COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discutiu propostas legislativas, incluindo emenda de Eduardo Bolsonaro sobre inviolabilidade da comunicação digital. Debates sobre "fake news", saúde mental e PECs foram realizados, com diversos deputados expressando suas opiniões. Projetos relacionados a aposentadorias e atendimento a pessoas com deficiência também foram abordados e aprovados. A próxima reunião está marcada para 15 de agosto.
Deputada
A deputada discute sobre a necessidade de cuidado com o CNJ extrapolando suas atribuições, afirma que não são a favor de manicômios, mas pergunta onde um criminoso deverá ficar se ele é mentalmente enfermo e precisa de tratamento, orientando que essa discussão deve acontecer no congresso. PSD e PSDB Cidadania concordam com essa orientação.
