REUNIÃO CONJUNTA

Audiência pública sobre a qualidade dos serviços de telefonia e internet no Brasil, promovida pela comissão de direito do consumidor. Foram convocadas diversas operadoras e entidades para discutir as queixas recorrentes dos consumidores, especialmente no Espírito Santo. A reunião visa identificar problemas e possíveis soluções, com tempo limitado para apresentações dos convidados. Agradecimentos foram feitos a todos os participantes e organizadores da audiência.

O Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado - Secretaria Nacional do Consumidor / MJ abordou a diversidade de temas relacionados ao direito do consumidor, especialmente em telefonia. Ele destacou a crescente complexidade dos problemas, mencionando que reclamações sobre telefonia continuam sendo uma preocupação, apesar da redução no ranking. Em 2023, houve 106 mil reclamações na área, mas com alta taxa de resolutividade. Os principais problemas incluíram cobranças indevidas e serviço inadequado. Ressaltou a necessidade de qualificação e ampliação dos serviços, reconhecendo a vulnerabilidade dos consumidores.

O Deputado agradeceu a presença de outros deputados e ao superintendente da Anatel, Gustavo Santana Borges, na audiência pública.

O Superintendente de Controle de Obrigações - Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) destacou a nova regulamentação de qualidade dos serviços de telecomunicações, que agora abrange todos os municípios do Brasil. A nova abordagem considera tanto medições técnicas quanto a percepção do consumidor, resultando em um selo de qualidade. Foram apresentados dados sobre interrupções de serviços, canais de medição de qualidade e evolução tecnológica, especialmente em relação ao 5G. Desafios, como a falta de cobertura em diversas localidades e interrupções de serviços, foram mencionados, assim como planos da Anatel para melhorar a qualidade em áreas problemáticas. O trabalho em conjunto com o Ministério das Comunicações para expandir a conectividade também foi abordado.

O Deputado concede a palavra ao presidente da Conexo Brasil Digital.

O Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel, Celular e Pessoal destacou a importância da infraestrutura de telecomunicações no Brasil, mencionando a satisfação com a baixa taxa de reclamações e os investimentos significativos no setor. Ele ressaltou a expansão da cobertura da telefonia móvel, especialmente com o edital do 5G, que visa conectar áreas sem internet. O uso do FUST para melhorar a conectividade e os desafios enfrentados, como roubos de cabos, também foram abordados. Além disso, mencionou a concentração do uso da internet por grandes plataformas, impactando usuários vulneráveis.

O Deputado agradeceu a presença das empresas e destacou que o objetivo da audiência é permitir questionamentos sobre os problemas de telefonia móvel e internet no país. Ele mencionou a importância das apresentações da Anatel, Senacon e Conex, e pediu para passar a palavra aos demais deputados.

O deputado destacou a importância de ouvir antes de falar, sugerindo que todos sejam escutados para permitir questionamentos. Agradeceu a um colega.

Deputado expressa sua experiência de vinte e oito anos, criticando a falta de compatibilidade nos relatórios das empresas. Ele apoia a ideia de intercalar falas para garantir produtividade e ouvir as informações necessárias, ressaltando a importância de ouvir os órgãos fiscalizadores e empresas de telecomunicação.

O Deputado compartilhou experiências sobre dificuldades enfrentadas por sua família, mencionou problemas de telefonia e expressou gratidão pela participação dos colegas.

O deputado cumprimenta a todos e menciona que o deputado autor do requerimento fará sua fala.

O Deputado criticou a má qualidade dos serviços de telefonia, citando numerosas reclamações de usuários e a ausência de respostas das operadoras. Destacou a precariedade do sinal em Brasília e em várias regiões, ressaltando a insatisfação geral da população e a falta de defesa das operadoras por parte dos deputados. Enfatizou a necessidade de melhorias e respeito ao consumidor.

O Deputado passa a palavra a outros deputados e solicitam que anotem questionamentos para as operadoras, com a intenção de responder ao final, junto com outro deputado.

O Deputado elogiou a iniciativa da audiência pública sobre telefonia e internet. Destacou a desconexão entre as estatísticas da Anatel e a realidade, já que muitos consumidores não conseguem acionar os serviços de qualidade. Relatou dificuldades de conectividade no interior do Amazonas e questionou se as operadoras pagam multas. Sugeriu uma comissão externa para avaliar a situação nos municípios, ressaltando a necessidade de ouvir a população direto nas comunidades.

Deputado solicitou a inclusão de uma comissão externa para discutir a precariedade da telefonia na região do Caparaó, afetando o turismo e a população local.

A deputada destacou sua experiência no Procon e criticou a interpretação de que a queda nas reclamações reflete melhorias nos serviços de telecomunicações. Ela enfatizou que as reclamações são principalmente sobre cobranças indevidas, não a qualidade do sinal. A deputada pediu à Anatel esclarecimentos sobre projetos de melhoria e criticou a publicidade enganosa das operadoras, que não corresponde à realidade nas regiões mais afastadas. Ela ressaltou a necessidade de responsabilidade compartilhada e de informações mais claras sobre a cobertura dos serviços.

O Deputado destaca a importância de ouvir o Procon sobre reclamações de telefonia móvel no Espírito Santo e solicita uma apresentação objetiva sobre o tema.

O Representante - Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - ES informou que de janeiro a agosto deste ano foram registradas 43 reclamações sobre os serviços da Vivo, aumento em relação às 28 reclamações do ano passado. Destacou uma paralisação significativa de serviços em 2020 e a resposta da Vivo sobre o incidente. O Procon seguirá monitorando e buscando dados dos Procons municipais.

O deputado passou a palavra ao deputado Jorge Braz, que solicitou a fala.

Deputado destaca a importância da audiência pública e parabeniza os participantes. Relata experiências negativas com serviços de telecomunicações no Rio de Janeiro, como altas tarifas para clientes antigos e problemas de entrega de velocidade contratada. Comenta sobre dificuldades na transferência de serviços e a ineficiência dessas empresas. Conclui que a resolução de problemas é possível, mas muitas vezes não acontece devido ao descaso com os clientes. Agradece a oportunidade de compartilhar suas experiências.

Nós é que agradecemos deputado Jorge Braz e vamos ouvir agora o Tiago Machado da Vivo aí, três minutos do senhor seu Tiago, por gentileza. Bom dia.

O Diretor de Relações Institucionais - Operadora Vivo destacou o orgulho da empresa em investir no Brasil, ressaltando mais de 550 bilhões de reais em 25 anos e a liderança em serviços digitais. Apontou a resolutividade elevada em reclamações e a redução de índices de insatisfação em vários estados. A Vivo continuará investindo em infraestrutura e busca melhorar a qualidade do serviço. Também mencionou desafios do setor, como insegurança jurídica, alta tributação e complexidade regulatória. Finalizou expressando otimismo em avançar na digitalização do país.

O Deputado mencionou seu longo uso da Vivo e convidou para verificar a qualidade do sinal em diferentes locais do Distrito Federal. Ele também fez referência à representante da Vivo e a explicações anteriores sobre estatísticas.

O Deputado questiona a veracidade de uma estatística sobre reclamações em capitais, afirmando que municípios não possuem dados similares e sugere uma visita a pontos no Distrito Federal para comprovar sua afirmação.

O Deputado critica a falta de internet na região do PADEF e em locais como Ceilândia, onde as reclamações são numerosas. Propõe a criação de uma comissão para acompanhar a situação do sinal da operadora Vivo, ressaltando a importância de serviços de qualidade. Menciona iniciativas anteriores de instalação de internet gratuita e destaca o descontentamento dos consumidores com a operadora, evidenciado pelas reclamações não respondidas.

Agradecimento pela participação e transição para a empresa Claro, com o representante Fábio Andrade.

O Vice-presidente de Relações Institucionais - Operadora Claro cumprimentou os parlamentares e destacou a importância de responder apenas a órgãos oficiais, justificando a dificuldade em atender sites como o Reclame Aqui. Ele ressaltou a necessidade de avaliar reclamações na perspectiva do número total de usuários e propôs reavaliar a metodologia de autenticação de reclamações, buscando um consenso com os parlamentares. Enfatizou o compromisso da operadora em conectar o Brasil, mencionou a melhoria da conectividade na Amazônia com a nova infovia e se colocou à disposição para esclarecer dúvidas.

Deputado destaca reclamações da sociedade sobre operadoras de telefonia, ressaltando necessidades de comunicação e internet. Critica a falta de acesso aos canais de reclamação e sugere criação de comissão para discutir melhorias no serviço.

Deputado critica operadoras de telecomunicações por desconsiderarem reclamações em municípios pequenos, destacando a necessidade de ações efetivas e visitas às comunidades para entender os problemas de comunicação. Sugere formação de uma equipe itinerante para melhor atendimento e fiscalização.

O deputado agradeceu o convite para o evento e cumprimentou os presentes.

O Diretor de Relações Institucionais - Operadora Oi destacou a transformação da empresa desde 2016, incluindo a venda da operação móvel em 2022. Atualmente, a Oi se concentra na banda larga fixa e telefonia fixa, prevendo serviços até 2025. Ele mencionou avanços na qualidade percebida, com notas melhores em 2022 e 2023 e redução nas reclamações, evidenciando uma tendência de queda significativa nos índices de reclamações de seus serviços.

Eu ouvi todos eu agradeço estar concentrando nos três minutos. Eu agradeço. Pra terminar só pra dizer que a Oi responde todas

As reclamações feitas pelos usuários nas plataformas oficiais, tá? Muito obrigado Eu agradeço, Elton, pela pela sua

Passo a palavra ao Cléber, que representa aqui a Tim. Vamos tentar concentrar nos três minutos pra que a gente possa, concluir.

O Diretor de Relações Institucionais - TIM Brasil destacou a evolução da cobertura e qualidade dos serviços de telecomunicações no Brasil, mencionando a responsabilidade das operadoras em áreas sem sinal. Ele ressaltou melhorias significativas na infraestrutura, a complexidade do setor e a redução de reclamações, junto a uma alta taxa de resolutividade no atendimento ao consumidor. Também abordou a necessidade de mais torres para garantir qualidade de serviço. Ele se colocou à disposição para debater e aprofundar a discussão sobre o tema.

O Deputado chamou o representante da Algar Telecom para fazer suas considerações, cumprimentando a todos presentes.

O Gerente de Estratégia e Regulatória - Algar Telecom destacou a atuação regional da empresa em serviços de telecomunicações, seu compromisso com a qualidade e investimentos contínuos. Ele mencionou investimentos significativos em melhorias e a importância de atender às demandas do consumidor. Também ressaltou os desafios do setor, como a infraestrutura e legislações, e reafirmou a centralidade do cliente nas decisões da empresa.

O Deputado agradece à empresa Algarve Telecom e menciona a participação da diretora do instituto de referência em internet e sociedade, destacando o tempo usado para a exposição.

A Diretora do Instituto de Referência em Internet e Sociedade - IRIS destacou a desigualdade no acesso à internet no Brasil, enfatizando que a qualidade dos serviços de telecomunicações varia de acordo com localização e fatores socioeconômicos. A nova tecnologia 5G, embora promissora, não soluciona os problemas de conectividade para a maioria da população, que ainda utiliza dispositivos inadequados. A falta de infraestrutura adequada e a má gestão regulatória têm contribuído para a exclusão digital, especialmente entre classes mais pobres. Muitos brasileiros acessam a internet apenas por meio de celulares e enfrentam limitações significativas. Estudos indicam que, mesmo com avanço no acesso à internet, a qualidade das conexões é insatisfatória e não atende às necessidades da população. A fala final reiterou a importância de refletir sobre as condições de conectividade para garantir inclusão digital.

O Deputado menciona reflexões diferentes das previamente discutidas e apresenta o último convidado, Marcelo Saldanha, do Instituto Bem Estar Brasil, antes de passar a palavra para outros deputados para finalizar a audiência.

O Deputado solicitou que dados sejam encaminhados à comissão para estudo, agradeceu a participação de Marcelo Saldanha e passou a palavra ao deputado federal Celso Russomano.

O Deputado discute a importância da telefonia móvel, apontando a extinção da telefonia fixa e a precariedade dos serviços, especialmente na Amazônia. Critica a falta de fiscalização da Anatel e a ineficiência do fundo de universalização. Relata problemas pessoais com serviços e menciona dívidas das operadoras com Procon. Propõe uma fiscalização rigorosa da Anatel e uma reavaliação das ações para garantir que serviços telefônicos sejam acessíveis a todos. Conclui enfatizando a necessidade de mudanças efetivas na fiscalização.

O Deputado agradeceu a participação de outros parlamentares e mencionou um vereador, pedindo a palavra para dar continuidade.

O Deputado manifestou apoio à proposta de fiscalização financeira sobre operadoras de telefonia móvel, destacando a necessidade de melhorar a qualidade dos serviços. Solicitou inclusão da questão do Fistel na proposta, mencionando a falta de pagamento da taxa durante a migração de operadoras, que resultaria em cerca de dois bilhões de reais. Também pediu esclarecimentos sobre a IACI e a situação de recursos destinados à conectividade em escolas públicas, alertando para a má gestão dos recursos públicos e a necessidade de fiscalização. Enfatizou que a qualidade do serviço deve ser garantida em todos os estados, não apenas em grandes centros.

O deputado agradeceu a presença dos colegas e passou a palavra a outro deputado autor do requerimento.

O Deputado expressou indignação com a falta de comprometimento de operadoras de telefonia e internet, destacando a importância dos serviços e criticando a Anatel por sua inação. Exigiu a suspensão da venda de novos acessos até que a qualidade do serviço seja garantida, e reprova uma decisão judicial que permitiu à Vivo continuar suas vendas, desconsiderando a atuação do Procon do Maranhão. Ele reiterou a necessidade de responsabilização das operadoras por falhas no serviço.

Suspensão da venda de planos de saúde não cumpridores da legislação, necessidade de fiscalização e implementação de diretoria nos planos, questionamentos sobre a eficácia da Anatel e a necessidade de uma agência fiscalizadora para garantir serviços de qualidade.

O Deputado cobra a Anatel por uma decisão, ressaltando a existência de fundamentos e documentos entregues, afirmando a seriedade na defesa do consumidor e enfatizando a importância do respeito aos consumidores.

O Deputado informou sobre pedidos para iniciar uma comissão de fiscalização da Anatel e discutir a suspensão da venda de novos acessos. Destacou a necessidade de brevidade nas respostas das agências e empresas durante a audiência, devido à limitação de tempo.

O Superintendente de Controle de Obrigações - Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) destacou que a melhora na satisfação do consumidor e a redução de reclamações não são suficientes para avaliar a qualidade dos serviços. Ele mencionou a existência de nove mil localidades sem cobertura e a necessidade de avaliar dados mais robustos sobre a cobertura, além de ações em andamento relacionadas ao 5G. Sanções e multas foram discutidas, com destaque para que 72% delas estão parceladas e ações estão sendo planejadas para abordar a degradação da qualidade em alguns municípios. O diagnóstico e dados estão disponíveis publicamente no site da Anatel.

Sobre o fosho deputado de fato é instrumento que foi pensado na lei de mil novecentos.

O Superintendente de Controle de Obrigações - Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abordou a utilização de um fundo que, ao longo de quase 25 anos, acumulou 55 bilhões de reais, mas nunca foi disponibilizado para execução por questões de viabilidade governamental. Este ano, o fundo foi destravado com linhas de crédito do BNDES, mas os recursos já foram utilizados em prol das finanças do país. Há interesse em usar esses recursos para massificar a infraestrutura, especialmente nas rodovias estaduais. Também mencionou bens reversíveis ligados à concessão de telefonia fixa, que são importantes para a continuidade do serviço em caso de problemas com operadoras. A questão dos satélites está em teste, mas ainda não há uma comercialização ampla, com foco principal em banda larga.

O Deputado discute a importância da telefonia, ressaltando que, além dos celulares, é necessário ter cobertura em áreas remotas, como na Amazônia, onde a comunicação é essencial.

Nas nas nas partes mais longínquas do país né? Certamente tem todo o interesse da agência em.

O Superintendente de Controle de Obrigações - Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comentou sobre a ampliação de cobertura e sobre as sanções e plano de ação mencionados anteriormente.

O Deputado destacou a necessidade de uma reação no serviço, mencionando sanções como a suspensão temporária da venda de novos acessos e diversas formas de atuação.

O Superintendente de Controle de Obrigações - Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mencionou que está analisando critérios para identificar municípios de atuação e que a adoção da medida ainda está em avaliação interna.

O Deputado discute a situação do Maranhão e menciona uma reunião com o ministro da comunicação sobre o assunto.

O Superintendente de Controle de Obrigações - Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou sobre a degradação da qualidade dos serviços de telecomunicações no Maranhão, especialmente em São Luís e com a operadora Vivo. Embora a migração de clientes de Oi para Tim, Vivo e Claro tenha trazido melhorias gerais, alguns municípios apresentaram queda no serviço. A Anatel está analisando esses dados e a situação do Maranhão é considerada prioritária.

O Deputado mencionou a necessidade de revisar o papel das agências reguladoras, incluindo a Anatel, e destacou a inconsistência nas decisões tomadas por essas agências, sugerindo que a casa legislativa deve avaliar a atuação delas após um período significativo. Ele também tocou na questão das energias limpas.

Com a Agência Nacional de Energia Elétrica.

O Deputado mencionou que estava se dirigindo a Vitor Hugo da Senacon e se preparando para fazer considerações finais antes de encerrar.

O Gerente de Estratégia e Regulatória - Algar Telecom destacou a importância da Senacon no apoio às ações do Poder Executivo e ressaltou a necessidade de analisar dados de forma cruzada, citando as 106 mil reclamações na telefonia em 2023. Ele enfatizou que a maioria dos consumidores reclamou após tentativas de resolução com as operadoras, alertando que o site consumidor.gov não deve ser visto como substituto do atendimento das empresas. Por fim, pediu uma revisão do papel das agências reguladoras na defesa do consumidor.

O Deputado mencionou a finalização das considerações, permitindo dois minutos para cada empresa, começando com a Claro, e enfatizou a importância de reavaliar discordâncias.

O Vice-presidente de Relações Institucionais - Operadora Claro destacou a importância de compreender os índices de atendimento e a discrepância nos dados oficiais. Propôs aprofundar o estudo para identificar erros e melhorar a metodologia visando a satisfação do consumidor. Agradeceu ao deputado Duarte e manifestou disposição para promover maior conectividade para a população brasileira.

O Presidente - Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel, Celular e Pessoal se colocou à disposição dos deputados para buscar soluções conjuntas com o parlamento, visando sempre o melhor para o consumidor e se ofereceu para trabalhar com as operadoras nas demandas solicitadas. Agradeceu pela participação.

Elto da empresa Oi. Deputado mais uma vez agradecer pelo convite e dizer que a Oi está estará sempre à disposição.

O Diretor de Relações Institucionais - Operadora Oi falou sobre a importância do diálogo com parlamentares para melhorar serviços e atendimento. Agradeceu a presença de representantes de outras operadoras.

O Diretor de Relações Institucionais - Operadora Vivo reafirmou o compromisso com a digitalização do Brasil e a importância de fornecer esclarecimentos sobre investimentos no Maranhão. Abordou desafios como furtos de cabos que afetam a comunicação e solicitou apoio para garantir a segurança jurídica e a infraestrutura das telecomunicações, visando acelerar a digitalização no país.

Representante da Vivo, passo a palavra ao, web representante da Tim. Deputado, também agradeço o que

O Diretor de Relações Institucionais - TIM Brasil destacou a importância de discutir a qualidade dos serviços e a redução das reclamações dos consumidores. Ele mencionou o esforço da TIM para esclarecer o funcionamento do sistema e das cobranças. Também abordou a cobertura em áreas rurais e a necessidade de investimentos em infraestrutura para melhorar a qualidade do sinal. Reiterou sua disposição para debater essas questões em detalhes.

Palavra pro representante da Algarve. Obrigado deputado, quero agradecer a casa pela oportunidade de estar aqui, fazer debate

O Gerente de Estratégia e Regulatória - Algar Telecom ressaltou a importância das telecomunicações como elemento essencial para a sociedade, comprometendo-se a entregar serviços de qualidade para atender diversas áreas, como educação e saúde, e buscando soluções para as questões apresentadas.

Sua participação passo a palavra a Ana Bárbara, que é diretora do Instituto de Referência em Internet e Sociedade pras suas considerações finais.

A Diretora do Instituto de Referência em Internet e Sociedade - IRIS agradeceu a oportunidade de apresentar pesquisas e preocupações sobre o acesso à internet. Ela reiterou o compromisso de garantir que o serviço de telecomunicações não dependa de condições financeiras ou demográficas, destacando a importância do acesso à internet para a cidadania e serviços públicos. A disposição para continuar o diálogo e a oferta de acesso gratuito às pesquisas foram enfatizadas.

Agradecimento pela participação e trabalho do instituto na audiência pública, seguido pela passagem da palavra para outro deputado para considerações finais.

O Deputado destacou a necessidade de revisar o regulamento de sanções da Anatel e a ineficiência da participação dos consumidores na agência, alertando sobre a falta de movimentação na fiscalização e a urgência de melhorias para obter resultados efetivos.

Sim. Quer responde? Deputado, só comentário sobre a questão das sanções. Teve outro comentário sobre prescrição

Superintendente de Controle de Obrigações - Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou que não há problemas com processos prescritos na Anatel. Ele garantiu transparência total sobre os processos sancionatórios, que estão disponíveis publicamente com detalhes sobre multas e status. Agradeceu e se colocou à disposição para mais informações.

Nós temos duas né dois representantes online, passar a palavra para o Marcelo Saldanha, pra fazer também suas considerações finais.

Instituto Bem-Estar Brasil - Coalizão Direitos na Rede - CDR - Coalizão Direitos na Rede - CDR enfatiza a importância da PEC 47/2020 para incluir a inclusão digital como direito fundamental e a tramitação do PL 19/38 para estabelecer políticas de inclusão digital nos municípios. O apelo é para garantir acesso e evitar discriminações geográficas e econômicas, assim como melhorar o planejamento das políticas públicas. Agradece a participação de todos.

Deputado agradece a Marcelo Saldanha e passa a palavra para Bruno Morelato do PROCON.

O representante do Procon-ES parabeniza a iniciativa da audiência pública, agradece o convite e reforça o compromisso na defesa do consumidor, disponibilizando-se para futuros debates.

O Deputado agradeceu a participação de Bruno Morelato, do PROCON Espírito Santo, e passou a palavra ao presidente Jorge Braz para considerações finais.

O Deputado destaca a importância de ouvir as necessidades do povo em diversas áreas, como saúde e serviços, e enfatiza a ação conjunta para promover o desenvolvimento do Brasil, agradecendo a colaboração de todos os presentes.

O deputado agradeceu a presença de colegas e amigos, mencionou a participação de coronéis do Corpo de Bombeiros, e comentou sobre a situação do fogo. Então, passou a palavra para o autor do requerimento.

O Deputado agradeceu a presença na comissão e enfatizou a necessidade de uma decisão da Anatel em breve. Ele criticou a ineficácia de multas e ressaltou a importância da suspensão temporária de atividades das operadoras que não atendem os consumidores. O foco deve ser nas dificuldades reais enfrentadas pelas pessoas ao utilizar serviços essenciais, como transferências via PIX. Ele desejou ações concretas da Anatel para resolver os problemas dos consumidores.

O Deputado agradeceu a participação de todos na audiência pública sobre telefonia no Brasil, enfatizando as demandas da sociedade por melhor serviço de internet, especialmente em áreas rurais. Destacou a importância da conexão para a educação e para o trabalho dos parlamentares, ressaltando a necessidade de acompanhamento e cobrança das responsabilidades da Anatel. Espera que a audiência resulte em melhorias para atender as necessidades dos brasileiros.

O Deputado relatou dificuldades de comunicação, mencionando problemas com chamadas em diferentes operadoras e a necessidade de alternar entre elas para conseguir se conectar. Ele ainda citou uma denúncia feita na Senacron, com a presença de uma testemunha.

O Deputado destaca a desigualdade de acesso a serviços e informações pelos brasileiros e a dificuldade dos consumidores em registrar reclamações. Agradece à comissão pelo trabalho realizado.

Essa presente audiência pública. Bom, já fora da audiência né, vamos arrumar também via