REUNIÃO CONJUNTA

Reunião sobre agroindígena em comissão legislativa, impulsionada por requerimentos de deputadas. Discute-se compatibilidade entre povos indígenas e agricultura, destacando importância de diálogo respeitoso, diversidade e autonomia sociocultural indígena. Promove-se reflexão sobre agricultura que respete memória e território indígenas. Audiência realizada em ambiente virtual e aberto à participação.

Isso.

Deputada fala sobre reconhecimento dos povos indígenas e seu direito de produzir na sua terra, destacando a importância do conhecimento local e da colaboração entre todos. Convidou vários líderes indígenas e autoridades para participar de uma discussão respeitando a realidade local. Destaca a necesidade dos povos indígenas serem produtores, não museus vivos, e terem direito à melhor qualidade de vida.

Presidente - Cooperativa Agropecuária dos povos indígenas Haliti, Nambikwara e Manoki (Coopihanama) falou sobre a experiência de sua cooperativa com agricultura mecanizada em terra indígena, benefícios como geração de emprego e renda, desafios como regularização ambiental pendente no Ibama, e importância de respeitar direitos indígenas e promover desenvolvimento cultural.

Deputada irá fazer pergunta mais tarde.

Deputado cuestiona sobre marco temporal, considera relevante para debate y planea hacer preguntas al respecto.

Discurso da Deputada sobre agroindústria e marco temporal, com debate em andamento.

Pelo próprio palestrante.

Deputada propõe discussão aberta, deixando perguntas de acordo com lista e encorajando outros a falarem e responderem.

Deputada menciona marco temporal em artigo vinte, relacionado a usufruto e arrendamento de território, propõe ouvir outro indivíduo chamado Cléber.

Caraipuna, seu Cléber. Boa tarde seu Cléber. Boa

Coordenador-executivo - Articulação Povos Indígenas do Brasil (APIB) pediu isonomia na distribuição do tempo de fala e organização do evento.

Discurso da Deputada: tema inicial, palestrantes terão 6 minutos para falar.

Coordenador-executivo - Articulação Povos Indígenas do Brasil (APIB) agradece convite da deputada Célia Chacre Abá e deputados da comissão por ouvir sobre debate fundamental relacionado a marco temporal.

Perfeito. Apesar de não ter

Coordenaor-executivo da APIB discute importância de produção tradicional indígena, diferentes povos, culturas e tradições, direito à autodeterminação em territórios e economia local. Denuncia projeto genocida que destruiria culturas e tradições indígenas, cita exemplo de farinha de mandioca em Amapá.

Discurso abordou ataques impostos e situação atual, mencionando o companheiro Beto.

Coordenador-executivo - Articulação Povos Indígenas do Brasil (APIB) emphasizes garimpo as a crucial problem in Heonami territory, supporting the region for prevalence of traditional indigenous production methods, ensuring the physical and cultural survival of indigenous people. He urges abandoning "agroindígena" idea, strengthening traditional and extractive indigenous production, and fighting against PL 290/2003 approval in the Senate, threatening indigenous territories’ integrity.

Deputada permite que indígena Carlito Pareci saia na fala, essa audiência pública é por pedido de povos indígenas que querem compartilhar sobre sua sobrevivência e cultura.

Presidente da Coopirio agradece convite e lê sobre história do povo Parecis: população diminuiu, território reduzido, necessária geração de renda e emprego. Atualmente, 2.260 Parecis vivem em 80 aldeias em seis terras indígenas homologadas, com outras duas em processo. Falta de políticas públicas e discriminação causam desnutrição, alta mortalidade infantil, analfabetismo e Parecis praticam conservação ambiental em suas terras.

Deputada cedeu palavra a representante do Ministério dos Povos Indígenas.

Director of Department of Environmental, Territorial and Indigenous Well-being Management: Greets table, represented by Deputy Silvia. Thanks Deputy Célia for the invitation. Looks forward to discussing and expressing opinions on ongoing project. Emphasizes need to think and take actions within territories.

Garantir o uso frutos exclusivos dos povos indígenas. Então lá no

O Diretor do Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena prioriza relação indígenas-território, promove desenvolvimento sustentável sem agrotóxicos ou transgênicos, atende demandas das comunidades, implementa PNGAD garantindo autodeterminação indígena, e prepara editais de fomento para sistemas produtivos indígenas até o final do ano.

Discurso da Deputada: Passa palavra a Leusmar Terena, Coordenador Geral de Promoção do Bem Viver Indígena do Ministério dos Povos Indígenas. Boa tarde a todos.

Coordenador-geral de Promoção do Bem Viver Indígena: destaca importância de homologação de territórios tradicionais, autonomia indígena e conhecimento tradicional na agricultura; menciona dificuldades de acesso a políticas públicas relacionadas à agricultura; discute valor da água e revitalização de sementes ancestrais; aponta obstáculos no escoamento de produção indígena, focus em políticas convergentes para promover autonomia.

Deputada convida doutora em Sociologia e Antropologia, Luana, para participar.

Antropóloga indígena, doutoranda em sociologia, alerta sobre violação da Constituição com projeto de lei agroindígena, conceptualmente funcional e anacrônico, não representando realidade e modos de produção dos povos indígenas. Promove preocupação sobre seu potencial uso em outras regiões do Brasil. Sua própria terra ainda não está demarcada.

Com todo respeito, eu gostaria que a senhora fosse mais clara que eu eu mesmo fiquei confusa aqui agora, por gentileza.

Antropóloga discute desafios da construção de diálogo entre Maruara e outras comunidades sobre uso exclusivo da terra; questiona aplicabilidade do conceito "agroindígena" a realidade do povo Maruara; ressalta a necessidade de discussão do conceito com povos indígenas e aponta diferenças entre agricultura familiar e agroindígena, ligada a individualidade e mercado, diferente da produção Maruara.

Deputada propõe abrir pergunta à doutora Luana, que estará ausente, antes de prosseguir; sugestão é permitir perguntas a doutora Luciana Caiabe, presente.

Representante-Agroindígena afirma que agro indígena discutido há anos em diferentes etnias, cada uma com suas necessidades. Questiona se outros indígenas podem alcançar o mesmo sucesso de uma doutora indígena, sem perder suas essências.

Antropóloga, do Pará, estuda em Belém; mantém laços familiares via WhatsApp; defende desenvolvimento sustentável na sua região, impactada pelo agronegócio. Promove educação e bolsas de estudos para parentes. Procura soluções de reflorestamento e mercado para produtos agroindígenas, respeitando territórios indígenas.

Deputada fala sobre autonomia indígena, garantia de voz em debates, e proíbição de fertilizantes químicos na Amazônia, utilizando-se apenas de fertilizantes biológicos alemães na produção agrícola regional.

Deputada convidará Luciene Caiabe para falar e ensinar mais sobre o assunto; evento aberto à participação da senhorita Luana.

Representante-Agroindígena apresenta Agroindígena Brasil, promovendo agricultura sustentável e independência financeira a povos originários, através de diversas formas de agricultura e outras atividades, buscando parceria com Ministério dos Povos Indígenas para ajudar ainda mais essas comunidades e contribuir para PIB.

Deputada convida pesquisadora da Embrapa para apresentar trabalhos e planos relacionados a povos indígenas.

Embrapa, 50 anos cooperando com povos indígenas: promove agricultura tradicional, local e agrobiodiversidade, incentiva feiras de sementes, repatriação de materiais genéticos, e oferece cursos EAD com organizações indígenas. Concentra-se em tecnologias e soluções sociais para segurança alimentar e gestão ambiental em terras indígenas, destacando bioinsumos, biofábricas e publicações sobre agricultura indígena.

Discursou sobre passar a palavra ao representante da Agro Yanomami. (Deputada)

Representante - Agro Yanomami busca autonomia e desenvolvimento sustentável, combatendo visão de "zoológico humano" e favorecendo agricultura familiar, agroecologia e etnoturismo. Exige atenção à situação de invasão e crimes contra Yanomami em Roraima.

Deputada diz: "Senhor entregou ali 000, passará?". Inicia com "Oi".

Presidente - Cooperativa Coopermatsene se refere a dificuldades enfrentadas por produtores rurais da etnia Pareci.

Deputada adiantará discurso de Patrícia Melo após discurso do senhor Reginaldo.

Cooperativa Pareci, fundada em 2018, promove autosustentabilidade do povo. Apesar de passados desafios com desnutrição, hoje superaram com quatro cooperativas, trabalhando com dividendos iguais e tradições culturais preservadas. Cooperativa sustenta comunidade, agradecendo aos apoiadores presentes e convidando para continuidade de suporte.

Deputada convida Patrícia Melo, assessora de Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos, e Cris Guajajara para falarem; aguardarão sua vez para falar.

Assessora da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos de Povos e Comunidades Tradicionais propõe alimento saudável e identitário, oferece planos de crédito específicos com juros reduzidos, retoma o selo "Indígena do Brasil", e colabora com Embrapa para combater doenças em mandioculturas de povos indígenas.

Boa tarde a todos.

Participante, guajajara do Maranhão, defende dignidade e agricultura sustentável para seu povo, combatendo fome e mortalidade, insistindo em autodeterminação e cooperação, valorizando conhecimento traditional e apoio de aliados, como a dra. Elisângela e o pó de rocha na agricultura.

Deputada pede agora ouvir online José Augusto, coordenador geral de promoção ao desenvolvimento da FUNAI.

Coordenador-geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento - Funai agradece oportunidade e deseja compartilhar roteiro de fala, pedindo permissão para habilitar compartilhamento.

Entrando.

Coordenador-geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Funai enfatizou a importância de se organizar.

Deputada registra presentes de líderes indígenas, anuncia sequência de falantes e informa que apresentação será compartilhada virtualmente.

FUNAI promove segurança alimentar, geração de renda e soberania nutricional em comunidades indígenas, compatível com Constituição Federal e Estatuto do Índio. Duas economias existem, às vezes causando conflitos. PNGAT guia trabalho, enfatizando socio-biodiversidade, segurança em terras indígenas, atividades produtivas tradicionais e não tradicionais, agroindustrialização, acesso ao selo indígena, capacitação de líderes e parcerias institucionais.

Seu José, o tempo do senhor já se esgotou, mas eu vou deixar mais minuto só pro senhor concluir. Pode ser? Então eu vou passar pra frente em termo de perspectiva pra gente.

Coordenador-geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento - Funai propõe autonomia produtiva e tecnológica indígena, valorizando conhecimento tradicional e diversificação na produção, com selo de certificação e rastreabilidade. Promovem uso sustentável de recursos naturais, capacitação e gestão de negócios sustentáveis, fortalecendo convívio no interior das terras indígenas. Aprofundar esses assuntos é a expectativa com o decorrer do trabalho.

Deputada solicitou acomodações para participantes online e adiamento de discurso de outra deputada devido a agenda acelerada.

Deputada refere diálogo com indígenas, crítica ideias divergentes e enfatiza política como ciência de governar com escuta. Compartilha experiência em 15 estados e Yanomami, observando mineração, fome e estupro. Apoia cotas universitárias, debate sobre capitalismo, agronegócio e economia inclusiva. Questiona conceito de agricultura indígena, preferindo bioeconomia, e reafirma identidade indígena e direitos, preservando língua e futuro.

Deputada preocupada com fome e condições precárias em algumas aldeias indígenas. Elogia povos Parecis por formação acadêmica e cultura. Critica atraso em atendimento médico e construção de estradas. Quer crianças bem alimentadas e acesso à tecnologia com respeito. Pede mais arroz e feijão cultivo próprio, menos agrotóxicos e humilhação em cestas básicas. Denuncia abusos e leis adversas a povos indígenas. Deseja conhecimento compartilhado sem perda cultural.

Deputado aborda causa do isolamento na Amazônia, atribuindo responsabilidade a governos anteriores por permitir atividades de garimpo legal e tentativas de instalar mineradoras em terras indígenas, levando à tragédia Yanomami como exemplo de genocídio por essa mentalidade.

Discute-se deficiência de ações em favor de indígenas pelo governo, enfatizando valores, literatura e conceitos no parlamento, sem reduzir-se a questionamentos ideológicos ou políticos.

Deputado afirma existência de política para entrar em territórios indígenas, citando governo passado e Bolsonaro, e destaca importância do debate sobre agroprodução indígena.

E nós não estamos discutindo, esta questão específica. Nós estamos falando exatamente de uma mudança que

Deputado fala sobre preocupação com lei que favorece agronegócio, potencial perda de autonomia de territórios e monocultura de soja, aprendendo a se adaptar a mudanças.

Deputada discute criminalização de povos indígenas e legislação ambiental; questiona avaliação de culpabilidade por aparência em ocorrências; menciona a discussão sobre monoculturas, especificamente soja e arroz.

Deputada menciona monopólio da fala em discussão indígena; argumenta contra uso da palavra "desenvolvimento" e propõe "cultura indígena" como alternativa; critica conceitos que dividem indígenas; refere-se a termo "agroindígena" e empresa "Grandys".

Representante-Agroindígena afirma necessidade de criação de secretaria ou projeto para agricultura indígena, e que visão mecanizada da atividade agrícola precisa ser reconsiderada.

Deputada propõe consulta sobre violência contra mulheres em 305 territórios indígenas, destaca importância de escutar e ser ouvido, e corrige linguagem inadequada referente a povos indígenas.

Índigenas são povo interno, diferente, requer melhoria.

Deputado fala sobre espera de três horas e pessoas aguardando em dois estados.

Deputada pede atenção de senhor Lúcio e Marcelo Pereira para discussão necessária à evolução.

Governo atua em sete povos indígenas de Roraima, beneficiando 14 mil famílias; política de crédito produtivo e merenda escolar, projeto em andamento para autonomia indígena em produção de milho e feijão.

Concluir, tá? Aonde? É é o senhor Marcelo, perdão, senhor Marcelo, tá? Marcelo.

Presidente do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural de Roraima falou sobre a adição de máquinas, equipamentos e projetos de capacitação, incluindo agricultura e piscicultura em várias comunidades, incluindo algumas Yanomami. O governo está trabalhando para promover o desenvolvimento e a autonomia nas comunidades.

Deputada transmite turno de palavra a Lucio Avelino, seguido por perguntas dos parlamentares. Ela momentaneamente deixa e retorna à sessão.

O senhor Lúcio Avelino

Deputada fala sobre atraso de Lúcio e pede para repetir sua entrada. Refere-se ao defensor federal, Stereo Denner, do Estado de Roraima, do partido republicanos.

Deputado fala sobre realidade indígena em Roraima, apoia autonomia indígena e cita exemplo de produtividade agrícola em reservas. Ele propõe retirar melhor de cada pessoa e respeitar escolhas sobre uso da terra, incentivando plantio mecanizado, agro familiar e arrendamento. Roraima apresenta modelo de autosustentabilidade em comunidades indígenas com produção de grãos e venda para merendas escolares.

Deputada oferece pergunta de Malafaight a palestrantes, enquanto aguarda resolução de problema técnico protagonizado por Lúcio Avelino.

Deputado discute novo conceito impactando uso de terra por indígenas, cita artigo 2

Arrendamento em terras indígenas altera relações internas, gera desigualdade e violência, principalmente beneficiando terceiros, não indígenas. Território indígena é de uso exclusivo dos povos indígenas, não de arrendatários externos.

O orador questiona se Denner se inscreveu para comentar.

Deputado sugere reflexão sobre arrendamento: é aluguel que permite usofruto, gerando recurso financiero. Exemplo com comunidade Contão, que em 15 mil hectares pode arrendar parte para benefício próprio, como pavimentação e reforma escola. Suge lei estipulando trabalhadores indígenas em terras indígenas. Apoia reflexão por ser país com comportamento diverso.

Deputada cedeu palavra a senhores Arnaldo Zunizecai e José Augusto, coordenador-geral de promoção e desenvolvimento da Funai, com três minutos cada.

Presidente da Coopihanama expressa tristeza por dificuldades em regular atividades na terra indígena, necessitando critérios claros e tecnologia. Criticou discussões pessoais e falta de empréstimos justos. Mencionou parceria de seis anos com Embrapa e EMPAER. Reiterou que problemas indígenas persistem há décadas, não imputável a governos específicos.

Deputada diz: Coordenador da FUNAI, José Augusto, fará discurso de 3 minutos sobre ética e desenvolvimento.

Funai's focus: identify suitable policies for indigenous territories, prioritizing specific needs. Opposes tenant farming on indigenous lands, addressing related issues through collaboration with the Ministry of Indigenous People.

Deputada dá prosseguimento à fala do indígena Pablo Kamaiura do Xingu, concedendo-lhe três minutos para falar.

Participante solicita ao ministério dos povos indígenas provar que podem subsistir sem cesta básica, apoiar produção manual e tecnológica sustentável, garantir financiamento para condições de plantio, questiona fonte de alimentos consumidos e pede inclusão do PAC indígena no plano governamental.

A doutora Patrícia Melo comentou sobre assuntos do Ministério de Desenvolvimento Agrário.

Assessora da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos de Povos e Comunidades Tradicionais propôs fortalecimento de povos indígenas em suas terras, acesso a programas governamentais, capacitação e informação, evitando arrendamento e terceirização. Reiterou importância de terem protagonismo e garantia de terra para gerações futuras.

Não foi possível resumir o texto fornecido.

Deputado defende direitos indígenas e terra; favorece projetos de desenvolvimento comunitário e créditos; apoia doações de equipamentos agrícolas; considera importância do diálogo entre povos indígenas e Estado; reflexiona sobre possibilidade de arrendamento de terras indígenas para futuro desenvolvimento do estado e crescimento da comunidade.

Deputada permite 12 minutos a José Marcos Guajajara, presidente da União dos Agricultores do Maranhão, para falar. Discurso registado para servir como base de discussão.

Participant satisfied with indigenous agriculture discussion, thanks relative Silva Mampião, requests support from parliamentarians for favorable policies and regulations, improved living conditions and education for youth in all states.

Deputada fala para jovem Xavante, concede-lhe tempo de fala e o sauda.

O participante salientou a importância da unidade entre indígenas e o fortalecimento de suas causas. Ele mencionou a consulta prévia livre e formada sobre o agroindígena e pediu respeito, amizade e valorização para a comunidade indígena.

Deputada cedeu sua vez de falar ao gerente/secretário da Cooperativa Indígena Gerente do Tocantins.

Participante representa indígenas que buscam trabalho e autossuficiência, critica assistencialismo e política de migalhas, quer autonomia na educação, saúde e política para os indígenas. Defende reflexão sobre permissões para atividades em terras indígenas.

Deputada agradece presentes e pede discussão sobre tecnologias sustentáveis para terra indígena, respeitando escolha indígena de se desenvolver economicamente, com políticas públicas e pesquisas a favor. Ela defende cidadania plena e direitos indígenas, incluindo alimentos produzidos no Brasil.