CPI SOBRE A EMPRESA AMERICANAS S.A.

Deputado abre nona reunião da comissão de inquérito sobre inconsistências contábeis da empresa americanas SA; disponível ata anterior; audiência pública começa; convidados José Maria Castro Bonoeiro e delegado Hassê Amaral Vatef; procedimentos estabelecidos para a audiência.

Procurador da República - MPF/RJ: apresentou informações sobre investigação em andamento sobre Americanas SA; envolvência de crimes contra mercado de capitais, insider trade e manipulação de mercado; possibilidade de associação criminosa; negociações de delação premiada em andamento.

Xiaudine.

Deputado: iniciados outros procedimentos no MPF desde fevereiro, incluindo procedimento investigatório criminal baseado em notícia de fato além do inquérito policial sobre fraudes no caso de 11 de janeiro. Perguntas serão feitas e respondidas uma a uma.

Procurador da República-MPF/RJ anunciará representação em tutela coletiva por possível manipulação de mercado contra Kraft Heinz, aguardando conclusão de investigação e colaboração premiada. CVM cooperativa, mas preocupada com auditorias. Apenas inquéritos administrativos divulgados, nenhum indiciamento ou medidas probatórias especificadas no processo criminal em andamento.

Falsidade ideológica na balança da empresa para enganar mercado; investigação silenciosa, mas medidas cautelares necessárias; fraude provável na cadeia decisória; auditorias independentes certificam legitimidade, não crimes; possível apropriação indébita; compliance das empresas a ser debatido; investigação responderá sobre grupo controlador e fraudes.

Convida polícia federal à mesa para discutir corrupção e crimes financeiros, concedendo-lhe o uso da palavra por 20 minutos. Boa tarde.

Delegado da Polícia Federal-RJ investiga empresa por inconsistências contábeis, reveladas em janeiro de 2023, que inicialmente somam 20 bilhões de reais. Coleta evidências, ouve diretores, e coordena com outros órgãos. Investigação em sigilo, sem previsão de conclusão.

Deputado: investigação de medidas probatórias decididas.

Estágio está, esse trabalho que é trabalho privativo da Polícia Federal. Como eu falei anteriormente.

Delegado da Polícia Federal - RJ - Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Polícia Federal - RJ relatou o interrogatório de diretores relacionados ao caso e obtenção de equipamentos corporativos por ordem judicial. Dados estão sendo analisados, sem nomeações específicas de suspeitos, mas supõe envolvimento de várias pessoas e representantes importantes dentro da empresa em questão. A investigação continua.

Deputado cede palavra ao próximo orador, Alberto Mourão, com limite de cinco minutos para perguntas.

Deputado discute regulamentação de capital e fraude em sociedades anônimas: capital tem função social com respeito e regulamentação de mercado; sociedades anônimas precisam seguir legislação e evitar falsificação de balanços; defende reforma na legislação que regula sociedades anônimas e CVM para garantir credibilidade do mercado e proteger investidores.

Equilíbrio valor humano e capital; brasileiro criativo em fraude; necessita reelaborar papel Ministério Público; recomendações menos agressivas preservam liberdade empresarial; aumentar risco combatir criminalidade econômica; métricas aleatórias para inspeções; impedir falência como lucro empresário fraudulento; preservar mercado capital como desenvolvimento econômico.

Deputado sugeriu CVM verificar empresas com alto volume de ações vendidas, se não acreditam no negócio, algo pode estar errado.

Procurador da República - MPF/RJ - Ministério Público Federal no Rio de Janeiro focou na importância do Ministério Público em prevenção de crime, priorizando a minimização de riscos para coletividade.

Deputado propõe criar soluções legislativas para impedir fraudes, proteger empregos e economia, enquanto investiga denúncias de fraude em grandes corporações, como Americanas, sem admitir falhas, mas balanceando punições e serenidade para preservar a economia e geração de emprego.

Deputado propõe demonstrar ambiente de negócios seguro no Brasil, identificar responsáveis por fraudes, punir culpados como exemplo, impedir futuras fraudes, colaborar com órgãos de controle, e assegurar capacidade de fiscalização pelas instituições responsáveis.

Deputado passa a palavra a convidados para considerações finais: doutor José Maria, procurador da República, e doutor Hassém, delegado de polícia federal. Tempo de fala de dois minutos para cada um.

Procurador da República - MPF/RJ sugeriu à casa considerar uma legislação penal econômica autônoma, que aborde especificidades do crime empresarial, como sistema financeiro, mercado de capitais, sonegação fiscal e fraudes previdenciárias. Ofereceu apoio da procuradoria e centro de pesquisas para subsidiar atuação dos senhores.

Delegado da Polícia Federal-RJ-Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Polícia Federal-RJ agradece convite, cooperará com comissão, incluindo ofício para copiar dados de investigação. Espera avanços e esclarecimentos na investigação. Promete atender demandas quando possível. Audiência encerrada.

Deputado agradece procurador e delegado da PF; CPI desfaz mesa para tomada de depoimentos; convocados Márcio Cruz Meireles e Flávia Pereira Carneiro; relator perguntará por 30 min, autor 10 min, deputados membros 5 min e não membros 3 min; hábeas corpus concedido a testemunha, mas não protege desrespeito à CPI ou Congresso Nacional; passa a palavra ao relator.

Deputado responde perguntas sobre situação financeira da B dois W durante fusão com Americanas SA, revelação de evidências e procedimentos de due diligence.

Deputado permite que advogado de Márcio Cruz Meirelles faça considerações antes de responder ao relator.

Ex-diretor da Americanas S.A. se defende em CPI, dizendo respeitar trabalho da comissão e cooperar com investigações. Trabalhou 28 anos na empresa, foi estagiário aos 19 anos, diretor estatutário e CEO da b2w digital. Nunca responsável por áreas financeiras, deixou de comparecer na semana passada por mal-entendido. Fornecerá todos os depoimentos e elementos à comissão.

Deputado questiona Márcio Cruz sobre resposta a primeiro questionamento do relator Carlos Ciodini.

Ex-Diretor da Empresa Americanas S.A. se recusa a falar e exercita direito de silêncio em entrevista.

Deputado fala sobre vinte perguntas relacionadas à trajetória da companhia, coincidindo com o tempo do ex-diretor executivo. Ele menciona dificuldades em discutir todas as perguntas no momento, devido ao tempo limitado do depoente.

Deputado apresentou habeas corpus garantindo direito de permanecer calado em perguntas que não o incriminem e cedeu a palavra ao próximo orador.

Deputado questiona como uma empresa pode ter lucro, mas atrasar pagamento a fornecedores, encontrando estranho que diretores foram remunerados com lucro, sugerindo algo errado se a empresa teve lucro, mas faltou caixa para pagar fornecedores.

Pergunta de vossa excelência mas vou me reservar o direito de silêncio. Obrigado. Passo agora ao próximo

Deputado Fausto Santos Júnior. Vossa excelência tenha até cinco minutos para suas perguntas.

Deputado perguntou quem na empresa era responsável por relações com fornecedores, especificamente o papel do Deputado nessa função. Agora é a vez de Marcio Cruz responder.

Ex-diretor da Americanas S.A.: responsável por área comercial, relação com fornecedores e marketing; aprovação de divulgações comerciais requerida pelo conselho deliberativo administrativo; conhecimento de inconsistências contábeis; orientado por advogado a manter silêncio; relação com um conselho administrativo da empresa.

Deputado cedeu palavra ao deputado Mendonça Filho.

Deputado questiona se há contraprova ou argumento contra acusações de fraude na Americanas e envolvimento da diretoria executiva da Empresários.

Ex-diretor da Americanas S.A. se recusa a responder acusações de fraude por falsificação de contratos, totalizando dezenas de bilhões de reais, envolvendo fornecedores de verbas de propaganda cooperada e solicitação de falsificação de contratos à ex-colega. Aguarda contribuição do presidente Doutor Fausto.

Deputado propõe reunião interna para buscar informações necessárias, após depoente recusar contribuir com comissão. Suge-se a abordar outras formas de obtenção de dados.

Palavra e dirigir algumas perguntas ao ao depoente.

Deputado critica falta de respeito na reunião da comissão: não é caça de bruxas, mas resolver problema nacional.

Deputado agradece a todos por ouvir e oferece tempo para considerações finais adicionais.

Medicado e a vossas excelências pela sessão de hoje obrigado. Comunico que após

Deputado refere inútil colher informações de ex-diretor Americanas, protegido por habeas corpus; acredita ser mais produtivo e transparente se ex-diretores cooperassem com a CPI; convoca reunião extraordinária.