COMISSÃO DE CULTURA

Deputada abre audiência sobre contas na área de cultura no Brasil, apresentam-se convidados e serão observadas regras de debate com 10 minutos de exposição e 3 minutos de questionamentos. Gravação será disponibilizada com relatório resumido.

Subsecretária de Gestão da Secretaria de Ciência e Tecnologia da Prefeitura do Rio de Janeiro fala sobre controle eficiente de contas de fomento à cultura, destacando importância de prestação de contas pelo objeto em vez de financeira. Modelo não é novidade, mas inspira outras legislações e leis cultura viva e MROSC preveem isso. Embora exista receio de gestores em aplicar, espera-se aprovação do marco regulatório do fomento à cultura no Brasil para trazer segurança jurídica.

Deputada inspirada pela secretária Erika e reuniões com cultura; sauda doutora Verani Cristina do OAB com atraso devido a aniversário, parabéns dita; dá palavra ao deputado Tarcísio Mota.

Deputado fala sobre relatório de Marco do Fomento, pronto e para ser discutido em Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ao qual pediu para ser relator. O projeto tem origem em debate feito por Áurea Carolina e tem apoio do Ministério da Cultura. Benefícios da lei serão consolidadas, oferecendo segurança jurídica a gestores.

Deputada agradece informação, comunicará votação na CCJ à comissão, mobilizará deputados e segmento presente. Palavra passada para André Vitorino Alencar.

Presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais discutiu parcerias, responsabilidade fiscal, e contraste entre contratos administrativos e parcerias, com foco em instituições culturais sem lucro. Ele também mencionou complexidade das contas a serem prestadas, rigidez do Estado com parceiros e ênfase nos resultados concretos das políticas públicas. Exemplificou com caso de artesão enfrentando suposta irregularidade em obtenção de recursos públicos.

Deputada propõe ir a tribunais para debates sobre temas culturais e igualdade de gênero; menciona exemplo de disputa sobre fundo eleitoral para mulheres; convida à discussão dentro do tribunal sobre distinção legislativa para contas culturais; agradece presença de convidada especial.

Cultura impulsiona economia, gerando mais empregos e renda do que a indústria automobilística. Novo decreto facilita parâmetros para fomento cultural e mecenato. Discussão sobre contas e padronização no fomento cultural. Leitura de trecho do decreto sobre Fundo Nacional de Cultura.

Deputada reconheceu ser compensada da audiência passada, mencionou que é seu aniversário e cedeu a palavra ao representante do Minc, Sandro Requeira, por 10 minutos.

Subsecretário de Gestão de Prestação de Contas - Ministério da Cultura destacou a importância de analisar resultados e atualizar procedimentos de contas, evitando burocracia. Lei Paulo Gustavo promove consolidamento e transferência de recursos culturais, impactando história do país. Ministério trabalha para resolver problemas de passivo e oferecer segurança jurídica a servidores.

Agradecimento pela presença e discussão sobre a democratização da cultura no Brasil, mencionando desafios da lei Rouanet, a importância de apoiar manifestações culturais diversas, a necessidade de menos burocracia na prestação de contas e a valorização de gestores culturais. Destacou a diversidade cultural, a importância de reconhecimento das festas tradicionais e a participação feminina na justiça. Finalizou convocando a continuidade da conversa sobre cultura e agradecendo aos presentes.