SECRETARIA DA MULHER

Bem-vindos ao 4º encontro nacional de procuradoras da mulher, realizado pela Procuradoria da mulher da Câmara dos Deputados, criada em 2009 para defender direitos das mulheres. O evento é durante o Agosto lilás, campanha contra violência à mulher, em parceria com outras instituições. O encontro dura três dias e será transmitido ao vivo. Agora, apresento a deputada Soraé Santos, procuradora da mulher na Câmara.

Deputada passa palavra a senadora, símbolo cúpulas abertas representando sociedade e parlamentares; senadora saiu, coordenadora no Senado é mulher presidindo comissão de orçamento; deputada e procuradora ao lado com orgulho neste biênio.

Senadora fala sobre importância de mulheres em poder, necessidade de representatividade e luta por direitos iguais. Menciona projetos de lei e Bolsa Família para ajudar vítimas de violência doméstica. Also available in English.

Deputada fala sobre a importância de prestar atenção às informações que serão fornecidas, pois elas são fundamentais e ajudarão a entender o que é possível realizar.

Senadora destaca importância de educação e participação política para combater violência e promover melhores condições de vida para mulheres e crianças, citando exemplos de decisões políticas que afetam orçamento de educação, saúde e segurança pública. Exorta jovens, especialmente mulheres, a ingressarem na política e lutarem por direitos.

Mestre de Cerimônias saudou deputada Leda Borges, presidente da Comissão dos Direitos da Mulher.

Deputada fala sobre importância da participação feminina em política, assinatura de PEC para 30% de cadeiras no Parlamento e apoio a organizações de mulheres. Ela destaca a necessidade de orçamento para efetividade de políticas públicas e anuncia pedido de audiência pública sobre orçamento para políticas para mulheres.

Mestre de Cerimônias saudou os presentes e se refere à sua função como coordenadora geral do Observatório Nacional da Mulher na Política.

Deputada elogia e sauda mulheres fortes no plenário, mencionando Soraia Santos por movimentar encontro e ajudá-la, e Isa Arruda por representar e promover projetos sobre amamentação.

Deputada alerta sobre importância da voz de cada palestrante chegar às pontas e pede ajuda do público para transmissão ao vivo, sauda a deputada Leda Borges.

Deputada elogia trabalho de mulheres no EEA, agradece presença de autoridades e apresenta Observatório Nacional da Mulher na Política, encorajando estudos e parcerias com universidades para fortalecer atuação política feminina e combater violência de gênero.

Deputada propõe mudar ordem da reunião, apresentará segundo painel com ministra e representantes, seguido de terceiro painel com ação da Ana Cláudia, para mostrar dados relevantes sobre política de gênero e receberá dúvidas no final.

Deputada diz: não desistam, lutem por seus sonhos, vitória vem ainda que seja difícil; Deus abençoe.

Mestre de Ceremônias introduziu deputada Isa Arruda para falar.

Deputada cumprimenta colegas e convidadas, destaca importância da rede de vereadoras e deputadas fortes e dedicadas. Ela celebra aprovação de 38 projetos e 19 leis por mulheres na Câmara. Exorta a dar voz e oportunidade a mais mulheres para representar e ser fonte de mudança no país.

Deputada menciona estrutura Secretaria Mulher com três pilares: coordenadoria mulher, Observatório Mulher e procuradoria mulher. Coordenação define pauta semanalmente com rede de líderes. Observatório surgiu por problema no Brasil com banco de dados e mapear dificuldades nas eleições. Procuradoria Mulher promove parceria e divulgação dos direitos das mulheres. Deputada destaca importância de mulheres na política e busca por equidade nas eleições.

Senadora discute necessidade de apoio às mulheres e importância de sua representação em orçamento e decisões; destaca parceria com tribunal da justiça em defesa de direitos femininos e incentiva mulheres a defenderem seus lugares.

Deputada discute rede na procuradoria, priorizando mulheres em empreendedorismo, saúde e combate à violência; menciona leis e programas de suporte a lideranças negras; destaca igualdade no acesso a crédito e saúde; promove representação feminina em órgãos públicos e combate à violência institucional contra mulheres; celebra força feminina na política e sociedade.

Ajudar mulheres, ocupar cargos de poder, elogiar senadora Daniela por compromisso com causa feminina, replicar iniciativas feministas a nível municipal e estadual, estratégia nacional contra violência a mulheres, orçamento para combate, conscientizar empresas a contratar vítimas de violência e criar ambientes seguros e inclusivos, apoio ao parlamento e encorajar mulheres a lutar por direitos.

Deputada convida todos a participar da caravana do calendário pelo Brasil e apresenta Daiane, conselheira que fará pressão no CNJ para garantir justiça.

Indicada da Câmara dos Deputados para o CNJ agradece apoio e apresenta sua função como fiscalizador e coordenador de políticas judiciárias nacionais. Destaca importância de coordenação interinstitucional para efetividade de direitos das mulheres e meninas, incluindo violência contra elas. Menciona leis recentes e papel do Poder Judiciário em implementá-las com ajuda de outros poderes e sociedade civil.

Deputada questioning if CNJ will join nationwide court caravan and wanting official response.

Indicada pela Câmara dos Deputados para o CNJ se compromete a aproximar interlocução na justiça local, em todos os estados, com a presença garantida.

Deputada fala sobre ênfase na área jurídica, especialmente na força do Ministério Público (CNMP).

A Ouvidora das Mulheres no CNMP destaca importância do engajamento nacional para combater desigualdades e violência contra mulheres, enfatizando a criação da Ouvidoria da Mulher, grupos reflexivos masculinos, e perspectiva de gênero na justiça e políticas públicas. Ela também sublinha a necessidade de combater a violência política contra mulheres como ação penal incondicional.

Deputada fala sobre violência política contra mulheres durante campanha e período de decisão; menciona CNMP lidando com essa violência e ministra falando sobre fraude de cota de gênero; refere-se à oferta de mecanismos pelas entidades e à presença de Raquel Branquinho na palestra.

Agradecimentos à deputada Soraia e reconhecimento do seu trabalho em prol das mulheres. Enfatiza a importância da Lei Maria da Penha e da legislação contra a violência política de gênero, que busca proteger mulheres em cargos políticos. Destaca o trabalho da Procuradoria Geral Eleitoral e a criação de redes para combater a violência política. Menciona a necessidade de comunicação rápida e ambientes favoráveis para a participação feminina nas eleições. Apresenta dados sobre a subrepresentação de mulheres em cargos políticos e o papel da educação e da informação no combate à violência. Conclui ressaltando a importância da colaboração em rede e do fortalecimento das estruturas locais.

Deputada em ênfase sobre importância de oportunidade única para capacitar mulheres em política, com esforço da comunicação em simplificar juridicismo e colaborar em produzir material com permissão de replicar, além de ouvir sobre fraude de cotas de gênero e crimes virtuais de ministra do TSE, Dilene.

Ministra TSE aborda: lei contra violência política de gêênero; compreender e aplicar lei; violência base de outras; democracia sem mulheres é falsa; lei traz mudanças e novidades; justiça atuante em eleições municipais; deter violência na forma de candidaturas falsas e fake news; Meta como parceira no combate a discurso de ódio.

Deputada discute candidaturas falsas de mulheres em 2016, apontando responsabilidade das coligações e falta de dados. Propõe parceria para combater fenômeno e reduzir desigualdade. Sociedade convidada a ajudar com informações.

A participante agradeceu e solicitou a continuação de discussões sobre mutirões.

Deputada se apresenta como federal por São Paulo, ex-procuradora adjunta, e conta crescimento de procuradorias municipais para mulheres, passando de 170 para 690.

Vereadora de Guarulhos-SP destacou importância de saber antecipadamente verba de campanha feminina para planejamento eficaz, criticando recebimento tardio que dificulta combate à "laranjas" e pede porcentagem ou valor inicial antecipado.

Deputada fala sobre pedido recebido, ordem do dia, divisão entre grupos, interesse em ouvir palavra de alguém chamada Kaliane, e aprecia presença de procuradoras municipais, vindo de uma família.

Diretora de Políticas Públicas na Meta fala sobre combate à violência política de gênero, especialmente online, e apresenta guia com dicas e informações úteis para prevenir e denunciar esses atos. Guia inclui informações sobre WhatsApp, Facebook, Instagram e Twitter, e é atualizado constantemente. Meta tem ferramentas para identificar e moderar comentários potencialmente lesivos no Facebook e Instagram, e oferece treinamento sobre o guia.

Da meta sabe branquinhinho que às vezes a gente fala sempre que o assunto de mulher acaba parando em violência, mas a primeira parceria que nós fizemos com eles foi no

Deputada fala em iniciativa para mulheres vender por Instagram, reconhecendo casos de sucesso e importância da intimidade na relação com empresas. Anuncia oficina contra violência política, agradece e convida procuradoras a receber publicação do CNJ, além de anunciar terceiro painel sobre trabalho e convidar mulheres para falarem sobre suas experiências.

Deputada fala sobre importância de rede e representatividade de mulheres em política, cinco passos para aprovar projetos de resolução, conhecimento e trabalho em procuradorias e defensoria pública, foco na violência contra mulheres e saúde, autonomia econômica e apoio a procuradoras em rede em diferentes estados.

Deputada afirma que é normal copiar boas ideias e cita exemplo de projetos que podem ser reproduzidos na legislação federal. Quebra protocolo na reunião.

Deputada agradece vereadores de Guarujá e Praia Grande por apoiar pauta contra violência. Reconhece também vereadora de Guarujá presente e enfatiza que essa pauta é do interesse de toda a sociedade, incluindo homens, para combatê-la juntos.

Deputada apresenta delegada Ione, nova promota de justiça com foco na mulher, para ajudar em protocolos e receber informações para aprimoramento. Boa tarde.

Deputada fala sobre importância de proteger mulheres vítimas de violência doméstica, apresenta protocolo "Mulher Segura" para melhor atendimento em delegacias e destacas mulheres fortes em suas lutas, incluindo vereadora de Lagoa Santa e ela mesma como ex-candidata a prefeita.

Deputada agradece a presença de colegas e destaca a importância da sororidade entre elas, especialmente para vereadoras em municípios com poucas mulheres. Ela menciona momentos históricos de colaboração, como quando se apoiaram na luta pelo Executivo que promove o crescimento do município e na criação do observatório da mulher. Ela passa a palavra para Leandro, mas antes salienta que quer referenciar a Janete.

Deputada em Guarulhos com vereador, ex-deputada federal aqui, abriram procuradoria na cidade sem uma; luta continua, sete vereadoras existem lá, importante lutar por causa com representatividade, agradecemos sua presença e trabalho vital.

Deputada refere-se ideia de rede na primeira infância, desafio estar em cada município no Minas Gerais, menciona Leandro e necessidade de fomentar e pressionar por procuradoria em cada cidade.

Reunião com muitas mulheres engajadas; crescimento de procuradorias nas cidades; importância das procuradorias para a gestão pública; promover mudança cultural; união e generosidade entre mulheres.

Deputada fala sobre importância da participação feminina na política, independentemente do recurso financeiro. Ela encoraja a mostrar os resultados do trabalho de mulheres na política e trazer exemplos de sucesso. Seu foco é equilibrar a representação das mulheres no legislativo.

Vereadora de Campo Mourão/PR abordou representatividade e importância de articulação política; destacou negociação com Executivo para orçamento específico para Câmaras e Estados na LOA; alocou 200 mil reais para procuradoria, incluindo impostos, contratação pessoas e empresas jurídicas para divulgação de leis e rede de proteção à mulher; orçamento sujeito às regras de contratação da Câmara, exclusivo às funções da procuradoria.

Deputada propõe trabalho em rede, detalhes na apresentação e disponibiliza contato para esclarecimentos.

Secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa do Estado do Paraná destacou importância de planjar projetos com ciclos e manter estruturas permanentes na Procuradoria, considerando-as investimentos, não gastos.

Deputada apresenta integrantes da secretaria e seu trabalho; menciona importância da pesquisa como matéria-prima e insumo para a continuação das pesquisas; cita exemplo do Ceará com estrutura independente; menciona alta incidência de violência em Santa Catarina.

Procuradora afirma fundar primeira procuradoria para mulheres em Santa Catarina, agora com estrutura para ser exemplo a todo estado; menciona contribuição de outros estados, como Amazonas.

Deputada ficou impressionada com aumento de casos de femicídio nos jornais locais, mencionou recebimento de informações de diferentes estados e desafios no Pará. Pediu que cada participante no evento nomeie seu estado, pois está sendo transmitido ao vivo no Youtube.

Deputada do Paraná se refere à sua função como procuradora estadual; originária do Ceará; próxima a representar no Congresso Nacional.

Procuradora especial mulher em Pará e Amazonas, estamos presentes em nome da promoção dos direitos da mulher.

Procuradora denuncia extinção inédita de procuradoria municipal da mulher por violência política de género, em Paragominas-PA, alertando para proteção desses órgãos contra manipulação política e garantia de direitos femininos.

Deputada destaca importância de solidariedade feminina contra retrocessos, dá exemplos de sucesso e encoraja pesquisa sobre violência política contra mulheres nas próximas eleições.

Vereadora agradece intervenção Procuradoria mulher em defesa contra perseguição política, apesar de três processos de CPIs e outras perseguições; denuncia continuação da perseguição, incluindo ignorar Procuradoria da mulher e ausência de respostas às indagações.

Deputada propõe caravana em estados com instituições, promovendo articulação local e papel delas; sugeriu uma data por mês para cada estado replicar evento e apoiar outras questões.

Secretaria da Mulher anuncia parceria com Instituto Alziras para pesquisa sobre violência política de gênero, objetivo é mapear e atualizar dados. O observatório tem três eixos: violência política, atuação parlamentar e atuação partidária e processos eleitorais. Resultados das pesquisas estão na página do observatório. Prioridade é construir políticas públicas com base em evidências científicas e dados.

Deputada discute promoção de pilares, incluindo Procuradoria da Mulher com eventos anuais, apoio em eleições municipais e engajamento dos participantes. Ela também menciona conquistas da bancada feminina, a necessidade de representação de gênero em política e incentivo de outros a instalar procuradorias.

Entregar na saída, obrigada.