Reunião Deliberativa

COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO

Comissão aprova novas regras de proteção de dados e propõe debate sobre telefonia

16 ago. 2023 11:40 às 12:26
Anexo II, Plenário 11

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Comunicação discute e vota propostas legislativas, incluindo audiência pública sobre telefonia móvel e formação em jornalismo. Projetos de lei sobre proteção de dados e isenção de taxas são aprovados, enquanto outros são retirados ou rejeitados.

#23
Resumo Inteligente

Projeto de lei aprovado; deputado Fred Linhares relator do parecer de aprovação para o Dia Nacional de Proteção de Dados, conforme projeto de lei 276/2022 do Senado Federal.

16 de ago, 14:55