REUNIÃO CONJUNTA
Sobre o Evento
Reunião conjunta sobre agroindústria indígena, destacando a importância da autonomia e do reconhecimento dos direitos dos povos indígenas. Discussões sobre sustentabilidade, demarcação de terras, e resistência a políticas que ameaçam suas culturas. Participantes enfatizam a necessidade de diálogo e marcos legais que garantam direitos territoriais e desenvolvimento sustentável. Críticas à exploração e os impactos negativos do agronegócio. Conclusões sobre a urgência de políticas públicas inclusivas e respeitosas às especificidades indígenas.
Deputada
A Deputada declarou aberta a audiência pública sobre a importância do agroindígena para o desenvolvimento do Brasil, ressaltando a necessidade de diálogo respeitoso entre diferentes perspectivas. Destacou os desafios enfrentados pelos povos indígenas em conciliar agricultura com a preservação cultural e territorial. Enfatizou a relevância da demarcação de terras e o reconhecimento internacional desses direitos, mencionando que a agricultura deve ser sustentável e não comprometer a identidade indígena. Agradeceu a presença de todos e enfatizou a luta pela autonomia e pelos direitos dos povos originários.
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Claro! Pode enviar o discurso que farei o resumo.
Deputada
A Deputada destacou a importância do reconhecimento dos povos indígenas e seu direito à produção em suas terras. Reforçou que aqueles que vivem nas terras conhecem suas riquezas e ressaltou o papel fundamental dos indígenas na formação do Brasil. Convidou autoridades para discutir a realidade local, enfatizando uma conversa respeitosa e a troca de conhecimentos. Criticou a percepção de indígenas como meros receptores de ajuda e defendeu o direito de todos a uma vida digna. Concluiu convidando a todos a assistir a um vídeo relevante para o tema.
Presidente - Cooperativa Agropecuária dos povos indígenas Haliti, Nambikwara e Manoki (Coopihanama)
O Presidente da Cooperativa Agropecuária dos povos indígenas Haliti, Nambikwara e Manoki (Coopihanama) destacou a importância da agricultura mecanizada para combater a fome e a miséria nas aldeias, reverter o abandono por parte dos jovens e restaurar a cultura indígena. Apresentou dados sobre a produção agrícola em terras indígenas e criticou a lentidão do licenciamento ambiental pelo Ibama. Defendeu a demarcação de terras, mas também a necessidade de dignidade e desenvolvimento para os indígenas. Enfatizou a importância de ouvir as demandas dos povos indígenas e a necessidade de acesso a tecnologias e educação. Além disso, ressaltou os desafios enfrentados por sua etnia, buscando uma agricultura sustentável e a valorização da produção indígena, enquanto denunciou a exploração e a necessidade de recursos para a sobrevivência das comunidades. Convidou as autoridades a visitarem as aldeias para melhor entender a realidade indígena.
Deputada
Dando prosseguimento senhor José Augusto que é o coordenador geral de promoção dieta e desenvolvimento da Funai vai usar a palavra por três minutos.
Deputado
O Deputado pediu mais clareza em relação à situação apresentada, mencionando que ficou confuso.
Deputada
A Deputada discutiu a agroindústria e a importância de abordar as condições de vida dos envolvidos, enfatizando a necessidade de um debate mais ágil sobre o marco temporal.
Deputada
A Deputada expressou a intenção de ouvir os convidados, sugerindo que as perguntas sejam feitas após as falas deles, para otimizar o tempo e garantir que todos possam participar.
Deputada
A Deputada discute a relação do marco temporal com o usufruto do território e menciona que voltará ao tema mais adiante, convidando Cléber para falar.
Deputada
Caraipuna, seu Cléber. Boa tarde seu Cléber. Boa
Coordenador-executivo - Articulação Povos Indígenas do Brasil (APIB)
O Coordenador-executivo - Articulação Povos Indígenas do Brasil (APIB) questiona sobre o tempo de fala, buscando isonomia na distribuição do tema.
Deputada
A Deputada agradeceu e informou que cada palestrante terá seis minutos para falar.
Coordenador-executivo - Articulação Povos Indígenas do Brasil (APIB)
O Coordenador-executivo - Articulação Povos Indígenas do Brasil (APIB) agradeceu o convite da deputada Célia Xacriabá e a oportunidade de participar da audiência, destacando a importância do debate em andamento.
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A situação discutida envolve ataques impostos e a expectativa de que um participante compartilhe mais informações sobre o assunto.
Coordenador-executivo - Articulação Povos Indígenas do Brasil (APIB)
O Coordenador-executivo - Articulação Povos Indígenas do Brasil (APIB) destaca a urgência de enfrentar o avanço do garimpo na região Yanomami, que prejudica a cultura e a sobrevivência indígena. É necessário unir esforços para garantir políticas que fortaleçam a produção tradicional e garantir assistência técnica. Ele critica a adoção do termo "agroindígena", defendendo a valorização da produção indígena tradicional. Além disso, ressalta a importância de interligar esses debates com questões relacionadas à legislação que ameaça os territórios indígenas e reforça a necessidade de resistir a projetos que visam a exploração das terras.
Deputada
A audiência pública é uma solicitação dos povos indígenas para compartilhar sua sobrevivência e manutenção cultural. A palavra é dada a Carlito Pareci.
Presidente - Cooperativa Agropecuária Indígena Rio Verde (Coopirio)
O Presidente da Cooperativa Agropecuária Indígena Rio Verde (Coopirio) expressou agradecimentos pelo convite e leu uma carta representando as associações locais. Destacou a história e a luta do povo indígena ralit parecin, incluindo a diminuição populacional e a invasão de suas terras. Mencionou a necessidade de geração de emprego e renda nas aldeias, além da falta de políticas públicas. Ele convidou autoridades, incluindo o presidente da república, para reconhecer o papel dos indígenas na conservação ambiental e destacou que suas terras permanecem livres de contaminação. Agradeceu ao final.
Deputada
A Deputada passou a palavra ao senhor Bruno Potiguara, do ministério dos povos indígenas.
Diretor do Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena - Ministério dos Povos Indígenas
O Diretor agradeceu pela oportunidade de participar da discussão e enfatizou a importância de implementar ações efetivas nos territórios indígenas.
Transcrição automática
Garantir o uso frutos exclusivos dos povos indígenas. Então lá no
Diretor do Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena - Ministério dos Povos Indígenas
O Diretor destaca a importância de envolver os povos indígenas na gestão de seus territórios, respeitando suas tradições e modos de vida. O ministério trabalha para apoiar o desenvolvimento indígena, ouvindo as comunidades e analisando demandas jurídicas. Editais de fomento para sistemas produtivos indígenas estão sendo preparados, incentivando práticas agrícolas sustentáveis, sem agrotóxicos ou transgênicos, para garantir a autodeterminação e a implementação efetiva de políticas públicas que respeitem a cultura indígena.
Deputada
A Deputada agradeceu e passou a palavra ao Coordenador geral de promoção do Bem Viver Indígena.
Coordenador-geral de Promoção do Bem Viver Indígena - Ministério dos Povos Indígenas
O Coordenador-geral de Promoção do Bem Viver Indígena - Ministério dos Povos Indígenas destacou a importância da homologação dos territórios tradicionais para a autonomia indígena e mencionou as dificuldades de acesso a políticas públicas por parte dos povos indígenas. Ele ressaltou a relevância dos conhecimentos tradicionais para enfrentar mudanças climáticas e a necessidade de adaptar as políticas públicas às especificidades indígenas. Além disso, abordou questões hídricas e de escoamento da produção indígena, identificando entraves que precisam ser superados para promover a autonomia agrícola dos povos indígenas.
Deputada
Deputada convida a doutora Luana, especialista em Sociologia Indígena e antropologia pela UFPA, para participar online.
Antropóloga
Antropóloga expressa preocupação com a proposta de agroindústria indígena, alertando que viola a constituição e ressalta a importância da consulta prévia. Enfatiza que a agricultura familiar não reflete a realidade indígena, que possui suas próprias tradições e relações com a terra. Destaca a diversidade cultural e econômica dos povos indígenas e que o conceito de agroindústria não foi discutido nas comunidades.
Deputada
Com todo o respeito, eu gostaria que a senhora fique mais clara que eu eu mesmo fiquei confusa aqui agora, por gentileza. O 0
Antropóloga
A Antropóloga discute a sobreposição do povo maruara a uma unidade de conservação, destacando a necessidade de diálogo sobre o uso da terra com estativistas e comunidades não indígenas. Ela critica a ideia de uma política agroindígena como inconstitucional, pois o conceito de agricultura familiar não se aplica às formas tradicionais de produção indígena, que são influenciadas por questões coloniais. Além disso, enfatiza que os povos indígenas não foram consultados sobre o conceito e que a produção indígena não se alinha à lógica de mercado.
Deputada
A Deputada propôs abrir espaço para perguntas antes da saída da doutora Luana, ressaltando a necessidade de dar oportunidade a quem está presente. Ela questionou se alguém gostaria de fazer uma pergunta antes que a doutora se retirasse.
Representante - Agroindígena
Representante - Agroindígena destacou a importância do agro indígena, que já existe há cinco anos e foi discutido por várias etnias. Criticou a falta de conhecimento sobre a história do agro indígena e questionou a Doutora Luana sobre a possibilidade de outros indígenas alcançarem oportunidades semelhantes às dela, defendendo que a modernidade pode coexistir com a essência indígena. Pediu explicações sobre a condenação da modernidade aplicada a alguns enquanto outros têm sucesso.
Antropóloga
A antropóloga destaca a importância de ter acesso a oportunidades educacionais e desenvolvimento sustentável em seu território, sem causar danos ambientais. Ela critica o agronegócio no Pará, que trouxe problemas como venenos e doenças, e enfatiza a luta pela preservação e reflorestamento, promovendo práticas que beneficiem sua comunidade. A comunicação com seus parentes, utilizando tecnologia, é fundamental para essa luta e para o desenvolvimento de soluções locais. Ela ressalta as especificidades regionais e o risco que propostas externas podem representar para os territórios indígenas.
Deputada
A Deputada destacou a importância da autonomia dos povos indígenas e a garantia de suas vozes no desenvolvimento. Ressaltou a proibição de fertilizantes químicos na Amazônia, com o uso exclusivo de fertilizantes biológicos, principalmente originários da Alemanha, para assegurar a não contaminação do solo. Agradeceu a participação de Luana Kamayurai.
Representante - Agroindígena
A Representante - Agroindígena expressou gratidão pela oportunidade de falar sobre a realidade dos povos indígenas. Destacou a importância do agro indígena, que existe há cinco anos, visando transparência e responsabilidades com o Congresso. Relatou dificuldades enfrentadas pelas comunidades, especialmente em relação à agricultura e recursos, e pediu parcerias com o Ministério dos Povos Indígenas. Defendeu a agricultura mecanizada e ecológica, mencionando a necessidade de capacitação e sustentação para o desenvolvimento dos indígenas. Enfatizou que os povos indígenas têm conhecimento e desejam participar ativamente na busca por melhorias em suas condições de vida.
Deputada
A Deputada convida Teresinha Aparecida, pesquisadora da Embrapa, para falar sobre ações e planos da Embrapa em relação aos povos indígenas.
Pesquisadora - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
A Pesquisadora da Embrapa destacou a importância da empresa pública no apoio às agriculturas indígenas, promovendo a preservação de sementes tradicionais e o desenvolvimento de tecnologias sustentáveis. Mencionou projetos de conservação e capacitação, parcerias com comunidades indígenas e a busca por soluções para fortalecer a segurança alimentar. Enfatizou a necessidade de integrar a Embrapa aos diálogos sobre práticas agrícolas e convidou a colaboração de outras instituições. A pesquisa também visa promover a agroindustrialização e o reconhecimento das culturas indígenas.
Deputada
Deputada agradece e cede a palavra a Alberto Brasão Gosi da Agro Yanomami.
Representante - Agro Yanomami
O Representante - Agro Yanomami destaca a importância da autonomia e dignidade do povo Yanomami, clamando por desenvolvimento sustentável e a necessidade de apoio contra invasões e garimpos. Ele defende a agroindústria indígena, enfatiza a cultura e a produção local, e pede atenção do governo para a situação dos Yanomami em Roraima. Agradece a oportunidade de diálogo e reafirma a luta por um futuro digno e autônomo para seu povo.
Deputada
A Deputada iniciou sua fala mencionando Ednaldo e questionou sobre uma ligação.
Presidente - Cooperativa dos Produtores Rurais da Cultura Mecanizada da etnia Pareci (Coopermatsene)
O Presidente da Coopermatsene abordou dificuldades enfrentadas pela comunidade e destacou a presença de deputados e familiares na reunião.
Deputada
A Deputada questiona sobre uma imagem e confirma que é a mesma enviada para a Slam. Ela também faz um convite para a Patrícia Melo se manifestar.
Presidente - Cooperativa dos Produtores Rurais da Cultura Mecanizada da etnia Pareci (Coopermatsene)
O Presidente da Coopermatsene destacou a fundação da cooperativa em 2018 e seu foco na sustentabilidade e na melhoria da qualidade de vida da etnia Pareci. Ele ressaltou o trabalho durante a pandemia e a superação de dificuldades como a desnutrição na década de 90. A cooperativa promove justiça na distribuição de recursos, garantindo que todos da comunidade se beneficiem igualmente. Apesar das críticas sobre a perda da cultura, ele assegurou que a tradição e o idioma permanecem vivos. Agradeceu a presença de todos e reforçou a importância do trabalho cooperativo.
Deputada
A Deputada mencionou que Patrícia Melo, assessora do Ministério do Desenvolvimento Agrário, fará uma fala, seguida pela participação de Cris Guajajara.
Assessora da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos de Povos e Comunidades Tradicionais - Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
A Assessora destacou a importância da soberania alimentar e da produção de alimentos saudáveis no Brasil, especialmente para populações indígenas. Mencionou o reconhecimento formal dos indígenas como agricultores familiares na legislação e apresentou o novo Plano Safra, que inclui crédito subsidiado para quilombolas e indígenas. Também abordou a necessidade de capacitação para acessar mercados, o selo de identificação indígena, e a valorização dos produtos da agricultura familiar indígena. Finalmente, confirmou a colaboração com a Embrapa para enfrentar desafios na mandiocultura.
Deputada
Deputada cumprimenta e dá boas-vindas à senhora Cris Guajajara.
Participante
Participante expressa a luta do povo Guajajara por dignidade e autonomia na agricultura, destacando a importância de não haver imposição externa sobre suas práticas. Defende que são os indígenas que conhecem sua realidade e deveriam ser ouvidos, ressaltando o sofrimento vivido nas aldeias, como a fome e a falta de medicamentos. Critica a visão limitada do agro, enfatizando a necessidade de respeitar a cultura e as técnicas tradicionais, e informa sobre a criação de uma cooperativa voltada à agricultura familiar e agroecologia, buscando melhorar suas condições de vida.
Deputada
Deputada chama José Augusto Lopes Pereira, coordenador da FUNAI, para ouvir pessoas online.
Coordenador-geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento - Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai)
O Coordenador-geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento - Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai) iniciou agradecendo a oportunidade e solicitou autorização para compartilhar um roteiro de fala, mencionando a habilitação do compartilhamento.
Coordenador-geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento - Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai)
Desculpe, não tenho acesso ao discurso mencionado para resumir.
Deputada
A Deputada deu boas-vindas aos convidados, mencionou nomes e associações, e explicou a sequência das falas programadas. Informou sobre a apresentação que seria compartilhada.
Coordenador-geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento - Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai)
O Coordenador-geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento - Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai) apresentou iniciativas de apoio à segurança alimentar e geração de renda entre indígenas, destacando a coexistência de economias tradicionais e modernas. Abordou também a importância de políticas públicas que respeitem a autonomia indígena, baseadas em legislações que garantem seus direitos sobre as terras. Enfatizou a implementação da Política Nacional de Gestão Territorial Ambiental e a valorização da sociobiodiversidade, estimulando a transmissão de saberes e a capacitação de líderes indígenas para atividades produtivas, além de exemplos de projetos em diversas regiões.
Deputada
Seu José, o tempo do senhor já se esgotou, mas eu vou deixar mais minuto só pro senhor concluir. Pode ser? Então eu vou passar pra frente em termos de perspectiva pra gente.
Coordenador-geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento - Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai)
O Coordenador-geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento - Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai) destacou a visão de autonomia produtiva e tecnológica dos indígenas, valorizando o conhecimento tradicional e a diversificação na produção. Mencionou a importância da certificação e a formação de indígenas para projetos sustentáveis, visando o fortalecimento do uso dos recursos naturais e a capacitação em gestão de negócios. Agradeceu pela oportunidade de discutir esses temas.
Deputada
A Deputada agradeceu aos participantes online e pediu que deixem suas apresentações disponíveis. Ela mencionou a necessidade de adiantar a fala da deputada Célia, que precisaria sair, e pediu desculpas pela quebra de protocolo.
Deputada
Deputada destaca a importância do diálogo entre os povos indígenas e critica o PL 2903. Ela compartilha experiências de exploração e violência nas comunidades e defende a valorização da agricultura indígena. Critica a percepção distorcida sobre o agronegócio e enfatiza a necessidade de respeitar a identidade indígena em projetos de desenvolvimento, integrando tecnologia e tradição. A parlamentar propõe diálogos sobre a economia e resistência à imposição de conceitos que dividem as comunidades.
Deputada
A Deputada expressou preocupação com a situação de crianças indígenas passando fome e enfrentando dificuldades de acesso à saúde. Ela enfatizou a importância do desenvolvimento sustentável e da valorização da cultura indígena, destacando casos positivos de indígenas se formando em áreas profissionais. A Deputada se posicionou como mãe, desejando um futuro melhor para todas as crianças, e criticou a assistência inadequada que enfrenta as comunidades indígenas, mencionando que elas precisam de autonomia e melhores condições de produção. Ela fez um apelo para que as leis apoiem os povos indígenas, buscando igualdade e respeito.
Deputado
O Deputado discute a relação entre causa e efeito em questões socioambientais, apontando o garimpo ilegal como um fator de isolamento da população amazônica. Menciona a tragédia Yanomami como exemplo de genocídio devido a políticas governamentais, criticando a legislação que contribui para essa distorção.
Deputada
A Deputada fala sobre a necessidade de discutir valores e conceitos no parlamento, sem se prender a ideologias ou críticas. Destaca que é preciso apresentar bons exemplos e mudar a percepção negativa.
Deputado
O Deputado expressa sua indignação sobre políticas que envolvem a entrada em territórios, ressaltando uma repetição de estratégias e pedindo reflexão sobre questões agroindígenas.




