COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE

Reunião para discutir implantação de torres de alta tensão no município de Mendes, Rio de Janeiro, pela empresa Neoenergia. Preocupação com impacto ambiental e falta de diálogo com partes afetadas. Tempo para intervenciones limitado a 5 minutos por participante. Audiência é para buscar explicações das autoridades envolvidas e garantir estudos de impacto ambiental para preservar áreas de mata Atlântica, nascentes d'água e a segurança dos cidadãos.

Diretora propôs fala depois ou ser terceira em ordem, se possível. Agradecimento incluso.

Deputado agradece e cede o microfone à coordenadora geral de licenciamento ambiental do Ibama, Clarisse Santos Veloso.

Projeto de linha de transmissão ANEOENERGIA, inicialmente por RJ, MG, ES, alterou trajeto para evitar Parque Curió em Paracambi e incluiu Mendes. Licença prévia emitida com discussões em andamento sobre interceptação com Reserva de Preservação do Vale do Sossego e retiro religioso Charité, com estudo de alternativa solicitado para localização de torre perto do retiro.

Deputado pediu desculpas em discurso inicial.

Foyer Nossa Senhora da Guarda-RJ protege mata e fornece água a 25 famílias, resistindo à construção de torres de alta tensão por Neoenergia. Exige estudos de impacto ambiental e social, enquanto Neoenergia e Ibama minimizam os impactos previstos. A área está situada em uma região urbana consolidada com restrições a empreendimentos de grande impacto ambiental.

Boa tarde deputado Áureo.

Departamento de Políticas para o Mercado-MME monitora Neoenergia's licitada obra, em leilão 4/2

Deputado convida presidente de Abrat a discursar; cumprimenta autoridades.

União de geração-consumo, promoção segurança energética; planejamento transmissão por EPE; licitação concessões traçado ANEEL; rigoroso processo fiscalização-ambiental; obra pública união, operação licenciatura-ONS; monitoreio-fiscalização diversas entidades; concessionária união; esclarecimentos sempre disponível.

Representante da NEO Energia. Boa tarde, boa tarde a todos.

Respeito a obra do FOE; diálogo aberto; Neoenergia atua em todos os segmentos do setor elétrico; investimentos em transmissão para ligar geração a centros de consumo; transmissão segmento de crescimento e oportunidade de investimento; empreendimento envolve 30 municípios e 1.547 propriedades; impactos positivos incluem investimento e empregos; empreendimento faseado com preocupação ambiental.

Empresa licenciada, adota práticas socioambientais responsáveis; exemplos mostram convivência de linhas de transmissão com estruturas religiosas; Neoenergia busca diálogo com FOE para compatibilizar passagem da linha de transmissão em Mendes, evitando impactos ambientais e sociais.

Obra pública de interesse geral, Neoenergia como concessionária com obrigações; processo de licenciamento rigoroso durou três anos; possível convivência com linha de transmissão; buscar diálogo construtivo para soluções, evitando impasse judicial.

Convidou um advogado da Madeira Advogados.

Advogado - Maneira Advogados não se opõe à linha de transmissão, mas preocupa supressão de Mata Atlântica pré-existente à energia elétrica. Aprovação da linha não considerou reserva particular em discussão judicial. Sugerido considerar alternativas ambientalmente amigáveis, sem impedir progresso. Proprietários resistem para defender meio ambiente e patrimônio brasileiro.

Deputado convida e pede desculpas por erro de dispositivo a João Capanema Tancredo para falar.

Proprietário de imóvel em Mendes preocupado com passagem de linhas de transmissão Neoenergia sobre áreas de preservação ambiental, favorece diálogo para progresso sem destruição e manutenção de flora/fauna.

"Prefeito de Mendes, no Rio de Janeiro, falou na sessão." or "Discurso do prefeito de Mendes na sessão."

Prefeito de Mendes no RJ confirmou ausência de contato com Neoenergia antes de assunção em 2020, focando em saúde durante pandemia. Apenas após contato iniciado por FOE foi possível estabelecer diálogo com Neoenergia. Prefeito reconhece importância do projeto, mas busca minimizar impactos ambientais e culturais no município com diálogo aberto e alternativas, como compensação de reflorestamento.

Deputado mencionou patrimônio natural de Mentes ser atravessado pela rede de transmissão da Neoenergia.

Proprietário da Reserva do Vale do Sossego se mostrou preocupado com construção rede transmissão, passando perto/dentro reservas, violando distâncias mínimas CONAMA. Exige audiência pública e EIA antes de construção, para preservar reservas e Mata Atlântica. Critica falta de consulta à comunidade e autoridades ambientais locais sobre trajetória da rede.

Deputado propõe estudo de impacto ambiental antes de instalar torres de alta tensão em áreas de preservação ambiental particulares, garantindo melhor qualidade de vida e preservando recursos naturais do Brasil.

Neoenergia seguindo processo de licenciamento normal, cumprindo exigências do IBAMA; comunicação complementar sendo realizada desde identificação de Mendes como município afetado.

Deputado se refere a documentos para comissão de fiscalização financeira e cedeu a palavra a representantes de Minas e Energia e Ibama.

Diretora do Deptº de Políticas para o Mercado - Ministério de Minas e Energia - MME representa área de monitoramento da obra; encaminhará questões ambientais e socioambientais à subsecretaria de desenvolvimento e impacto socioambiental do ministério; não tem respostas para perguntas feitas; cede palavra à Ibama.

Com relação

Segundo a Coordenadora-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Lineares Terrestres - IBAMA (representante do Ministério do Meio Ambiente), não é necessária manifestação sobre a Reserva do Vale do Sossego, mas houve negativa de anuência em outras reservas interceptadas e afetadas. Todos os documentos para licenciamento disponíveis, com ênfase na preservação da Mata Atlântica.

Deputado se refere a torre na cidade de Mentes, eleita pela UNESCO como melhor quarto clima do mundo, com grande área de Mata Atlântica e população de animais. Preocupação com possível impacto negativo, como desflorestamento, e pergunta sobre discussão com prefeitura sobre localização das torres da Neoenergia.

Prefeito de Mendes no RJ se reuniu com deputado em março de 2023 para discutir impacto ambiental de linha de transmissão, que passa por áreas com matas atlânticas e a Reserva do Vale do Sossego, causando preocupação com água, flora, fauna e clima local. Deseja recuperação e reflorestamento sem degradação.

Deputado menciona estudo de impacto ambiental em Mendes, relacionado à passagem de torres de alta tensão e análise de relatório de impacto ambiental pela resolução CONAMA 00/1986 em áreas de reserva particular de patrimônio ambiental.

Superintendente de Meio Ambiente e Fundiário da Neoenergia - NEOENERGIA afirmou que o processo de licenciamento do empreendimento seguiu o trâmite regular junto ao Ibama e outros órgãos ambientais, e que está sendo buscada alternativa de traçado para menor impacto ambiental.

Deputado questiona: é seletivo respeito às áreas de conservação; impessoalidade e moralidade na definição da localização de torres de transmissão; medida a ser adotada por Neoenergia para preservar ambiente e vegetação em relação à degradação gerada.

Superintendente de Meio Ambiente e Fundiário da Neoenergia - NEOENERGIA destacou a obrigação legal de compensação florestal por supressão de vegetação durante o licenciamento do projeto, priorizando áreas na bacia hidrográfica da interferência. Mencionou a proposta da ANEOL Energia de usar drones para lançar cabos, reduzindo assim a supressão de vegetação. Afirmou que estão tomando cuidado com a supressão de vegetação em todo o processo.

Deputado entregou relatórios e cedeu palavra a outro parlamentar.

Proprietário - Sítio Reserva do Vale do Sossego destacou importância da zona de amortecimento em unidades de conservação e questionou resistência à realização de nova consulta pública e estudo de impacto ambiental, considerando ofício do Ministério Público Federal e decisões judiciais favoráveis à suspensão dos processos.

Santos Veloso. Obrigada pela pergunta

Unidades de conservação não requerem zona de amortecimento; sem interceptação ou vegetação supressão dentro da reserva; Ministério Público concorda com IBAMA sobre comunicação adicional com o município.

Proprietário - Sítio Reserva do Vale do Sossego afirmou que funcionários do Ibama indicaram trajeto de linha de transmissão em zona verde, não amortecimento, não entrando em reserva, com Neoenergia passando dentro da RPPN, por matrícula 273 registro móvel.

Deputado agradece participantes de audiência pública e pede envio de documentos. Convoca reunião deliberativa para o dia seguinte. Encerra reunião.