas esportivas; pergunta sobre negativa de credenciamento de empresas de apostas pela NJL e opinião sobre criação de secretaria de prêmios e loterias no Ministério da Fazenda.

Com a palavra doutor

Presidente - Instituto Brasileiro do Jogo Responsável - IBJL é diretor e sócio de empresa brasileira com CNPJ, presta serviço de processamento de apostas para Hipódromo no Rio Grande do Sul. A empresa tem atuação em mais de 20 países e está atenta à regulamentação do jogo no Brasil. IBJL defende um jogo consciente e legítimo, combatendo a incitação descontrolada a jogar.

André, doutor

Presidente da ANJL afirma que a associação mantém relações com órgãos do governo para fornecer e buscar informações. Uma secretaria com 65 cargos é considerada fundamental para a regulamentação, a fim de garantir a legitimidade. Desde a sua criação, a ANJL negou a adesão de algumas empresas de apostas que não atendiam às suas normas de conformidade. Os nomes das empresas negadas não serão divulgados publicamente.

Deputado relutante em nomear empresa, mas pressionado pela autoridade da CPI para fornecer informação, concorda em obtê-la e fornecê-la à comissão.

Deputado cedeu palavra a professor Paulo Fernando por cinco minutos e fez uma pergunta.

O Deputado era consultor de empresas antes da associação, e André Feldman deixou a presidência por motivos não especificados na matéria.

A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) optou por ter apenas um representante executivo, escolhido para não estar associado a nenhuma empresa em particular. Alexandre Fonseca, ex-vice-presidente e ex-gerente nacional da Betânia, não é mais vice-presidente atual devido à mudança na estrutura de liderança da associação, e ele já não tem mais relação com a Betano.

Então, quando que o senhor assumiu de fato de direito à presidência da entidade?

Lembra a data? No início de abril. Ok obrigado. Agora pergunta.

Deputado mencionou PL 4429 sobre valorização de jogos, incluindo cassino e bingo, e onze empresas relacionadas. Notou página do IBJR com tabuleiro de xadrez, sugerindo roleta como alternativa. Apontou que entidade previne jogos, possui profissionais de saúde e psicólogos para atender dependentes do jogo.

Presidente do Instituto Brasileiro do Jogo Responsável - IBJL destacou falta de psicólogo em sua equipe.

Deputado critica atraso em criar regras claras para apostas esportivas, considerando-o um risco à reputação do esporte nacional.

Presidente do Instituto Brasileiro do Jogo Responsável - IBJL afirma: governo ainda não detalhou medidas contra manipulação de resultados esportivos; IBJL facilita diálogo e está aberto a participar de grupo de trabalho; A0A, associação internacional de integridade esportiva, estava presente para interlocução com Ministério da Fazenda.

Carga tributária excessiva em apostas esportivas, assim se expressou o Deputado.

Presidente - Instituto Brasileiro do Jogo Responsável - IBJL considera carga tributária na medida provisória excessiva, dificultando canalização para jogos régulos. Preocupação com baixa taxação de mercado em alguns países europeus, como França e Portugal, com menos de 50% do mercado regulamentado efetivamente. Apoia taxação mais moderada, como no caso da Inglaterra, com taxa de canalização de 95%.

Obrigado. Agora com a palavra delegado Cunha. Boa tarde senhor

Deputado fala sobre CPI importante, comparando jogo irregular e jogo legal; cita experiência pessoal com jogo do bicho; menciona relação com crime organizado e sites de apostas esportivas; questiona envolvimento de máquinas caça-níquel, jogo do bicho e outros cassinos ilegais com novo mercado internacional de apostas; anuncia apresentação de requerimento posteriormente.

Presidente do Instituto Brasileiro do Jogo Responsável - IBJL nega recebimento de abordagem indesejada de empresas e expressa não conhecer supostos rumores sobre isso, acreditando no que foi relatado pela outra parte, mas sem experiência pessoal relacionada.

Muitas denúncias de sites recebidas pelo Deputado, superior ao número apresentado anteriormente.

Presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) mencionou o desejo de ter lista de quatro mil empresas contra regulamentação, reiterou apoio à regulamentação e participação de empresas legais, afirmou que a ANJL trata somente com empresas sérias e não participa de atividades ilegais como jogo do bicho.

Rua tem voz; deputado refere-se a dados policiais sobre empresas em setores ligados a crime organizado, perguntando sobre existência de tal "buchicho."

É uma opinião pessoal, eu quando o senhor conta isso pra mim eu acredito, mas nunca mas nunca vi. Deputado

Deputado Luciano Vieira e o próximo ao deputado Maurício do voto. Deputado. Cinco minutos.

Deputado sugeriu convocação urgente de extra pauta para tratamento de andamento da CPI e possível conflito de interesse relacionado a recebimento de patrocínio por empresa de um dos envolvidos.