COMISSÃO EXTERNA PARA ACOMPANHAR A CONCLUSÃO DAS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS

Externa destinada a acompanhar e monitorar a conclusão das obras públicas paralisadas e

No país, em parceria com a Assembleia Legislativa através da comissão de obras dessa casa. Gostaria de agradecer a presença de todos e dizer que hoje nós estamos aqui nesse momento, é momento de, É uma reunião técnica mas de grande importância e relevância pra que a gente chega a esse resultado esperado e quer entregar essas obras que estão aí há tanto tempo esperando pra serem concluídas obras que por motivo ou outro, várias causas Foram paralisadas algumas há muitos anos, e no momento elas se encontram com os valores desatualizados, Algumas sofreram deterioração e durante alguns anos nós temos essa comissão externa na casa, vai fazer uns cinco anos que eu creio no mandato passado, e a gente sempre ouvindo o interesse, as boas intenções da gente poder trazer uma solução pra esse problema e agora a gente realmente tem uma uma iniciativa efetiva que é a MP que está tramitando lá na Câmara Federal onze sete quatro que garante quase quatro bilhões Para a reprogramação dessas obras em valores e também autoriza os municípios, o municípios a fazerem essa reprogramação, Então vai dar segurança jurídica para o gestor repactuar essa obra com novo valor, com novo projeto, e com isso a gente consegue entregar essas obra, então nós estamos a passo de dar avanço em relação a isso que eu chamo de de uma tragédia nacional né, todos os estados do país têm obras nessa situação e nós precisamos definitivamente melhorar o nosso nível de então e fazer com que as obras que são iniciadas no nosso país com recurso público sejam concluídas e entregues para a população. Então esse é o objetivo do seminário, hoje nós temos aqui dois parceiros importantes que é o FNDE, que está aqui presente com dois técnicos pra trazer algumas informações sobre a adesão dos municípios, quais municípios Podem fazer, como devem fazer, quais são as regras, como que ele vai reprogramar essa obra, então vai tirar dúvidas dos técnicos que estão aqui presentes. Também o Ministério de Gestão e Inovação, que vai fazer uma apresentação do sistema TransferigoV, que é novo sistema e que vai dar condições de acompanhamento dessas obras, continuamente E qualquer cidadão pode dar trazer informações pro sistema sobre essa obra, então com isso a gente vai ter sempre informações mais em tempo real dessas obras. Nós temos aí o último acordo do TCU, ele apontou justamente pra isso a Falta de uniformização de padronização dessas informações então muitas vezes ministério tem o outro não tem usam termo outro outro e a intenção do transfer Gov é unificar, padronizar pra que todos nós estejamos falando A mesma língua que essas informações cheguem mais em tempo real e com isso a gente precisa divulgar, qualificar pra que os município estejam interagindo com o transfer gov pra que a gente tenha essas informações, do contrário fica o sistema de lado, as Pessoas do outro a gente não consegue colocar as informações onde precisa estar. Eu queria também agradecer muito A parceria que a gente tem hoje da Assembleia Legislativa com esse espaço também com a atuação do deputado Doutor George que hoje é presidente da de obras aqui da Assembleia Legislativa, então ele sempre tem se colocado à disposição como grande parceiro pra realização de esse desse evento e de outros também. Eu queria registrar que aqui foram convidados Todos os municípios que têm obras nós temos esse registro, todos os municípios que têm obras nessa situação, todos foram convidados nós temos aí vários que estão presentes e hoje é dia de muito trabalho, de muita informação, mas com certeza considero marco aí pra que a gente possa entregar Muitas dessas obras a gente visitou e visita, e e se transformaram em em mocó, em em local muitas vezes de uso de drogas né então a gente sabe que é problema sério, problema social, estrutural que a gente precisa resolver. Então aqui eu quero convidar pra compor a mesa, Hugo Carvalho Marques assessor técnico da diretoria de transferência e parcerias da união e secretaria de gestão e inovação do Ministério de gestão e inovação e serviços públicos, seja bemvindo, o Hugo está aqui, Chegou agora há pouco de Brasília e está muito feliz porque ele é goiano né, de Jataí, então ele está se sentindo em casa, Ele tem que ir em todos os estados do Brasil e hoje aqui ele está se sentindo em casa seja bemvindo. Olímpio, Olímpio Duranz Soares é coordenador geral de implementação e monitoramento de projetos educacionais do FNDE, então Olímpio hoje também à tarde estará à disposição de todos Nós com muitas informações, Bruno César Carvalho Macedo representante do Fundo Nacional Desenvolvimento da educação, FNDE, que está aqui também. Seja bemvindo viu. Vanessa Vanessa Goulart Barbosa promotora de justiça e coordenadora da área de educação do centro de apoio operacional do Ministério Público de Goiás. Seja bemvinda Vanessa, Marciano de Freitas Matos, que é o nosso superintendente de rede representante da Caixa Econômica federal seja bemvindo e, queria aqui também convidar Nosso superintendente de infraestrutura Gustavo, representando aqui a Seduce, Kedel Gustavo, chamar aqui pra frente, Agradecer ao Idiodes está aí também e da equipe que tem sido uma grande parceira dessas obras que são executadas através dos governos do estado. Queria aqui chamar também, a Lorraine que representa a FGM, que Está aqui presente se quiser estar aqui conosco pode vim sentar aqui conosco Lorraine, e também a, Ander Lúcia já chegou, Jenny Kons, Ela já chegou, seja bemvinda a Ana Lúcia secretária de educação de ANICUS, mas essa ela representa nesse evento Dime que é a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação, então ela está aqui representando essa entidade é muito bemvinda, Ander Lúcia, ela que tem uma obra lá que ficou também nessa situação e ela tem lutado muito pra gente conseguir concluir seja bemvinda Adelus. Queria registrar e convidar também o representante do deputado Rubens Otônio, o deputado Rubens O Toni compõe comigo a comissão externa de obras inacabadas, está aqui representado e o senhor está é muito bom ter o senhor conosco, quiser fazer parte aqui conosco seja bemvindo também. Eu então, já fiz a apresentação, já falei sobre o tema, E agora eu passo a palavra então pro doutor George deputado estadual que é o presidente da comissão de obras. Eu queria primeiro deixar aqui, né o nosso reconhecimento à deputada Flávia Moraes pela, Essa iniciativa essa essa luta que já iniciouse há mais de quatro anos, pra que nós pudéssemos aí chegar Até que hoje ter esse resultado, né e, é uma luta né que sem dúvida é de muita importância pra todos os municípios que estão aqui representados. E Goiás vai sair na frente, e eu acho que a maioria que sabe, é que agora nós temos uma medida provisória, né que vai Solucionar muito esses casos, e a relatora da medida provisória, né exatamente a deputada Flávia Moraes. E como hoje aqui é dia de Trabalho, né, primeiro quero agradecer a presença de todos vocês que são preocupados com a com o término da conclusão dessas obras inacabadas e paralisadas, vocês contem É como a nosso mandato aqui nessa casa e também de todos os deputados estaduais para poder estar auxiliando Né naquilo que for necessário nós entendemos que Goiás devido à proximidade de Brasília nós temos que sair na frente e aproveitarmos essa relatoria Flávia Moraes pra que nós possamos aí incluir né o mais rápido possível os nossos municípios goianos em primeiro lugar, Daí tudo isso eu até acredito muito porque deputada Flávia já né tem feito esse trabalho não só em Goiás mas no Brasil inteiro e como relatora Né, dar pedida provisória né, ela está aí com muita força política pra poder nos ajudar nesse nesse evento então parabenizar todos que estão preocupados com essa conclusão, que muita das vezes o que nós vemos nos município é exatamente em era o contrário no passado, mudava a gestão Né, muita das vezes o gestor que entrava sendo adversário político fazia de tudo pra que a obra não fosse concluída, Né e hoje o que a gente vê né da maioria dos prefeitos que entraram é que a vontade deles é de poderem concluir Daí dá uma destinação correta a essas obras que estão paralisada há muitos anos, né, e isso vai representar mais alunos Né, do ensino fundamental vai representar nas unidades de saúde né mais espaço pra atendimento da nossa comunidade então E menos desperdício o dinheiro público, ou seja isso foi demonstrar pra todos nós que estamos na vida pública, né que é político fazer Que é possível fazer a política séria, a política do trabalho, e que é possível resgatar né, essas essas, Problemas que houve no passado e eu quero dizer que hoje é dia de trabalho, nós estamos aqui pra poder trabalhar pra poder aprender pouco nós Nós pra poder aprender vocês vieram pra isso, né, uma reunião técnica e até estou muito feliz porque realmente como vai fazer reuniões técnicas como essa, Né o público né ele ele fica mais, não não é não é tão amplo assim e hoje é que nós estamos com a casa cheia, Né então quero mais uma vez aqui parabenizar toda a equipe aí da deputada Flávia Moraes, a equipe do nosso gabinete também por pela pelo convite e pela Coordenação do trabalho e passo aqui, né pra deputada Flávia a coordenação né desse trabalho ela que há muito tempo vem lutado aí Com relação a esse trabalho das obras inacabadas e paralisadas. Obrigada doutor Georges, eu queria só registrar aqui A presença do vereador Marcelo e do vereador Rafael de Caldaszinha sejam bemvindos o viceprefeito Igor lá de Santa Bárbara Seja bemvindo vereador Rogério de Heitor aí que estão aí acompanhando e agora também chegou O prefeito Chicão de Piranhas que está aqui conosco. J Carreira está aqui também, Chegou alguém ali que eu vi mas agora sentou e eu não estou vendo mais mas sejam todos bemvindos. O Celso o representante deputado Rubens Otomi já está aqui conosco na O Antônio também que é vereador de Morrinhos, grande defensor da educação está aí presente também, muito obrigada. Então nós vamos passando para os trabalhos eu Queria deixar registrado aqui a importância da iniciativa da nossa presidente do FNDE Fernanda, que assumiu agora a presidência do FNDE e que está está tendo a coragem né de apresentar esse MP, ela que defende essa MP que é uma iniciativa do FNDE, que traz essa Ativa do FNDE, que traz essa solução com destinação de recursos, ela que que bolou essa essa essa medida provisória e hoje vai atender até outros ministérios porque eu como relator estou incluindo também o Ministério da Saúde, As ações as obras paralisadas da saúde nesse texto pra que a gente possa também atender muitas unidades básicas que estão aí na mesma situação dar ao Ministério de Saúde as condições pra que a gente possa concluir também retomar também essas obras da saúde. Então nós vamos iniciar os trabalhos eu vou passar inicialmente a palavra para a promotora de justiça e coordenadora da área de educação do Centro de apoio operacional do Ministério Público de Goiás à doutora Vanessa Goulart Barbosa pra ela fazer então as suas considerações iniciais. Boa tarde a todas as pessoas aqui presentes. Cumprimento a deputada Flávia e agradeço o convite para estarmos aqui hoje, cumprimento de hoje, presidente da comissão, e todas as outras pessoas que compõem esta mesa, e gostaria de dizer que o Ministério Público é parceiro A retomada de obras da educação básica, desde desde desde a publicação dessa medida provisória, Nós estamos nos mobilizando internamente e interinstitucionalmente também para fortalecer todas as iniciativas em prol da retomada dessas obras e também da conclusão dessas obras né. Internamente no Ministério Público de Goiás, nós Instituímos grupo de trabalho retomada, referente à retomada de obras, que é composto por vários setores Ali dentro como educação, patrimônio público, o núcleo de autocomposição, a nossa equipe técnica, E também a equipe de apoio extrajudicial. E externamente interinstitucionalalmente nós já promovemos uma reunião com a participação da SEDUC, Que está aqui presente também, e a Secretaria de Estado de Infraestrutura daqui de Goiás, a UNDIB que também está aqui presente, e E CGU em Goiás, CGE e outros órgãos justamente para que nós possamos unir esforços né, Está cada trabalhando nas suas atribuições, mas nós acreditamos que se nós trabalharmos juntamente, O os resultados serão muito muito melhores né, então com várias frentes esse comitê interinstitucional Ele possui então mobilização dos municípios pra manifestação de interesse né que eu acho que é o primeiro passo Pra não perder esse prazo mas também apoio técnico que os alguns municípios precisam, porque nós temos conhecimento da baixa capacidade técnica de alguns municípios principalmente das regiões mais falsovulneráveis daqui do estado, que não tem essa capacidade de engenharia pra produzir esses esses relatórios, que são que são complexos né, Então estamos buscando solução soluções pra pra essa questão, mas estamos apenas no início dessa dessa articulação São e paralelamente esse esse essa aproximação entre o legislativo, entre o Ministério Público, entre o Executivo, É uma aproximação muito válida e, acreditamos então que essa medida será que essa medida provisória será então aprovada e que conjuntamente nós vamos conseguir prestar esse apoio para que os municípios possam Consegui a retomada dessas obras e esses recursos do FNDE, e e nós estamos mobilizando também os promotores em Cada uma das comarcas né que possui obras uma ou mais obras passíveis de retomada pelo FNDE Então gostaria de agradecer e colocar o Ministério Público à disposição, estamos abertos, estamos articulando, estamos reunindo, estamos pensando, refletindo sobre as melhores estratégias pra que nós consigamos então juntos a ampliação de vagas da educação básica que é o nosso grande objetivo obrigada. Obrigado doutora Vanessa registrar aí a presença do prefeito Valtenir de Césarina seja bemvindo. Nossa promotora colocou aqui ponto muito importante que essa dificuldade muitas vezes, essa dificuldade técnica que muitos municípios têm E do apoio que precisa essa reunião hoje é justamente buscando essa interação, tirar dúvidas e também contatos pra que os municípios possam depois continuar tirando dúvidas no momento da execução dessa repactuação. Passo então a palavra agora ao ao nosso Superintendente da Caixa Econômica, amigo Marciano de Freitas Matos. Boa tarde deputada Flávia Moraes, boa tarde a todos e a todas. Quero agradecer à deputada Em nome da Caixa, em nome da presidente Maria Rita Serrano, pelo convite de estarmos aqui participando né desse momento tão importante da comissão De obras paralisadas. E cumprimento o deputado Jorge, também parabenizo aí pela presidência da comissão Assembleia Legislativa, aos representantes da FGM, do FNDE, O Ministério gestão e inovação. Prefeitos aqui presentes, Representantes de municípios, secretários, representantes de parlamentares, então pra nós é uma satisfação imensa a Caixa que Faz né todo trabalho de acompanhamento. Dos repasses né, federais para os municípios para o estado. No caso específico aqui hoje do FNDE nós não temos acompanhamento de contratos do FNDE, Mas de vários outros ministérios nós fazemos esse acompanhamento, desde, O início de desde o repasse pelo parlamentar, análise dos projetos, a execução desses recursos, a prestação de contas, Todo o processo é acompanhado pela Caixa. Quero aproveitar aqui deputada dizer que nós temos No caso aqui né das obras paralisadas do FNDE, nós temos produto da Caixa Que nós chamamos de CPP, que é produto que presta o serviço para o município, de assessoria técnica para que o município Possa. Executar né de uma forma mais ágil, fazer todo o planejamento, acompanhamento da Das obras fazer a prestação de contas, então a Caixa possui esse produto o CPP Caixa Políticas Públicas À disposição dos nossos municípios, nós tivemos em março a inauguração da nossa sala das cidades, Uma sala que está à disposição de todos os municípios estados, pra que possamos nos reunir, Prestar né todo esse apoio toda essa assessoria toda essa consultoria para os contratos que a Caixa já. Possui a a administração, mas para os contratos que a Caixa não tem a participação nós podemos prestar esse serviço Também para os os nossos municípios. Quero pedir aqui a nossa equipe da Caixa que está aqui presente né pra que fique de pé, por favor, Estamos aqui com toda a nossa equipe negocial de relacionamento e também técnica da Caixa, Valcedir nosso superintendente regional aqui da região norte do estado. O Hélderson superintendente Executivo de de governo aqui da da região sul, Marcelo, superintendente executivo de governo da região norte, Flávio né que é nosso Gerente aí da da área de executiva né de de de contratos de repasse de que acompanha todo esse processo. Então deputado eu quero aqui pra encerrar as minhas palavras agradecer pela oportunidade colocar toda a caixa toda a nossa equipe Hoje, e sempre à disposição dos nossos municípios, da comissão de obras paralisadas pra que possamos, Colocar essas obras em andamento e mais do que isso entregar porque obra parada não serve pra ninguém obrigado. Obrigado Marciano, passar, passar agora a palavra pro FNDE começando pelo Hugo, Hugo Carvalho Marques, assessor técnico do FNDE, ele está aqui já na. Ô MGI, Desculpa Hugo, eu vou passar primeiro pro FNDE, vou passar por Olímpio durante Soares coordenador geral de implementação de monitoramento de projetos do FNDE, eu vou pedir microfone sem fio, você vai querer ficar ah você já está aí né? Então tá, Pode fique à vontade. Oi oi. Boa tarde. Eu vou ficar aqui na frente pouquinho, É o que eu gostaria de fazer uma apresentação breve rápida, mas eu gostaria primeiramente de cumprimentar a deputada Flávia, Deputado de hoje né, demais autoridades, colegas parceiros aqui presentes nessa tarde. Eu sou Olímpio Duranz, sou Servidor do FendaE desde dois mil e nove, estou à frente da coordenação geral de monitoramento das obras da UF ANDER, da execução monitoramento da execução físico financeira né? E, eu gostaria que você colocasse, por favor, Mário. Aqui? Isso. Bom, eu vou falar pouco sobre o pacto da retomada, a as diretrizes do governo atual, né? O Fended tem uma carteira de aproximadamente pouco mais de trinta mil obras, né, de educação básica, obras de construção de de creches, De quadras, de cobertura de quadras e escolas? Deixa eu me perdoe por isso. Só registrar a presença do deputado Caio Salim que chegou agora, que faz parte também da assembleia. Eu retomo a palavra pra você. Sim, bom então o FNDE ele, por favor Mário, coloque novamente. Aí, o FNDE, neste ano a gente tem uma carteira de pouco mais de trinta mil obras financiadas pelo FNDE desde dois mil e sete até agora. Mais de dezessete mil obras já estão concluídas, todavia percentual de aproximadamente três mil e seiscentas obras estão É uma fase de obras inacabadas ou obras paralisadas. E eu gostaria de dizer o que que é uma obra paralisada e o que que é uma obra inacabada pro FNDE. Uma obra inacabada normalmente tem o convênio ou termo de compromisso ele tem uma vigência, dois anos três anos então quando Essa vigência que esse acordo assinado entre o FNDI e o ente federativo, quando esse acordo está expirada essa vigência está esperada E a obra não foi concluída, essa obra está numa situação de inacabada. Ao contrário, quando há uma vigência mas a obra está Está paralisada temporariamente porque a empresa abandonou a obra porque a empresa acredita que aquele recurso que ele falou não dá pra concluir a obra, É denominado paralisada. Então, esse bojo de obras, três mil e seiscentas obras aproximadamente, o FNDE fez em dois mil e dezoito uma Uma uma nova pactuação também só que não não havia auto atualização de recursos. Então qual o advento hoje dessa nova pactuação das diretrizes Total o governo. É retomar as obras mas atualizar o recurso porque a gente sabe que com o recurso pactuado de uma obra lá em dois mil e treze não dá pra concluir, né? Então, Todos todas as documentações necessárias os laugio engenharia a visita em loco são necessários? Sim, mas hoje o valor será atualizado. Pra para isso o governo a UFNDE lançou o pacto de retomada dessas obras, tá, por favor Mário. Para tanto, em quinze de maio deste ano foi publicada a Medida Provisória número onze sete quatro, que institui o Pacto Nacional pela retomada dessas obras. Por favor Mário. Dois meses após, foi publicado uma portaria conjunta, entre o Ministério da Gestão e Inovação, O Ministério da Educação e a CGU, a portaria número oitenta e dois que institui marco inicial, o pontapé inicial na retomada dessas obras. O que seria esse pontapé inicial? A partir de então, de doze de julho, para essa parece bojo de obras, três mil e seiscentas obras, Foi liberado, dentro do SIMEC, eu vou falar pouco aqui mais na frente, a opção de o ente federado entrar em cada obra E manifestar interesse em retomar essa obra, por favor Mário. Então é importante a gente ter clareza Desses próximos passos, quais são esses próximos passos? A partir de doze de julho, que foi quando publicou a Portaria Conjunta, O a portaria permitiu durante sessenta dias até dez de setembro que o ente federativo seja estado seja Município, né, entrasse na obra dentro da plataforma SIMEC no módulo obras dois ponto 0. E para para os entes federados, Ele todos que têm obras pactuadas com a Fenda eles têm acesso ao SIMEC né a plataforma SIMEC e ao módulo obras dois ponto 0, Tá. Então tem até sessenta dias até dez de setembro, todos os entes que possuem obras inacabadas ou e ou paralisadas Podem manifestar interesse. Aí a gente fala tá mas minha obra até fevereiro ela estava inacabada, mas agora eu concluí ela com recursos próprios. Sim, o FNDE quer que você, ente federado X, entre lá e manifeste interesse e diga olha eu concluí a minha obra com recursos próprios, O Fundeb se você concluiu com recursos próprios e havia pacto, o Fenda vai ressarcir esse recurso, mas tem que abrir essa caixa de diálogo. É o importante No Goiás hoje por exemplo a gente tem universo das três mil e seiscentas aproximadamente, cento e vinte estão inacabadas e ou paralisadas, Né? Dessa cento e vinte, setenta e três obras já manifestaram interesse dentro dentro do SIMEC, mas quarenta e sete ainda não. Qual é a intenção, qual o intuito objetivo da Fendeé? É que as quarenta e sete manifestam interesse entre dentro da obra, né, Caso a caso a obra tem ID número de identificação e manifeste interesse por favor Mário. Então essa manifestação de interesse você vai Inicialmente você não vai colocar documento nenhum lá. Então eu quero aqui de me dirigir pra uma uma parte bem técnica que não vai ter que, é só manifestar o interesse é só falar assim eu quero, É, tenho tenho ciência, eu quero quero pra repactuar, dentro da obra lá, até dez de setembro. Depois a gente vai falar porque Essa data é divisor de águas pra gente por favor Mário. Uma, o FANDEP tem abarca todos os vinte e sete Estados mais os cinco mil quinhentos e setenta municípios. E o FNDE é centralizado, então tem que ter braço gigante porque Ela ele não tem essa capilaridade de alcançar tudo então o que que a gente tem tem feito? Tem por meio das redes sociais, Facebook Instagram YouTube, Site do FendaE, ofício disparado, popup disparado dentro da plataforma, SIMEC, o FendaE tem pedido que os entes federados atualizem os dados, Porque a obra teria determinado fiscal, fiscal Olímpio e Duranza é o fiscal, o engenheiro civil responsável pela aquela obra, mas pode ser que o mês que vem ainda não seja o Olímpio, Né seja o Bruno, né o Bruno Macedo por exemplo então, é preciso manter esses dados atualizados. Porque é a é o combustível Entre o combustível da comunicação entre o ente federativo e o Fenda, via de regra é o SIMEC, é a plataforma. Óbvio, a gente tem, o FNDE possui hoje, algumas empresas contratadas à engenharia que são os braços do FNDE, que vão a tem loco, Né? Coleta, afere a real execução com qualidade, traz essas informações pro Fenda que o Fenda utiliza como mecanismo de monitoramento. Também esses essas empresas também é comunicação da FendaE, mas a principal via hoje de comunicação, é a plataforma SIMEC, por favor Mário. Então a partir a a partir da manifestação de interesse pelos entes federados, no SIMEC, poderá, o Fenda começará então fazer Algumas diligências, ou seja, retomando, imagina que foi dia doze de julho foram, foi deu o pontapé inicial, né, Dia vinte de agosto agora, o 0 determinado município do estado de oeste foi lá e manifestou interesse em duas obras. Ok então, passa mais uma tela Mário. O FNDE vai fazer a primeira diligência e essa primeira diligências será será cobrada até sete documentos. Tá mas por que Olímpio? Até sete documentos. E por que Olívia? Porque está escrito ali execução maior que cinquenta por cento, execução menor que cinquenta por cento e casos específicos. O que que é isso? Há obras inacabadas ou parasAdas que ela tem oitenta, noventa por cento de execução. Pra esse universo de obras que tem mais de cinquenta por cento de execução, o interesse do Fenda É fazer uma priorização pra essas obras pra essas obras concluir mais rápido. O que que o Fendadé quer? O Fendadé não quer penalizar o ente, não quer fazer bonito, o Fendadé quer que a obra seja entregue, O FendaC aqui conclua então essas obras acima e cinquenta, a a celeridade, a rapidez né, a facilidade né é mais rápida. E as, tá mas eu tenho uma obra com trinta por cento de execução, William, quer dizer que eu não vou ser contemplado? Vai com vai sim ser contemplado. Só que De forma a atender todos vai fazer uma priorização, primeiro, das obras acima de cinquenta, então as obras acima Cinquenta serão cobrados sete documentos que eu vou mostrar aqui agora, e as obras abaixo de cinquenta por cento serão cobrado dois documentos. Casos específicos, obras Indígenas, quilombolas, essas terão celeridade dentro do Fendere, tá a prioridade, por favor Mário. Então, esses fluxos, a primeira diligência, dia dia vinte de agosto o ente federado foi lá e manifestou interesse. O FNDEP poucos dias depois diligenciou ele a apresentar sete sete documentos, né? Essa essas obras, essas sete documentos pressão é pra essas obras acima de cinquenta por cento. Tá, eu já tenho Olímpio dois documentos, eu já posso mandar? Não, senão você Queimam diligência, reúne, reúna melhor dizendo, os sete documentos? Ah mas eu estou com dúvida em alguns documentos, O FANDEP tem vários meios de tentar chegar até o ente federado. Desses é o atendimento virtual, a gente sabe que em especial após a pandemia, Isso é é o atendimento, a conversa virtual né, ela está numa agilidade muito rápida, né? Então o FNDE tem tem uma uma ferramenta que chama BaoP com Virtual. Quando você entra no site da Fenda, Fenda ponto GOV ponto b r, de cara você vê assim, balcão virtual. Então o que que eu recomendo? O que que eu peço a vocês, os entes federais que têm dúvidas? Entre lá, marca uma agenda, você coloca o ID da sua obra, agenda horário de segunda a sexta, o FNDEP está atendendo, e você tira a sua dúvida, olha eu estou com dúvida na dominalidade, Eu estou com dúvida nisso né? Qual o valor? O que que eu vou receber? Tira essa dúvida antes de mandar o documento, tira essa dúvida, mas manifeste De interesse, abre essa caixa de diálogo, a Fendê quer conversar com o ente federado e resolver e concluir essa obra, é de interesse da Fendê. O governo federal está fazendo isso, está indo pra cima disso por favor Mário. Esse aqui são os sete documentos ao, estou listando que eu não vou falar em todos mas o primeiro, documento muito quiçá até polêmico é o documento de propriedade de propriedade do terreno que o FN deve estar pedindo né, O 0 município tem que ser dono do terreno. Então há outros documentos como o cronograma físico financeiro, né a planilha orçamentária, são documentos Que estão, eu vou deixar essa essa, eu vou deixar disponível depois essa apresentação pra quem queira tá? Mas no site do Fenda tem tudo, e lembrese do balcão virtual. Balcon Virtual é uma comunicação com o Fendava, você fala direto com o engenheiro, você tira dúvida, e não é a dúvida de, eu estava falando sobre o Brasil inteiro, é dúvida sobre o 0 ID específico né? Cesarino, o prefeito Cesarino acho que eu escutei que está por aqui, suponhamos que tenha uma obra paralisada e Cesarina quer conversar? Entra no balcão Vistrô e conversa olha, eu quero tirar do da minha obra XXX, Como retomo, o que que é preciso? Me oriente, tá? Por favor Mário. Obra com execução acima de cinquenta por cento tem fluxo Aqui só pra vocês verem fluxo né é prioridade hoje dentro do FNDE, dentro da diretoria de gestão e articulação De projetos educacionais à qual eu estou inserido, é prioridade a gente focar nessa retomada de obra. O governo quer entregar essas obras. Que eu costumo falar e as pessoas pensam que eu estou doido pra casar, não é isso. É casamento. É casamento, o ente federal está casado com com o governo federal. Sim. O governo federal só financiar o recurso e o ente federal não fizer a parte dele, não vai. E se o ente federativo estiver com muita vontade de executar, mas o governo também não prestar uma assistência financeira, não repassar o recurso também não vai. E a missão do Fende é hoje, Está na missão da Fender é prestar assistência técnica e financeira, então a Fender tem que repassar o dinheiro e tem que fazer isso que a gente está fazendo aqui agora, que a gente vai fazer daqui a pouco prestar Assistência técnica já atendeu o município por meio de balcão virtual, por meio de, vistorias in loco, a Fandeda tem fomentado isso, tá? Por favor Mário. Obras pouco menor do que cinquenta por cento, eu recomendo que solicitem também, recomendo não, peço que solicitem também porque o prazo é até dez de setembro. E essas obras serão atendidas também, porque a gente está com prioridade lá. Todavia inicialmente serão apresentados dois documentos, dominialidade do terreno e ofício do gestor. Quem é o gestor do município? O prefeito. Ela olha, O prefeito, Eloi, tenho interesse por favor Mário. Aqui também só pra vocês verem, como que é o rito né, a primeira diligência tem até noventa dias pra apresentar documentos, não queimam diligência, converse com a Fender antes, aí eu tenho do todos os meus documentos está redondinho, O meu fiscal, meu engenheiro Bruno Macedo disse que está redondinho. Chame o FN da Anibal Con Virtua converse tenha certeza, Tenho certeza disso só pra vocês enviar e ser retomado porque é casamento se os se o Fendado quer e o ente federado quer, Quem vai ganhar com isso? A sociedade porque a obra vai ser concluída, correto? Por favor Mário. Critérios de priorização, Escolas quilombola indígenas e do campo, independente de percentual serão prioridades, serão estão sendo tratado como prioridade dentro do Fenda, por favor Mário. Ah, mas assim, eu vou pegar o caso Cesarina, não é, quer dizer o caso, eu só estou, né simulando, mas suponhamos que Cesarina tenha termo de compromisso que Dez obras e três estão paralisadas. Aí a a gestão de Cesarino fala não, eu não quero solicitar das das Três, eu quero solicitar só das duas. Eu preciso pedir o pacote inteiro? Ou eu posso solicitar? Gente, a a análise é individualizada. Cada obra, Tá, ela está dentro de de forma individualizada dentro do SIMEC. Então o engenheiro do município tem que entrar lá e solicitar a Para que seja tratado a o canal, o canal a janela de de conversa vai ser aberta obra a obra e não o pacote inteiro independente a ser Duque de Goiás, Sei lá tem cinquenta obras? É não então vamos ter o trabalho de conversar uma a uma tá por favor Maia. Além dessa primeira diligência de noventa dias, que foi que foi pediu aqueles sete documentos, Terão outras três diligências adicionais, para ajustes, para correções, porque se pode enviar documento e pode faltar alguma assinatura, algum documento, alguma coisa algum registro em cartório? Eu não sei, mas haverá três diligências adicionais até a pactuação. Mário. Bom, fechamos, dia vinte de agosto o ente federado pediu, passaram setenta oitenta dias ele apresentou os documentos, Foi diligenciado de forma adicional, apresentou todos os documentos, estamos em dezembro aqui vamos repactar tudo pronto. Obra paralisada a gente tem aqui, O termo aditivo ele está vigente. Se ele está vigente a gente vai fazer apenas aditivo ao prazo, né? Mais TCCCO. Gente, o que que é isso, TCCCO? O FANDELE ele tem celeridade, ele tem vontade, ele quer que essas obras sejam Concluídas rápido. Então a Fendav vai pegar termo de com de compromisso de conclusão do objeto, e falar, Gestor, prefeito, secretário de educação, o FNDE vai assinar com você o tempo de compromisso, vai Atualizar o valor vai te passar mas eu eu preciso que você se comprometa a concluir essa obra também, porque o FNED não quer mais ficar com essas obras haja eterno. É uma carteira que o FNDE não quer ter. Para isso, esse momento aqui, para isso, né, o FNDE, o Ministério Público, O congresso né, as assembleias estaduais para isso estamos movimentando todo, todas as três esferas estão movimentando O país inteiro para concluir essas obras, por que é interesse nosso? Quem somos nossa sociedade, então a gente quer concluir essas obras por favor Mário. De olho no tempo. Vamos lá então pactuou o termo de compromisso e daí ah então agora eu vou licitar. Sim mas você tem prazo. Até doze meses, pactuado o termo de compromisso, suponhamos primeiro de dezembro, até primeiro de dezembro de dois mil e vinte e quatro, O 0 ente federado tem que licitar, ele tem que apresentar o contrato assinado, ele tem que apresentar a ordem de serviço emitida, e ele tem que apresentar o cronograma físico financeiro. Tá Olimpinho, mas o FNDE está amarrando. Sim, o FNDE está amarrando com a com ano de folga pra licitar, porque o FNDE quer entregar. O Fenda não quer que essas obras fiquem em ad eterno, não quer ter esse problema, a gente tem que entregar. O objetivo da Fenda é a obra concluída lá, o Fenda é uma autarquia, executor De política pública em, que trabalha a implementação de políticas pública. O que que a Fendaya quer fazer agora? Implementar a política junto com os entes federados, tá? Por favor Mário. Após apresentado então a licitação, a ordem de serviço, vamos começar a executar, o FNDE vai dar vinte e quatro vezes vai acontecer desse vinte e quatro meses Puente. Executar a obra. Tá, mas vinte e quatro meses a minha obra está com vinte por cento Olímpio, eu não vou conseguir. Mediante justificativa, é possível prorrogar até quarenta e oito vezes, quarenta e oito meses. Temos então uma data limite, quarenta e oito vai ser para entregar, para Eu vou eu vou falar então dos efeitos colaterais, caso isso não aconteça, tá por favor Mário. Mais uma, só pra. Mais uma, é isso. Está dez de setembro. O que é divisor de água? A manifestação do ente federativo deve ser até dez de setembro. Passou essa data, vai Cair, ninguém mais vai conseguir solicitar, né, a a nova pactuação e daí o a FNDE vai começar a trabalhar As novas, a a quem solicitou, quem solicitou pra começar, por favor Mário, as diligências. Tá Está bom, Olímpio, mas assim, então eu solicitei, na primeira via aqui eu vou entrar no fluxo normal, ok. E se a SEDUC de Goiás não solicitou a não manifestou interesse lá em determinada obra? Se a obra é paralisada E0EA vigência da obra está até março do mês do ano que vem? Suponhamos? Essa vigência vai não será prorrogada e até lá O ente federativo terá que concluir a obra. Para a obra que está inacabada, vai já vai direto pra prestação de contas. Como eu disse pra vocês, é uma janela de oportunidade gigante, é uma janela imensa é uma boa janela de oportunidade de concluir a obra, porque o FNDE, O FNDE quer concluir essas obras? Quer casar novamente com o ente federado? Concluir essas obras? Mas Pra aqueles que não, assim, fazendo uma analogia talvez até chula, mas aqueles que não querem casar, o Fenda tem que dar andamento, Porque o Fende existe órgão de controle, o Tribunal de Contas da União vai cobrar o Fende está. E aí? Ele não, você vai deixar aí? Não, o Fende, né, é É recurso público, a gente tem que prestar conta, o FND presta conta, né? Por favor Mário. Casos particulares. Gente, em quinze, quando foi, quando o FND desenhou a medida provisória, lá em dois mil e lá lá em quinze de maio de dois mil e três, o 0 FND precisava de bojo, bojo de obras. Então pegouse obras paralisadas inacabadas até quinze até a data publicação do MP até quinze de maio, e recortou e falou, essas são as obras, as quais serão retomadas e as quais O Afeganistão tem interesse que conclua, mas é é uma proposta, é uma medida provisória. A gente sabe que a medida provisória ela vai pro Congresso, a gente sabe que o Congresso Pode fazer emendas, é normal lá na comissão mista, pode pode ser emendado o projeto, né, e por ocasião de virar lei, A gente colocou que obras de tomada de conta especial não entrariam, mas é mas mas quando virar lei pode ser que as obras em tomadas de conta especial sejam abarcadas. Então aqui eu estou falando pra vocês cenário de quinze como se fosse quinze de maio porque a gente não tem uma lei, está próximo a gente não não está pronto ainda. Também tem a temos as obras em metodologia inovadora, que o ente federativo tem que comprovar que consegue migrálas pra pra construção convencional, Tá? Mário por favor. Bom gente só pra fechar falando pouco do SIMEC aqui, essa é a cara do SIMEC, da plataforma SIMEC, Todo ente federativo que tem, que tem acesso, tem obras financiadas pelo Fende, tem acesso ao SIMEC Mário, Né? Por favor Mário. Aqui quando você entra no CMEC eu peguei ID aleatório aqui, coloca o ID você abre A obra, né, passa mais Amaro, por favor. Então você, quando você entra na obra lá do lado direito, né, tem aqui o lista de opções. Como é que funciona uma obra regular, uma obra normal? Aí eu tenho uma obra normal, o FANDEP paga conforme medição. Então se o ente federado Foi lá e apresentou uma vistoria, com uma edição de dez por cento, ele entra aqui no lista de opções e solicita desembolso. O Fender a fere o seu desembolso E desembolsa e e defere que aquela obra executou e manda pro pagamento, pra pagar. Então todas as solicitações da obra são feita nesse lista de opções. Aqui está solicitação nova pactuação MB onze sete quatro. Tá então é aqui também, obra a obra eu tenho dez obras, tem que ir a uma Por uma? Sim, uma a uma. Por favor Mário. Aqui, a na manifestação de interesse, Basta escrever assim olha, eu quero, eu concluí, eu né, eu tenho interesse, manifesto interesse, concluí a obra, ou não tem interesse porque eu concluo Conclui a obra com recursos próprios, mas manifeste interesse aqui na justificativa. E quando você salvar, do lado direito pra quem Lida cotidianamente como eu no sistema, do lado direito tem orkflow, uma arvorezinha de tramitação, Envia pra NASA da Fenda, porque senão fica no limbo, e daí fica num limbo chamado em cadastramento ou seja o ente federado cadastrou salvou mas o Fenda não tem, sabe ainda o que que está acontecendo, Mário, por favor. O Fenda está pronto pra prestar assistências né como eu disse a missão da Fenda é assistência técnica e financeira, Mais uma Mário. Então aqui nós temos o balcão virtual de atendimento e eu fomento mais uma vez aqui, eu peço a vocês mais uma vez entrem no site da FNDE, Né? O Bruno, a gente sempre viaja junto, eu falava assim que diz que o site do Fender tem que ser como o Instagram, Olhar toda hora, eu faço isso, eu sei que vocês às vezes não fazem, mas a gente tem que acessar o site da FNDE, tá? Ir lá e pedir pra conversar com o engenheiro lá da ponta, deixa eu sanar, deixa eu tirar minha dúvida, deixa eu ver o que que tem, Que que o FNDE tem pra conversar comigo sobre aquela obra Eu Quero Retomar. E esse esse canal, o Balcão Virtual, será canal de assistência técnica do FNDE, né? Por que Do Fenda, né? Por que que o Fenda chegou a esse universo de três mil e seiscentas obras, Inacabadas e paralisadas. Porque o Fenda estava estava até dois mil e quinze passava o recurso e daí o recurso ficava empossado na conta. A partir de dois mil e quinze eu defendo não, não vamos fazer isso, vamos passar conforme a medição, né? Mas aí a gente sabe de de da carência Do da duzentos federados às vezes na ponta pra licitar, pra contratar, né pra pagar engenheiro, pra pagar advogado a gente sabe disso, por isso que a Fendap tem fomentado tanto A assistência técnica. Então nesse né né, a a execução foi acontecendo, o monitoramento foi acontecendo e a prestação de contas foi ficando por último. O FNED está entrando numa via agora pras obras de ciclo do par quatro, par cinco, que é andar tudo junto. Execução da obra, monitoramento Em cima e prestação de contas, porque o Afeganistão não quer chegar daqui três anos, quatro anos, Né? E ter isso novamente e ter que fazer nova medida? Não. A gente quer que as obras conclua. O FNDE é órgão Que implementa políticas públicas né, educacionais. Então, Balcão virtual, nas redes sociais da Fender segue o Instagram segue o segue o Facebook, Tem inúmeras postagens diárias sobre a retomada, é uma prioridade hoje da autarquia, né, No Youtube tem monte de de de palestras, monte de falas, né de pessoas ligadas à UFNE sobre Sobre a retomada né, temos feito eventos de mobilização como este né, que está presencial mas a gente tem feito amanhã de manhã a gente tem uma conversa Com o Ministério Público do Piauí, tivemos com o Ministério Público do Goiás recente e a gente está rodando o Brasil inteiro fazendo essa mobilização De forma que todo mundo pegue na mão e vamos concluir as obras, a gente tem que fazer isso, tá? Né? E o FNDE está produzindo em fase de finalização, painel de Acompanhamento, é como se fosse BI, tá? Pra gente pra você pros órgãos para os órgãos de controle bem como para para nós pra sociedade ou pros entes federativos Acompanhar né, dia a dia como que está a situação, ah foi diligenciada, não apresentou, foi deferido como está, tá? Mário. Pra finalizar eu coloquei aqui duas dúvidas que podem surgir. Tenho várias obras paralisadas, Posso fazer a adesão apenas para algumas? Sim, não é o pacote, até porque a análise é individualizada, então tem que entrar uma a uma. Minha obra tem menos de vinte de cinquenta por Certo, baixo percentual. Vou ser atendido sim, o FNDE só vai priorizar porque as as obras com mais maior percentual de execução, Tem chances de concluir mais rápido, tá? Dúvidas como essa serão sanadas no balcão virtual, eu volto volto a reforçar, o balcão virtual é o Onde o Fender conversa tete a tete compartilha a tela e conversa com o ente federativo. Mário. Gente, Estaremos aqui o Bruno e eu pra tentar auxiliálo sanar dúvidas sobre a retomada né, nesse evento aqui. Eu sou o Olímpio, coordenador dessa área de monitoramento de obras, muito feliz com o que eu faço, estamos aqui pra gente fazer esse objetivo Ser concluído o quê? Implementar a políticas públicas no caso nosso construção de escolas, de quadros, de creche. Obrigado. Obrigado Olímpio, quero Aqui registrar a presença da prefeita Átila de Buriti seja bemvindo prefeito Claudiomar também de Ecreúna com a primeiradama, sejam muito bemvindos. Ia passar então dando continuidade à FNDE, vou passar pro Bruno agora, porque aí depois a gente muda pra, MGI. Bruno César Carvalho que também vai falar pouquinho sobre a MDE complementar a fala do Olímpio. Pedi pra autorizar pra, aí. Boa tarde pessoal. Na realidade vou ser bem rápido, vou só completar né pouquinho a falar do Olimpo. E assim, o Olimpo é o coordenador só que eu sou técnico né? E assim, todos nós da equipe técnica, a gente está atendendo o balcão virtual todos os dias pela manhã e pela tarde. O balcão virtual tem uma diferença quando você entra lá no acesso e a gente está às vezes cancelando alguns atendimentos porque o ente está errando Ao fazer a solicitação porque tem que é específico pra obra inacabada, outra específico pra obra paralisada então, Tem esse certo cuidado está certo? Na hora de fazer essa essa solicitação de atendimento. Por enquanto a gente não começou ainda as análises documentais está a gente está fazendo a primeira diligência solicitando esses documentos Mas a gente ainda não começou analisar a obra por obra tá, ainda não foi dado no start, a gente está aguardando pouco pra até pra ter a votação do projeto de lei porque Pode ter alterações, então se a gente começar uma análise antes a a esse essa votação pode ser que a gente Se cometa algum equívoco às vezes num indeferimento ou num deferimento e né e tenha que reaver refazer essa Essa análise, tudo bem? E, importante, essa primeira diligência, vocês têm noventa dias Pra estar providenciando a documentação. Então a gente está escrevendo toda a documentação necessária, gastem esses noventa dias, Não queira por exemplo não, eu preciso de inserir cinco documentos mas eu já tenho três eu já vou colocar e mandar. Assim vocês fazendo isso vocês podem estar perdendo tempo precioso tá, pra conseguir a documentação correta tá, Porque a gente depois dessa primeira diligência de noventa dias, vão ter no máximo três de trinta. E se o ente não atender né a documentação necessária em algumas dessas diligências vai ser cancelado, então você perde o direito De ter sua obra repactuada ou ter uma correção de valores dessa obra. Então, gaste esse tempo pra ter realmente a documentação correta, Se já for documento de propriedade, o laudo, a planilha, que são os três documentos assim, principais né gasta o tempo pra fazer documento bem feito, Do laudo de engenharia, bem feito a gente está disponibilizando o modelo, no site da FNED já tem o modelo de planilha orçamentária Que a gente quer que os entes né se possível siga esse modelo pra facilitar a nossa análise, porque Quinco provavelmente vai ter lá cerca de duzentas a quatrocentas análises de obra pra estar fazendo. Então, se Se a documentação chegar de acordo com o que a gente está pedindo é rápido, se chegar muito, vamos dizer assim, Com particularidades de cada município a gente sabe que vai ter particularidades mas se for uma particularidade que estiver padronizada fica rápido tá? O laudo de engenharia bem feito, bem estruturado, né, contendo as informações reais da obra, que é extremamente importante A equipe de engenharia do município ir na obra e executar o laudo de acordo com o que for necessário, Pra finalizar é o que a gente está pedindo, Bruno, eu preciso demolir metade da obra, porque essa metade da obra devido ao tempo que ela ficou paralisada, A gente condenou tecnicamente, coloque no laudo que vai ser demolido, que precisa ser reconstruído, essa parte de reconstrução Também a MP está, ela ela abarca essa parte, a gente consegue até encaminhar recursos tá, pra pra que seja feita essas alterações. Importante também questões de de acessibilidade, questões de das novas normas obras antigas tá de Dois mil e sete, dois mil e dez, a gente sabe que mudou a legislação, então qualquer serviço que seja necessário fazer para garantir A acessibilidade tá, que que estamos com novas nova legislação, podem ser feita as alterações, Contendo o projeto lá que vai ser feito as alterações, olhar o custo que vai ter isso, colocar na planilha que também vai ter aporte financeiro pra essas alterações, Está certo? Então é isso a gente se possível, deputada, a gente pode abrir pra pra perguntas a gente não sabe como é que Como é que está o restante de né, da da mesa mas a gente pode abrir pouquinho de momento pra pergunta pra perguntas pouco mais particulares, E a Olimpia vai estar aqui até cerca de cinco horas, resolvendo questões pontuais a gente vai sentar num cantinho ali, vocês podem chegar até a gente a gente vai Tentar auxiliar vocês da melhor forma tudo bem? Obrigado gente boa tarde. Obrigada Bruna. Agora então vamos chamar o Hugo que representa o Ministério de Gestão e Inovação que vai falar pouco pra nós sobre o transfer Gov e outras questões. Boa tarde, boa tarde a todos, vou ficar aqui pouquinho mais pra frente pode ser, mas é bem pouquinho, boa Boa tarde deputada, boa tarde Jorge, bom pessoal primeiramente prazer enorme estar aqui com vocês, quase em casa, não é assim, Deputada falou, sou de Jataí? Não, por erro, tudo bem acabei nascendo em Brasília então sou goiano encaixotado, tudo bem? A minha família toda de Jataí a gente cresceu por ali então estou em casa, e hoje a ideia é a gente conversar pouquinho sobre o transferigov todos aqui já ouviram falar do transferigov? Isso foi diferente, alguém não conhece o Transferigov? Se eu falar plataforma mais Brasil ajuda alguma coisa? Ou ainda não? Então Vou falar outro nome, SICONV, ajuda alguma coisa? Por que que eu falo SICONV todo mundo começa a rir, é desespero, é o que? É a idade entregando, mas não é. Pessoal estou falando de sistema de gestão De transferência de recurso da união, tudo bem? Pra implementação de política pública. Alguém aqui tem interesse em política pública? Faz a diferença no cidadão sim ou não? A gente está falando de recurso público, E pra isso a gente precisa acompanhar pra coisa acontecer sim ou não? Se a gente não acompanha, se a gente não realmente não está ali do lado o que que acontece por exemplo se eu tiver falando de projeto com obras. Ele fica paralisado? Vocês sabem como estão a as transferências as parcerias que foram celebradas pelos municípios de vocês, Pelo estado de vocês. Todo mundo conhece isso? Acompanha todo dia? Não né porque não é tão interessante, mas eu vim aqui hoje mostrar algumas possibilidades pra vocês. E aí eu vou pedir, Fazer uma pergunta na verdade, vocês conhecem aquele portal ali? E aí é convite que eu já vou iniciar vocês, Com vocês aqui acessem WWW ponto gov ponto b r barra transferi gov. Tudo bem? De novo w w ponto gov ponto b r barra transferi gov E por que isso? Porque existem outros sites genéricos. Não acessem. Tudo bem? E qual a importância da gente utilizar esse portal? Aqui estão concentradas uma série de informações Referente às transferências, da união, mas antes de a gente começar a trabalhar naquele portal e eu mostrar algumas ferramentas Pra vocês, eu queria fazer uma pergunta, por que que de repente a união transfere recurso pra estado pra município ou até mesmo pro terceiro setor? Vocês têm ideia do porquê? Alguém? A gente pode conversar não podemos assim? Eles podem falar comigo não podem? Vocês balançam pelo menos na cabeça sim, pode ser? Vocês sabem por que que a gente passa muito recurso também pra estado e pra município? Sim ou não? Nem assim vocês estão balançando estou ruim aqui na frente né credo, vocês não sabem como é bom ficar aqui na frente falando ninguém nem thun pra você, Mas tudo bem nós vamos daqui a pouquinho vocês vão falar comigo tenho certeza, mas olha só, Brasil, grande ou pequeno? Passinho de fazer gestão sim ou não? Deputados? Hã? Não? Então imagina vocês nós lá em Brasília, no quadradinho Sentada atrás de uma mesa, a gente consegue identificar todas as necessidades do país. E a gente consegue então solucionar tudo. A gente precisa da parceria, da ajuda de vocês sim ou não? E pra isso a gente tem uma ideia, nós queremos implementar política pública, Okay? Vocês também querem sim ou não? Opa então a gente tem interesse recíproco? Temos. Espera aí então eu quero implementar a política pública ainda vou falar mais, eu tenho recurso pra isso, não pra atender todos, mas eu posso atender alguns projetos. Tudo bem? Então olha só, eu estou falando eu tenho recurso pra implementar a política pública e eu estou disposto a fazer uma transferência de recurso pra isso. E pra que de fato essa transferência seja AAA algo valioso pra sociedade, Eu vou precisar ajudar vocês e vocês me ajudar, de multa cooperação, esses quatro pontos implementação de política pública, Transferência de recurso, interesse recíproco e multa cooperação, vai ser a chave do sucesso pra quê? Pra gente implementar a política pública E pra isso a gente precisa também ter uma ferramenta que nos auxilie, e essa ferramenta quem é? Hoje transfere Gov, É uma ferramenta que está aqui pra ajudar e agregar. Tudo bem? E dentro dela nós temos uma série de modalidades De instrumentos que podem ser celebrados pra que a gente entregue política pública, e até tempo atrás quando eu falei do SICOMV lembra? A gente operacionalizava cinco modalidades. Era o convênio, contrato de repasse, termos de parceria, Termo de fomento e o termo de colaboração. Lembram desses cinco todo mundo conhece esses cinco ou não? Convém e contrato de repasse, Estado e município não é isso? Termo de parceria, o CIP, termo de colaboração e termo de fomento, OSC, e nessa época esses cinco instrumentos, celebravam as parcerias, Só que isso lá no SICONV que era sistema que nasceu como sistema de registro, tudo bem? Então ninguém operacionalizava nada, Simplesmente registrava o que estava sendo feito. Olha o primeiro problema, se eu só registro, eu pego a informação, Passo pra colega a colega vai pegar vai ler se ela entender minha letrinha ela vai lá e registra se ela não entender ela registra também mas pode ser que, Algo fique falho sim ou não? Integridade dos dados, hum espera aí, vamos melhorar isso? Começamos a evoluir o sistema, E agora o sistema passou a ser sistema simplesmente assim de registro não, agora sistema de operacionalização, execução de todo o processo pra São de todo o processo, pra quê? Pra que tudo que fosse feito ficasse registrado, e fomos evoluindo esse sistema SICONV, Ao ponto que os órgãos de controle conversando o Ministério Público TCU, CGU, todo mundo, falou poxa por que que essa super ferramenta Que onde você tem a transparência, você tem controle, integridade, por que que vocês utilizam pro, Cinco modalidades, universo tão pequeno de transferência, por que não mais transferências? Começamos então a falar vamos aceitar o desafio, não é assim? Vamos evoluir e trabalhar com as outras transferências, Nessa época era muito tranquilo minha barba era pretinha, porque a gente trabalhava com cinco modalidades, começamos a mapear as transferências, Quantas nós encontramos? Alguém? Ninguém? Chute? Quase não calma aí aí eu já estava careca de vez e enfim né, não mas nós conseguimos mapear até o momento trinta e cinco modalidades. Trinta e cinco modalidades vou traduzir isso, são trinta e cinco normas, trinta e cinco sistemas pra fazer o quê? Entregar a política pública. Mas por que trinta e cinco e não Foi aí então que a gente começou a evoluir de forma mais rápida, Chamando parceiros, quem são os parceiros? Os atores envolvidos diretamente ou indiretamente no processo De transferência e execução de política pública, eu estou falando da união com seus ministérios, estou falando dos estados, estou falando dos municípios, Tudo bem? Estou falando da Caixa, nossa super parceira, estou falando do FNDE também ali nossos órgãos, Todos que estão envolvidos pra quê? Pra que a gente pudesse discutir pontos e conseguir evoluir Ao ponto de que de falar olha agora a gente consegue fazer entregas efetivas, então o transferi Gov foi evoluindo, Tudo bem? Criamos dispositivos de pagamento via sistema, você já ouviram falar do PIX sim ou não? E da OBTV já ouviram falar? Que que é o OBTV? É o PIX da transferência, porque a OBTV é ordem bancária de transferência voluntária, Vamos traduzir isso é uma transferência eletrônica identificada, e que que é o PIX? Uma transferência eletrônica identificada, tudo bem? Então quando a gente falar de OBTV nesses pagamentos de convênio nada mais é do que uma transferência da conta daquele instrumento pra conta do fornecedor, por que isso? Rastreabilidade, a gente consegue identificar tudo o que acontece nesses instrumentos, e quando esses instrumentos são pactuados, eles vão seguir sempre fluxo. Que fluxo é esse? Passa três fases, O que a gente vai chamar de atos preparatórios, execução e prestação de contas, tudo bem? Atos preparatórios o que que acontece? É o momento que a união fala eu tenho recurso, pra implementar uma política pública, Quem quer participar desse processo? Tudo bem? Então é a união falando eu tenho recursos mas é pra entregar essa política, é pra construir Uma creche é pra construir uma escola uma UPA pavimentação o que for mas ele precisa sinalizar, tudo bem? Quem tiver interesse vai apresentar o que? Uma proposta, só que espera aí eu falei que eu tenho dinheiro não foi? Mas eu falei que eu tenho dinheiro pra todo mundo? E então espera aí, que que eu vou fazer então? Criar critérios de seleção, por quê? Todos os senhores vão me apresentar Uma proposta, mas de novo eu não tenho recurso pra todo mundo, então eu vou ter que usar esse parâmetro pra comparar a propósito de cada E dentro desse universo fazer o quê? Selecionar as melhores, mas são as melhores ideias, Mas lembra do interesse excessivo e muito cooperação? Então a gente vai precisar trabalhar junto pra que essa ideia realmente vire uma, entrega. Foi feita a proposta foi selecionado usamos os critérios pactuamos, agora a gente começa a executar Aquilo que foi proposto. Pergunta, faz sentido a gente esperar ano ou dois pra iniciar? Essa era uma realidade que vinha acontecendo muito forte, falou não daqui a pouquinho eu começo, daqui a pouquinho eu começo, E na hora que vai começar aquilo que foi proposto já não fazia mais sentido, tudo bem? Agora se quer alguma situação pior, Pactuamos, passei o recurso pro colega, agora pronto já está com dinheiro no bolso pra executar o projeto, Ele fala estou com o dinheiro aqui depois eu executo, dinheiro parado, e nisso agora eu estou com a outra colega ali me pedindo cadê meu dinheiro, Fala então eu não tenho agora nesse momento porque o que eu tinha disponibilizei pro colega, aí ela então está bom mas o que que ele está fazendo? Nada. Está com dinheiro parado ela mas ela fala mas minha licitação está pronta, meu processo já está pronto, me passa o recurso que pago o fornecedor e entrego a política, eu falo não posso porque o recurso eu passei pra ele. E o que que ele está fazendo? Nada. Cara isso não pode acontecer, foi por isso que algumas atitudes foram tomadas e na norma a gente trouxe o quê? A partir de agora eu não passo mais o recurso, simplesmente, eu tenho que fazer o quê? Me apresente o processo licitatório, Que eu vou olhar pra ver se ele está coerente caso ele esteja coerente eu faço a transferência do recurso, porque aí como o processo está pronto você recebe paga Implementa política pública. Só que vocês estão vendo aqui de tanto de pasto que eu estou falando, estou falando de orçamento, licitação e tudo mais não é? Tudo integrado hoje na no transferigoV, pra quê? Pra que ninguém mexa. Hugo mas está você está me falando nesse tanto de coisa mas por quê? Porque isso tudo acontece no nosso dia a dia, e às vezes é difícil a gente acompanhar. Então eu quis trazer aqui hoje pra vocês, Uma maneira mais fácil pra vocês acompanharem esse dia a dia de vocês, e principalmente né, Conhecer pouquinho de forma de captar recurso, de acompanhar aquilo que está sendo implementado e tudo o que acontece nesse universo das transferências. Vocês me permitem apresentar uma ferramenta pra vocês? Eu vou passar pra cá só porque eu vou operacionalizar ali pouquinho o computador, mas eu vou pedir pra vocês, Olharem ali e me acompanharam pode ser? Primeiramente pessoal, acessamos o portal WWW ponto GOV ponto b r barra transferigov, Okay? Ao acessar temos uma série de informações sobre eventos, Cartas de serviço com tutoriais capacitações todas gratuitas. Tá? Onde tudo vai acontecendo, mas ao chegar Que ao centro do painel do do portal, teremos essa ferramenta aqui chamado Painéis gerenciais. Esses painéis gerenciais vocês vão clicar em cima dessa logo, está aqui olha, Do painel gerencial, e ao clicar, opa, ele vai exibir pra gente Cinco painéis. Hugo estou batendo o olho ali e eu vi que tem dois painéis de obra, E aí por que dois e não Porque aqui a gente vai fazer recorte. Bem? Aquele primeiro painel ali chamado simplesmente Painel de Obras, eles são pras obras que foram pactuadas, assinadas, registradas como queiram chamar Até dois mil e vinte e Ok? Então esse primeiro painel ali com o nomezinho obras em laranja, Obras até dois mil e vinte e vou acessar eles aqui rapidamente. Ao acessar nós temos todas as obras com recurso federal que foram pactuadas Até dois mil e vinte e Hugo só pactuada no transferigov? Não, tanto que aqui olha, uma das informações é, Aonde o qual o sistema de origem na verdade onde nasceu a obra e podem ver olha, noventa e sete mil obras até dois mil e vinte e estou falando de dois mil e oito a dois mil e vinte e tá? Noventa e sete mil obras nasceram no transfere Gov, Outras oitenta e seis mil nasceram em outros sistemas, exemplo, SIMEC, SISMOB, tudo bem? Está bom? Eu estou falando de obras do governo federal até dois mil e vinte e vão ser refletidas aqui Onde esse painel mostra com o mapa de calor aqui onde estão concentrada a maior parte das obras, a situação dessas obras, tá, Quais são os estados que mais recebem recurso pra execução de obra, e quais são os ministérios os órgãos federais que mais repassam Recurso. Tudo bem? Hugo mas eu não queria ver o Brasil não. Eu queria ver aqui, No Goiás. Opa então você pode vim aqui olha, direto no mapa e clicar Em cima do Goiás, registra e automaticamente aqui o painel já vai ser todo readaptado moldado Pra mostrar o que a gente tem aqui no Goiás, são sete mil obras três novecentos no transferi Gov, Mais três e trezentos em outros sistemas. Tudo bem? Dentro dessas obras aí, nós temos aqui várias situações, E agora vamos mostrar ali quais são os municípios que mais recebem recurso e também quais são os órgãos que mais repassam recurso. Hugo mas eu queria pouco mais de detalhe, opa então agora nós temos aqui embaixo inclusive uma tabela que foi gerada que pode ser exportada caso vocês queiram acompanhar, fazer estudo mais Cada caso vocês queiram acompanhar fazer estudo mais aprimorado, de todas as obras Que receberam recurso federal pra fazer o acompanhamento. Hugo que informações nós temos aqui? Nós temos desde a identificação dessa obra, até espera aí que aqui está difícil espera aí que fazer negocinho e jogar aqui pro lado. Temos aqui a situação atual se ele está em execução, cadastrada, cancelada, paralisada, Nós temos como fazer o acompanhamento de todas essas obras, aqui, quando que iniciou, Quando que foi pelo menos desejado ali previsto o término dessa obra, município, O endereço onde essa obra está sendo executado, além claro de. Valores aqui, que foram aportados, se já teve quanto de execução, tá? Bom, Hugo eu queria pouco mais de detalhe, Desses projetos aqui todos olha, aqui tem o ministério inclusive que foi o concedente né, Nós temos aqui olha várias informações, saúde, defesa, enfim está o que que está sendo construído, E eu quero mais detalhes, bom, pra mais detalhes pessoal aqui na tabela nós temos o link estão vendo aqui? Se eu clicar nesse link, ele me leva direto pro sistema de origem, com mais detalhamentos de cada Desse projeto. Tudo bem? Mas lembrando aqui eu estou falando de projetos celebrados até Dois mil e vinte e Tá? A partir de dois mil e vinte e Todas as obras com recursos federais serão registrados aqui no painel do ObrasGov. Por que vinte e Porque vinte e nasce o antigo CIP, Cadastro Integrado de Projetos de Infraestrutura, Hoje conhecido como Obras Gov. Hoje qualquer obra qualquer item de investimento desse Que envolve né em empreendimentos, ele precisa nascer com o identificador, E esse identificador ele nasce no Obras Gov, que é o CPF da obra, até mesmo pra gente conseguir acompanhar, Ter informações mais detalhadas desses investimentos, tudo bem? Então todas as obras celebradas de vinte e pra cá Tem o identificador e essas obras agora são refletidas também no painel obras Gov. Entenderam a diferença dos dois então? Painel de obras obras até vinte e obras Gov de vinte e pra cá porque a partir de agora a gente tem mais detalhe Já é referenciamento, está falando de identificador único da obra pra que a gente possa fazer acompanhamento efetivo, tudo bem? Temos ainda painel parlamentar que mostra ali a aos parlamentares né dados de como estão sendo implementadas As políticas através das suas indicações das suas emendas, mas suas emendas que foram indicadas pra operacionalização no transferigov apenas, Tudo bem? Então eu estou falando ali das emendas federais, nós conseguimos acompanhar no painel parlamentar. Tá? Bom mas uma outra coisa que eu quero mostrar pra vocês, é painel mais pro dia a dia de vocês Eu acredito que aqui vocês vão ter ganho muito maior, que é o painel transfere Gov. Ao entrar no painel transferigov vocês terão uma visão ampla de tudo que é operacionalizado no transferigov essa ferramenta de gestão das Diferenças e parcerias da união, ok? Bom, aqui nós temos sempre a visão do todo, país todo, Mas nada impede de vocês terem uma visão pelo estado ou por cada município. Aqui eu vou trabalhar com o estado ok? Então está aqui. Pronto. Olha só, pelo Goiás nós temos oito mil e oitocentos instrumentos, totalizando seis ponto três bi pactuado, Já foram empenhados quatro ponto bilhões, já foi liberado pela União três ponto bilhões tá, Que já foram implementados pago a fornecedor dois ponto sete bilhões. E eu posso falar que o Goiás inteiro, Tá. Tem quatrocentos e trinta e nove milhões depositados em conta desses instrumentos aguardando virar política pública. Essa que é a visão do todo. Hugo, eu quero ver município específico. Basta selecionar município específico. Alguém quer falar município? Opa, sabia que uma hora vocês iam falar comigo e não falei? Pronto, vamos começar com Cavalcante. Opa olha só, vocês viram que ao digitar Cavalcante nós temos alguns dados que ficaram em cinza e outros em branco? Que que ele quer dizer, tudo que estiver em cinza é, ao sistema fez uma varredura e não identificou informação, E tudo que estiver com fundo branco foi porque aquele filtro aquela informação que você colocou no painel foi localizada em alguma parte do sistema, Tudo bem? Então olha só, vou clicar aqui em Cavalcante. Opa, deixa eu clicar aqui, Cavalcante. E olha lá, Cavalcante, trinta e oito instrumentos já foram pactuados, totalizando onze milhões e meio, Nove ponto oito milhões empenhados, foram liberados oito ponto três milhões, já foram gastos cinco ponto três, Mas ainda contém em conta quatrocentos e doze mil, está na conta dos instrumentos. Hugo na conta de qual instrumento, Não aí é informação demais né? Baixa pouquinho mais, olha só. Ele vai te falar aqui olha que desse recurso, Grande parte está nas discricionárias ilegais concentrados aonde? Convênio, contrato de repasse, tudo bem? Temos pouco ainda em transferências especiais operacionalizado aqui pelo transfer gov. Outras informações, vamos achando aqui olha, grande parte convênio e contagem de repasse estão vendo? Especiais aqui mais detalhe né? Olha só, muito já foi finalizado, outros ainda estão em execução, mas eu quero saber que instrumentos são esses Hugo? A gente vai baixar, e todos os instrumentos de Cavalcante estão aqui. Tudo bem? E que informação que eu tenho? Pequenininho, eu estou judiando de vocês, né. Vou tentar dar zoom aqui, espera aí. Aqui a a bala afeta vocês aqui. Acho que vai ser ter que ir no control mais ali pronto, opa, diminui tiquinho. Pouquinho mais, aí, melhorou pouquinho? Sim? Não? Olha, então olha só, que informações que nós vamos ter aqui. Número do instrumento, você clicar nesse acesso livre ele já te leva pro sistema pra que você tenha informações mais detalhadas de cada desses instrumentos, Ano que foi pactuado situação dele, opa, vamos aqui, a o tipo de transferência se é transferência Legal se é especial. Opa, chegar aqui pro lado. Quem que está repassando, quem que está recebendo. Tá está tudo aqui olha, Cavalcante olha, tá? Bom, Aí tem maior SC lá de Cavalcante que está recebendo. Quando que foi assinado vigência objeto. E ao final nós temos aqui olha, valor global, valor empenhado. E o saldo em conta, está vendo que a maioria está zerado mas a gente está falando de quatrocentos e doze Mil ainda na conta, que instrumento é esse Hugo? Vocês podem aqui exportar pra Excel, mas se vocês navegarem aqui olha, Tem instrumento aqui que ele tem trezentos e onze mil na conta instrumento único aqui, vamos ver que instrumento. Revitalização da orla do Rio das Almas, está lá com trezentos mil, então vocês conseguem acompanhar cada instrumento. Hugo mas eu quero mais detalhe. Bom detalhar mais. Olha só pessoal, vocês viram que a gente aqui está com a visão geral Do painel que nós acabamos de entrar, sim ou não? Então o primeiro exemplo está aqui, só que vocês querem mais informação. E vocês querem informação de repente do que foi pactuado naquele módulo de fundo a fundo, onde a gente executou o quê? Aldir Blanc, Paulo Gustavo, gratuidade, conectividade, lembra dessas modalidades? Tudo operacionalizado aqui no transferigov. Tem como fazer acompanhamento de tudo de forma otimizada? Tem. Como? Nesse painel também. Só lembrar, todas essas esses emergenciais que foram executados, então eu estou falando de Aldir Blanc, conectividade, gratuidade, Enfim, mobilidade né, como queiram chamar, foram executado no módulo fundo a fundo, todo mundo operacionalizou aqui pegou o dinheiro direitinho, Vamos fazer o acompanhamento? Módulo fundo a fundo é só clicar aqui olha, fundo a fundo aqui em cima, Ao clicar nesse fundo a fundo, ele já abre agora painel com todas as informações desse módulo fundo a fundo. Então aqui a gente consegue ter visão do programa que foi aberto, do plano de ação que vocês cadastraram, do termo de adesão que foi assinado, Como vocês estão pagando e usando o recurso tem aqui na gestão financeira, tudo o que foi empenhado e se aqui a gente diminuir o zoom agora pouquinho. Olha lá apareceu aqui eu sei que é bem pequenininho o pessoal mas tem aqui olha consulta personalizada. É possível que vocês estruturem uma planilha com as informações que vocês desejarem, Tudo bem? Claro relacionado a tudo o que foi operacionalizado no módulo fundo a fundo. Hugo, tá não mas eu quero mesmo é saber dos convênios dos contratos de repasse onde eu tenho a maior parte do recurso. Legal então eles não são executados no módulo discricionárias ilegais? Lá no Transferio Gov, então aqui vocês vão clicar. Dentro aqui olha, da do botão discricionárias e legais. E aqui vocês vão ter a visão completa de tudo o que é executado no transfer gov. De novo, vocês podem usar os filtros que vocês quiserem. Vamos pegar outro município? Alguém aí? Olha lá. Essa aí é a realidade de Santa Teresa de Goiás. Noventa e oito instrumentos assinados tá, onde tiveram vinte e dois por cento das suas Propostas aprovadas. Hoje desse total que foi apresentado noventa e oito dezesseis foram celebrados, Tá? Então olha só cuidado. Aprovado é diferente de assinado e celebrado, Ok? Aprovado quis dizer que a ideia que vocês apresentaram foi muito boa. Celebrado, eu me comprometi com vocês a passar o recurso. Tudo bem? Posso aprovar aqui a proposta de todo mundo, mas se eu só tenho dinheiro pra passar pra cinco eu vou celebrar cinco projetos. Legal? Então quando tiver lá aprovada a situação não quer dizer que foi celebrado que vocês viraram convênio, beleza? Olha só, então aqui nós temos essa visão inicial. Hulga eu quero saber dados está aqui embaixo valores tudo aqui olha, Santa olha Santa Teresa já devolveu duzentos e trinta mil, de recurso. Hoje tem quinhentos e sessenta e dois mil na conta, Esperando virar política pública. Tá? Onde estão esse recurso? Olha aqui de baixo a planilha de novo Pode exportar, pra que trabalhe no Excel enfim, clicando aqui nessa setinha aqui no cantinho tá? Ou também vocês podem acompanhar diariamente semanalmente como preferirem, montar a rotina de vocês, vocês têm informação de tudo ali. Beleza? Mas eu quero mais. Vamos mais. Aqui a ideia é mostrar pra vocês que, Existe a possibilidade de fazer gestão e fazer a coisa acontecer. Eu quero fazer acompanhamento agora saber desses todos esses projetos de Santa Teresa quantos Tem obras. Pra gente poder dar foco na obra como é que eu faço? Sempre aqui do lado esquerdo vai ser apresentado Filtros pra vocês. Okay? Hugo mas nesses filtros aqui não tem nada relacionado à obra, não estou vendo pelo menos. Então vamos abrir filtros adicionais pra vocês como? Aqui ao final vamos clicar em filtros adicionais, Ele vai abrir quadro com novas opções de filtro entre elas nós temos aqui filtro chamado possui obra. Estão vendo? E ao clicar aqui olha, não possui obra, você fala sim. Opa, clica no verdinho, e agora pode fechar o filtro adicional. Olha lá, vocês viram que os números mudaram? Mas olha o que que ele está falando pra gente, quarenta e oito propostas Das noventa e nove que foram apresentadas tinham, continuou obra. Dessas, dez foram celebradas. Hoje em execução tem apenas três com obras. Opa e aí como é que está a situação disso aí? Realmente está em execução? Está paralisado? A gente consegue detalhar e descobrir e fazer acompanhamento. Precisamos retomar, vamos fazer uma análise? Já que são instrumentos assinados, eu vou vir aqui em cima Instrumentos assinados. Cliquei. E a partir desse momento que a gente clica, Ele já vai montar uma consulta aqui pra gente, tá, detalhando tudo o que vem acontecendo, e olha aqui olha, Eles estão três em execução, são três contratos de tudo contrato de repasse. Olha, os valores estão aqui olha tudo obra estão vendo aqui tem que tem serviço também atrelado, tá, Mas eu quero informação diferente Hugo eu quero saber quanto que foi empenhado pra esse instrumento. Está aqui olha, empenho e desembolso, você consegue descobrir Tudo que foi empenhado pra esse instrumento, e tudo que foi desembolsado, e aqui você consegue descobrir Quando que o dinheiro foi depositado na conta do instrumento. Como? Baixando, e aqui no final você escolhe, você quer saber quanto que foi empenhado ou quanto que foi desembolsado? Álgo eu quero saber quanto que o dinheiro entrou lá pro município, então você clica aqui no desembolso, vem aqui no ano de desembolso Escolhe determinado ano. Vocês estão vendo que de novo tem ano cinza e tem ano em branquinho? Ano cinza não foi feito nenhum desembolso nesses anos. Ano em branco teve desembolso nesses anos, Tudo bem? E se você selecionar por exemplo aqui vou pegar sei lá dois mil e vinte e dois mesmo aqui o último que está aqui, e selecionar olha lá ele já vai te mostrar Que o Ministério do Esporte do Turismo e depois o esporte de novo liberou recurso em dois mil e vinte e dois quanto? Só a gente rolar aqui pra lateral. Você tem o valor que foi liberado e quando foi liberado, tudo bem? Mais informação e agora aqui, pra facilitar pouquinho da pra gente fazer alguns acompanhamentos Ou de repente priorizar. Olha só pessoal, movimentações financeiras. O que que são movimentações financeiras? São pagamentos. Aqui é possível acompanhar pra quem foi o recurso quem é o fornecedor, inclusive a gente mapeia ali olha, quem são os dez Fornecedores que mais receberam recursos. Desses instrumentos, que foi ali olha primeiro MLV Construtora, OWC prestador de serviço RD Engenharia estão vendo ali? A gente consegue identificar quem são os fornecedores que mais recebeu o Curso, outras informações importantes, a gente consegue saber aqui embaixo pessoal, Quanto tá, a faixa de valor olha só, todos os instrumentos de Santa Teresa relacionados aqui que nós colocamos, Estão entre cem e setecentos e cinquenta mil, ok? Olha só outro detalhe, grande parte Pronto pra ser priorizado e concluído você já tem uma visão aqui prontinha. Estão vendo aqui? Outros olha só, já tem instrumento que tem mais de cento e oitenta dias que não paga ninguém olha aqui olha, que não faz movimentação nenhuma, por quê? Correr atrás dessa informação, dinheiro parado pode resultar até em cancelamento, rescisão desse instrumento e ter que devolver recurso. Tudo bem? Claro que dentro uma justificativa, a gente é reavaliado tá? Então aqui esse painel permite que são sejam feito várias Análises, olha aqui olha. Tá? Inclusive a gente sabe quem está recebendo recurso olha aqui olha ano do pagamento. Vou colocar aqui sei lá, dezoito. Tá? E aqui ele vai aparecer em dois mil e dezoito, Só teve esse pagamento aqui olha, da MLM LV Construtora, mas aqui a gente consegue detalhar Todo mundo que recebeu recurso desse instrumento, tudo no detalhe, então é todas as informações que vocês precisarem Serve aqui, por quê? Pessoal, porque aqui é uma ferramenta de gestão, tudo bem? Então a gente tem aqui olha valores de emenda inclusive acompanhamentos de obra olha só vou clicar aqui na aba obras. Tá. Dentro dessa obra Obras vocês vão ver as situações das obras, aqui não tem nenhuma, com esse opa, deixa eu tirar aqui do pagamento aqui né, só tirar filtro aqui pessoal. Olha aí, olha, A partir do momento que a gente volta com filtro de obras lá em Santa Teresa está aqui olha. Situação do VRPL, Do projeto básico do SPA, se está paralisado se não está, todas as informações que vocês precisarem pra gestão pessoal Aqui, e vocês viram que em momento algum eu coloquei senha. É painel de acesso livre pra fazer acompanhamento de tudo, Inclusive identificar como estão as obras de vocês em que pé que elas estão, quantos por cento já foram executado, o que que está faltando, Vocês conseguem aqui de forma otimizada fazer esse acompanhamento. Hugo tá gostei dessas informações mas eu queria dado específico, você vem aqui Mas eu queria dado específico, você vem aqui olha em consulta personalizada por exemplo, E ele vai te dar uma opção de você estruturar uma planilha com as informações do interesse de vocês, Inclusive pro acompanhamento e gestão de tudo tá? Vocês só clicarem em cima da informação que vocês querem E ela vai montar uma planilha pra vocês, tudo bem? Agora, captação de recursos pra vocês é interessante? Sim ou não? É que vocês levem ali no no pro município, ou estado enfim, olha só pessoal vou fechar aqui todos os filtros, Só pra mostrar uma coisa. Quando vocês entrarem nesse painel, primeira coisa que vocês vão fazer, Captação de recursos é tudo antes de celebrar sim ou não? Se é antes de celebrar a gente está falando da fase de atos preparatórios não é? Cliquei lá em atos preparatórios. Olha agora onde é que vocês vão olha. Programas disponibilizados. E olha o que que esse painel vai trazer pra vocês. Todos os programas possíveis que estão recebendo agora Proposta de vocês, pra execução do transferivo de política pública, e eu estou falando de oitenta e Trinta e quatro oportunidades abertas de forma voluntária pra que vocês enviem proposta E tentem captar esse recurso pra executar essa política pública. Vocês estão vendo aqui? Oitenta e quatro, Só que olha só, oitenta e quatro voluntários, e eu quero saber que programas são esses, só clicar nessa setinha laranja aqui olha, Que opa, deixa eu clicar aqui. E agora olha só. Está aqui olha. Todos esses programas aqui olha, que estão exibidos nessa tabela, que mora vai carregar pra gente pode confiar, Vai mostrar que tem essas oportunidades que não têm entre aspas, dono. Tudo bem? Estão estão aptas a receber proposta. Claro, esse filtro eu fiz de forma genérica lembrando essas bolinhas vermelhas pessoal, quer dizer que o programa está aberto e recebe propostas em até sete dias. Bolinhas amarelas, opa, vou achar pouquinho aqui. Estou falando de programas que recebem propostas com prazo de até trinta dias. Bolinhas verdes São programas abertos com prazo maior que trinta dias, e bolinha cinza são aquelas oportunidades que vocês deixaram passar. Tudo bem? Hugo mas eu quero algo melhor ainda, eu falei olha vocês estão querendo demais mas a gente consegue, quero colocar o meu nome o nome do meu município e saber se tem algo direcionado pra mim. Tem como? Tem também. Como? Vamos aqui em cima, e aqui do lado tem aqui olha beneficiários de emenda, Ao clicar em beneficiários de emenda basta colocar o cnpj ou o nome do município de vocês, tá? Opa deixa eu só fechar aqui pessoal desculpa que eu fiz filtro a mais aqui. Pronto colocou aqui olha nome Ou o cnpj e se tiver algo destinado a vocês, vocês já encontram com clique. Facilita? Ajuda pouquinho? Ajuda não ajuda? Ajuda. Hugo a gente pode facilitar pouquinho mais? Podemos. Como? Além do painel a gente oferece três aplicativos gratuitos pra vocês. Primeiro aplicativo, GestorGov, tá? Onde o responsável, o prefeito, baixa ele gratuito em qualquer loja tá? Baixou, você vai entrar, e esse painel aqui, falando dos programas disponibilizados, Já vão ser exibidos na primeira tela desse aplicativo. Tudo bem? Então abriu o aplicativo e já te fala tem tantas oportunidades Direcionadas aí para sua região, ou que você está apto a participar. Dois, vocês fazem propostas e apresenta no transferigov não é? Se você entrar nesse aplicativo identificando o número dessa proposta e favoritando ela, clica no no coraçãozinho Tem lá do lado do número, toda alteração que tiver naquela proposta se ela foi analisada, se ela foi celebrada qualquer coisa, O aplicativo envia uma mensagem pra vocês falando teve movimentação, então se você apresentar uma proposta ela finalizada vocês vão saber, Se ela foi solicitado complementação, vocês estão sabendo, porque o aplicativo vai informar vocês. Ajuda pouquinho? Ajuda. Esse é o gestor Gov, tá? Agora tem outro que esse eu sou muito fã, Que é o cidadão Gov. Já ouviram falar? Esse cidadão Gov ele foi agora atualizado acho que agora ele está funcionando certinho tá? Qual é a ideia dele? Acompanhamento social desses projetos, então a gente está lá falando das obras né, E eu baixei esse aplicativo, estou no município x y lá, tá, passei e eu vi uma escola. Naquela escola eu abri o aplicativo ele fala escola está em reforma com recurso federal. Aí você fala legal detalhou Você vai ver lá olha, está setenta por cento do daquele projeto está em execução. Você vai olhar aquele projeto. Olhou pra imagem ali daquele prédio e fala não tem setenta por cento de execução. Não é política pública? Quem é o maior interessado em política pública? Nós, cidadão sim ou não? Você tem com seu celular a possibilidade de tirar uma foto, daquela obra, essa foto ela é georreferenciada, Então ele vai pegar a latitude, longitude daquela obra, e você vai questionar olha, aqui no sistema está falando que tem setenta por Centro da obra em execução, eu estou aqui inclusive tirando foto e não consegui identificar em setenta por cento. E envie a mensagem pra quem? Pro gestor responsável por aquele projeto do município ou do estado. Tudo bem? Então o gestor de convênio, o responsável por aquele órgão também vai receber o ministério responsável pelo acompanhamento daquele projeto, E esse pessoal tem vinte dias pra responder, aquela diligência lá aquela perguntinha, se não responder. Esse aplicativo o cidadão o OVNI ele é interligado com o Fala BR da CGU. Se não for respondido nesse prazo abre a possibilidade agora de se fazer uma denúncia. E aí ao invés de você responder pro cidadão você vai responder por órgão de controle. Tudo bem? Então, o a gente está falando aqui agora de controle social Ativo. E efetivo porque quem está na ponta fazendo o acompanhamento, Tudo bem? Só que esse aplicativo ele não serve só para o acompanhamento. Qual é a ideia dele também? Eu estou andando lá. Pela pelo interior ali enfim qualquer lugar. Identifiquei uma área que podia ter hospital. E eu quero sugerir a construção de hospital, posso? Com aplicativo, ele tem uma outra abinha, você muda essa aba, tá? E é só que o simulador está fora do ar nesse momento que estão atualizando tá pessoal, por isso que eu não estou mostrando ali pra vocês. Onde é sugestão? Entrou. Quando você necessidade desculpa, você vai clicar em necessidades e você vai tirar uma foto daquela área que você está e quer sugerir hospital, De novo, Latilong e você sugere hospital, ele vai ficar no aplicativo. Vem outro colega passando lá e viu olha, Indicaram que aqui que seria interessante ter uma construção de hospital. E você pode fazer o quê? Curti aquela ideia. Opa, então ele vai contabilizando ou você pode sugerir uma outra pra outro projeto, você Você fala não vou construir uma praça aqui, vou construir aqui uma pra fazer a pavimentação, iluminação, o que for tá pessoal, e eu não estou falando só de obra não, Tá, pegar uma quadra poliesportiva e falar que podia ter programa projeto de contraturno escolar, você sugere por esse aplicativo. E de novo, ele vai lá pro aplicativo e vocês podem curtir ou não aquela ideia. E isso em breve, no futuro vai ser disponibilizado, isso agora breve breve mesmo, o painel de necessidades, onde, Os órgãos vão olhar os parlamentares vão olhar e vão falar olha a real necessidade local daquele município é essa. Então você já tem catálogo que pode te direcionar pra de repente fomentar algum daqueles projetos. Tudo bem? Então esse aplicativo cidadão ele é muito legal porque ele faz o controle social, e também mapeia a necessidade real na ponta. Tudo bem? Esse eu aconselho todo mundo a baixar isso aí não tem restrição nenhuma todo mundo inclusive pedir aqui encarecidamente, me ajudem a divulgar. Tudo bem? Divulguem nos seus municípios, nos seus estados enfim, pra que ele seja bastante utilizado, pra que a gente consiga esse controle essa efetividade, Porque aí a gente consegue realmente fazer as coisas acontecerem. Tudo bem? E o terceiro aplicativo que nós temos é o Fiscal Gov, Onde esse ele é exclusivo pra aquela pessoa que está cadastrada no transferigov e tem o perfil de fiscal, Apesar da gente não gostar desse nome fiscal, não é isso? Afinal de contas a gente não é fiscal, a gente acompanha sim ou não? É isso. A gente já fere no máximo ali né? E é isso e é, tá, o nome não é, mas hoje a gente chama ele de fiscal, tudo bem? Qual é a ideia dele? As pessoas que tiverem ali os servidores que tiverem esse aplicativo e esse perfil, podem fazer verificações Através de fotos georreferenciadas. Diretamente no local da obra, no local da implementação daquele serviço Ou da entrega de equipamentos. Posso mostrar caso real pra vocês aqui? Olha só, vou usar o próprio painel ok? Olha só. Vou pegar aqui vou fechar aqui os filtros. Vou aqui em consulta personalizada que eu vou mostrar pra vocês inclusive como Estruturam uma pesquisa, tá? Opa. Já vai carregar pronto, olha só, aqui o que que a gente tem que fazer? Você vai selecionar as informações que vocês querem nas suas na sua planilha tá? Então eu quero aqui olha, Saber a modalidade, eu quero saber quem é o órgão que está passando recurso, quero saber o nome do proponente. Aí olha só pessoal, tem aqui olha, programa opa deixa eu só. Pronto, Programa e esse painel é legal porque você pode utilizar pra procurar objetos ou projetos que já foram executados, E ver qual o tipo de informação que ele colocou, pra ele conseguir captar aquele recurso, pra ele executar e tudo mais então serve como grande banco de projeto tá pessoal? Bom, deixa eu pegar aqui olha, instrumento é o número do convênio. Não vou botar muita informação deixa eu só pegar opa. Espera aí tá pessoal que é só a internet aqui segundo. Opa aqui. Olha aqui olha, uma das métricas de indicador é olha possui obra, E se possui? Foto. Que foto é essa? Foto que foi tirada com o aplicativo Fiscal Gov, Tudo bem? Então escolhi aqui todas as informações que eu queria. Legal, aqui na coluna de dimensões, você vai lá e, Ok. Agora você vem em métrica e aqui eu vou colocar uma só só pra gente botar aqui valor global do projeto. Pronto, agora eu vou utilizar, sei lá, dois filtros, vou usar aqui órgão superior, deixa eu usar saúde aqui. Olha, Ministério da Saúde. E aí eu vou usar porque sempre precisa de dois filtros tá pessoal ativo. E eu vou colocar aqui olha ano de assinatura eu vou colocar os últimos cinco anos. Botar pouquinho mais pronto. Olha só partir do momento que você selecionou dois filtros e estruturou ali a sua planilha. O próprio painel ele vai gerar agora uma planilha com aquelas informações que você Escolheu. Ok? Pronto montou. Hugo eu posso colocar mais informações? Só você ir clicando ele vai adicionando cada informação numa coluna Ok? Agora olha só. Possui foto? Eu quero só aqueles que têm foto. Pronto, aí botei o sim aqui olha. Espera aí está rodando. Pronto, olha só pessoal, então tem aqui olha possui foto tá? Vou entrar aqui olha clicar no acesso livre. Cliquei no acesso livre, o que que ele vai fazer? Ele já me leva direto pro transferigov estão vendo? E se a gente for aqui Na aba de acompanhamento e fiscalização, tem aqui olha relatório fotográfico. Olha aí os equipamentos sendo entregue tem Latilong, Data e hora que foi tirada essa foto. Então olha só se entregou bem, Você tirou a foto, você já sabe aonde que aquele bem foi entregue, se foi dentro do hospital, se não foi, tudo bem? Ah é evento, você sabe A data e a hora que aquele evento está ocorrendo, e isso a gente evita aqueles registros das festas juninas dos nossos filhos que depois entram num relatório como se fosse evento federal, Não é assim? Ou entra aqueles galpões assim que são construídos e de repente são três convênios em não é assim que você só o diferencia com a posição do Show na foto não é? Aqui não é possível porque foto tirada pelo aplicativo apenas ele não permite subir foto de galeria, Ok. Ele cria uma hash, que é sistema de proteção dessa foto onde ele só pode ser utilizado em instrumento e uma vez, Então não adianta você aproveitar a foto que não vai funcionar. Hugo não tem internet e agora? Abriu o aplicativo? Tira as fotos, ele vai ficar no aplicativo, quando você voltar a ter sinal de internet, Ela sobe direto pro sistema, tudo bem? Então não há necessidade de internet pra usar esse aplicativo, e você consegue saber, se Se foi entregue o equipamento no local certo, se o serviço foi executado no local certo, se a obra está em evolução, se ela está indo bem, se ela não está indo, Tudo com o aplicativo já é referenciado. Tudo bem? Sim? Conheciam esses aplicativos? Sim. Agora estão aí todos gratuitos conhecia o painel. Esse painel pessoal todos gratuitos E agora vem segredo, melhor parte, aqui eu estou fazendo tudo bem rapidinho, mas todo mês, tem capacitação gratuita online, Disponível de uso dessas ferramentas desses aplicativos. Online quem pode participar? Quem quiser participar. Hugo tem limitação? Tem, você tem que ter internet ponto. Tudo bem? Hugo como é que eu fico sabendo? Vou, como é vamos voltar aqui no. É só entrar no nosso portal, tudo bem? Sempre no portal GOV ponto b r barra transferigov, Porque transferi GOV ponto com ponto b r não é nosso, ponto org ponto b r não é nosso e qualquer capacitação que for cobrado o valor de vocês Não é a nossa. Todas as nossas capacitações, todo o nosso material, todos os nossos produtos são gratuitos. Tudo bem? Beleza? Opa. Deixa eu ver aqui. Olha só pessoal, então aqui olha, entramos no portal. Baixamos pouquinho tem aqui carta de serviços, tá? Dentro dessas cartas de serviço tem calendário de cursos. Entrou. Tem aqui olha, só vocês olharem. Está as capacitações olha aí olha setembro. Opa. Está aqui tem muito fórum, tem formação de multiplicador olha aqui o curso de obras, Vai ter aqui pontos focais de gestão, tá? Temos várias capacitações olha aí olha TED que é de termo de execução descentralizado, Mas cadê aqui só pra mostrar pra vocês o nome do curso que eu já sei que não atualizaram hoje mas enfim, mas está aqui tudo gratuito todos esses cursos. Ah e vocês viram aqui que tem o gestão pública Gov né? Olha só que interessante, a gente sabe que para implementar política pública, executar bem uma Abra, a gente precisa fazer uma boa gestão, não é assim? Nós oferecemos então essa ferramenta pra mapear o grau de maturidade da gestão de vocês, Tá, que é o gestão pública GOV hoje. E o que é mais legal? Ele vai mostrar isso aqui olha, Olha esse painel aqui vocês estão vendo aqui? Painel de indicadores? Vou entrar nele agora é hora do do choro. Qual é a ideia? Eu quero saber como é que é o desempenho de vocês ao receber recursos e celebrarem convênios. Olha lá, a média municipal de pontos são cinquenta e seis pontos, a média do estado cinquenta pontos, A execução dos órgãos federais setenta e dois pontos. Tudo bem? Hugo o que que isso quer dizer? Eu quero saber como é que vocês Se empenham e como é que vocês desenvolvem a execução de política pública através do transfer GOV. Ok? Tá. Como? Eu vou detalhar aqui dentro do município. Olha município, Acesse aqui. Tá? Ao entrar ele vai me trazer, aqui as notas municipais. Agora, alguém quer ser cobaia e te mostrar a nota do município? Aham agora não é coisa boa ninguém quer falar comigo está vendo? Trindade, opa Trindade então vamos lá, Trindade na sequência Morrinhos. Olha lá, Trindade. Trindade tem a nota quarenta e oito. Vinte e instrumentos foram celebrados, tá, Doze milhões foram pactuados ok? Olha só, quando a gente baixa aqui, Trindade, eu tenho aqui os doze indicadores E resultaram naquela nota, tá, e a gente analisa tanto a fase de atos preparatórios, Como a proposição, tá, o projeto de vocês, a fase de execução e a fase de prestação de contas, Mas o que que é mais legal, esse painel ele serve pra quê? Pra orientar o município, como? Percentual de sucesso da proposta, que são aquelas propostas que são apresentadas e são aprovadas. Opa, A nota do município está pouquinho menor do que a média. Então é ponto de melhoria que eu tenho que atacar. Esse painel foi desenvolvido pra vocês conhecerem pouquinho aonde vocês devem melhorar. Não é nada punitivo, tá pessoal? É só autoconhecimento. Beleza? Então olha aqui outro ponto. Utilização do aplicativo fiscal. Olha lá quantas vezes Trindade utilizou. Nenhuma. Opa, por que não? Hugo, porque até agora eu não conhecia. Pronto ótimo, então a partir de amanhã vamos usar, o aplicativo fiscal e colocar esse indicador lá em cima. Hugo custa quanto usar? Nada. Só clique. Que é só você bater a foto, e você fazer o acompanhamento Esse projeto usando aplicativo, que me traz segurança, rastreabilidade e integridade desse acompanhamento, Tudo bem? Então é ponto que tem que melhorar. Outra olha aqui olha, instrumentos com cláusula suspensiva Aquela possibilidade da gente celebrar instrumento, de repente com alguma pendência de algum documento previsto hoje né, na atual quatro dois quatro na portaria, Nos artigos vinte e dois, vinte e três, vinte e quatro tá, então olha lá a média está menor e quanto menor melhor legal, então é ponto Bom, outro olha aqui olha atendimento na suspensiva, quanto menor melhor, opa, está acima da média precisamos resolver melhor essa Suspensiva. O que que está sendo a qual está sendo a dificuldade? Vamos começar a mapear e tentar otimizar essas entregas. Tudo bem? Então a ideia aqui é mostrar o desempenho de vocês em todos os aspectos tá? Olha aqui olha, executados no prazo opa, Quanto maior melhor, está baixo porque de repente está sendo proposto com prazo que não realmente não está condizente o que está sendo proposto, exemplo vou construir prédio. E aí tem gente propondo mês. Mês a gente sobe prédio? Não sobe. Então vamos trabalhar com isso, mas tem muita gente que faz o quê? Ah não a gente celebra e depois coloca t a, termo aditivo, cara isso mostra só que você não se planejou bem. Tudo bem? Vamos melhorar essa fase de planejamento porque você impacta aqui e naquele primeiro indicador, Então a ideia desse painel é o autoconhecimento está bom pessoal olha aí olha, várias métricas Hugo, mas isso aqui tudo eu estou comparando com a média, E eu posso comparar sei lá, Iporá com, com Goiânia faz sentido essa comparação? Não tem o mesmo porte? Hã? Pontaalina com Goiânia pronto vamos diminuir pouquinho mais. Faz sentido essa comparação? Mesmo porte não é? Mesma arrecadação, mesma quantidade de, Mas olha só pra gente evitar esses tipo de comparação foi criados esses grupos aqui em cima estão vendo? Onde foram levados em considerações o quê? População e o PIB per capita de cada município. E pra isso a gente fragmentou em oito grupos, pra que a gente pudesse comparar De forma mais aceitável os municípios com características semelhantes. Tudo bem? Então quando eu estou falando daquela média ali agora comparado o Trindade, tá, e o Trindade está sendo comparada ao grupo sete, Porque ele está nesse grupo de municípios com até de cem mil habitantes, com o PIB per capita que eu não vou lembrar mais aqui de cabeça mas, Com o valor x, tudo bem? Alguém quer ver o município aqui? Morrinhos, vamos lá pra Morrinhos. Olha estou mostrando aqui mas tem que ter ação depois de melhoria e se tiver fiscalização 0 eu vou te dar mês pra ter pelo menos uma foto hein. Olha então espera aí vamos fazer todos aqui, não tem problema não. Mentira todos não porque senão pega o horário de todo mundo aqui né, mas calma aí. Morrinhos olha lá cinquenta e seis ponto trinta e sete, acima da média, Vinte instrumentos, quatorze milhões de pactuado aqui estão as notas, e olha aqui olha, sucesso da proposta quanto maior melhor A maior, tá? Mas pode melhorar. Olha aqui o aplicativo fiscal. Olha aí, 0 ponto vinte e nove então vocês já estão utilizando. Bom demais não estão em todos os instrumentos mas podem utilizar em todos, muita gente acha que o aplicativo fiscal só serve pra acompanhar a obra não tá, Acompanha tudo, serviços equipamentos e obras. Cesarina. Espera aí vai me falando então, primeiro lá no fundo como é que era? Itaberaí. Os catorze milhões pactuados vamos lá. Opa olha, não utilizou o aplicativo fiscal vamos usar hein? Gratuito não custa nada, A fazer esse acompanhamento tá, olha aí olha, pontos aqui olha proposta estão com a nota boa, tá olha, Cadê? Suspensiva, estão celebrando tudo com suspensiva né? Vamos ver o porquê que é se a gente consegue melhorar isso, Assinar sem suspensiva, a depender do objeto a gente consegue? Não consegue e tal? Vamos ver isso tá? Assim como o atendimento dessa cláusula, estão demorando muito pra resolver e cuidado A partir do dia primeiro de setembro muda o prazo novamente da suspensiva, voltamos para aquele até dezoito meses pra solução. Tudo bem? Vamos vir aqui. Olha cinquenta e sete, vinte e cinco instrumentos, vinte e quatro milhões, tá? Aqui você tem as informações de todas as notas de todos os itens tá de todos os indicadores dos doze tá? Que foram apresentados. E está aqui olha, não está utilizando aplicativo fiscal pode melhorar pouquinho mais a proposta. Suspensiva olha. Está colocando mas está resolvendo rápido. Tá? Claro. A gente pode abrir para a pergunta já direto ou não? Pode? Deixa eu levar o microfone aí espera aí. Opa. Ah o prefeito liga aí. É o seguinte, não, o meu é solução, Eu não tenho nenhuma obra inacabada, está tudo em sequência, só que nós temos dinheiro a desbloquear, por incrível que pareça. Nós fizemos acordo com a com a FNDE, foi feito tudo organizado, fizemos com recurso próprio, Foi creditado o dinheiro na conta, e estou tentando desbloquear muito tempo e não desbloqueie esse dinheiro, dinheiro lá pra mim gastar, estou precisando do dinheiro pra até acabar a obra E não não libera, foi feito é o mesmo problema de Alvorada do Norte, foi feito o documento está precisando só ofício só liberar, falar olha está liberado, Desbloqueando. Transfere golpe e contrato de repasse? Tudo. É. Defender. Pronto. Aqui olha. Olímpio, quero Responde alguma bloqueio com vocês como é que está sendo essa política estava até conversando com o Bruno né? Oi, bom deixa eu entender rapidinho, é a utilização o senhor, Senhor gestor prefeito, o senhor utilizou recurso próprio Isto. Está tinha deferimento já feito tinha a A obra falou foi lá no SIEMG pediu aferidas? A obra está sendo feita ainda já está fazendo as medições tudo organizado, tem os oitocentos e cinquenta mil pra liberar que eu estou precisando desistir. Então Esses oitocentos e cinquenta mil foram inseridas as medições está no SIMEG deferidas. Do do. A Coffee ainda estava com problema orçamentário financeiro Não, que a gente está em conta? Então Da ponta da prefeitura. Sim, perdão, só pra chegar. Aí o senhor utilizou recursos próprio, executou a obra. O André foi lá este ano e pagou, EE0 dia está na conta só que o senhor não consegue pegar esse recurso e transferir pro erário municipal de onde só pagou a execução da obra é isso né? Tá. Eu vou pegar esse caso, porque muitos casos já estão no no Banco do Brasil, a gente pediu pra desbloquear, porque tem TAC com o Ministério Público, a Fender Banco do Brasil, De que não pode sair o recurso que não seja pro CNPJ da construtora. Então o Banco Brasil, o bebê, ele tem que liberar, Liberar isso. E o FNDEC pede essa liberação. Então vamos ver que situação está do município do seu lar, na assim que terminar aqui eu pego o seu município tal Tudo bem. A gente faz contato Porque deve estar pro pro Banco do Brasil liberar. Isso está acontecendo, quem utilizou, quem executou a obra está deferido a obra da FNDE E daí o Fendado estava com problema orçamentário financeiro que está resolvendo se resolvendo agora, e o Fenda acreditou recursos na conta, aí O ente federado está comprovando e solicitando o ressarcimento desse recurso, tá? É o caso o exemplo do nosso prefeito ali. Tudo bem obrigado. Te coloquei nessa roubada aí Olímpio desculpa tá, mas está tudo certo eu vou levantando as bolas vocês cortam tá? Obrigada. Espera aí, segura. Espera aí, segura segura segura. Era aí, que eu não vi não. Lá nós temos duas obras, uma é a creche e uma é a quadra. Então o valor inicial em dois mil e onze era milhão trezentos e vinte e sete mil, tá, beleza. A já lá as gestões anteriores gastaram milhão, a obra está lá toda detonada, até a deputada fez a visita lá ontem viu. O problema nosso, vamos aderir ali tudo bem, e qual seria o valor corrigido? Eu vi aqui que na tabela ali, por isso que é cento e onze cento e quatorze o negócio assim, Em relação ao restante que tinha, eu tinha milhão e trezentos, gastou milhão na obra, sobrou trezentos mil, pra continuar a obra agora qual seria o valor que o município vai ter? A pergunta é essa. Tá. É AAA gente conversou mais cedo com a deputada ela estava adiantando pouco pra gente Explicar pra vocês a dinâmica de como vai ser essa atualização. Suponhamos que a obra esteja com, vai receber oitenta por cento do recurso, Só que, por ocasião do do do município realizar, confeccionar laudo técnico, a obra foi aferida que a obra tem cinquenta por cento de execução. Ou seja, de toda forma já recebeu oitenta por cento, então vinte por cento já é devido pelo Fende quando concluir a obra né? O laudo técnico ele tem, foi aferido que tem cinquenta por cento. Então, esses cinquenta por cento, suponhamos que a obra é milhão, Quinhentos mil, estou fazendo né exemplo aqui. Esses cinquenta por cento terá o valor corrigido pelo INCC. Esse essa atualização pelo INCC será repassada ao município mais os vinte por cento que estava devido. Não sei se eu fui claro, ou seja, a correção será em cima do INCC, e é e é é é comprometedor até pra mim dizer aqui, pra eu dizer Quanto vai ser? Porque tem que ser caso a caso, né? Às vezes a obra está no SIMEC com oitenta por cento, mas quando foi emitido o laudo Pelo pelo município, vai ser aferido que a obra estava com setenta, setenta e cinco, né? Então aí AAAA atuação será conforme o laudo. Caso o Fenda precise ir in loco, aferir Se realmente aquele aquele percentual a defender irá, mas a a partir do laudo da de aferição que então será calculado o valor. Então, setenta e cinco por cento e vamos supor que já recebeu noventa por cento, recebeu setenta e cinco. Então, e a obra está com quanto? Por cento? Então, aí os setenta e cinco por cento, Aí está devendo mais vinte e cinco. Os vinte e cinco de praxe, suponhamos que arredondando a obra milhão, os duzentos e cinquenta mil será repassado. E em cima de duzentos e quarenta mil será calculado, que aos vinte e cinco por cento será calculado o INCC. Se a obra é de dois mil e dez por exemplo é o INCC até hoje. E eu aí eu não sei te dizer hoje quanto que esse MCC, tá? Mas é, a a essa atualização é assim, tá? Recomendo o balcão virtual, página da Fender por favor. Mesmo assim, quando a gente conversou aquela hora, se a obra não puder ser concluída com esse valor, vai olhar caso a caso, não vai ter Isso, isso não viu Paulo. Vai ser olhado cada a obra lá foi deteriorada demais, e aí vai precisar de de de de refazer o que já foi feito, o que já está lá como feito, ah então vai precisar de tanto, e conseguindo comprovar, apresentar projeto, mostrar e comprovar que precisa daquele tanto, o FNDE vai deliberar. Como a A deputada disse, a obra está com setenta e cinco por cento, mas eventualmente se, por ocasião da emissão do laudo de engenharia, se for deferido que a obra só tem cinquenta por cento, o percentual da obra passa a ser cinquenta por cento e não setenta e cinco igual está lá hoje, tá? Porque houve uma deterioração tal, o FNED entende isso compreende isso e quer quer auxiliar sobre isso, Tá. Fazer justamente pra não ser laudo como o Bruno diz, tem que ser laudo bem feito montado que deu A partir dali, iniciar a janela de conversa e vai repassar os valores atualizados, tá? E só envia quando tiver os sete documentos, não quebra uma, é são sete documentos no mais de cinquenta por cento, Então só envia quando tiver pra não quebrar uma janela de conversa ali, puxa o balcão virtual, conversa com a FDE passar na eventuais dúvidas por favor. Mais os setenta por centro de conclusão da obra é bom pra entrar na prioridade. Viu Paulo? Digase de passagem. Fica atenta. Tá. É porque assim as obras acima de cinquenta por cento a Fender vai vai. E o ente já solicitou, manifestou lá? Interesse? Dez de setembro por favor. É só é só manifestar, é só entrar lá e falar assim eu quero, solicito por favor agora. A gente empenhou muito pra fazer esse essa reunião hoje, ficar atento com esse prazo do dia dez os que não vieram hoje a gente vai contactar por pra gente conseguir fazer cem por cento de Goiás, Goiás tem que estar cem por cento é aderido lá pra gente não ter esse esse essa perda né. Pronto, então É isso pessoal assim, eu ouvi falar do transferigov que é o sistema de gestão das transferências, assim como os colegas aqui Olímpio, o Bruno tá, é bom, o Transferigov então é uma ferramenta muito grande, onde muita coisa acontece ali dentro, mas a gente busca otimizar isso através dessas ferramentas gerenciais, Painéis e aplicativos, lembrando que todos eles têm capacitação mensal gratuita, quem quiser mais informação Lá no portal WWW ponto GOV ponto b r barra transferi GOV vocês encontram e caso não tenha informação do interesse de vocês, Vocês têm algum problema de operacionalização ou sistema transferi Gov? Eu vou deixar aqui até o meu email à disposição de vocês. Hugo ponto Marques arroba gestão ponto GOV ponto b r, tudo bem? Hugo é algo muito importante e muito urgente, meu WhatsApp meia vinte vinte dezesseis cinco oito. Opa, falei quem anotou anotou quem anotou perdeu é assim? Não vai lá meia vinte vinte Dezesseis cinco oito, esse é meu WhatsApp tá fica direto na minha tela qualquer problema que vocês tiverem se eu puder ajudar, estou à disposição, Meia vinte vinte dezesseis cinco oito. Está bom? Pessoal obrigado, Qualquer problema estou aqui até o final do dia. Obrigada Hugo, nosso abraço à ministra Ester, Passo a palavra o Gustavo que aqui representa a Secretaria Estadual de Educação e ele coordena a era o superintendente de obras da secretaria de estado, então ele vai trazer algumas dúvidas também algumas informações. Boa tarde a todos, vou ser bem breve tem algumas perguntas também. Vamos lá. No no último dia vinte e três, Tivemos uma reunião num grupo de trabalho dentro do Ministério Público como a a doutora Vanessa, ela pontuou inicialmente. Esse grupo de trabalho está sendo formado pela Secretaria de Educação do estado que dentre as cento e vinte obras nós estamos responsáveis por quarenta e uma diretamente, Mas dessas quarenta e uma vinte e cinco estão sendo repactuadas, porque acabam tem status às vezes já está finalizada realmente é uma questão de De organização de de informações também, outras em andamento enfim, então é esse grupo de trabalho ele está sendo composto pela Secretaria de Educação do Estado, pela de estado de infraestrutura pela superintendente Alessandra, que não pôde estar aqui, pela representante da UNDIME, Ander Lúcia, secretária municipal de educação de aqui presente também, Pela Lorraine da FGM, pelo Guilherme da AGM que não pôde estar presente hoje, então este é o e é e este é o nosso grupo de trabalho. O que que ficou firmado no na reunião dia vinte e três no Ministério Público, que a Secretaria de Infraestrutura do estado Vai apoiar os municípios que tiverem necessidade técnica para elaboração de laudos, elaboração de projetos, enfim. E nós vamos ter uma reunião presencial com esses cinco representantes de cada órgão, agora na quartafeira às nove horas da manhã, Está confirmado lá na SEMINFRA pra gente ver plano de ação pra porque a primeira é a intenção né, a intenção até o dia dez de setembro. O segundo passo são os documentos que são as a parte mais complicada que nós vamos ter nessas nessas etapas de de de repactuação. Então, a Secretaria de de de infraestrutura do estado, com esse planejamento nós vamos tentar auxiliar os municípios que tiverem necessidade Por ordem de prioridade assim como a a medida pontua. Aproveitando agora, fazer uma uma pergunta. Quando a obra estiver em andamento, eu consigo repactuar ela, Ou é melhor a gente seguir pra depois tirar vir o reembolso. O que que o 0 Fende consegue orientar essa é a primeira pergunta, E aproveitar a segunda já pra emendando. Eu o 0 acho que foi o Bruno que pontuou, A questão de adaptação de projeto quando se envolve acessibilidade ou outra questões de técnicas mesmo. Se eu chegar dentro de uma obra, E ver que a estrutura dela é antiga enfim, ela não atende mais as normas vigentes seja de engenharia, seja Pilar seja uma sessão enfim. O qual é a metodologia que eu devo adotar? Demolir ou seguir apenas com as adaptações necessárias, não sei se eu fui bem claro. Tudo bem? Deixa eu ajudar nas respostas. Quanto ao seguir a obra, né, o que a gente orienta? Se você tem contrato, Essa obra estava paralisada na época da MP só que agora já está em execução, continua a execução, continua alimentando o sistema, solicita os desembolso, O FNDE está pagando até com certa celeridade as obras atualmente. E a análise da MP Ela vai correr em paralelo com sua execução de obra, tá certo? Então vou dar exemplo. Talvez você, com o contrato que tem ativo e com a verba que o FNDE vai repassando você consegue finalizar a sua obra e ao final nem precise de uma verba extra da MP pra estar concluindo, tá? Ah não Bruno, eu precisei de aporte pra finalizar a obra. Então provavelmente ao final da MP, você vai ter uma correção que você vai conseguir Fazer essa devolutiva do aporte financeiro que você teve, mas a gente não fala hora nenhuma pra você paralisar uma obra, Parar uma obra porque a gente está com a MP de retomada de obra pra finalizar a obra, né, pra, e assim a gente não pode passar essa orientação, a gente nem quer, a gente quer que as obras realmente continuem se tiver, seja se vocês estiverem aptos a serem né, continuadas. O que a gente orienta talvez é uma obra que está lá inacabada, já está lá paralisada há dez anos, Está a MP agora não, qualquer coisa espere realmente a MP pra pra licitar já com o valor correto verificar se precisa de contrapartida, Verificar se precisa de uma ajuda do estado às vezes numa contrapartida pra finalizar a obra, mas essas que estão em andamento continuem, não parem tá? E segunda pergunta. A Mpela, a gente não a gente não fala pra assim, dê mole a obra. É realmente o laudo técnico que vai indicar o que realmente precisa ser feito, e o que precisa ser feito é pra que a obra seja Né, finalizada com qualidade, com segurança, e com a maior velocidade possível pra conseguir colocar essas crianças na escola, Tá. Então se for necessário realmente algumas demolições ou reforço estrutural alguma coisa, contendo o laudo, contendo a planilha também pra gente analisar Pra sair esses recursos pra fazer essa atualização tá, e as modificações necessárias às vezes de acessibilidade, uma rampa, guarda corpo, todas as coisas, Contenção de terra, alguma coisa que precisa ser feito pra finalizar com segurança, está bom? E e eu acho louvável a SEDUC prestar essa assistência técnica aos municípios né, porque tem tem a possibilidade que a gente chama É tripartite modelo tripartite quer três três esferas de financiamento que é o FNDE Vai ser novo isso né também, isso vem na MP né essa Isso vem na MP. Isso é interessante que até então o FNDE só convenia ou com o município ou com o estado né, a partir da aprovação vai poder conveniar ao mesmo tempo com o estado e município, então os três vão poder ajudar, O FNDES se o estado quiser fazer aporte ajudar com com com acompanhamento técnico e o município também vai poder fazer Convênio entre os três entes. Isso, a partir da MP agora essa esse modelo tripartite como é, São três fontes, no, via de regra é uma mão de via dupla né, o FNDE repassa o recurso e eventuais contra Partidas é por conta do conveniente que é o município, o ente federativo ou o estado, claro. Mas nesse modelo o estado Pode também entrar com com aporte de recursos, então o modelo assim, o estado olha, o município ou sei lá, por exemplo, você falou de Cesarina, Cesarina não, eu quero aportar valor pra construir aquela obra. Então, o Fenda vai atualizar o valor repassar o recurso, o estado entra com aporte e a com eventual complementação é do município Cesarina. E agora o estado eu acho isso louvável porque vem com aporte técnico né, olha, a gente sabe da eventual carência dos Dos municípios de de levantar laudo que é o principal documento, a gente tem falado muito do laudo aqui, então o estado está aqui, né, só nos procurar estar aqui, é o que eu entendi, está aqui quer de, pra auxiliar nesse nesse nessa elaboração desses documentos técnicos, certo? Sendo isso é bem louvável, a gente O FANDEB veio com muito bons olhos tá? Obrigada Gustavo. Mais alguma algum questionamento? Alguém mais quer tirar a dúvida? O Jimmy quer falar alguma coisa? Vander Lúcia? Ah Cavalcante, pode se apresentar fala o seu nome pra nós, microfone Fabiana. Está ali com, o, Bruno passa o microfone pra atrás de você aí. Boa tarde então eu sou a Vanderlei. Secretária municipal de educação. E aí eu tinha uma outra agenda, Mas aí recebi o convite dessa agenda e vim porque assim, nós estamos com com uma creche Paralisada né, desde dois mil e doze, nós estamos com sessenta por cento dessa obra Realizada. E a minha pergunta é o seguinte. Tem sessenta por cento dessa obra realizada, mas a gente não sabe, como que, O que está realizado realmente vai é permanente? Pode ser que de lá pra cá do de dois mil e doze até agora, do que foi realizado não não não, Né? Engenheiro aqui né pra nos ajudar, e eu quero saber se a planilha orçamentária Quem que fará né pra saber os custos valores. E a outra coisa assim, a gente sabe de programa que A equipe de engenharia do município se esforçou, se organizou e lançou lá algumas informações né, E a pergunta que eu faço aqui agora, se o destrave, acho que todo mundo sabe, Se ele é o 0 mesmo programa desse dessa repactuação como é que é? Né? Sim. Bom, eu vou falar, responder a última e vou deixar pro nosso engenheiro civil, senhor Bruno Macedo, responder as duas primeiras, ele é responsável por algumas obras lá, acho que ele é mais capacitado que eu para tal. Sobre o destrave, o destrave é programa é é uma parceria, não sei se o Mistério Público estava estava também, mas eu sei que é do TCU. Me corrijam, por Por favor, doutora Vanessa, CNJ, perdão, CNJ, né. Então não é o mesmo programa. A gente teve no início desse ano, o Mãos à Obra, Mas esse é recorte pra, foi feito recorte pras obras da educação, embora pode ser que entre outras obras, mas foi inicialmente feito recorte pras obras da educação básica, Né então não, só só respondendo não é o mesmo programa do do destrave, tá? Bruno, por favor as outras duas, né, Jude. É ok. Quanto à creche, esse período de paralisação a gente sabe que obras elas sofrem com ação de tempo de vândalos. A gente sabe que provavelmente os sessenta por cento dessa creche que ela está em dois mil e doze, hoje não é sessenta por cento mais, Por isso que a gente pede o laudo de engenharia, tá? E aí assim, no laudo de engenharia, a equipe técnica que for executar esse laudo, Eles têm que visitar a obra e identificar qual é o real percentual da obra e quais serviços vão ser aproveitáveis Que não serão necessários a execução novamente. Vou dar exemplo, a cobertura estava pronta, hoje já não tem uma cobertura mais, a população já entrou e E roubou a cobertura ou já né o vento já derrubou a cobertura então você não tem uma cobertura mais pronta. Você vai colocar que você não vai ter Que refazer a cobertura no laudo e na planilha. Esses recursos, eles vão entrar como recursos a serem transferidos, Tá, na de acordo com a MP, está bom? E quem vai fazer? Aí realmente pessoal, o município Ele tem que ter uma equipe ou contratar uma equipe pra estar executando esse laudo, essa planilha orçamentária. A planilha orçamentária, A gente já disponibilizou no site modelo da planilha, e a gente vai disponibilizar também o modelo do laudo, tá, Pra facilitar pouco a a ação dos dos nossos parceiros que são os engenheiros arquitetos né do do Brasil todo. Está ok? Secretária, só minutinho deputada, o governo pela SEINFRA, pela Secretaria de Infra do estado, nós vamos mapear na quartafeira todos os municípios e entrar em contato também com com o apoio da GM, FGM, da UNDIME, Pra gente ver quais os municípios realmente precisam desse auxílio técnico, então essa equipe que está sendo montada com esse plano de ação, com esse plano de execução, A gente mapeando a gente vai comunicar cada e fazer uma realmente plano cronograma visto que tem prazo todos têm quem teve a intenção já teve uma resposta né, Tem prazo até de noventa dias pra apresentar todos os documentos ou seja uma forçatarefa que o estado não vai ter que fazer junto com vocês. Queria só registrar aqui à nossa secretária de Cavalcante que dos critérios que a gente quer aprovar na MP que vai virar PL mas é o texto legal, É a priorização das Comunidades Quilombolas Cavalcante é município de Comunidades Quilombolas então com certeza deve ter prioridade também. Inclusive deputada, se me permite, eu até tirei a dúvida com o Olympio hoje, Cavalcante embora esteja registrada essa, esteja localizada essa creche dentro do território quilombola, não consta essa informação pro FNDE, Então o município precisa comprovar isso, indicar, ver ofício né porque o até mesmo pra poder priorizar no momento da liberação dos recursos, então isso precisa ser informado ao FNDE. Isso, o pessoal de Cavalcante encaminha o ofício tá pro FNDEB protocola lá no ofício digital, tá, Com constando que a creche está em área quilombola, na hora que chegar esse ofício lá a gente vai atualizar o sistema já, Indicando que está nessa área que ela já entra na na priorização de análise está certo? Mais alguma gente pergunta. Queria registrar também a presença do prefeito Edson Palmeira de Santa Teresa. Está aqui o vereador também, KS, João PDS, mais alguma então eu vou Ah, Genivaldo. Genivaldo de Amaralina, sou da assessoria de convênios, esse aqui é pro Bruno aqui mesmo até aqui do lado. A planilha da da do laudo da engenharia de obras inacabada vamos supor que a obra está lá só no alicerce por exemplo. Eu vou atualizar a planilha que ela é lá de dois mil e doze pra dois mil e vinte e quatro ou só vai ser Atualizado essa diferença pelo INSS. A outra pergunta, esse aqui já é caso, Concreto lá de dos municípios que eu atendo, a obra está concluída. A supervisão da obra, a empresa que fez o que faz a supervisão, ela emitiu parecer Com a com algumas restrições, só que, isso aqui tem uma tem uma crítica que eu vou fazer aqui, a a engenheira que foi ela Ela atestou cem por cento. O pessoal da empresa que acho que é lá do Paraná se eu não estiver enganado, pelas fotos ela gozou algumas coisas. Como que faz nesse caso? Ela já inseriu o parecer dela, a gente entrou em contato com essa empresa, e ela e a empresa informou que ela não tem como não tem acesso mais. O 0 que que eu fiz? Eu entrei naquele protocolo do FNDE e fiz a justificativa. Está correto? Certo vamos lá. Qual é a planilha orçamentária? Todas as obras que você vai refazer a planilha, tá, A gente tem lá, você vai atualizar o Código Sinop, então você vai pegar a planilha padrão daquela época, vai colocar o Código Sinop atual e vai atualizar os valores, Não é correção de INCC. INCC é uma correção que a gente vai utilizar pra conseguir saber quanto vai ser o aporte de recursos, tá? Mas a sua planilha vai seguir sinap. E aí lá tem até umas Mas e essa diferença entre o Enem C seis e o Enem quem vai pagar? Certo, vamos lá. Tem que ver que a correção é com o INCC. Você vai ter o valor de correção, Mais o valor que falta receber. Quando chegar lá vai ter valor x. Você por exemplo, você tem dois milhões no total para sua obra. Bruno, mas minha planilha deu dois milhões e duzentos. Aí sim provavelmente você vai precisar de indicar de onde vem essa contra ou pode ser uma ajuda estadual entendeu? É isso, mas a gente só consegue realmente ver o valor ao final do processo ou durante a análise, tá? E a planilha ainda tem lá os campos pra você indicar assim, o que é serviço que que está o mesmo, Ah esse sinap está diferente, na época era uma partilha dez por dez que hoje não existe mais, você vai indicar que é diferente, é outro valor outro código de sinap, Tem cor lá diferente pra você indicar pra facilitar. O que são novos serviços? Né? Ah vai ser necessário demolir uma parte, você vai colocar em novos serviços, Era uma cerâmica mas agora é PAVIFLEX, é novo serviço, você vai indicar no final das contas vai ter valor realmente pra finalizar a sua obra, E aí, e aí a gente vai ver qual que é o valor realmente que vai sair da MP. Se estiver ok, está normal, se não tiver, a gente vai correr atrás de outros recursos e ver como é que vai Está bom? E, quanto a outro questionamento. A empresa supervisora, quando ela vai à obra, Né? Posteriormente à conclusão, o percentual que ela indica, é percentual que ela Visualiza na hora e ela às vezes ela faz algumas lojas, porque tem serviços que estão inconformes. Aquele percentual, Você não tem que se preocupar com ele, tá? Você tem que se preocupar com as restrições e inconformidades que foram geradas. Aquele percentual, De verdade é só percentual que o fiscal viu e visualizou naquele momento, tá? Então, se preocupe com as restrições de conformidade que foram geradas, porque Elas têm que ser respondidas, porque se não forem respondidas, aí sim pode ter glosa, na na nossa análise de prestação de contas técnica tá? E conseguir resolver tudo, provavelmente não tem glosa nenhuma, tá. Bruno, e aonde que ele responde essas Essas restrições e conformidades que ele fez uma uma uma abertura no Parfally alguma coisa? É ele ele questionou o percentual né, No no, fale conosco, ouve ofício, assim, igual eu falei, o percentual não precisa ser questionado, tá? Se você, Colocou sua vistoria cem por cento, sabe que sua obra está cem por cento, está concluída? Não preocupe com o percentual da nossa supervisora, tá? Só em responder as RIS lá na aba restrições e conformidade do CMEC? Isso na aba restrições e conformidade dentro do módulo obras dois ponto 0. Está ok. Respondido? Tenho dois casos lá também de Documentação, a a prestação de contas foi enviada, está concluída a obra, a obra está em uso né já há algum tempo, E, a obra está em uso há algum tempo são duas quadra de esporte, e o Fenda questionou Então a questão da da titularidade do terreno ele já pediu uma gloss de cem por, a gloss não, a devolução de cem por cento dos recursos, né, Mas a obra está finalizada, cem por cento finalizada no sistema, e eu queria saber qual qual A medida tomar também, uma vez nós já temos a notificação solicitando a devolução de cem por cento dos recursos. É certo. Assim, Todo toda obra antiga lá do do par par dois, ao ser pactuada, o gestor Apenas com o termo que estava adquirindo terreno, ele conseguia pactuar a obra. Só que lá no parque é assim, você tem que Consegui o documento de propriedade do imóvel até a conclusão da obra, tá? E aí o que que acontece? Toda toda a nossa análise De prestação de contas técnica, quando a gente identifica que não tem esse documento, a obra é reprovada cem por cento, porque Na teoria ou eu acho que nem na teoria, o município ainda não é dono do terreno, se ele não é dono do terreno, Teoricamente ele não consegue prestar conta de uma coisa que não é dono. E aí a gente reprova cem por cento. Bruno, estamos resolvendo a situação ou já resolvemos? Resolveu oficial FNDE solicitando a revisão de parecer, de prestação de contas, e aí a gente vai reabrir essa análise, E vai fazer novamente o nosso parecer já com o documento de propriedade em mãos, está certo? Então, Fique com isso na cabeça, resolveu, solicita revisão de parecer e a gente vai refazer e aí assim, cai essa glosa de cem por cento, e E provavelmente pode ser que venha alguma outro tipo de glossa se tiver ainda restrições de conformidades, na execução de acordo com o projeto que aí esses já geram Bruno, será que a gente não consegue resolver essas questões nesse PL não, nesse MP? Pra pelo menos pra esse período que que foi antes, quando estava liberando antes de ter a confirmação da posse da área Eu. Pelo menos a gente tem que mexer, tem que mexer não mas no relator pode acatar. A gente na área técnica acha que os deputados pode tudo. É então vamos poder resolver isso? O que vai ficar com esse entrave? Nós vamos ficar com isso lá pra frente, EEE tem município que não tem como resolver não, porque a área Às vezes é ela é Assim, é bem possível regularizar né? É bem possível conseguir, vocês conseguirem, Com que essa nova pactuação, não precise desse documento igual está lá hoje que precisa, Tá, só que provavelmente ao final da obra, na prestação de contas, já deveria ter esse documento em mãos. E aí no caso por exemplo que ele está falando ele finalizou a obra sem o documento ainda, mas eu acho que se vocês conseguirem né, Esse adendo lá né, essa essa modificação Porque agora vocês só vão liberar se o documento é apresentado antes não é isso ou não? Posso dar Agora o primeiro documento a gente obra é esse. Hoje vocês corrigiram isso pra exigindo antes, naquela época vocês liberaram a obra sem Exatamente. Depois. E os município que não conseguiram Eles ai não vão conseguir, eles vão ficar inadimplentes, vão ter que devolver o recurso. Todos os municípios que não conseguiram atualmente a Apresentar esse documento após a conclusão de obra estão tendo as suas obras reprovadas cem por cento Com lá a penalização de devolver cem por cento dos recursos. Saída pra isso, pensa com amor, abre o coração e vamos tentar resolver isso porque, senão nós vamos ficar com monte de de pendência e obras já já em funcionamento nós não ter O município vai ter que devolver dinheiro Desde dois mil e dezessete. É então assim na época o FNDE deixou pra pra entregar depois né, Muda o gestor aí tenta conseguir regularizar é uma área que que não consegue, que não tem mas a escola está lá, o prédio está lá, de repente dá mais prazo, permitir outro documento que não seja escritura, uma concessão, uma declaração porque o pré está lá, ele existe, está funcionando né, de repente a gente consegue, pelo menos né, essas obras que estão nesse período de, de de de de que teve trato diferente né, e essas Pra frente vocês vão pedir só a a obra que realmente tiver na área regularizada que vai seguir né, mas a gente precisava achar me ajuda a achar Viu, estou eu estou achando que ele está mais aberto, o coração dele está mais aberto pro seu. Não, É, isso é Vamos pra cá. Coisa de minério essa história né? Sobrou pra mim. Deputada Tal Levi. Mas eu acredito que assim, Enquanto está nesse pensamento de de a obra dos sete documentos e deles tem que ser a comprovação da dominialidade, E está embrionário assim antes, não virou lei ainda, está no PL, é algo que eu acredito que pode ser discutido, e dos sete documentos, Pegar esse esse documento de tonialidade e jogar assim olha, até a conclusão, como está hoje, deve se apresentar, pra não não não gerar, É uma assimetria, se as obras lá lá lá atrás foram pactuadas, dois mil e treze, e não exigia na pactuação essa documentação, Agora na retomada fazer a assimetria e exigir também no final, para que a a para que os entes possam possam pactuar e retomar essa obra, né. Por ocasião da obra concluída, como é o caso do nosso amigo ali, a gente tem que fazer uma, eu acredito que tem que fazer uma ação maior, porque daí a gente está falando do universo de todas as obras do Fenda E uma ação junto inclusive ao Tribunal de Contas da União, mas nesse bojo da retomada eu acho que o PL resolve sim. Aí nós vamos fazer a mesma coisa né, deixar fazer a, mas pra regularização sendo que a obra também já foi iniciada e já está em andamento e está nessa situação paralisada e vai ser entrave pra retomar Se não tiver, fala abre no coração e fala. Minha opinião pessoal é assim, libera, deixa acabar as obras, as crianças vão estar lá já Bem alojadas e depois corre atrás do terreno, essa é minha opinião pessoal Tudo bem. Grava isso, gravado? Só porque é pessoal gente, Está gravado, né mas é pessoal e eu acho que assim, tem que ser realmente analisado talvez na na E por vocês deputados que vocês têm De Fabiana está aí Fabiana? Saiu? Está aqui? Presta atenção nisso viu pra gente pôr no terço, registra isso viu? Então tá, eu acho que isso é importante é. Mais alguém gente que quer, pode falar seu Hélio. Microfone. Posteriori, que daqui a dez anos nós não teríamos mais essa mesma repetição De obras paralisadas no Brasil e inacabadas a partir do momento que se conseguiu chegar a grande consenso nacional De superação desse atraso político brasileiro. Eu quero parabenizála pela iniciativa, ACREDITO NO POTENCIAL DA SUA INTERFERÊNCIA NO CONTEXTO DA HISTÓRIA DO DO ESTADO E DO BRASIL Estou curioso para conhecer qual será a estratégia a futuro desse processo. Bom, Olímpio, o que que a gente, o que que a venda tem feito, né? A gente, o mecanismo de monitoramento do do FNDEI ele tem evoluído a cada dia, né? A gente tem Bons colaboradores e servidores lá como o Bruno Macedo por exemplo, que têm pensado que além da das das suas atividades ordinárias, têm pensado em como evoluir o sistema. E uma das coisas que o Fenda enxerga no monitoramento, que bom monitoramento leva a obra a concluir dentro do prazo. Então a ideia do Fenda é fomentar assistência técnica, porque infelizmente eventuais obras paralisaram ou inacabaram, O que a gente sabe que, por exemplo, se a gente fizer recorte no nordeste por exemplo, mais de seiscentos municípios têm menos de dez mil habitantes, Né? Então eles têm uma carência sim de execução de obra, EE0 Fendaque é pegar na mão, quer fazer com que a execução, monitoramento e prestação de conta andem juntos. Então, nós do Fendaya acreditamos muito que bom monitoramento, bom acompanhamento, uma uma ótima A assistência técnica fomentada mitiga né, reduz essa isso daqui dez anos, é onde a gente não quer chegar, por isso que a gente está trabalhando aqui, porque senão A gente pode vamos errar? Sim, mas não no mesmo erro, não é intenção a gente ter o mesmo erro daqui cinco anos, por exemplo, mas é a UF ANDE tem trabalhado muito Deparam. É, eu sinto a boa vontade muito grande da nossa atual presidente, e na verdade na comissão externa a gente tem falado sobre isso já há algum tempo, e assim uma das ações efetivas que já aconteceu foi a alteração da oito meia meia meia que é a lei de solicitações a nova lei passa a vigorar com exclusividade daqui tempo, foi foi prorrogada essa transição, mas ela traz algumas situações porque antes era o menor preço né, então muitas vezes essa empresa que não dá conta de tocar obra ganha a licitação e depois abandona a obra, então agora com a nova lei de licitação, o projeto vai ser muito importante, o preço não é o critério mais importante e tem a questão do seguro da obra que eu acho muito interessante, então a empresa essas empresas malandras que vão Larga essa obra por exemplo, ela a empresa pra entrar na licitação ela vai ter que ter seguro e a seguradora ela não vai segurar a empresa que vai dar o cano nela porque ela vai ter que pagar, então com isso a gente traz aí incremento importante na segurança da conclusão dessa obra. Então pra conseguir fazer o seguro a empresa vai ter que ter histórico melhor, e hoje infelizmente os prefeitos não podem fazer nada pra evitar que numa licitação uma empresa que já deu cano aí em vários ganhe no seu município né, então o prefeito já faz a licitação rezando pra ganhar uma empresa boa, então aquela lei que veio pra evitar essa essa aquela citação fosse, contaminada, que fosse, ela acaba prejudicando o gestor que quer fazer uma obra, que quer entregar uma obra, porque infelizmente esses malandro eles ficam ali só trabalhando na licitação, mas na obra mesmo ele não está preocupado não, aí ganha faz a parte mais em conta Larga a obra O pepino e muitas hoje estão nessa situação por causa disso né, então com certeza a nova lei de licitação foi Foi pensada justamente pra evitar né principalmente essa questão do menor preço seu principal critério mais importante na verdade é o projeto e a questão do seguro que eu acho que traz aí uma segurança maior pra execução dessas obras. Para além disso, transfere Gov que a gente trouxe aqui Hugo, Muito obrigada Hugo pela apresentação. Hoje o número de isso é no Brasil não é Goiás não, o número de municípios que fizeram adesão O transferigov ainda é pequeno, essa baixa adesão ela dificulta o acompanhamento dessas obras, a hora que a gente tiver o Brasil todo, todos os municípios acompanhando informando no sistema amiúde nós vamos ter controle acompanhamento maior dessas obras por Todos os órgãos pela sociedade, pelo gestor, pelo executor e aí a gente vai poder cercar mais esses problemas que a gente tem hoje. Para além disso a questão da programação da previsibilidade da disponibilidade de recursos por parte dos órgãos do do ente federado, muitas vezes atrasa o repasse, com isso o município tem uma desatualização de valores, Então essa questão né, a gente sente hoje a boa vontade do governo mas a gente precisa garantir que todos os governos tenham essa responsabilidade no repasse do recurso para os municípios né, então isso também é fator que atrasa e prejudica muitas obras. Eu vou passar pra nossa, Carmem Lúcia. André Lúcia é a nossa secretária que representa aqui é Ondirme. Boa tarde, primeiro te parabenizar também deputada porque E não é de hoje essa sua luta, hoje o seminário está aqui com você mas não é de hoje essa sua luta, já foi várias vezes, já visitou a nossa obra, Sempre nos pergunta como está o andamento da obra, temos uma obra também de dois mil e treze e hoje estou aqui como representante da UNDIME, Falo em nome do professor Miguel que é o presidente, faço parte também da do secretariado, ele como não pôde estar estou aqui apresentando e faço parte Dessa comissão que foi criada. A Nicuns tem também a obra de dois mil e treze e aí vem nossa preocupação. Aí eu venho também agora não só como mas como secretária também pra tirar minhas dúvidas. Nós temos a obra não entramos nesta situação de pra fazer a repercussão porque nossa obra não estava paralisada, nós demos continuidade recurso próprio agora nós realmente estamos recebendo Colocamos os boletins começaram a vir os recursos, mas onde vêm as nossas dúvidas? Temos algumas coisas no projeto nós não vamos Consegui continuar. Projeto muda, piso que a gente já não encontra mais, coisas que foram mudando ao longo porque de uma obra de dois mil e treze Pra dois mil e vinte e três é muito tempo, nós tivemos a sorte que nossa obra, deputada visitou viu, ela está uma obra Muito bem conservada, apesar do tempo que teve início, só porque nós temos esse problema agora, o FMDE ele vai estar aceitando algumas modificações Nestes projetos que não fazem parte da da impactuação, nós poderemos fazer ou fazemos e apresentamos e depois a gente vê o que acontece? Oi. Bom, o ideal tá, pra toda alteração de De serviço que queira ser feito né? Lá no no no Obras dois ponto 0 no CMEC tem uma aba lá que é só pra isso, você vai entrar e vai Solicitar alteração de projeto barra serviço, tá? E aí você vai colocar todas as alterações que vocês Precisam fazer pra finalizar aquele projeto, tá? Como exemplo a cerâmica de dois mil e treze já não é a mesma agora a gente já está em dois mil e vinte e três. Alguma coisa ali Só da cerâmica mesmo a gente vai ter que, mudar parte a gente não vai mudar todo projeto Isso, daí você vai cadastrar as alterações, a nossa equipe técnica vai avaliar, E se tiver ok, a gente vê que não causa dano a erário né, com certeza, a gente vai autorizar as modificações está certo? E o ideal é que se faça antes, Ah Bruno eu fiz e agora? Quando for uma supervisão nossa, é gerada a restrição ou a inconformidade né, geralmente nesse caso são inconformidade, É e você tem que responder e a gente vai justificar de acordo com a resposta de vocês, mas se vocês se anteciparem fazer antes, Vocês vão não ter problema pra ter que responder depois as inconformidades do sistema. Certo. Está ok? E sobre Ondime deputada, nós estamos junto FM, a GM entrando em contato com todos os municípios mesmo e assim tem alguns que estão ficando até bravos, não mas eu já respondi esse formulário, mas por quê? Porque a gente quer ter essa certeza porque pra nossa próxima reunião a gente tem que ter o nome destes municípios e o porquê que eles não querem, porque tem alguns municípios que Com medo, quando a gente percebe parece que eles têm certo receio, nossa mas eu vou fazer vou vou vou assinar esse termo e agora o que que acontece? Será que eu vou conseguir? Será que que vai dar certo? Então a gente está percebendo esse medo neles e a gente está tentando pegar na mão mesmo pra trazêlos Pra que façam, assinam o termo e mostrando pra eles que não assinar hoje, é problema também, talvez até maior. Exatamente porque na verdade, o prefeito quando ele assume como prefeito se a obra está em tomada de contas especial e ele não fez nada durante o mandato mesmo que ele não assine nenhuma repactuação, ele vai responder ele vai ser corresponsável lá na frente por essa obra né, então ele como é quando ele está no mandato ele é responsável mesmo pelas obras que ele não não repactuou. É e assim, até completando deputada, a A MP ela deixa claro que o gestor atual ele não vai ser responsável pelos problemas passados da obra, Não sei se ele foi gestor lá atrás né, mas assim, não vai ser então, solicite, vai vai gerar todo o processo, ao final do processo Vai sair o novo termo lá o prefeito? Você para essa obra tem mais tantos mil reais pra concluir, nessas condições, nesse prazo, E aí nessa hora se o gestor também não não dá pra mim ele não precisa assinar, se ele não assinar ele não vai ter o Bruno mas se ele não falar que aceita e não não ele ele vai responder por não ter não ter Sim é assim ele vai ter pela missão né? Responsabilizar o gestor anterior, vai ter que fazer todo aquele Trâmite geralmente que que já deve já deve ser feito né? E acaba sendo corresponsável porque o próximo pode realmente É responsabilizar ele por não ter aderido ao pacto, então é interessante que realmente faça esforço pra aderir ao pacto Porque é a melhor possibilidade de finalizar essas obras que o governo federal já propiciou porque a nova pactuação antiga Era só pra rever termos que tinha findado e receber o restante recurso, essa não, é pra receber o restante recurso e ter uma correção de acordo com o que falta pra executar a obra, é a melhor melhor possibilidade que a gente está vendo pra pra realmente concluir essas obras. Mais alguém gente? Eu vou partindo então pra pro encerramento, mas assim a gente vai fazer o encerramento aqui da plenária, mas os o Bruno, Olímpio, vamos estar aí à disposição, Lucas também, o. Hugo, Também vou estar à disposição pra pra responder algumas dúvidas individuais né porque eu acho que fica cansativo pra quem não tem dúvida ficar aqui ouvindo essas dúvidas individuais de alguns municípios né então desde já eu quero agradecer a participação de todos, nosso gabinete está à disposição do doutor George também que a gente puder ajudar a intermediar, interagir pra gente conseguir, Agradeço muito a parceria da GM, da FGM, da OdimES né, e nós estamos à disposição de todos pra que a gente possa Esse pacto é algo novo começa agora né Bruno EAEA vontade de todos é de que.

Deputada diz que a participação da audiência é importante e agradece a presença enquanto encerra o seminário.