Reunião Deliberativa

COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO

Comissão aprova novas regras de proteção de dados e propõe debate sobre telefonia

16 ago. 2023 11:40 às 12:26
Anexo II, Plenário 11

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Comunicação discute e vota propostas legislativas, incluindo audiência pública sobre telefonia móvel e formação em jornalismo. Projetos de lei sobre proteção de dados e isenção de taxas são aprovados, enquanto outros são retirados ou rejeitados.

#25
Resumo Inteligente

Deputado declara encerrada discussão sobre relatório, aprovação de projetos de lei discutidos, incluindo PL 12215/15, PL 4512/19 e PL 490/19 como substitutivo, relator Félix Mendonça Júnior dá parecer pela aprovação.

16 de ago, 14:57