COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE

Deputada inaugura reunião com Ministra da Saúde discutindo problemas em hospitais do Rio, compras de remédios sem registro Anvisa, gestão do Hospital Federal de Bom Sucesso, saúde no Rio, vacina contra dengue, insulina, planejamento de saúde e uso de palavra em reunião.

Agradeço a deputada Bia Kicis pelo convite e reconheço a importância da comissão de fiscalização. Destaco ações do Ministério da Saúde focadas no fortalecimento e reconstrução do SUS. Entre as iniciativas, estão a retomada do programa farmácia popular, a formação de novos médicos, expansão da atenção primária, e a criação de políticas para a saúde da pessoa com deficiência. Também menciono o aumento do investimento em saúde bucal e a importância da inclusão digital. Destaco a luta contra a dengue e a introdução de novas tecnologias de controle. Além disso, abordamos a incorporação de tecnologias de saúde pelo SUS, com destaque a medicamentos e vacinas. O governo investe para garantir acesso a tratamento e está comprometido com a saúde coletiva e a sustentabilidade do sistema.

Deputada propõe alocar mais tempo para apresentação, acreditando que com cinco minutos extras, seria possível concluí-la de forma adequada.

Ministra de Estado da Saúde relata:

Deputada fecha inscrições para debates, referencia email da liderança da maioria e passa a palavra a deputado Jordi, concedendo-lhe tempo para falar, seguido de resposta da ministra e réplica.

Deputado denuncia situação de abandono e sucatamento na saúde no Rio de Janeiro, com hospitais com leitos fechados e falta de insumos. Ele atribui isso a indicações políticas permitidas pelo ministério, apontando vários casos, incluindo a morte de cinco pacientes no Hospital de Bom Sucesso devido a falta de insumos e leitos. O deputado critica a prática de nomeações políticas em hospitais federais, em vez de indicações técnicas.

Pra resposta. Deputado

Ministra de Estado da Saúde aborda realidade de hospitais sucateados, não sendo problema da atual gestão. Consta relatório alto índice de falta de equipamentos em hospitais, como endoscópios, sendo responsabilidade anterior gestões. Atual gestão busca resolver problemas rapidamente, mas processo de compra no serviço público demora por regulamentação. Mortes em Hospital Bom Sucesso investigadas para determinar causas, não podendo ser atribuídas a falta de endoscópio.

Deputada pediu para ser breve e atender todos os deputados, solicitou resposta de outro deputado ao presidente.

Ministra de Estado da Saúde aborda questão de indicações, resistindo a pressões políticas e sem filiação partidária, afirmando legitimidade do projeto político governante e mencionando documentação sobre casos específicos. Também agradece e se refere ao Presidente.

Neste momento, a Deputada solicita calma e compreensão para que a ministra possa responder às perguntas dos parlamentares, respeitando o acordo de procedimento e pedindo que as discussões ocorram sem interrupções.

Deputado atribui hospital's falta ao projeto de poder, não Lula, mencionando indicações políticas e indivíduos-chave com possíveis ligações pessoais e histórico de serviço em São Gonçalo. Questiona responsabilidade por cinco mortes relacionadas à falta no endoscópio.

Eu veementemente.

Ministra de Saúde nega responsabilidade sem apuração, rejeita título de "advocacia" e considera declaração de deputado um desrespeito à sua integridade e compromisso público pré-cargo.

Deputada pede respeito às mulheres na sessão, incluindo ministra e secretária, criticando provocations e desrespeito à figura feminina; menciona governo ausente.

Ministra de Estado da Saúde refere diálogo democrático, indicados para hospitais avaliados tecnicamente, comissão investigando irregularidades no Hospital Bom Sucesso.

Deputada cede palavra ao próximo orador, deputado Evair Vieira de Melo, concedendo-lhe três minutos de réplica adicionais.

Deputado questiona não compra vacina dengue, pede explicação sobre modernização radioterapia e uso recursos Covid no Nordeste. Também menciona apoio a hospitais filantrópicos e construção hospitais no Espírito Santo.

Deputada irá utilizar tempo de liderança posteriormente.

Deputado preferiu agir em momento diferente, esperando por posições e liderança. Obrigado.

Três minutos pra resposta. Obrigada deputada Evai.

Ministra de Estado da Saúde abordou avaliação de problemas no Consórcio Nordeste, papel do consórcio no combate à COVID-19, análise da vacina de dengue, apoio a hospitais filantrópicos, aumento do orçamento do SAMU, e trabalho em curso para retomada de unidades aeromóveis para ajudar no processo de remoções.

Deputada pede assessoria, espaço na cadeira e ordem na sessão. Permite a entrada de parlamentares e dá lugar a deputado Evair para seu turno de réplica.

Deputado questiona ministra sobre transparência na aplicação de recursos do Consórcio do Nordeste durante a pandemia e critica contradição do governo na aquisição de vacinas contra COVID-19 e dengue.

Ministra de Estado da Saúde priorizará transparência em todas as ações; prometeu que procedimentos serão transparentes no Ministério da Saúde atual e passado; defende vacina da dengue, mas siga normas da Conitec.

Deputada fala sobre tempo de discurso: cada orador tem cinco minutos para falar, incluindo ministra e réplica.

Deputada questiona compra de insulina por empresa sem representante no Brasil, com preço inferior ao mercado e sem registro Anvisa. Também quer saber sobre escolha da empresa com histórico problemático e atrasos na entrega. Além disso, questiona preferência do Ministério pela produção de vacinas estatais, independentemente do preço.

Ministra são cinco minutos para sua resposta.

Ministra de Saúde discute desabastecimento global de insulina no Brasil, causado por dependência de fornecedores externos e falta de interesse de empresas nacionais na produção. O objetivo é garantir abastecimento, aumentar acesso à insulina e à vacina para pneumonia, e reduzir dependência estrangeira, fortalecendo complexo industrial de saúde e incentivando industrialização nacional.

Obrigada ministra, deputada Adriana, minuto para a réplica. Não, eu agradeço.

Deputada se expressou sobre complexidade dos temas e dependência excessiva em compras, mencionou a global X e sua qualidade atestada pela Anvisa, questiona critérios de compra e deseja esclarecimento sobre eles.

Ministra de Estado da Saúde relata seguir orientações do TCU e da Anvisa, especialmente em relação à qualidade dos produtos adquiridos pelo Ministério. Resolução da Anvisa permite importação excepcional, desde que haja registro em agências internacionais de vigilância sanitária e se a empresa for membro do ICH. A compra feita pelo Ministério foi aprovada unanimemente pela Anvisa devido a esses critérios.

Deputada cede o seu tempo de fala para o deputado Júnior Amaral, permitindo-lhe três minutos para falar, seguidos de um minuto para réplica.

Deputado questiona políticas do Ministério da Saúde que, segundo ele, contradizem lei; destaca falta de remédios básicos em sua cidade e pede esclarecimento sobre posição do ministério sobre aborto.

Ministra de Estado da Saúde emphasizes importance of vaccine defense, Conferências Nacionais de Saúde, and Sistema Único de Saúde. She mentions collaboration with other ministries and importance of upholding laws regarding abortion and drug use. Encourages fight against violence towards women. Homologação of Conferências Nacionais de Saúde yet to be completed, will align with legislation, funding, and other ministries.

Deputada pede respeito, permitindo manifestações livres e um minuto para a réplica de um deputado.

Deputado menciona problema no sistema de saúde em Contagem, governada pelo PT, e questiona Ministério sobre desligamento do Brasil da declaração Próvida do Consenso de Gemembra durante mandato de Lula.

Ministra de Saúde relata carencias em atendimento em muitos municípios, resultado de ação da Emenda Constitucional 95 e política de negligência do governo anterior. Ela observa partidos políticos em busca de soluções. Estava em Ponta Grossa para tratamento de assunto médico.

Deputada diz ter muitos colegas inscritos para falar, ela responderá em momento adequado. Ela está inscrita para falar no final. Outros deputados estavam ausentes e outros presentes estavam subscritos em seu requerimento. Ela passa a palavra ao deputado Jorge Sola para substituir o deputado Aureo como primeiro subscrito no requerimento.

Deputado fala sobre reconquista de autoridade técnica e política do Ministério de Saúde e coordenação do Sistema Nacional de Saúde; destaca retomada de diálogo com entes federados e importância da Conferência Nacional de Saúde; menciona agilidade na resposta a genocídio em curso com a população indígena e resolução na OMS priorizando saúde indígena.

Ministra de Estado da Saúde abordou situação grave de saúde entre indígenas Yanomami, afetados por garimpo ilegal, mercúrio e malária. Em Roraima, reabriram sete polos de saúde, melhoraram atendimento e combateram "desumanidade" em Casa de Saúde Indígena. Governo Lula trabalha em questões estruturais, incluindo garimpo ilegal, e colabora com estado e prefeitura em saúde familiar em Roraima. Saúde indígena é parte do contexto geral de saúde no estado.

Jorge fala minuto pra réplica. Eu quero aproveitar esse minuto.

Deputado pergunta sobre cronograma de ativação plena da Hemobras e importância da produção de imunoglobulina e outros produtos vitales para saúde.

Ministra de Estado da Saúde mencionou a importância da Hemobras para a autossuficiência do Brasil em insumos estratégicos, como o fator oito para tratamento de hemofilia, com entrega de lotes à Anvisa a partir de outubro.

Eu passo a palavra agora ao deputado Nicolas como os primeiros subscritor do requerimento da deputada Carla.

Deputado questiona resolução sobre saúde, criticando preocupação com idade de hormonização a 14 anos e uso de termos like "pessoas que menstruam", afirmando confusão e ataque à figura da mulher.

Comentário sobre bizarrices foi evitado.

Deputada afirma presidente desrespeitada e desautorizada.

Deputado pede a remoção imediata de pessoas na sessão que não sejam parlamentares e estiverem infringindo regras.

Deputada lembra respeto na torcida organizada, proíbe manifestações impróprias no recinto, elogia artigo e comissão.

Deputado se sente desrespeitado por indivíduos do Ministério da Saúde; acha que estão lá fazendo show, não é adequado e é uma afronta a este parlamento.

Deputada pede boa atuação da ministra, permissão para falas diferentes de deputados e aumento do volume do microfone. Deseja tempo reposicionado devido a interrupções.

Ministra de Estado da Saúde se sente desrespeitada pela abordagem do deputado, registrando seu mérito profissional, reafirmando igual respeito a todos, e originalmente atenta durante a sessão.

Deputada se confundiu com identificação de outra deputada. Pediu respeito e atenção da polícia legislativa. Foi congratulada por ser a deputada mais votada do partido. Requisitou a reposição do tempo da ministra.

Ministra de Saúde apoia Plano Nacional de Saúde e financiamento, cumpre leis em aborto e drogas, reconhece importância da conferência nacional de saúde para participação e avaliação de impactos em outras áreas.

Deputada pede desculpas e dá boas-vindas ao Ministra; agora dá a palavra ao deputado Nicolas Ferreira.

Deputado critica ministra por resposta sobre menstruação humana e acusa contradição em defender abortion e combater desigualdades estruturais, além de redução de idade de hormonização como prioridade de saúde em vez de abordar problemas nacionais.

Ministra de Estado da Saúde: no momento, Ministério da Saúde seguirá orientações do SUS sobre transexualidade, mudanças necessitam de avaliações científicas e discussões em instâncias devidas.

Deputada solicita respeito durante audiência com ministra da Saúde; pede para continuar trabalhos, evitando interrupções e balbúrdia.

Não foi fornecido um discurso para resumir.