Reunião Deliberativa
COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Comissão aprova novas proteções para crianças e amplia direitos de famílias
16 ago. 2023 12:02 às 13:02
Anexo II, Plenário 07
Sobre o Evento
Reunião da comissão discutiu e votou propostas sobre direitos de crianças, adolescentes e famílias. Projetos incluem proteção a vítimas de violência, criminalização da violência obstétrica, inclusão de catadores na previdência, e propostas sobre biometria para benefícios sociais. Foram aprovados e retirados itens da pauta, com ações de análise e audiências programadas.
Status
Encerrada (Final)
Principais Oradores
ID: 69167Total: 25 discursos
#5
Resumo Inteligente
Deputado rejeitou requerimento de retirada de pauta, projeto de lei permanece e foi aprovado incluir catador de material reciclável como segurado especial da previdência social; votação simbólica contra requerimento de retirada de pauta também rejeitada. Relator Marques Beltrão autorizado a falar.
16 de ago, 15:12
