Julio Arcoverde

- - God. item 10 PL 1000 078-2022. the professor Jory Wilson, who is responsible for the transformation of the campus and the POC, the Federal Federal of Amapá, in the Federal Federal Frontier Norte. and other providências. Thank you. I'll give the floor to the deputy Helder Solomon for the lecture of the deputy deputy Agnaldo Ribeiro. President, I would like to thank you. damage

Deputado. adaptada para... Presidente y deputado Júlio.

-Key, sıdaptan. Ocedi da vista. İzlediğiniz için teşekkür ederim. O item 19 PL... 1.283. Eu reatiro de pauta pela ausência do relator que não confirmou presença nessa reunião. İzlediğiniz için teşekkür ederim. Altyazı M.K. İzlediğiniz için teşekkür ederim. İtem nº 7, PL 2657-2021. Projeto de Lei 2657-2021 do senhor Marcelo Álvaro Antônio, que impede que o pedófilo seja beneficiado por uma medida de segurança. İzlediğiniz için teşekkür ederim. ...yarılık bir durumda. Altyazı M.K. İzlediğiniz için teşekkür ederim. Presidente, eu não sei se é o momento, peço vista desse projeto. Não é o momento ainda. Não leu nada, nem leu. Há um pedido de retirada de pauta Evet. O deputado Bacelar pediu para retirar de pauta. Ne? Peço vista. Ok. İzlediğiniz için teşekkür ederim. Altyazı M.K. Kapitam Alberto Neto. İzlediğiniz için teşekkür ederim. İzlediğiniz için teşekkür ederim. İzlediğiniz için teşekkür ederim. İzlediğiniz için teşekkür ederim. İzlediğiniz için teşekkür ederim. Evet. İzlediğiniz için teşekkür ederim.

Encerrar a votação. Mais um minuto para que os deputados possam... votaram, estão faltando ainda. Está encerrada a votação.

Precito aos senhores deputados que não conseguiram, que não votaram ainda, que proceda. Seus votos. Então, está aí. Vamos dar uns 10 minutos para aguardar essa... Presidente, se me permite... Pois não, deputado Eric.

Доброе утро, да, Эрика. Мы не можем.

Como eu oriente a União? Obrigado. Progressista. PSD. Republicanos. MDB Federação PSDB Cidadania. PDT. PSB. Podemos... Federação Pessoal Rede. Avante. Solidariedade. PRD. maioria Minoria. Oposição... Governo. Pois não, doutor. Obrigado. Olha, o governo...

Muito obrigado, deputado. Como orienta a Federação PT, PCdoB e IPV? Obrigado.

Tá... A presidência solicita aos senhores deputados e aos senhores deputados que tomem assento em seus lugares, a fim de ter início a votação pelo sistema eletrônico. Está iniciada a votação. Como orienta o PSG?

Alguém deseja encaminhar contrário? Sim, presidente.

Em discussão, parecendo... Vistas. Pois não, concedido o visto... O deputado Bacelar. Obrigado. Obrigado. Obrigado. a retirada aqui, presidente. Obrigado. Quem é que está aqui? Obrigado. Tem várias retiradas aqui, a gente vai ver que está... Tá. Item 17, PL 1668, 2021. Presidente Lee, 11.2. 866 de 2021, do senhor Gustavo Freude, que estabelece diretrizes... para o patrimônio cultural tombado. Institui a Política Nacional do Patrimônio Cultural Tombado, o Fundo Nacional do Patrimônio Tombado, FNPT. e da... Outras providências. Conceda para lá... Não, primeiro. Ah, é que é isso aí, tá? Só informar aos senhores deputados que a requerimento de retirada de pauta da deputada... BX do deputado Paulo Bilinski. E Júlia Zanatta. Eu vou subscrever o requerimento. Subscrito pelo pastor Marcos Soliciano. Pare de caminhar. Obrigado. Obrigado. Obrigado.

Muito obrigado, ministra. Obrigado. Item 14, PL 6.207... de 2013. Projeto de Lei 6.207 de 2013, do senhor Walter Feldman, que altera a Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano. A lei número 9.503 do dia 23 de setembro... de 1997. que restitui o Código de Trânsito Brasileiro, A Lei 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o programa Minha Casa Minha Vida. E a Lei 12.587, do dia 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. para dispor sobre a circulação de pedestres e ciclistas. Senhoras e senhores deputados, há sob a mesa um pedido de retirada de pauta do deputado Rubens Pereira Júnior. Não está presente. Fica prejudicado o pedido. Concedo a palavra ao relator do projeto, o deputado Paulo Abiaco, para proferir o parecer. Obrigado.

Пока! Не уходи, но учитывая, я встаю в конец. Спасибо. Так, не президент. Да, не, я уже начался, но я буду, как я процедуру к votации, Волдай. А восьмой, сэр. Возвращение в правительстве. Слышите, пожалуйста, в правительстве. Слышите, пожалуйста, в правительстве. Апровод. С вами была прежде всего, что я депутата Марина Силва, экс-министра Мермет. Продолжение следует... Продолжение следует... Продолжение следует... Спасибо.

Deputado Fernando Monteiro Assim... Considerando o esporte e a relevância da matéria, para a gestão de resíduos sólidos em nosso país Voto. pela aprovação do projeto de lei número... 616/2024 com a emenda 1, que apresenta a seguir. Obrigado. Faça-se. Obrigado. Passa a ser...

O que eu digo, senhor presidente? Requeiro a vossa excelência nos termos o artigo 24, inciso... Três. Combinado com o artigo 255. ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública, no âmbito dessa comissão. para debater a prestação dos serviços de abastecimento da água e esgotamento sanitário no estado do Piauí. com foco na execução dos contratos da concessão. na regularidade e na continuidade do fornecimento e nos mecanismos de regulação. e fiscalização do setor. Solicito que sejam convidados... para referir a audiência pública aos seguintes participantes. Representante da empresa Águas do Piauí, A Engéa Saneamento. representante da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí. representante do governo do estado do Piauí. representante da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico Ana e também da Associação Brasileira das empresas... de saneamento AB com. Obrigado. Obrigado. Também é representante da Associação Piauiense dos Municípios. e um representante da Federação das Indústrias do Estado do Piauí-Efep. A prestação de serviços e abaixamento da água e esgotamento sanitário constitui uma atividade essencial à população. com impacto direto na saúde pública. na qualidade de vida, na preservação ambiental e no desenvolvimento urbano sustentável. Apesar dos avanços institucionais promovidos pelo novo marco legal do saneamento básico, Os indicadores do setor ainda revelam desafios significativos. especialmente em estados... Com menor cobertura histórica. Dados do Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento Indico que, em diversas unidades da federação, Inclusive, no meu estado do Piauí, persistem déficits relevantes, tanto na universalização do abastecimento de água... quanto, sobretudo, na coleta dos esgotos. com impactos diretos sobre indicadores de saúde e desigualdade social. no caso específico do Piauí, gestores municipais e a população tem relatado dificuldades recorrentes relacionadas à regularidade, e a continuidade do abastecimento de água em diversas localidades. tais ocorrências vêm sendo reiteradamente registradas na imprensa. e em manifestações de usuários, incluindo notícias sobre a aplicação de sanções à concessionária responsável. em relação das falhas na prestação do serviço. esses fatos evidenciam possíveis fragilidades na execução contratual. e na capacidade da empresa operacional frente a demandas da população. Adicionalmente, é importante destacar que o modelo de concessão adotado no Estado impõe a necessidade de acompanhamento rigoroso. quanto ao cumprimento de metas de universalização. padrões de qualidade e investimentos previstos. Nesse contexto... Ganha, relívio. o papel das agências reguladoras de fiscalização. e no monitoramento dos contratos. especialmente a que se refere à transparência. a modicidade tarifária e a adequada prestação de serviço. Ressalte-se ainda. manifestação da Agência Nacional de Águas. e saneamento básico, a ANA, no âmbito do processo... número 02 501 001. 1732 de 2016, barra 49... No sentido de que a competência fiscalizadora recai sobre... a regulação estadual. o que reforça a necessidade de fortalecimento institucional e de maior integração entre os entes envolvidos. Tal cenário evidencia a importância do controle externo e do acompanhamento por parte do Poder Legislativo. no exercício de sua função fiscalizadora. a realização da presente audiência pública, permitirá reunir representantes da concessionária. do poder concedente, da Agência Reguladora, da União, da Sociedade Civil, Promovendo. Um espaço qualificado de diálogo institucional. espera-se com isso obter esclarecimentos sobre a execução dos contratos de concessão. identificar eventuais falhas na prestação dos serviços. em discutir medidas concretas para o aprimoramento... da regulação. da fiscalização e da qualidade dos serviços prestados à população. diante da relevância social, econômica, e sanitária da TEMA, bem como da necessidade de assegurar a efetividade... das políticas públicas de saneamento básico, Contamos com o apoio dos novos vários países. para aprovação desse requerimento. É isso, senhor presidente. Passo para os inquietos.