REUNIÃO CONJUNTA

Deputada abre audiência sobre auxílio em situações de secas e enchentes, impulsionada por requerimentos parlamentares. Releva impactos climáticos no Brasil e urgência de combater aquecimento global. Audiência tem transmissão ao vivo e objetivo de melhorar projeto de lei tratando de auxílio emergencial a vítimas de enchentes no Brasil. Convidados para discutir incluem representantes de entidades e movimentos sociais.

Representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra/CE abordou a realidade do semiárido no Brasil, com ênfase no reflorescimento da Caatinga e Mata Atlântica, armazenamento de água e combate às mudanças climáticas. Denunciou desmatamento e queimadas, propondo políticas emergenciais e estruturais e reforma agrária agroflorestal e agroecológica, além de políticas para agricultura urbana.

A Deputada discutiu a necessidade de mudar o modelo de desenvolvimento predatório e produtivista que causa problemas climáticos extremos, como secas e enchentes. Ela enfatizou a necessidade de políticas públicas que ajudem aqueles mais diretamente afetados e garantam a sustentabilidade no mundo finito. Ela também agradeceu a Maria de Jesus e se desculpou com Gisele Brito por um erro de nomenclatura.

Missão do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais é reduzir desastres por meio de monitoramento e alertas de risco. Estudam impacto de secas e vulnerabilidade em áreas suscetíveis, e fornecem pesquisas personalizadas para grupos sociais afetados por emergências. Escassez de recursos e participação social dificultam resposta a desastres, exigindo políticas que amenizem vulnerabilidade das comunidades antes do auxílio emergencial.

Agradecimento pela presença de Gisele Brito.

Representante - Entidade Peregum - Instituto de Referência Negra emphasizes need for effective policies addressing vulnerabilities in climate crisis, particularly in racialised and indigenous groups. Highlights importance of law 1

Deputada refere-se a tragédia do Bumba em Niterói há 13 anos, com vítimas ainda desabrigadas e em áreas de risco. Ela vê a necessidade de políticas públicas efetivas para mitigar riscos e manter residentes em suas comunidades. Ela elogia o PL, mas vê a necessidade de sua melhoria e conexão com a legislação vigente. Ela propõe um estudo da assessoria da câmara ou um grupo de trabalho para aperfeiçoar o texto de lei com as contribuições apresentadas.

Salutou esforço coletivo para reduzir desigualdades, mas falta políticas efetivas inclusivas e diagnósticos que determinen quem são as pessoas mais impactadas, especialmente pessoas negras e ex-escravizadas historicamente vulnerabilizadas. Precisamos considerar além da renda ao definir quem se beneficiará de ajuda emergencial e de uma política de reparação.

Deputada sugere considerar novo rumo para projeto de lei, levando em conta políticas existentes e garantia de auxílio emergencial, para que contribuições na audiência se transformem em efetivas políticas públicas.

Advogada e ativista propõe garantir participação da sociedade civil em políticas de auxílio emergencial, combatendo vaguedade da definição de "tempo de desastre" e burocratização no acesso a ajuda, além de ligar auxílio a outras políticas públicas, como assistência social e geração de emprego. Seu bairro sofreu impacto com quase 140 mortes em eventos extremos, falta atendimento e políticas públicas eficientes, persistindo stress e trauma psicológico.

Resumo: Deputada fala sobre importância de considerar fatores históricos e raciais em políticas públicas, menciona contribuições e cede palavra a presidente da comissão e outros participantes.

Deputada fala sobre impactos climáticos causando racismo ambiental, afetando minorias e comunidades vulneráveis. Urge políticas públicas para lidar com enchentes, rompimentos de barragens e aquecimento global. Menciona atenção especial para pessoas fragilizadas e discriminação ambiental em territórios originais e tradicionais.

Deputada agradece presença de outro deputado e cede a palavra para ele.

Representante da ONG brasileira Conectas Direitos Humanos destacou importância do antirracismo e justiça na transição ecológica, considerando vítimas e impactos da crise climática, emphasizing the need for inclusive language and participation in discussing the proposed law. Suggested expanding the definition of disaster and including coastal populations, and creating a committee to monitor emergency aid.

Deputada fala sobre direitos humanos e não-humanos, reconhecimento de danos culturais e espirituais aos povos indígenas, e importância do diálogo interregional sobre questões climáticas.

Deputado propõe reflexão sobre auxílio emergencial para comunidades afetadas por danos naturais, sugerindo inclusão de dispositivos para beneficiar tais comunidades no projeto de lei, com quantidade de famílias e valor variando de acordo com o tamanho da comunidade. Especificamente menciona comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e costeiras impactadas no projeto de lei.

Muito obrigada.

Deputada propõe GT Clima discuta em dois braços: assistência emergencial e adaptação/mitigação do PL, enfatizando a centralidade antirracista, inclusão de fórum/comitê para controle social, e ampliação conceito de desastre. Suge debates com executivo e sociedade civil, além de considerar legislações existentes e outras iniciativas para atender demandas.

Representante da Entidade Peregum - Instituto de Referência Negra agradeceu pela oportunidade de participar na construção de política pública, falou sobre a importância do movimento negro em espaços decisórios e a necessidade de avaliar efetividade de leis, especialmente o PL de 2014, levantando a questão do impacto limitado diante das perdas sofridas por pessoas negras após sua aprovação.

Igor? Também

Discurso do porta-voz do Greenpeace Brasil e representante do Observatório do Clima:

A da Igor Lídia.

Representante da Coalizão Negra por Direitos agradeceu o espaço e destacou a importância da perspectiva antirracista em políticas públicas. Ela também falou sobre a necessidade de dar visibilidade às vozes de pessoas diretamente impactadas por questões socioambientais e se colocou à disposição para contribuir com o debate.

Gabriel.

Representante do Instituto de Referência Negra oferece colaboração na criação de uma cidade antirracista e no enfrentamento do racismo ambiental, além de participar do comitê do fundo climático como suplente. Ela destaca a importância de considerar a relação entre recursos financeiros e financiamento climático neste contexto.

Foi o debate do financiamento não entrou aqui na minha listinha final, isso é importante também.

Representante - Conectas Direitos Humanos agradece convidados, serventuários, e redes ambientalistas; menciona carta assinada por 140 organizações sobre políticas de adaptação antirracistas; refere-se à preparação para COP30, combate a lobby de indústrias petrolíferas e energéticas, e defende direito ao meio ambiente equilibrado. Suporta direitos da natureza e proteção de biomas, além de ter construído caminhos com parceiros que defendem territórios.

Deputada sugeriu audiência pública para debate sobre política nacional de adaptação às mudanças climáticas, com foco em racismo ambiental e inclusão de diversos municípios e populações atingidas por desigualdades. Ela se alegrava por compor mesa majoritariamente negra e presidida por mulher indígena. Convocou reunião deliberativa extraordinária para o dia 29 de agosto de 2023 às 13h.