COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
Sobre o Evento
Audiência pública discute condições do sistema prisional no Brasil, abordando tortura, superlotação e racismo. Especialistas propõem modernização, monitoramento e ressocialização de presos. Há críticas à falta de controle externo e necessidade de melhorias nas políticas públicas. A deputada sugere nova audiência para aprofundar questões relativas a direitos humanos e população negra.
Promotor Membro do Ministério Público do Estado do Goiás - Ministério Público do Estado do Goiás
Promotor do MP-GO discute problemas na execução penal: excesso de análise de questões subjetivas, invisibilidade e incomunicabilidade nos presídios, e jurisdicionalização da execução penal. Propõe rever leis e promover mais controle social para garantir direitos humanos a presos. Crítica Ministério Público por sua falta de vocação institucional em defender direitos humanos no cárcere.
