COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Inauguração de audiência pública sobre competitividade em mercados digitais por Deputada, transmitida online. Quatro convidados especialistas discursarão, limitados a 10 minutos cada, seguidos de interpelaciones por deputados. Objetivo é debater e entender o projeto de lei e impactos no setor, fortalecendo a competitividade brasileira e evitando burocracia. Audiência é a terceira sobre o tópico complexo e envolvendo diversos setores da sociedade.

Spotify's goverment relations consultant supports regulating abusive gatekeepers, like Apple, and including mobile app stores as regulated platforms. Key recommendations are: 1) regulate current gatekeepers, not just large or dominant companies; 2) specify prohibited behaviors for market clarity; 3) be cautious using revenue as a criterion for designating dominant companies or imposing platform fees. Spotify invests in Brazilian market to foster innovation, protect consumers and competitors.

Deputada questiona sobre impacto da legislação europeia em relação ao Spotify na empresa.

Eu vou levar a pergunta pros canais apropriados e a gente retorna por escrito pra senhora com certeza. Por favor aguardamos

Deputada quer saber impacto legislação em países que já a tem e experiências empresas; reflexiona sobre adaptação à realidade brasileira; pede envio de resposta à assessoria.

Mercado Livre busca democratizar comércio e serviços financeiros. A Diretora de Enhanced Marketplace discute desafios da economia digital, tendência global de regulamentação para plataformas, crítica a técnicas regulatórias inadequadas, e propõe regulamentação apenas em mercados sem concorrência efetiva. Ela destaca a necessidade de práticas pró-competitivas e benéficas aos consumidores para obter autorizações.

Comércio eletrônico no Brasil é descentralizado, com forte concorrência, conforme estudo recente.

Mercado de comércio eletrônico no Brasil é altamente competitivo, com forte concorrência entre participantes online e offline. A pesquisa da GFK analisou nove players no comércio eletrônico brasileiro, nenhum dos quais ultrapassa 25% de pedidos em comparação um com o outro. Varejo físico continua sendo maior e levará anos para igualar tamanhos com comércio online.

E é muito flutuante, né? Então a gente

Mercado de e-commerce competitivo; novos players como Shopee e Achei Inc.; desafio de plataformas cross-border como AliExpress; flutuação de participações de mercado; regulação injustificada e potencialmente prejudicial a consumidores.

Deputada abordou importância de considerar impacto econômico da legislação no consumidor.

Telecom empresas investiram significativamente em infraestrutura no Brasil, criando rede robusta para conectividade. Cresce tráfego anual de internet necessitando maior infraestrutura suportada por todas as plataformas. Existe desequilíbrio de investimento e carga tributária entre telecom empresas e outras plataformas. Necessário mecanismo para financiamento compartilhado e equivalência regulatória entre telecom e plataformas.

Deputada questiona sobre controle de tráfego na internet, ocupação das Big Techs e oferta de serviços gratuitos, impacto com nova legislação.

Diretor de Regulação e Autorregulação - Conexis Brasil destacou competitividade no setor de telecomunicações móveis, com empresas buscando atrair consumidores por meios interessantes, como oferecer planos com acesso gratuito a determinados aplicativos sem consumir a franquia. No entanto, ainda há avaliações em andamento e nada está concretizado.

Deputada passa a palavra para o convidado Ricardo Castro do CAD com 10 minutos para falar.

Economista-Adjunto do CADE: Dados e análise cruciales para competição no Brasil, enfrentando dificuldades no uso inteligente de informações, como notas fiscais eletrônicas. Regulação de uso de dados pode alterar percepção de poder de mercado. Análise de concentração e plataformas digitais com tecnologia de teoria de aglomerados. Desde 199

Deputada questiona designação de Anatel como autoridade responsável por regularção no projeto de lei e menciona possível breve participação do Cade.

Teria dificuldade de falar em nome do CAD aqui a respeito desse tema né Sim não, eu eu sei que é uma pergunta né, que a gente

Deputada quer aliviar audiência sobre papel da Anatel em projeto de lei, buscando opinião do CAD sobre garantia de concorrência e preço para consumidores.

Economista-Adjunto CADE: discutir atribuições à Anatel sem definir problema não resolve; outros modelos regulatórios também existem; necessário precisar diagnóstico e forma de intervenção no mercado digital.

Deputada pede à Louizio, representante da Spotify, que apresente considerações finais em no máximo três minutos. Tempo esgotado, obrigado.

Spotify reitera compromisso com enviar detalhes sobre suas recomendações e experiência em outros mercados, incluindo Europa, à comissão.

Deputada fala sobre Spotify na audiência pública e cede a palavra.

Diretora de Enhanced Marketplace - Empresa Mercado Livre alerta: regulação prejudicial à inovação em mercados digitais com competição efetiva; reforça regulamentação em situações de posição dominante e falta de concorrência.

Deputada agradece participação de representantes do Mercado Livre e Conexis em reunião.

Diretor de Regulação e Autorregulação - Conexis Brasil destacou parceria de Anatel e CAD para tratamento de questões concorrenciais em telecomunicações, propõe construção de cenário de avaliação e análise de mercados com medidas reduzindo assimetrias regulatórias, tributárias e de investimento entre telecom e plataformas. Agradece convite para evento.

Deputada agradece José Bicalho e Conexis por participarem; agora dá turno de palavra a Ricardo, do CAD, para encerrar a audiência.

Economista-Adjunto do CADE incentiva denúncias e colaborações em mercados complexos, como telecom e plataformas digitais, para análise e debate, usando informações inteligentes e notas fiscais eletrônicas por meio do PLP 523/18. Convida a discussão no Departamento de Estudos Econômicos e ao Parlamento.

A Deputada enfatiza a importância dos mercados digitais na economia local e global, buscando promover um debate aprofundado através de audiências públicas e um futuro seminário. O objetivo é fomentar inovação, crescimento econômico, competitividade, e proteger direitos de consumidores e empreendedores. Ela agradece a presença de todos e encerra os trabalhos da audiência pública.