COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Reunião sobre reajuste de planos de saúde; nove expositores convidados; discussão em resposta a denúncias de aumento abusivo em planos de saúde; objetivo é medição entre consumidores e empresas; Índice Geral de Reclamação (IGE) contra planos de saúde aumentou de 15,5% em 2018 para 100% em 2021.

Consultor para Assuntos Econômicos - Federação Nacional de Saúde Suplementar - FenaSaude fala sobre setor de saúde suplementar no Brasil:

Deputado concede palavra a superintendente executivo de associação de plano de saúde, com limite de 10 minutos de fala; presentes presidente da comissão e deputada Gisela Simona.

Plano de saúde é valorado por brasileiros, atendendo 25% da população. Abramge reunindo 144 operadoras, maioria de pequeno e médio porte. Novas tecnologias aumentam custos em setor de alto volume e custo em procedimentos e exames. Discutir custos geral da saúde, além de reajustes. Déficit operacional nos últimos 3 anos. Modelo de ajuste individual no plano de saúde precisa ser revisado, com reajuste menor no plano coletivo, mas com regras específicas impostas pelo órgão regulador.

Deputado fala sobre a importância da transparência na comissão e passa a palavra ao senhor Marcos e Sérgio Bitencourt.

Presidente do Conselho de Administração da Abraidi destacou diálogo em saúde, apresentou Braide com 1 milhão de cirurgias anuais, abordou reajuste de planos e questões jurídicas e fiscais, preocupado com atraso no faturamento. Planeja se reunir com outras entidades para discutir questões.

Deputado concede palavra a coordenador de defesa do consumidor da defensoria pública do Rio de Janeiro por 10 minutos.

Núcleo de Defesa do Consumidor online e ativo, permitindo boa comunicação.

Aguardo deputado, está chovendo.

Coordena Núcleo Defesa Consumidor, ênfase em defesa usuários de planos de saúde.

Então, você pode, a técnica está dizendo aqui que pode já dividir tela aqui e passar a sua apresentação.

Unidade Nudecon lida com questões de consumidores e usuários de planos de saúde, priorizando soluções administrativas, mas 30% requerem judicialização, particularmente sobre reajuste de planos de saúde sem limites regulatórios, impactando negativamente os consumidores, especialmente idosos com dificuldades financeiras. Reajuste desproporcional pode levar a intervenção judiciária, como no caso de Bangu com aumento de 96%.

O Deputado se refere à importância do apoio de informações para a comissão, fornece seu e-mail para contato, reconhece a atuação de outro deputado na defesa dos consumidores e dá boas-vindas ao secretário executivo do Procon Recife para que apresente sua posição. Resumido: Deputado pede informações, dá e-mail para contato, reconhece colega e sauda o secretário do Procon Recife.

Procon Recife alerta por aumento anual médio de 15,5% em planos de saúde nos últimos 5 anos, superior à inflação no Brasil. Recomenda verificar contrato e histórico de reajustes, inclusive atual de 9,63%. Propõe padronizar reajustes em planos coletivos e individuais, estabelecer razoabilidade para aumentos de preço e maior transparência sobre motivos de aumento.

Deputado cedeu palavra a advogado do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC) para participar da audiência pública por 10 minutos.

Diretor do Inadec afirmou: ciclo vicioso em planos de saúde, reajustes absurdos, individual desaparecendo, falta de transparência, aumento de judicializações, e concentramento de mercado. Proposta: limitação de reajustes e revisão de implantação de tecnologias. Não há almoço grátis.

Deputado refere espera por resposta de plano saúde há três meses para cirurgia e menciona ação na justiça. Dá passe a palavra a Ana Carolina Navarretti para participação remota de 10 minutos sobre saúde.

Plano de saúde coletivo sofre aumentos significativos, enfrentando dificuldades a consumidores. Regulação de reajuste anual em planos coletivos é inadequada, causando frequentes reclamações no Idec. Saúde é tema de reclamações principal no Idec há anos, com planos coletivos sendo maior problema, incluindo questões de contratos, falta de informação e reajuste de preços.

Você, a tela está congelada, viu? Na primeira parte. Sim sim. Está bom?

Coordenadora do Programa de Saúde - Idec discutiu judicializações em planos coletivos saúde, causadas por opacidade, barganha e falsa coletivização. Propôs regulamentação com reajuste anual padronizado, acesso à integração de contratos, agrupamento de contratos, parâmetros de razoabilidade e monitoramento. Mencionou campanha por transparência e controle de preços de medicamentos.

O deputado entrega a palavra ao coordenador geral da Senacon, permitindo que ele fale durante dez minutos, podendo este escolher se deseja falar em pé ou sentado.

Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor discutiu alto número de reclamações de saúde, frequententes judicializações, e demora de reembolso. Planeja regulamentar planos individuais e coletivos, e promover transparência de informações aos consumidores. Reunião com Agência Nacional de Saúde sobre reajuste de planos sem resposta.

Discurso por representante do Ministério da Saúde, abordando assuntos econômicos e atuariais da ANS.

Reajuste de planos de saúde discussed by Gerente Econômico-Financeiro e Atuarial dos Produtos - ANS. Coberta na competência do órgão regulador, ANS, com dados do setor do boletim "Panorama do Setor de Saúde Suplementar". Informações atualizadas a partir de dados já publicados pela ANS.

Deputado enfrenta dificuldades ao compartilhar tela durante apresentação.

Saúde suplementar cresce, necessitando reajustes sustentáveis de planos, ligados ao setor e custos. Dois tipos de reajuste: etário e anual com variação de custo. ANS regula cobertura, preço, reajuste, portabilidade e planeja melhorar reajuste coletivo e regulação financeira. Desafios regulatórios presentes.

Deputado propõe medidas para transparentar reajustes de planos de saúde, combatendo altos custos e buscando alternativas para beneficiários. ANS atua contra altos reajustes e deseja melhorar regulação de planos coletivos.

Deputado se refere à discrepância de reajuste percentual entre planos individuais e coletivos de saúde, questionando critérios da ANS e fiscalização. Menciona redução de planos individuais, flexibilidade regulamentar de planos coletivos, e sugestões de ajuste na fórmula de reajuste da ANS. Também aborda prejuízos operacionais e fraudes nos planos de saúde, perguntando sobre investigações em curso e repasse de prejuízos para os consumidores.

Deputado propõe formação de bloco de três parlamentares para fazer questionamentos. Atribui turno de fala à deputada Gisela Simona por três minutos.

Deputada fala sobre complexidade do plano de saúde e reajustes; critica modelo regulatório atual e concentração de mercado; pede mudanças e controle de planos de saúde no Brasil.

Deputado fala em direcionar perguntas a Doutor Marcos.

Superintendente Executivo - Associação Brasileira de Planos de Saúde - Abramge:

Deputado fala sobre perguntas pendentes de serem respondidas.

Consultor para Assuntos Econômicos da Fenasaúde: operadoras de planos de saúde lutam por melhores serviços e distribuição equilibrada de custos; preocupações com novas tecnologias, precificação de medicamentos e custos hospitalares desnecessários; judicialização aumenta custos; UFE em saúde combate ativamente fraudes; necessário reavaliar métodos de reajuste de planos de saúde; ANS possui informações relevantes sobre custos e funcionamento de planos de saúde.

Deputado fala por três minutos, não pede para falar antes.

Diretor do Inadec observa grandes variações em reajustes de planos de saúde (7% a 32%), questiona média de 3% citada por Fena Saúde, menciona litigâcia predatória no Brasil e aboga por uso racional de planos de saúde com foco em hábitos saudáveis e consultas periódicas.

Deputado recebe tempo de fala de três minutos antes de passar a palavra para outros parlamentares.

Deputado discute planos de saúde, centrando-se no controle sobre planos coletivos e falta de oferta de planos pessoais. Ele menciona a dificuldade em adicionar pessoas com doenças pré-existentes a grupos e a falta de fiscalização, levando a fraudes e aumento de custos. Ele propõe um plano ambulatorial e legislação atualizada para regular planos de saúde e evitar fraudes, ajudando consumidores e controlar custos.

Deputado fala sobre longa militância na comissão de defesa do consumidor e cede a vez a outro deputado para perguntas.

Deputado propõe transparência em cálculos atuariais de operadoras de saúde e solução temporária para limites de reajuste, além de clareza para consumidores e possível alteração legislativa para problemas com aumentos de planos de saúde.

Deputado fala por 3 minutos, substituindo Jorge Braz.

Deputado discute importância da Agência Nacional de Saúde em audiência pública, criticaliza falta de resposta da ANS a requerimento de informações e sugere convidar agência para discutir planos de saúde.

Deputado questiona convocação de ministro, mas diretor disposto a comparecer; pedido de explicação sobre ausência na audiência pública.

Deputada menciona importância de audiência pública com representante instituição sobre pauta de grande valor a brasileiros.

Passo a palavra agora e. Só uma sugestão. Só uma sugestão rápida, se a gente vai fazer uma uma uma nova audiência pública seria.

Deputado propõe envolver todos os interessados em melhorar a legislação, evitando discussões infecundas.

Deputado Duarte, muito obrigado senhor.

Deputado discute problemas com planos de saúde: preços elevados, má qualidade, opacidade na cobrança e rescisão unilateral de contratos, especialmente de consumidores vulneráveis. Anuncia relatório e proposta de nova lei de plano de saúde para o dia 11 de setembro.

Deputado propõe garantir atendimento à população idosa e Fragilizada, sem exclusão unilateral por planos de saúde. Suporte parlamentar esperado para aprovação do projeto, considerado reflexo das necessidades dos cidadãos. Fim da audiência pública, passando a palavra aos expositores para considerações finais.

Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor reafirma compromisso em defender direitos do consumidor, especialmente no setor de planos de saúde, realizando estudos e monitoramento do mercado. Oferece documento enviado à ANS para compartilhamento com a comissão.

Discurso do Deputado: passou a palavra a Daniela Rodrigues da ANS.

Resposta em 7 dias ao ofício; informações da ANS em painéis dinâmicos; nenhum paciente interno pode ser excluído do plano; portabilidade de carência após alta hospitalar; concentração de operadoras não é ANS competência; disponível para esclarecer dúvidas; comprometida com justa e correta regulação do sistema de saúde suplementar.

Deputado fala sobre respeito pela hora de debate e elogia proposta do Doutor Marcos da Abrange.

Superintendente Executivo - Associação Brasileira de Planos de Saúde - Abramge:

Deputado propõe melhorar SUS com ênfase em atendimento ambulatorial, exames e consultas, para desengorrar e tornar a saúde nacional mais eficiente.

Superintendente Executivo da Abramge:

Deputado: "Graças pela oportunidade ao Procon Recife."

Secretário-Executivo do Procon Recife se refere à nova lei de planos de saúde como marco normativo e histórico, destacando sua importância na proteção de consumidores e combate à abusividade praticada por esses planos.

O deputado solicitou fazer uso da palavra antes de Doutora Ana Carolina.

Coordenadora do Programa de Saúde - Idec propõe regulamentação de coletivos, baseada em investigações e monitoramento de mercado. Suporta método atual de reajuste de planos individuais, mas alerta sobre impacto da pandemia. Insiste na transparência no setor e fomento a medidas que diminuam custo de tecnologias de saúde. Reafirma compromisso da lei com interesse público, ampliação de cobertura e alerta contra retrocesso.

Obrigado doutora Daniela. Passo aqui a palavra ao doutor Andrei Freitas da Fé na Saúde. Prometo ser rápido.

Consultor para Assuntos Econômicos - Federação Nacional de Saúde Suplementar - FenaSaúde discute em diferentes fóruns incorporação de tecnologias no setor, alerta para impacto econômico-financeiro e participa de debates sobre isso, incluindo sobre avaliação da Finna Saúde. A FenaSaúde está à disposição para discutir e participar de temas que tocam o setor.

Deputado propõe melhorar setor de saúde, exigindo transparência e discussão em reuniões, para que empresas prestem serviços claros e não causem prejuízos a consumidores. Plano de saúde de milhares de reais é considerado absurdo.

Deputado elogiou a câmara, acha barato e já a adquiriu.

Deputado mencionó su compra de un plan de casa, destacando su valor y calidad. También resaltó que se trata de coparticipación.

O deputado fala sobre a importância do prontuário único público e privado, destacando sua relação com a transparência, sustentabilidade do setor, combate à corrupção e melhoria na qualidade do serviço de saúde.

Deputado informa: não haverá reunião deliberativa da Comissão de Defesa do Consumidor, serão organizadas outras reuniões com setores para melhorar prestação de serviço de planos de saúde, agradece a todos e encerra reunião às 13h47.