COMISSÃO ESPECIAL SOBRE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E MORTE MATERNA

Deputada coordena reunião sobre a aumento de denúncias de violência obstétrica e alta taxa de mortalidade materna no Brasil. Audiência foca assistência ao parto em ambientes não hospitalares, transmitida ao vivo no YouTube. Quatro convidadas participam com tempos definidos para apresentações e interpelações de deputados. Reunião cumpre decisão do colegiado em resposta a requerimentos.

Enfermeira Obstetra discute partos fora do hospital, mortalidade materna, violência obstétrica, importância de formação profissional e respeito à fisiologia do parto, segurança no parto domiciliar, e proposta de políticas públicas no SUS para partos domiciliares acompanhados por profissionais qualificados.

Deputada fala sobre a importância de trazer humanidade à comissão e convida pessoas a enviar perguntas no canal do YouTube da Câmara das Deputadas sobre tema delicado. Ela também dá boas-vindas a Tanila Amorim, enfermeira e coordenadora do coletivo sobre parto.

Thanila, enfermeira obstetra, discute a importância do parto domiciliar e sua relação com a violência obstétrica. Destaca que a escolha do local do parto deve ser da mulher e que a assistência deve ser ampliada para garantir qualidade e autonomia. Apresenta dados do SUS sobre nascimentos e leitos disponíveis, argumentando que o parto não deve ser exclusivo de hospitais. Aponta a necessidade de profissionais capacitados para partos domiciliares, defendendo essa opção como segura e com menores taxas de intervenções. Além disso, critica a medicalização do parto e propõe a construção de políticas públicas que incluam o parto domiciliar de forma adequada e acessível.

Promover atualização e evidências científicas sobre parto domiciliar, defender autonomia da mulher nesse assunto, impacto na sociedade, normalizar escolhas, capacitar profissionais, ampliar oferta de cuidado com modelo seguro e acessível, projeto de acessibilidade em Salvador com assistência multiprofissional integrada.

Convite para Paula Viana fazer intervenção de 20 minutos.

Agradecimento à comissão e à deputada Soraia Santos. Importância da transformação feminista e coletiva. Apresentação do grupo Curumim e sua atuação na saúde da mulher desde os anos 90. Enfatiza o reconhecimento das parteiras tradicionais e sua inclusão no SUS. Menciona prêmios e colaborações em políticas de saúde. Destaca desafios enfrentados por parteiras, incluindo falta de suporte e invisibilidade. Convida a apoiar o reconhecimento das parteiras como patrimônio cultural. Agradece pela atenção.

Deputado: Coordenador do grupo Curimim e Hospital Sofia Feldman representantes convidados para falar com limite de 20 minutos.

Enfermeira Obstetra do Hospital Sofia Feldman oferece partos planejados ambulatoriais e domiciliares, com equipamento especializado e técnicos capacitados para emergências. Critérios de elegibilidade: gestação sem risco, plano de parto, residência próxima ao hospital, avaliação contínua do risco, bebê de cabeça para baixo, e gestação de 37 semanas ou mais. Importância de boa relação com equipe hospitalar e transferência caso necessário.

Mulheres optam por parto domiciliar por ambiente familiar e liberdade. Transferências durante parto por centímetros insuficientes, tempo prolongado, aumento de pressão, desistência, problemas familiares ou de vizinhança, e falha no posicionamento do feto. Transferências pós-parto por taquipneia, retenção placentária, hemorragia, lacerações graves, necessidade de reanimação do bebê, e risco de lipotimia severa na mulher.

Deputada elogia parto em casa como lindo e desnormaliza medo masculino; valoriza simplicidade e apoio no processo. Refere-se ao deputado como "nosso encrenqueiro" que entende e esclarece sobre parto, merecendo respeito.

Deputado discute parto domiciliar em contexto de inadequação de atendimento obstétrico em hospitais, particularmente no interior do país. Sugere foco em melhorar estruturas e penalizar gestores que não providenciam atendimento adequado, incluindo punição a prefeitos/prefeitas que não colocam obstetras em unidades de saúde. Critica falta de recursos e profissionais qualificados em unidades de saúde, resultando em mulheres correndo risco em momentos de parto.

A Deputada defende: ampla atenção à saúde, acabar com corrupção, melhorar hospitais, levar atendimento a domicílio, especialmente para mulheres em parto, promover práticas humanizadas e eficientes, adequada divisão de verba pública.

Deputada fala sobre a importância de mudar a cultura em relação ao parto no país, valorizando a autonomia da mulher e o atendimento humanizado. Elogia o modelo do Hospital Sofia Feldman e destaca a necessidade de preparo da unidade hospitalar para receber partos caseiros em caso de intercorrências. Também fala sobre a importância do empoderamento das mulheres no atendimento primário de saúde para reduzir mortalidade materna e infantil. Suporta dois requerimentos sobre o tema.

Deputada refere mulher amamentando filho, nascido por cesárea, discute importância do parto humanizado e apresenta convidada Sabrina Cybert, enfermeira obstetra do Rio de Janeiro.

Deputado discute alta taxa de cesáreas no Brasil, especialmente entre mulheres indígenas. Sugere mudar concepção sobre parto normal e reduzir número de cesáreas em hospitais, devido aos riscos envolvidos. Menciona a necessidade de rediscutir a formação médica para minimizar distorções no sistema.

Deputada defende que cesárea deve ser exceção, não regra; nascida em casa com parteira, menciona experiência pessoal com cesárea.

Deputada elogia alguém como "encrenqueiro do bem" e se refere a um médico que disse que a situação pode piorar; agradece e convida alguém para falar em suas considerações finais.

Enfermeira Obstetra sobre alta mortalidade materna: necessário hospitais capacitados, equipamentos e políticas públicas que atendam às mulheres de fato, abordando desigualdades sociais. Suporte à inclusão de enfermeiras obstétricas em políticas públicas para assistência humanizada ao parto, atenção básica e Sistema Único de Saúde, garantindo segurança e direito à saúde das mulheres. Aplaude debate e espera bons resultados da comissão.

Deputada faz conclusões, menciona Elo's sorriso e Tanila Amorim, enfermeira obstetra e coletivo coordinator sobre parto, com 3 minutos restantes.

Enfermeira Obstetra - Coordenadora do Coletivo SobreParto appreciates the opportunity to discuss alternative models for maternity care, highlighting the importance of obstetric nurses and the possibility of home births through the public health system (SUS). She believes that successful examples should be replicated and encourages the construction of improved maternity care models based on existing ones.

Deputada agradece a Tanila e à coordenadora do grupo Curumim Gestação e Parto, Paula Viana.

A coordenadora do Grupo Curumim afirma que o direito de escolha da mulher no parto e na vida reprodutiva é fundamental, incluindo diferentes opções de atendimento. Ela destaca a importância de considerar a diversidade social e geográfica no SUS e alerta sobre o aumento da mortalidade materna e neonatal associada à cesárea. Reafirma a necessidade de abordar o planejamento familiar para reduzir a mortalidade materna no Brasil.

Deputada satisfeita por aprovação de lei considerando misoginia crime; menciona conversa com enfermeira coordenadora do Hospital Sofia Feldman.

Enfermeira Obstetra do Hospital Sofia Feldman:

Deputada fala sobre cesariana, mulher decidindo melhor opção de parto, ausência de quórum para deliberar requerimentos e convoca reunião extra com audiência pública para o dia 23/08/2023 às 15h.