COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

Deputada inaugura audiência pública sobre plano nacional da juventude negra: debate sobre políticas públicas, redução de homicídios e vulnerabilidades, e inclusão de movimentos sociais na formulação do plano. Evento é transmitido online e conta com presenças presenciais e remotas. Nova comissão incorporada incorporada no ano atende questões de direitos humanos, minorias e igualdade racial.

Agradecendo acolhida, a presidente Luizianne Lins cede o lugar para o deputado Orlando Silva presidir.

Deputado menciona sua militancia desde jovem, agradece iniciativa de audiência pública, pede por apoio a manifestação contra violência policial, menciona ameaça a ouvidor Claudinho, convida Ronald Santos e Yuri Santos de Jesus Silva a falarem, pede a Sorriso introduzir sobre Programa Juventude Viva.

Secretaria Nacional de Juventude propõe Plano Juventude Negra Viva, reconhecendo desafios históricos e estruturais, com 15 ministérios e Ministério da Igualdade Racial, visa reduzir mortalidade e afirmar valorização de vidas negras. Plano requer maior força para enfrentar desafios atuais.

Deputado, adequa infraestrutura e convida convidados para discutir juventude negra. Dandara, deputada federal do PT, e Renê Silva, presidente da voz das comunidades, estão presentes, além de outros convidados. Objetivo é garantir oportunidades para juventude preta e combater o racismo. Agora, Iuri Santos de Jesus Silva fala sobre política de combate ao racismo.

Governo e movimento negro unidos contra vulnerabilidade socal das juventudes negras; plano preve monitoramento, envolveu 16 pastas, 3 mil jovens participaram de caravanas, agenda transversal ao PPA 2024-2027, orgulho por representação negra no poder.

Deputado saudou representantes de organizações estudantis, juventude e ministérios. Mencionou presentes de vários estados e movimentos, incluindo UNE, Conselho Nacional de Juventude, vereadores e gestores estaduais de juventude.

De bairrismo, né? Não que não sei. Chamada, Chamada

Deputado mencionou idea absurda de ser "bairrista" e sua familiaridade com Rio Grande do Sul, afirmando existência de propriedade lá.

Deputada destaca importância de investimento em políticas públicas para juventude negra, mencionando exemplos de sucesso no Rio Grande do Sul, incluindo duas deputadas estaduais negras e vereadores.

Deputado propõe que deputada Reginete do Partido dos Trabalhadores fale em seu lugar devido a uma missão que ela precisa cumprir. Quebra de protocolo é pedida para que a deputada possa falar.

Deputada fala sobre importância de enfrentar genocídio de jovens negros, necessitando melhor acesso à educação, saúde e trabalho digno. Ela aborda segurança pública, discriminação racial na aplicação da lei e conluio entre crime organizado e policia. Menciona audiência pública e salta às deputadas ativas contra violência policial e mulheres negras.

Deputado fala sobre brincadeira com bairro Risco Gaúcho, agradece presença de representantes de associações e ministérios, menciona eleição da primeira presidenta negra da UNE após 83 anos de sua fundação, e cede a palavra ao companheiro René Silva.

Deputada propõe incorporar relatórios de CPIs sobre mortes de jovens negros à Comissão de Direitos Humanos, agradece lembrança da necessidade dessa tarefa e pede para ser realizada.

Deputado pede aos universitários resgatar relatórios sobre plano Juventude Negra Viva e dá voz a René Silva, com limite de 10 minutos. Boa tarde a todos.

Coordenador do Projeto Voz da Comunicação alerta sobre regionalização na comunicação sobre mortes de jovens negros em diferentes estados do Brasil. Propõe maior democratização na comunicação, com ferramentas nas mãos de cidadãos para amplificar vozes e denunciar irregularidades na favelas, periferias e outros territórios.

Convida senhor Paulo Ramos, doutor em Sociologia e autor do livro "Contrariando a Estatística Genocídio, Juventude Negra e participação política" para falar, com limite de 10 minutos. Obrigado. (Resumo do Deputado)

Programa Reconexão Periferias: aborda desafios democráticos atuais, foco em jovem negro de periferias; apesar progressos democratização, altos e permanentes homicídios no Brasil; necessário reconhecer relação entre racismo, pobreza e violência, e promover política pública estabilizadora; atenção ao Projeto de Lei 345/2001; juventude negra viva requer engajamento de todos ministérios para reduzir desigualdades.

Deputado convidou ministro da Secretaria Geral da Presidência a falar sobre sistema Dandara; ministro recebido avecidade por ouvintes interessados em política juvenil e periferia.

Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República cumprimenta participantes audiência sobre violência contra jovens, especialmente jovens negros, e enfatiza a necessidade de políticas públicas e legislação para combater esse problema, prioridade no governo Lula.

Deputado fala sobre ministro presente e convida outro deputado a falar. Menciona representantes de ministérios e sauda chefe de gabinete Marina Lacerda. Dá boa tarde a todos.

Deputado Distrital sobre violência juvenil e lei de drogas: é fundamental rediscutir e refazer a lei sobre drogas no Brasil para reduzir a violência e letalidade de jovens negros em áreas periféricas. A juventude é um direito e precisa de políticas públicas priorizando educação e cultura, não reforçando o estado penal.

Deputado fala sobre importância de ampla representação em conversa e cumprir prazo de intervenções, com dois representantes do governo falando antes de intercalar parlamentares e sociedade civil. Rafael Moreira tem até 10 minutos para falar.

Participante agradece oportunidade, elogia audiência e ministério. Prioridade: proteger jovens negros e combater racismo. Ministério deve fortalecer CONANDER, usar métodos de escuta protegida, considerar legado do racismo em políticas públicas, e combater exploração sexual de jovens negros. Oferece parceria ativa do ministério em lutar contra racismo em territórios ameaçados.

Deputado fala sobre presença de colega deputada e juventude de vários estados; dá boas-vindas a Tamires Sampaio do Ministério da Justiça.

Directora do PRONASCI/MJ: Agradecimentos e apresentação; Valor da luta contra genocídio negro; Compromisso do Ministério com plano Juventude Negra Viva; PRONASCI enfoca racismo estrutural; Crescente violência contra mulheres negras; Políticas de defensa e garantia de direitos; PRONASCE garantirá formação policial justa e controle. Plano Juventude Negra Viva focaliza prevenção e proteção à juventude vulnerável.

Deputado sugeriu:

Deputada propõe no final da reunião encaminhamentos sobre o tema para a secretaria da comissão, para que não pare de se debatter e acontecer. Parabéns ao presidente.

Deputado dá floor a Lucas Nascimento do MNU, três minutos para falar sobre histórico movimento negro unificado.

Movimento Negro Unificado fundado devido a violência racial; denuncia extrema violência contra população negra, especialmente em São Paulo, Rio, e Bahia, com um negro sendo morto a cada 24 horas em Bahia e 5

Deputado menciona tolerância, uso de tempo para falar, indicação de relógio com alarme, passa a dar voz a outros parlamentares, primeiro à deputada Dandara e depois à deputada Bruna Rodrigues, e felicita Dandara por seu trabalho.

Deputada fala sobre aprovação histórica de lei de cotas, ampliação de direitos e combate à violência e genocídio de jovens negros. Ela agradece apoio e menciona sua agenda para juventude negra e periférica. Ela pede debate sério sobre forças de segurança, política de drogas, encarceramento em massa e acesso à justiça. Ela convoca jovens a se manifestarem contra violência racial da polícia.

Próxima treinação, Deputado avisará; Dandara tem crédito por cotas, porém será o último; Bruna Rodrigues, ex-vereadora, agora deputada estadual e amiga do Deputado, faz uso de palavra, seguida por Jessica Daiane.

Deputada estadual do Rio Grande do Sul agradece convite, sauda audiência e parceiros. Lamenta falta de creches e escolas, aumento da violência e mortalidade de jovens negros. Propõe mecanismos de proteção da polícia, redução de investimentos e responsabilização a cada morte de jovem negro, e um plano nacional e emergencial para manutenção da vida na juventude negra.

Deputado fala sobre encontro e reconhece esforço de Jessica Daiane da Secretaria Nacional de Juventude. Menciona boa tarde e felicidade com audiência pública e presença de pessoas importantes. É ex-membro do movimento estudantil.

Juventude negra resistance against violence; honra representar CONJUV, sociedade civil resistiu durante pandemia; saudando militantes e deputados negros/negas no governo, garantindo juventude negra nunca será negligenciada ou esquecida; caravana para elaborar plano de ação com ministérios e sujeitos de violência cotidiana.

Deputado saudando e referenciando próxima oradora.

Deputada reflete sobre importância de parlamentares negros e efeitos de lutas seculares e movimento negro unificado. Menciona problemas centenários afetando jovens negros e população no Brasil, e se refere ao "Pacto da Branquitude" que permite racismo. Ela incentiva representação de corpos negros em conselhos e pressiona por soluções institucionais contra "Pacto da Branquitude" e extermínio de negros no Brasil.

Deputado propõe seguir agenda, convida Claudinho (ouvidor da PM de SP) para falar. Oferece três minutos.

Ouvidor da Polícia Militar de São Paulo:

Deputado convida e dá turno de fala a três pessoas, incluindo "Laura Cito".

Deputada Estadual fala sobre aprovação de cotas e segregação racial em Porto Alegre e Curitiba; menciona alta letalidade e violência contra jovens negros; anuncia comitiva da SNJ no final do mês para tratar de "Juventude Negra Viva" e lançar forçatarefa na Assembleia sobre extermínio da juventude negra; destacando a importância de reunir dados e aprofundar relação interinstitucional para combater o problema e promover a vida.

Deputado convida Ana Paula Rocha (Palmarino) a falar, pede paciência aos deputados e prevê que cada oradora terá aproximadamente 73 minutos para discursar.

Participante celebra convite da Secretaria Nacional de Juventude, honra Lula Rocha na construção do programa "Juventude Viva" e sua influência em "Juventude Negra Viva". Denuncia racismo sistemático, extermínio de jovens negros e feminicídio no Espírito Santo. Insiste na necessidade de incidência efetiva do programa em estados e na transformação das demandas da juventude negra em ação, visando abundance e poder, não apenas sobrevivência no contexto de escassez.

Deputado convida representante da covereadora da cidade de São Paulo e UNE AFRO, Débora Dias, para falar.

Juventude enfrenta complexidade no Brasil devido às reformas. Estado negligencia Estatuto da Juventude e é responsável pela letalidade e morte da juventude negra. Necessário abordar isso em políticas públicas com orçamento. Apóio ao Manifesto pelo Fim da Violência Policial e à iniciativa "Educação, trabalho digno e revoada" para a juventude negra.

Débora falta pouco viu pessoa ó eu vou chamar pra falar agora o nosso querido pastor Henrique Vieira que

Antigo presidente da Comissão de Direitos Humanos, Orlando Silva, agradece iniciativa da reunião, feliz por participar e ver mais mulheres, negras e jovens no parlamento. Recomenda projeto de lei "Mães de Maio" para reparação e justiça restaurativa. Pediu apoio para debater e aprovar a proposta, e reafirmou apoio a Lula e a organização popular.

Deputada enfatiza controle social e externo sobre polícias, desmilitarização de segurança pública, e perspectiva antirracista no poder judiciário.

Deputado ressalta importância da pauta antiproibicionista e mudança na lógica de segurança pública. Destaca a necessidade de uma "revolução negra, popular, periférica e jovem" no Brasil, representada pelo hip hop. Alude às dificuldades vividas por pessoas negras em ambientes de poder, incluindo medo e necessidade excessiva de aceitação. Homenageia Marielle Franco, enfatizando a necessidade de apoio mútuo e afeto para enfrentar as dificuldades impostas pelo racismo.

Deputada emocionada, apresenta ex-gestora do Plano Juventude Viva, chamando atenção para importância da juventude e gestores passados e presentes.

Ex-Gestora do Plano Juventude Viva abordou histórico do plano, gargalos na implementação e desafios na forma de executar. Ela ressaltou a necessidade de foco em temas como fim do alvo ser resistência e redução de barreiras de acesso à justiça para a juventude negra. Também mencionou a importância da ideia de juventude negra viva com direitos plenos e dignidade, assim como a revisão do ensino médio, e homenageou personalidades do movimento.

Deputada pede para avisar antes de interromper e chama Cleidson Júnior para falar por três minutos.

Ex-Gestor do Plano Juventude Viva refletiu sobre o Programa Juventude Viva, sua experiência política, e militância contra o racismo, destacando a territorialidade e realidade da juventude negra em novo momento de reconstrução das políticas públicas. Considerou no contexto de movimentos globais, como Primavera Árabe e Jornadas de Junho de 2013 no Brasil, e vê no Programa Juventude Negra Viva uma oportunidade de descolonização do Estado brasileiro.

Deputada enfatiza: infelizmente não haverá abertura de inscrições imediatamente; fará pedido para nova rodada; se coloca à disposição para garantir espaço de fala e escuta; cede turno a Raiane Soares.

Projeto Jovem de Expressão aprecia convite, ressalta necessidade de inclusão cultural, critica falta de apoio do Estado, e defende políticas públicas duradouras com representatividade de negros e mulheres.

Deputada propõe encaminhar requerimento para garantir nova data e fecha debate.

Deputada abordou importância do Plano Juventude Negra Viva, luta por políticas públicas, defesa de direitos e representação da juventude negra em diversos setores, além de homenagear figuras históricas e atuais. Missão é resistir às adversidades e colocar temas relevantes na agenda. Sucesso nas urnas baseia-se em agenda que quer juventude negra viva e participativa. Deseja sorte ao secretário Ronald na liderança da secretaria.

Deputada fala sobre importância de lutas por direitos humanos, necessidade de priorizar presença de pessoas negras em espaços de direitos humanos e economia, e importância de movimentos como UNE e Ubis para recondução do país. Ela also mentioned the need to renew the quota law and guarantee permanence of black and poor students in university, and commemorates the life and death of Luiz Gama.

Boa tarde, passa a palavra para Jade. Está ouvindo?

Participante defende priorizar educação, especialmente pública, com políticas para segurança estudantil, majoritariamente negros. Critica reforma do ensino médio, pedindo discussão sobre revisão de cotas e bolsa permanência para escolas integral. Questiona se legisladores ouvem dificuldades estudantes e pede garantia de inclusão na reconstrução do Brasil.

Deputada agradece apoio e compreensão; destaca importância de garantir fala para todos e ampliar acesso a diversas pautas e mobilizações populares. Ela menciona progressos como cotas e projetos que descolonizam memória e educação. A deputada expressa o seu trabalho continuo para mudar a realidade atual e pede por um mundo melhor para a juventude negra.

Juventude negra resiste e ocupa cargos de poder, sofrendo violência e racismos, homenageando líderes como Lula Rocha e Marieli, insistindo em lutar e não desistir, incluindo participantes como Severino, Ana Paula, Yuri e Jessica.

Participante valoriza Claudinho e Jacaré; pede homenagear com foto. Considera essenciais para Juventude Negra Viva, com Paulo Ramos também importante.

Deputada convoca todos para próxima audiência pública em 22 de agosto sobre rádios comunitárias e direito à comunicação. Sessão encerrada.