SUBCOMISSÃO PERMANENTE SOBRE TRABALHO POR PLATAFORMAS DIGITAIS (CTRAB/SUBTAPD)

Iniciaram-se os trabalhos da subcomissão, liderada por deputados, incluindo os suplentes e relator, para debater temas complexos de relações trabalhistas no Brasil e mundo, marcando abertura de discussão sobre um novo modelo.

Deputado propõe criação de subcomissão para analisar trabalho por aplicativos e plataformas digitais, com foco em dignidade do serviço e inclusão de trabalhadores no sistema de proteção social, realizando reuniões e audiências públicas para discutir cenário atual do Brasil, perspectiva internacional e direitos dos trabalhadores.

Deputada propõe discutir proposta do relator, deputado Indemaria.

Deputado participa honrado, concorda com preocupação sobre precarização no trabalho e apoia empreendedorismo, mas critica perda de direitos em capital e trabalho. Elogia proposta, deseja sucesso à presidente e destaca complexidade do tema, envolvendo trabalhadores por aplicativos e taxistas, e a precarização dos meios de subsistência e redução do fluxo de dinheiro na economia.

Obrigado deputado Linda Maia, passo a palavra agora ao nosso presidente e deputado Faleiro.

Deputado elogia Flávia, reflete sobre subcomissões e protagonismo, incentiva foco no relatório e observa cronograma. Suporta comissão, vê societade e governo no debate, com excelente relatório do Legislativo. Nenhum ajuste no plano de trabalho, apenas atenção a cronograma do governo.

Deputada propõe subcomissão apresentar proposta para aumentar segurança no trabalho por aplicativos, impactando modelo de negócio e vida de muitos brasileiros. É necessário aprendizado e ouvir representantes de motoristas por aplicativos. Plano de trabalho deve incluir visita ao Ministério do Trabalho e flexibilidade no cronograma das audiências públicas.

Deputado refere a necessidade de discutir na subcomissão requerimentos sobre mesmo assunto, evitando retrabalho e coincidência de horários.

Requerimento necessita aprovação em comissão antes de públicas audiências. (Deputada)

Propostas aprovadas na subcomissão, serão aglutinadas e executadas lá mesmo. Também aprovadas na comissão.

Deputada propõe tratar tema de aplicativos na subcomissão, aprova plano de trabalho do colega, deseja boa sorte a todos, e pede para encerrar a reunião e comunicar data da próxima.