PLENÁRIO

O Deputado iniciou a sessão com quórum regimental, dispensou a leitura da ata e deu prosseguimento à ordem do dia.

O Deputado conduziu a aprovação de regime de urgência para projeto de gestão cívico-militar e deu início à votação em primeiro turno da PEC que permite o acúmulo de cargo de professor.

O Deputado coletou orientações de voto dos partidos para a PEC 169 e solicitou o encaminhamento da relatoria do novo Código Tributário.

O Deputado manifestou apoio à MP 1304 em prol do magistério e defendeu a modernização do Código Tributário Nacional, destacando que as alterações em relatoria trarão benefícios para contribuintes e fisco, com votação prevista para a próxima semana.

Só para reforçar aqui...

Deputado orienta voto favorável à PEC 169, conforme alinhamento com o governo e o ministro.

O Deputado solicita agilidade nas votações para cumprir o esforço concentrado e organiza as orientações partidárias.

O Deputado posiciona-se contrariamente à reforma administrativa, defendendo um amplo debate democrático e a proteção dos investimentos públicos e das carreiras dos servidores.

Presidente, só para...

Deputado parabeniza o colega Isnaldo Bulhões pelo seu aniversário.

O Deputado encerrou a votação com resultado favorável.

O Deputado busca concluir a votação da PEC 169 ainda hoje e prioriza a análise de requerimentos de urgência, incluindo o Código de Defesa do Contribuinte.

O Deputado defende a urgência e a importância do projeto, orientando o voto favorável de sua bancada.

Como orienta a União Brasil. Senhor presidente, senhoras e senhores deputados.

O Deputado defende a aprovação urgente de medidas legislativas para impedir a infiltração do crime organizado em concorrências públicas e combater a violência crescente no país.

O Deputado encaminhou o voto favorável ao governo, em nome dos blocos e partidos aliados.

O Deputado orienta voto favorável do governo à urgência do projeto sobre devedores, destacando a aprovação unânime no Senado.

A matéria é importantíssima e precisamos votar. Republicanos orientam o voto sim.

Deputado cedeu a palavra.

O Deputado elogia a condução produtiva da presidência no Colégio de Líderes e celebra a aprovação de medidas que proíbem a cobrança por bagagens, destacando o alinhamento da Casa com os interesses da sociedade.

O Deputado reafirmou o compromisso de construir uma pauta parlamentar voltada ao interesse nacional em conjunto com as lideranças.

O Deputado aprovou o regime de urgência para projetos relacionados à fiscalização e ao sistema eletrônico do setor de combustíveis.

Tem uma diferença no mérito aqui, sobre esse projeto, para discutir o mérito. Os três projetos da área de combustível...

O Deputado anunciou debates no Colégio de Líderes para definir a tramitação de projetos e conduziu a aprovação de requerimentos de urgência legislativa.

O Deputado posiciona-se contra o projeto devido aos riscos ao sigilo de investigações sensíveis, mas aceita a votação de urgência mediante compromisso de discussão aprofundada do mérito.

O Deputado conduziu a aprovação de regimes de urgência e a votação em segundo turno da PEC que permite a acumulação de cargos de professor.

O Deputado orienta o voto favorável à PEC 169 em nome do bloco.

O Deputado orienta o voto favorável à proposta, conforme alinhamento com o governo e ministros.

O Deputado solicita balanço de comissão sobre medida provisória do setor elétrico e cede a palavra a parlamentares.

O Deputado defendeu a aprovação da PEC que permite o acúmulo de cargos para professores, ressaltando o reconhecimento e a valorização da categoria.

Deputado Fernando Filho. Presidente Hugo.

O Deputado detalhou a aprovação das MPs 1300 e 1304, destacando a ampliação da tarifa social, a preservação de direitos da geração distribuída, soluções para o setor elétrico e a futura abertura do mercado livre de energia.

A Deputada solicitou a consolidação de seu voto favorável, justificando falha técnica no sistema durante o primeiro turno.

Senhor presidente, eu quero aqui aproveitar em nome da nossa banca...

O Deputado destacou avanços na MP 1304, como a garantia de contratos e a isenção de taxas para microgeração, mas aguarda o texto final para propor destaques que incluam cooperativas e associações de energia solar.

Lafayette e Andrada.

O Deputado viabilizou a contagem de prazos em dias úteis no processo penal, exceto para réus presos, e ampliou o prazo para embargos de declaração para cinco dias, unificando as regras com o processo civil.

Adotação.

O Deputado anunciou a aprovação da PEC que flexibiliza vínculos docentes e de resolução sobre a Polícia Legislativa, destacando a necessidade de reforçar a segurança no Congresso após incidentes recentes.

O Deputado enalteceu a excelência da Polícia Legislativa e destacou a importância de fortalecê-la diante do atual cenário de discurso de ódio.

O Deputado suspendeu a sessão por uma hora para aguardar o texto da MP 1304, que será votada hoje na Câmara e posteriormente no Senado.

O Deputado conduziu a votação e aprovou a medida provisória que altera leis do setor energético.

O Deputado questionou a presidência sobre a tramitação de uma medida provisória e a possibilidade de votar destaques conforme acordo prévio com o governo.

O Deputado informou que o mérito já foi encerrado, mas reiterou ao colega o direito de discutir a matéria.

O Deputado solicitou adiar a defesa de seu destaque para permitir a conclusão da votação.

Vossa Excelência tem a prerrogativa, fique à vontade. Deputado Adair, com a palavra.

O Deputado aponta inconstitucionalidade no texto ao defender que a elaboração da política pública compete ao poder concedente, e não ao órgão regulador.

O Deputado cedeu a palavra ao Deputado Pedro Kizai.

O Deputado defende a isenção de taxas para a microgeração de energia solar em cooperativas e associações de pequenos produtores.

O Deputado solicitou a votação em destaque da emenda 23, iniciando o processo de orientação das bancadas e registro de votos.

por compreender que a matéria foi pactuada na comissão mista e nesse plenário.

O Deputado orienta o voto conforme o PL.

Pela minoria também, o voto é sim. Oposição também sim. Perfeito.

O Deputado solicitou o registro da orientação da bancada.

O Deputado critica a imposição de cotas estaduais para energia eólica por ignorar a viabilidade técnica e sugere priorizar a recuperação financeira do setor.

O Deputado solicitou o registro da orientação de seu partido.

O Deputado defende a celeridade na votação e a urgência em resolver problemas de transmissão elétrica no Nordeste para garantir a viabilidade de projetos de energia limpa e renovável.

O Deputado deu continuidade à sessão convidando outros parlamentares para a discussão, visto que não havia inscritos para manifestação contrária.

Eu estou inscrito para falar e eu abro mão.

Deputado rejeita emenda e coloca destaque para votação separada.

O Deputado defende a supressão de dispositivo que impõe cobrança à micro e minigeração distribuída, alegando descumprimento de acordo anterior e inviabilização do setor.

Senhor presidente, esse destaque aqui trata da geração distribuída, é o artigo 3F. Durante os debates, foi acordado, e isso é importante, que haveria o respeito à geração distribuída, que não se mexeria na lei 14.300, que haveria respeito aos contratos. E assim o relator o fez, porém, com uma pequena... Bernarda, sem falar que está mexendo na lei 14.300, que é da geração distribuída, em outra lei, ele deu uma atribuição à geração distribuída. Ele passou a cobrar 20 reais para cada 100 kWh, para a geração distribuída. Isso aqui inviabiliza. inviabiliza a micro, a mini geração distribuída. R$ 20,00 por quilowatt hora, para vocês terem uma ideia, é quatro vezes a bandeira tarifária vermelha. Veja só, a lei da geração distribuída, ela foi feita com prazo para acabar em 2029 os benefícios dela. Foi dito que não se mexeria na geração distribuída. E agora eles enfiaram aqui... uma cobrança de R$ 20,00 por kWh, para quem quer gerar a sua própria energia, pelo amor de Deus, querem cobrar de quem está gerando a sua própria energia. E não é isso que foi o combinado. O combinado era não mexer na Lei 14.300. Está mexendo, porque está mexendo na geração distribuída. O relator, e aqui está o deputado Fernando Coelho, o ex-ministro, que também colaborou nas discussões, Está dizendo que isso aqui é para os entrantes, somente para os novos, daqui para frente. Está matando a geração distribuída daqui para frente. A partir de amanhã não tem mais geração distribuída. E o que foi acordado é que não mexeria na geração distribuída, não mexeria na Lei 14.300. Assim foi dito, assim foi conversado, de maneira elegante, de maneira compreendida. E aqui é um desvio. porque está mexendo na micro e mini geração distribuída. Olha a literalidade do texto. A solicitação de acesso, aumento de potência de unidades consumidoras participantes do SCE, geração distribuída, realizada após a publicação dessa medida provisória, com alto consumo, estarão sujeitas, até 31 de dezembro de 2028, a cobrança de R$ 20,00 por cada 100 kWh. pagando para gerar sua própria energia e pagando quatro vezes mais que a bandeira vermelha. Não é razoável. Daí o nosso destaque no sentido de suprimir esse artigo. Esse artigo não está fora do combinado, está fora do que foi acordado e está, na prática, matando a geração distribuída daqui para frente. Só para concluir. Para concluir, senhor presidente. Isso aqui é a sentença de morte da geração distribuída, microemenda da geração distribuída. Portanto, eu peço aos senhores líderes que, em nome da sensatez, do bom senso, compreendam o trabalho hercúleo do nosso relator, mas nesse aspecto aqui, ele entrou na geração distribuída, onde foi dito que não se entraria. E aqui estão decretando a morte da geração distribuída. Peço voto favorável em emenda supressiva nesse caso. Muito obrigado, senhor presidente.

O Deputado defende que a nova lei não altera direitos adquiridos e preserva a proteção da geração distribuída prevista na legislação vigente.

O Deputado critica a criação de encargos que inviabilizam a geração distribuída, contrariando a Lei 14.300.

O Deputado celebra a segurança jurídica e a isenção de taxas para a microgeração, mas propõe a inclusão de cooperativas e associações de pequenos produtores no benefício da geração compartilhada.

O Deputado solicitou orientação de bancada para manter o texto do relator em votação destacada.

Mas não ia orientar? Foi uma orientação de bancada. Estava fazendo a votação.

O Deputado solicitou votação nominal e orientou o voto de sua bancada.

O Deputado orienta voto favorável ao texto para evitar que o consumidor cativo arque sozinho com os custos dos encargos setoriais.

Vossa silência.

União, presidente. União Brasil.

O Deputado defende o texto do relator, assegurando a preservação de direitos adquiridos na autogeração e a implementação de uma taxa apenas para novos entrantes, visando a sustentabilidade do setor elétrico.

O máximo respeito que eu tenho e admiração e amizade que eu tenho pelo deputado... Deputado Lafayette para orientar pelo...

O Deputado liberará a bancada para votação devido à divergência de opiniões.

O Deputado defende que as novas regras para a geração distribuída inviabilizam economicamente a instalação de painéis solares e orienta o voto contrário à proposta.

O Deputado conduz a votação, coletando as orientações partidárias e encerrando o processo após os votos.

O Deputado destacou a relevância da geração distribuída para o país.

Deputado solicita votação em separado de dispositivos específicos do projeto de lei.

O Deputado defende a autonomia e o fortalecimento estratégico da Petrobras, ressaltando sua importância na soberania nacional e no controle da inflação.

Orientação de bancadas, em votação, aqueles que forem. Senhor presidente.

O Deputado orienta voto contrário, defendendo que o preço de referência siga a realidade nacional em vez do mercado internacional.

Deputado conduziu votações de destaques e emendas a medida provisória, rejeitando uma delas e prosseguindo com os trabalhos.

O Deputado critica a priorização de termoelétricas em detrimento de energias renováveis, apontando contradição com o compromisso de transição energética do país e alertando para o aumento dos custos ao consumidor e prejuízos aos investimentos no Nordeste.

Deputado rejeitou emenda aglutinativa e cedeu a palavra.

O Deputado propõe garantir acesso à rede elétrica para pequenas hidrelétricas, assegurando a viabilidade desses projetos estratégicos diante de suas limitações locacionais e da necessidade de estabilidade no sistema energético.

Deputado aprovou emenda, encaminhou matéria ao Senado e encerrou a sessão.