COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Deputado inaugura seminário online sobre mineração sustentável, enfatizando importância, transparência e mudança cultural no Brasil. Evento é organizado por frente parlamentar e tem múltiplos projetos em andamento no Congresso. Palestrantes tiveram limite de 10 minutos e receberam agradecimentos.

Presidente do IBRAM discutiu mineração sustentável no Congresso, agradecendo apoio de deputado. Ele abordou ilegalidade no garimpo, fiscalização, garimpo legal em cooperativas e necessidade de apoio a esse setor. Presidente enfatizou distinguir garimpo legal do ilegal, apoiando políticas para garimpo legal e sustentável.

Deputado agradece suporte para projetos de mineração, cita colaboradores e dá voz ao Professor Jorge Oditomi da Escola Politec da Universidade Federal de São Paulo para uma aula sobre o assunto.

Professor da Universiade de São Paulo abordou conceito, origem e rastreabilidade de ouro. Explicou a cadeia, desde mina até refinaria, destacando desafio da rastreabilidade. Mencionou quatro pilares do ouro responsável: origem, rastreabilidade, auditoria e modernização do setor. Focou na originação, usando regras e verificações para garantir que o ouro é extraído de forma adequada, usando tecnologia e informações públicas. Sugeriu um selo de origem como evolução do conceito.

Deputado fala sobre importância de presença do deputado Paulo Fernando, dá voz a Zé Luiz Ubaldiane de Lima do Ministério de Minas e Energia para apresentação com duração de 10 minutos.

Desde 2

Discurso de abertura da comissão de direito minário da OAB-DF, participam Deputado e representante da SICPA Brasil.

Presidente Comissão Direito Minerário OAB/DF-OAB/DF: Boa tarde, cumprimenta deputado José Silva, colegas da mesa, amigos Tommy, Raul Gilman e Baldino. Agradece deputado Pedro Yara por estar presente. Ajusta som durante discurso.

Deputado se refere à sua presença constante e pergunta sobre o bem-estar de Frederico, afirmando que as coisas estão melhores agora.

Presidente Comissão Direito Minerário OAB/DF discutiu racionalidade minério no geral, não somente ouro; destaque para responsabilidade na produção sustentável e comercialização; complexidade cadeia de mineração, incluindo ouro reciclado; PL sobre controle comercial ilegal carece aperfeiçoamentos; exemplos de regulação em outros segmentos; tecnologias de rastreamento, como blockchain e certificados selos fiscais.

Deputado agradece participantes, propõe inclusão de todos na cadeia de ouro e reflexão sobre proposições relacionadas. Convidou Larissa Rodrigues, Roberto Batista, Edenilson Bonato Pereira e Mauro Henrique Moreira Souza para segunda mesa, com foco em mineração.

Ccarece de recursos Agência Mineração; mineração brasileira enfraquecer reputação sem eficácia; autorregulação necessária por órgãos governamentais; rastreabilidade todo cadeia ouro, desde mina varejo joalheiro; parcerias instituições Amazônia povos originários.

Deputado gratitude to Roberto Batista e delegado Caveira. Welcome to Parlamentar Front, Participative Legislation Commission, and Mining Directorate. Mention of visiting good mining practices, specifically Brumadinho's dam monitoring. Passing the word to Edenilson Bonato Pereira for a 10-minute exposition.

CEO do MineralNet apresenta tecnologia na mineração; agradece convidado e explica que negócio sem tecnologia é apenas negócio; mostra vídeo da empresa enquanto testa problema técnico; promete explicar como alcançaram seus resultados.

Doutor Mauro com a palavra do nosso diretorgeral da ANM.

Diretor-Geral - ANM abordou garimpo como atividade constitucional, distinguindo ilegal do legal. Reconheceu Estado omisso e necessidade de abordar ilegalidade em minerais, inclusive ouro, com maior fiscalização e atenção às populações tradicionais e ambiente. Rastreabilidade do ouro é parte de discussão maior sobre regulamentação e tecnologia. Agência precisa de liberdade de contratação e parcerias para atender às necessidades da sociedade e combater espoliação.

Deputado fala sobre plataforma mineral NET, que oferece rastreabilidade completa e georreferenciamento avançado da produção de ouro, associada a licenças ambientais e permissões do órgão regulador.

Ouro brasileiro acessível, desde garimpo até mercados globais. Mineral NET garante transparência e alta segurança com tecnologia inovadora.

Plataforma MineralNet: garimpeiro utiliza aplicativo offline para produzir ouro, dados subidos para web via blockchain ou outros recursos, integração com tecnologias de certificação e rastreamento, criação de segurança e legalidade na cadeia de ouro, desde garimpo atividades financeiras e joalheria. Necessário atestação por órgãos reguladores. Plataforma fornecerá informações para ANM, Banco Central e Receita.

Deputado discute importância de tecnologia e agenda parlamentar; agradece presença de outros políticos; cede palavra a deputado Pedro por três minutos.

Deputado destaca urgência de reestruturação da ANM, pois atualmente carece de estrutura adequada e servidores bem remunerados para supervisionar o setor de mineração, que representa 4% do PIB brasileiro. A agência é a única do governo em alto risco, segundo análises, e é necessária uma resposta efetiva do congresso e poder público para melhorar a carreira dos servidores e garantir mineração sustentável e efetiva.

Deputado disse: Última exposição, gerente de portfólio do Instituto Escuro, comparou com Larissa Rodrigues.

Gerente de Portfólio - Instituto Escolhas reconhece progressos no combate ao garimpo ilegal, mas defende encerramento total com medidas como nota fiscal eletrônica, suspensão de boa-fé do STF, nova instrução do Banco Central, sistema estatal obrigatório de rastreabilidade de ouro, e regulamentação da atividade organizada e industrial no garimpo ilegal.

Deputado passa presidência para debate, agradece participantes e Kenzo liderará próxima mesa.

Aos debates e uma Larissa já vão sair que o Frederico já foi.

Da formação da nova mesa eu queria passar a palavra pro deputado Joaquim Passarin que a solicitou. Presidente.

Deputado propõe agência nacional de mineração mais forte para combater garimpo ilegal em Amazônia e regular ouro comercialization, criticando atual compra de ouro e DTVM. Exige fiscalização efetiva e rápida julgamento de PLGs, acabando com informalidade de produtores. Necessário mais pessoal e tecnologia na agência.

Deputado refere-se a experiência valiosa transmitida ao longo dos anos.

Gerente Adjunto - Programa Ouro Alvo propõe rastreabilidade de ouro com foco em segurança jurídica, fiscal e ambiental. Discute importância da geoquímica e isótopos no rastreamento do ouro no Brasil. Menciona projeto Banco Nacional de Pesquisa auríferos e assinatura geoquímica para identificar origem do material. Destaca colaboração com universidades e outras entidades no projeto OuroAlvo.

Deputado convida Doutor Maurício e Doutora Stella para participar de uma mesa.

Agradecimento a convite, apresentação sobre rastreamento científico de minerais, CPRM e ANM trabalham na secretaria de Geologia e Transformação Mineral, 576 pesquisadores no CPRM com expertise significativa, foco em radiologia, recursos minerais, risco geológico e recursos hídricos, complementando discussões anteriores com ciência.

Brasil possui grande potencial para novos achados de ouro, é 6º em reservas mundiais. A demanda e preços de ouro aumentam devido a escassez global. O ouro é estratégico para fins financeiros, de luxo e industrial. Preocupações com garimpos ilegais e desalinhamento com políticas ESG. "Ouro Brasil" identificou 23 áreas propícias à produção. Serviço Geológico do Brasil trabalha na rastreabilidade do ouro brasileiro por meio de análises de amostras e criação de banco de dados.

Deputado agradece toque de ciência, menciona participação de Maurício Gaiotti, Diretor da ABPM e CEO da Nord Star, que confirma ouvir bem.

Diretor da Associação Brasileira de Pesquisa Mineral e Mineração e CEO da North Star propõe cadeia de produção e comercialização de ouro sustentável, combatendo ilegalidade e promovendo fluxo de ouro que permita tribos participarem do mercado. Rastreamento de ouro em escala de origem, necessidade de novos agentes e certificação com participação do governo destacados. Clara separação de responsabilidades no mercado para controlar ilegalidades.

Deputado se refere a projeto de lei 3325, que supostamente extingue presunção de boa-fé e propõe criação de guia de transporte e custódia eletrônica para acompanhar ouro. Menciona também espera para proposta de aperfeiçoamento e cede palavra a outro deputado com experiência em conflitos relacionados ao assunto.

Deputado discute dificuldade de legalizar pequena mineração no Tapajós devido à falta de ação governamental nas últimas décadas, levando ao garimpo ilegal. Ele menciona a necessidade de ajudar os garimpeiros a regularizar-se e fornece números sobre PLGs de ouro no Brasil, particularmente em Itaituba, Pará. Ele pede ao governo para estruturar a ANM e resolver a regularização antes de abordar a rastreabilidade.

Deputado fala sobre grande prejuízo causado pela ilegalidade e falta de proteção ao pequeno; menciona visita do presidente e cede lugar a outro parlamentar; convida CEO da Cert Mini a falar.

CEO de Certimine destacou importância de rastreabilidade em mineração, agradeceu convite de deputado e elogiou esforços de frente parlamentar e organizações como Escolhas. Mineração se transforma e mundo demanda maior transparência.

Certificação garantindo altos padrões ESG na indústria mineral; técnico avalia 140 parâmetros, coletando dados via app, com total sigilo e transparência através de gravação; selo simboliza mudança de mentalidade e operacional; tecnologia rastreia produção, garantindo origem e segurança na cadeia. Certificação promove mineração socialmente responsável, econômica e ambientalmente consciente.

O vídeo já deve

CEO de Certimine abordou origem problemas INMS, falta de confiabilidade de dados e limitações de satélites na fiscalização do trabalho infantil e escravo. Propôs autorregulação de garimpeiros com dados auditáveis em rede confiável, sugerindo um sistema de governo unificado como Open Finance. Mencionou 200 visitas e relatórios fornecidos a principais DTVMs, destacando a importância de um sistema de governo para a mineração com dados fiáveis.

Resumo: Deputado passa a palavra a um delegado do PL do Pará antes da palestra seguinte.

Deputado critica falta de conhecimento sobre Brasil e Amazônia, questiona rastreabilidade de ouro, defende garimpeiros e critica fiscalizadores. Expressa ceticismo sobre rastreabilidade de ouro e sugere rastreabilidade de dinheiro ilegal e drogas. Defende uso de máquinas confiscadas do garimpo para trabalhar na região e evitar derramamento de sangue.

Deputado menciona diretor de inovação e mercado da Casa da Moeda do Brasil, Dr. Leonardo Abdias.

Casa da Moeda evoluiu para combater mercado ilícito, inicialmente produzindo apenas selos fiscais. A tecnologia gráfica foi adicionada a produtos gráficos e em 2008, implementou rastreabilidade de cigarros e bebidas com diferentes tecnologias. Em 2019, trouxe rastreabilidade de combustíveis e "selo fiscal inteligente" para mercado de ouro, controlado por blockchain e certificados de origem.

Deputado fala sobre a necessidade de reestruturar a ANM e transformá-la em uma Mineração Nacional Moderna (NM) eficiente, destacando a importância do setor produtivo e a busca por uma mineração sustentável e equilibrada economicamente e socialmente. Ele agradece aos participantes e se sente satisfeito com a atmosfera de colaboração.

Bem pessoal, primeiro.

Deputado fala sobre responsabilidade na regularização fundiária e mineração sustentável em Minas Gerais, com ênfase na rastreabilidade do ouro e na necessidade de um sistema sustentável que evite desmatamento ilegal e promova legalidade, convidando organizações e parlamentares a ajudar a melhorar os textos legais relacionados à mineração. Convoca audiência pública sobre implementação de objetivos de desenvolvimento sustentável no Brasil.