PLENÁRIO
Sobre o Evento
Sessão plenária de 22/08/2023, com 102 deputados presentes. Discutidos temas como violência contra quilombolas, imposto sindical, situação no Amazonas, e a importância do Fundeb na educação. Homenagens a vítimas e debates sobre políticas públicas. Amendamentos discutidos em relação ao arcabouço fiscal. Encerramento com convocação para nova sessão.
Deputado
Nova emenda institui regime fiscal para estabilizar a macroeconomia e fomentar o crescimento socioeconômico, com alterações no PLP 93/2023 aprovadas pela Câmara e Senado. As emendas buscam ajustes para aprimorar a sustentabilidade fiscal, excluindo certas despesas dos limites orçamentários e estabelecendo medidas de responsabilidade fiscal. O relator destaca a importância da lei, que visa garantir a saúde financeira do país e atender às demandas sociais, enfatizando a colaboração entre os parlamentares. A proposta é submetida à votação após discussões.
