
Amaro NetoPPPresidiu a reunião
16 de ago de 2023 · Comissão aprova novas regras de proteção de dados e propõe debate sobre telefonia
O deputado anuncia o projeto como item da pauta e concede a palavra ao relator
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 4612/2019
Dispõe sobre o desenvolvimento, aplicação e uso de tecnologias de reconhecimento facial e emocional, bem como outras tecnologias digitais voltadas à identificação de indivíduos e à predição ou análise de comportamentos.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto tramita em conjunto com outra proposta sobre o mesmo tema na Comissão de Comunicação. Em 16/05/2024, o deputado David Soares foi designado relator para analisar o conjunto dos projetos.
Próximo passo
O relator precisa apresentar o seu parecer para que a comissão possa votar o texto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 15 de nov.
Quem mais falou

Amaro NetoPPPresidiu a reunião
16 de ago de 2023 · Comissão aprova novas regras de proteção de dados e propõe debate sobre telefonia
O deputado anuncia o projeto como item da pauta e concede a palavra ao relator
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Defesa e Segurança, Ciência, Tecnologia e Inovação
16 de mai de 2024 · CCOM
Notificações
Designado Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), para o PL 12/2015, ao qual esta proposição está apensada.
05 de set de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/09/19 PÁG 115.
05 de set de 2019 · CCTI
Recebimento
04 de set de 2019 · MESA
Apense-se à(ao) PL-12/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
21 de ago de 2019 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 4612/2019, pelo Deputado Bibo Nunes (PSL/RS), que "Dispõe sobre o desenvolvimento, aplicação e uso de tecnologias de reconhecimento facial e emocional, bem como outras tecnologias digitais voltadas à identificação de indivíduos e à predição ou análise de comportamentos".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.