COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
Comissão aprova novas regras para infraestrutura de transporte e segurança
Sobre o Evento
Comissão de Viação e Transportes discute e aprova diversas propostas legislativas sobre infraestrutura de transporte, segurança aquaviária, nomeação de estradas e prazos de pagamento. Audiências públicas sobre reciclagem de embarcações e melhorias em aeroportos são solicitadas. Projetos relacionados a isenções e regularização tributária também são abordados, com pedidos de vistas e votos. Reunião encerra com propostas para futuras discussões e agendas extraordinárias.
Deputado
Deputado propõe isenção de taxa para reprovados na segunda prova escrita da CNH, visando reduzir custos e facilitar acesso à habilitação, especialmente para jovens de baixa renda. Isso permite a reteste da prova sem custo adicional e amplia oportunidades de emprego no setor de transporte, além de diminuir o risco de ilegalidade. A comissão aprova o projeto.
