COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Reunião iniciada, atas aprovadas por majoria, saudação a deputados, expediente disponível. Retirado item 10, item 3 prejudicado, requerimento de inversão de pauta aprovado. PL 389/22, que exige orientações sobre cuidados com ração animal, rejeitado. Voto concedido ao relator, deputado Maurício Marcon.

Deputado propõe rejeição do projeto de lei afirmando que informações adicionais além daqueles disponibilizados na embalagem seriam custo desnecessário e ineficaz imposto aos comerciantes, prejudicando sua lucratividade e equilíbrio financeiro.

Deputado aconselha discussão do projeto de lei aos interessados.

Deputado discorda de projeto de lei que exige identificação em comércios sobre manutenção de produtos, considerando-o redundante com leis atuais.

Por gentileza, vocês puderem cessar pouquinho só pro deputado concluir sua sua fala. Obrigado presidente. Resumo

Proposta comercial deve ser rejeitada; causaria mais dificuldades aos comerciantes.

Deputado declara encerrada discussão e aprova parecer. Votação resulta a favor do parecer.

Saúda participantes: deputada Ivanide, deputada Jaque Rocha e presidente. Menciona chegada de outros participantes.

Deputado propõe votar requerimentos em bloco sobre inclusão de convidados em audiências públicas para discutir questões trabalhistas e licenciamento de produtos da agroindústria artesanal, além de priorizar projeto de lei complementar.

Deputado sugeriu incluir representante do Ministério de Agricultura para enriquecer a audiência pública.

Projeto de lei para permitir descontos em impostos e incentivar empreendedorismo e formalização deempresas. Parecer do deputado Jorge Goeten.

O Deputado propõe reduzir alíquotas tributárias para novas micro/pequenas empresas, com devido cobrado caso de abuso e objetivo de incentivar empreendedorismo e reduzir taxas de mortalidade dessas empresas. Nós votamos a favor dessa proposta.

Deputado se inscreve para discutir relatório de colaborador.

Deputado apoia projeto de lei para ajudar micro e pequenas empresas, a maioria das quais fecha em dois primeiros anos, concedendo incentivos e auxiliando em empréstimos. Parabéns colega.

Deputado propôs melhorar projeto de lei, fez votação e aprovação, retirou pauta para outro projeto.

Deputado propõe ajuste em projeto de lei que suspende pagamento de proventos a acionistas em caso de desastre ambiental, argumentando que deve-se especificar acionistas relacionados ao desastre para evitar insegurança jurídica nos mercados financeiro e de investimentos.

Deputado propõe retirar dois projetos de pauta e encerrar reunião; ninguém se manifesta e assim é feito às 15h27, convocando a reunião de audiência pública sobre transformação econômica no Brasil.