Fernando Coelho Filho

O Deputado defende o texto do relator, assegurando a preservação de direitos adquiridos na autogeração e a implementação de uma taxa apenas para novos entrantes, visando a sustentabilidade do setor elétrico.

O Deputado defende que a nova lei não altera direitos adquiridos e preserva a proteção da geração distribuída prevista na legislação vigente.

O Deputado detalhou a aprovação das MPs 1300 e 1304, destacando a ampliação da tarifa social, a preservação de direitos da geração distribuída, soluções para o setor elétrico e a futura abertura do mercado livre de energia.

Deputado propõe foco em aumento de alíquota de importação para ajudar setor gesso em Pernambuco, enquanto trabalha no estado para mostrar impacto de redução no ICMS. Sugestão de um pedido ao ministro Haddad ou ao vice-presidente Alckmin, e outro à bancada federal para aumentar imposto de importação. Ideia de adiar discussão sobre PIS, Cofins e outros assuntos para não diminuir força do pedido.

Deputado: Indústrias no Sudeste aproveitarão minério Araripe, causando oposição em região atual; futuro exportador de matériaprima, não de produtos finais; preocupação com voracidade de importações Espanha que pode se consolidar no Sudeste.

Deputado fala sobre medida corajosa do ministro Haddad em manter competitividade de etanol com combustível fóssil, porém expressa preocupação com a proposta de taxação de exportação de petróleo brasileiro, pois isso pode causar perda de competitividade no mercado internacional e possível perda de investimentos para a indústria nacional.