COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discutiu propostas legislativas, incluindo emenda de Eduardo Bolsonaro sobre inviolabilidade da comunicação digital. Debates sobre "fake news", saúde mental e PECs foram realizados, com diversos deputados expressando suas opiniões. Projetos relacionados a aposentadorias e atendimento a pessoas com deficiência também foram abordados e aprovados. A próxima reunião está marcada para 15 de agosto.
Deputada
Deputada propõe projeto eliminar exame periódico para deficiência irreversível, beneficiários BPC, agilizar processos, projeto justo e inclusivo, seguindo demandas movimentos defesa direitos pessoas com deficiência, promover avaliação biopsicossocial respeitando peculiaridades de cada indivíduo; rejeição tentativa ex-governo sobre educação inclusiva e redução cotas pessoas com deficiência.
